Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Guimel · Mishná 1 de 10

Quatro irmãos casados com duas irmãs

אַרְבָּעָה אַחִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre o Perek Guimel com o primeiro dos casos complexos de zika — o vínculo do yibum que, sendo em si mesmo uma espécie de casamento parcial, pode criar novas proibições de parentesco entre o cunhado e a viúva que ainda não desposou.

Quatro irmãos: dois deles casados com duas irmãs, e morreram os que eram casados com as irmãs — eis que estas fazem chalitzá e não fazem yibum. E se os outros se anteciparam e as desposaram, devem separar-se delas. Rabi Eliezer diz: Bet Shamai dizem que devem mantê-las, e Bet Hilel dizem que devem separar-se delas.De quatro irmãos, dois se casaram com duas irmãs, e foram justamente esses dois que morreram sem filhos. Restam os outros dois irmãos, e cada um deles está igualmente vinculado, pela zika do yibum, às duas viúvas — pois qualquer uma das duas poderia, em princípio, cair para qualquer um dos dois irmãos remanescentes. Se o primeiro deles fizer yibum com uma das viúvas, ela passa a ser, para ele, quase uma esposa; mas a outra viúva, ainda vinculada pela zika a esse mesmo irmão, torna-se então "irmã de sua vinculada" — e a Torá proíbe desposar a irmã de sua própria esposa. Por isso nenhuma das duas pode ser tomada em yibum: ambas fazem apenas chalitzá. E se, apesar disso, os irmãos se anteciparam e as desposaram antes que os sábios pudessem impedir, devem separar-se delas, pois o casamento foi contraído em violação dessa proibição rabínica. A mishná fecha com uma nota curiosa de Rabi Eliezer sobre a formulação exata da disputa entre as escolas: segundo ele, foi Bet Shamai quem disse que deviam mantê-las, e Bet Hilel quem disse que deviam separar-se — o inverso do que a maioria transmite, e por isso os comentadores discutem qual das duas versões é a correta.

אַרְבָּעָה אַחִין, שְׁנַיִם מֵהֶן נְשׂוּאִים שְׁתֵּי אֲחָיוֹת, וּמֵתוּ הַנְּשׂוּאִים אֶת הָאֲחָיוֹת, הֲרֵי אֵלּוּ חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. וְאִם קָדְמוּ וְכָנְסוּ, יוֹצִיאוּ. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים יְקַיְּמוּ, וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים יוֹצִיאוּ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher junto com sua irmã, para rivalizá-la, descobrindo sua nudez, além dela, enquanto ela viver.

Este versículo proíbe, na sua letra, apenas que um homem tome como esposas duas irmãs ao mesmo tempo. Mas os Sábios estenderam essa mesma proibição ao vínculo criado pela zika: quando um irmão está ligado pelo yibum a uma mulher, essa mulher já é tratada, para efeitos dessa proibição específica, como se fosse sua esposa em potencial — e por isso a irmã dela, que também caiu diante dele pela mesma zika, torna-se para ele uma "irmã de sua esposa" mesmo antes de qualquer casamento real ter ocorrido. É esse raciocínio, aplicado a um caso em que ambas as viúvas estão igualmente vinculadas aos dois irmãos remanescentes, que fecha a porta ao yibum nesta mishná, deixando aberta apenas a via da chalitzá.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário a esta mishná, resolve a dúvida sobre a versão correta da disputa entre Bet Shamai e Bet Hilel, e fixa a halachá.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 3:1
וְהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ בֵּית שַׁמַּאי בִּמְקוֹם בֵּית הִלֵּל אֵינָהּ מִשְׁנָה. רְצוֹנוֹ לוֹמַר כָּל זְמַן שֶׁתִּמְצָא בֵּית שַׁמַּאי מְקִלִּין וּבֵית הִלֵּל מַחְמִירִין, וְזֶה הֵפֶךְ הַמְפֻרְסָם מִסְּבָרָתָם, לְפִיכָךְ תֵּדַע שֶׁהַמִּשְׁנָה מֻטְעֵית, וְשֶׁהַדָּבָר מְיֻחָס לְבֵית שַׁמַּאי — אֶלָּא חוּץ מִן הַמְּקוֹמוֹת הַמְּנוּיִים שֶׁהֵם מִקֻּלֵּי בֵּית שַׁמַּאי וּמֵחֻמְרֵי בֵּית הִלֵּל. וּלְפִיכָךְ פָּסַק הַהֲלָכָה בְּכָאן יְקַיְּמוּ.

Rambam explica: nosso princípio geral é que, quando encontramos na Mishná uma versão em que Bet Shamai aparece lenient e Bet Hilel rigoroso — o inverso do padrão conhecido de suas escolas —, deve-se suspeitar que o texto foi transmitido com erro, e que a posição pertence na verdade a Bet Shamai como rigoroso, salvo nos casos específicos e enumerados que são conhecidos exceções: as leniências de Bet Shamai e rigores de Bet Hilel. Como este caso das quatro irmãs não está entre essas exceções listadas, Rambam segue a leitura de Rabi Eliezer e fixa a halachá segundo "devem mantê-las" atribuído a Bet Hilel — ou seja, o casamento contraído antes da proibição pode ser mantido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica o mecanismo da zika dupla que fecha a porta ao yibum; Bartenura detalha por que a Guemará inverte a atribuição de opiniões entre as escolas; Rashi, na abertura do Perek Guimel na Guemará, confirma a mesma leitura.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 3:1
מִן הָעִקָּרִים גַּם כֵּן שֶׁנִּמְשָׁכִין אַחֲרֵיהֶן בָּבוֹת זֹאת הַמַּסֶּכְתָּא, שֶׁכָּל זְמַן שֶׁנָּפְלוּ שְׁתֵּי עֲרָיוֹת לִפְנֵי אַחִים הָרְאוּיוֹת לָהֶם הֲרֵי אֵלּוּ חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת, לְפִי שֶׁזִּיקַת כָּל אָח וְאָח נָפְלָה עַל שְׁתֵּיהֶן וְהֵן כְּמוֹ צָרוֹת, וּלְפִיכָךְ אֵינָן מִתְיַבְּמוֹת לְפִי שֶׁכָּל אַחַת מֵהֶן רְאוּיָה לְאֶחָד מִן הָאַחִים.

Rambam apresenta este caso como um dos princípios fundamentais dos quais dependem muitas outras mishnayot do tratado: sempre que duas mulheres caem diante de um grupo de irmãos remanescentes de tal forma que qualquer uma delas seja apropriada para qualquer um dos irmãos, a zika de cada irmão recai sobre ambas ao mesmo tempo, e elas se tornam, umas em relação às outras, como rivais — mesmo sem nenhum casamento real ter ocorrido ainda. É exatamente essa condição — cada mulher sendo apropriada a mais de um irmão — que impede o yibum e deixa apenas a chalitzá como saída.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 3:1
חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. דְּכֵיוָן דְּתַרְוַיְהוּ זְקוּקִין לְהַאי וּלְהַאי, קַמָּא דִּמְיַבֵּם פָּגַע בַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ דְּהַוְיָא כְּאִשְׁתּוֹ: בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים יְקַיְּמוּ וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים יוֹצִיאוּ. בַּגְּמָרָא מַפְּכִינַן לָהּ, בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים יוֹצִיאוּ וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים יְקַיְּמוּ, דִּבְכָל מָקוֹם בֵּית שַׁמַּאי לְחֻמְרָא וּבֵית הִלֵּל לְקֻלָּא, חוּץ מֵהַמְּקוֹמוֹת הַיְדוּעִים מִקֻּלֵּי בֵּית שַׁמַּאי וּמֵחֻמְרֵי בֵּית הִלֵּל.

Bartenura confirma a razão de "fazem chalitzá e não fazem yibum": como as duas viúvas estão igualmente vinculadas aos dois irmãos, o primeiro que fizer yibum com uma delas esbarra na irmã de sua própria vinculada, que passa a ser tratada como sua esposa. Quanto à disputa entre as escolas, Bartenura observa que a Guemará inverte a versão da mishná: seria Bet Shamai quem exige a separação, e Bet Hilel quem permite manter o casamento — seguindo a regra geral de que Bet Shamai é sempre o mais rigoroso e Bet Hilel o mais lenient, salvo nos casos excepcionais e conhecidos em que ocorre o inverso.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 26a
פֶּרֶק שְׁלִישִׁי — אַרְבָּעָה אַחִין: מַתְנִי׳ אַרְבָּעָה אַחִין. וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת — מְפָרֵשׁ טַעְמָא בַּגְּמָרָא מִשּׁוּם זִיקָה, דְּכֵיוָן דְּתַרְוַיְהוּ זְקִיקָן לְהַאי וּלְהַאי, קַמָּא דִּמְיַבֵּם פָּגַע בַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ דְּהַוְיָא כְּאִשְׁתּוֹ.

Rashi abre o Perek Guimel identificando de imediato o fundamento da mishná: a razão pela qual as viúvas não podem ser tomadas em yibum é explicada na Guemará pelo conceito de zika — já que ambas estão vinculadas simultaneamente aos dois irmãos remanescentes, o primeiro que realizar o yibum esbarraria na irmã de sua própria vinculada, que a essa altura já é tratada, para efeitos dessa proibição, como sua esposa.