Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 10 de 10 — fim do perek

O sábio que anula um voto, e o fim do Perek Bet

הֶחָכָם שֶׁאָסַר אֶת הָאִשָּׁה בְּנֶדֶר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná fecha o Perek Bet reunindo, sob um princípio comum, todos os casos de suspeita tratados no capítulo: o sábio que anula sozinho o voto que separou o casal não pode desposá-la, mas o tribunal de três que faz mi'un ou chalitzá está livre dessa suspeita; e a regra final estende a permissão a todos os parentes dos que a liberaram.

O sábio que proibiu a mulher a seu marido por voto não a desposará. Se ela recusou o casamento, ou fez chalitzá diante dele, ele pode desposá-la, porque isso é um tribunal. E todos os que tinham esposas, e elas morreram, estas ficam permitidas a se casar com eles. E todas as que se casaram com outros e se divorciaram, ou enviuvaram, ficam permitidas a se casar com eles. E todas ficam permitidas a seus filhos ou a seus irmãos.Quando um sábio, sozinho, anula o voto de uma mulher que havia proibido a si mesma o próprio marido, criando assim a separação entre eles, ele não pode depois desposá-la — pela mesma suspeita que atravessa todo o capítulo, de que ele possa ter agido por interesse próprio, decidindo em favor da anulação para poder, ele mesmo, desposá-la depois. Mas quando a mulher recusa o casamento por mi'un, ou faz chalitzá diante de um tribunal, a suspeita desaparece, porque essas ações exigem um tribunal de três juízes, e não se teme conluio entre vários homens da mesma forma que se teme a decisão isolada de um único sábio. A mishná fecha com uma regra final, que se aplica a todos os casos anteriores do capítulo: se qualquer um desses homens suspeitos — o sábio, o mensageiro do get, a testemunha — já tinha sua própria esposa no momento do ato, e ela morreu depois, ele pode desposar a mulher que liberou, pois já não há razão para suspeitar dele; do mesmo modo, se a própria mulher liberada se casou com outro homem e depois se divorciou ou enviuvou, ela volta a ficar permitida a se casar com o homem que originalmente a liberou; e, em todos os casos, essa mulher permanece sempre permitida aos filhos e aos irmãos do homem suspeito, pois a suspeita recai apenas sobre ele mesmo, e ninguém peca por causa de seu filho ou de seu irmão.

הֶחָכָם שֶׁאָסַר אֶת הָאִשָּׁה בְּנֶדֶר עַל בַּעְלָהּ, הֲרֵי זֶה לֹא יִשָּׂאֶנָּה. מֵאֲנָה, אוֹ שֶׁחָלְצָה בְפָנָיו, יִשָּׂאֶנָּה, מִפְּנֵי שֶׁהוּא בֵית דִּין. וְכֻלָּן שֶׁהָיוּ לָהֶם נָשִׁים, וָמֵתוּ, מֻתָּרוֹת לִנָּשֵׂא לָהֶם. וְכֻלָּן שֶׁנִּשְּׂאוּ לַאֲחֵרִים וְנִתְגָּרְשׁוּ אוֹ שֶׁנִּתְאַלְמְנוּ, מֻתָּרוֹת לִנָּשֵׂא לָהֶן. וְכֻלָּן מֻתָּרוֹת לִבְנֵיהֶם אוֹ לַאֲחֵיהֶן:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 17:6
עַל פִּי שְׁנַיִם עֵדִים אוֹ שְׁלֹשָׁה עֵדִים יוּמַת הַמֵּת לֹא יוּמַת עַל פִּי עֵד אֶחָד
Pela boca de duas ou três testemunhas será morto o condenado; não será morto pela boca de uma só testemunha.

O princípio de que decisões graves exigem múltiplos juízes ou testemunhas — nunca um único indivíduo agindo sozinho — é o que distingue, nesta mishná, o sábio que anula um voto sozinho do tribunal de três que realiza mi'un ou chalitzá. Um único homem, decidindo por conta própria, está sujeito à suspeita de interesse pessoal; mas um colegiado de três juízes dilui essa suspeita, pois se presume que múltiplos julgadores não conspirariam juntos para beneficiar um deles às custas da integridade do processo. Esse mesmo princípio de multiplicidade, que a Torá exige para julgamentos capitais, é estendido pelos Sábios a todo o sistema de chalitzá e mi'un ao longo deste capítulo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário a esta mishná final do capítulo, explica por que um único sábio experiente pode anular votos sozinho, mas nunca pode realizar mi'un ou chalitzá sem um tribunal completo.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 2:10 (codificado em Mishné Torá, Hilchot Gerushin)
אָדָם שֶׁהוּא מֻמְחֶה יָכוֹל לְהָפֵר נְדָרִים לְבַדּוֹ וְיֶאֱסֹר לְבַדּוֹ. וְאָמְרָם וְכֻלָּן, רוֹצֶה לוֹמַר כָּל אֵלּוּ הָאֲנָשִׁים אֲשֶׁר נֶאֱמַר בָּהֶן לֹא יִשָּׂאֶנָּה, מֻתָּר לְאָחִיו אוֹ לְאָבִיו אוֹ לִשְׁאָר קְרוֹבָיו שֶׁיִּשָּׂאֶנָּה, שֶׁהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ אֵין אָדָם חוֹטֵא וְלֹא לוֹ.

Rambam explica: um sábio reconhecido como perito pode, sozinho, anular ou validar votos — sem necessidade de tribunal completo, pois esse é um ato de conhecimento técnico, e não de julgamento sujeito à mesma suspeita de conluio. E "todos" — todos os homens sobre quem a mishná disse "não a desposará" — permanece permitido a seu irmão, a seu pai, ou aos demais parentes desposá-la, pois nosso princípio fundamental é que "ninguém peca, e não por causa de outro": a suspeita que recai sobre um homem específico não se estende a seus familiares, que não têm motivo para agir de má-fé em benefício alheio.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam confirma por que o mi'un e a chalitzá exigem três juízes; Bartenura detalha a razão da isenção quando a esposa original do suspeito já morreu; Rashi, na Guemará, fecha o capítulo confirmando a mesma leitura.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:10
מֵאֲנָה אוֹ שֶׁחָלְצָה בְּפָנָיו. כְּלוֹמַר, מֵאוּן אוֹ חֲלִיצָה לֹא עָשָׂה חָכָם זֶה בִּיחִידִי, מִשּׁוּם דְּקַיְמָא לָן חֲלִיצָה וּמֵאוּנִים בִּשְׁנַיִם וּשְׁלֹשָׁה לֹא חֲשִׁידֵי. אֲבָל הֶתֵּר נְדָרִים בְּיָחִיד מֻמְחֶה.

Rambam explica com precisão a diferença entre os dois procedimentos: quando a mishná diz que ele "fez chalitzá diante dele", quer dizer que o mi'un ou a chalitzá não foram realizados por esse sábio sozinho, pois é regra estabelecida que chalitzá e mi'un exigem, no mínimo, um tribunal de três — e um colegiado dessa natureza não é suspeito de conluio. Já a anulação de votos pode, sim, ser feita por um único perito, e é exatamente por isso que ela, sozinha, gera suspeita quando esse mesmo perito deseja depois desposar a mulher liberada.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:10
וְכֻלָּן. הֶחָכָם וְהַמֵּבִיא גֵט וְהַמֵּעִיד עַל הָאִשָּׁה לְהַשִּׂיאָהּ, דִּתְנַן בְּהוּ לֹא יִכְנֹס. אִם הָיוּ לָהֶן נָשִׁים בִּשְׁעַת מַעֲשֶׂה, וָמֵתוּ אַחַר כָּךְ, מֻתָּרוֹת לְהִנָּשֵׂא לָהֶם, דְּהַשְׁתָּא לֵיכָּא חֲשָׁד.

Bartenura esclarece que "todos" refere-se aos três tipos de homens suspeitos apresentados ao longo do capítulo — o sábio que anula votos, o mensageiro que traz um documento de divórcio do exterior, e a testemunha que atesta a morte de um marido, todos sobre quem a mishná ensinou "não a desposará". Se qualquer um deles já tinha sua própria esposa no momento em que agiu, e ela morreu depois, ele pode agora desposar a mulher que liberou, porque já não há suspeita alguma: no momento do ato, ele não tinha motivo pessoal para desejar aquela mulher, já sendo casado.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 25b
מַתְנִי׳ בְּנֶדֶר - שֶׁנָּדְרָה הֲנָאָה מִבַּעְלָהּ וְלֹא הֵפֵר לָהּ, וּבָאתָה לְחָכָם לְהַתִּיר לָהּ וְלֹא מָצָא פֶּתַח לַחֲרָטָה: לֹא יִשָּׂאֶנָּה - מִשּׁוּם חֲשָׁד: שֶׁהוּא בֵית דִּין - כְּלוֹמַר, מֵאוּן אוֹ חֲלִיצָה לֹא עָשָׂה חָכָם זֶה בִּיחִידִי, מִשּׁוּם דְּקַיְמָא לָן חֲלִיצָה וּמֵאוּנִים בִּשְׁנַיִם וּשְׁלֹשָׁה לֹא חֲשִׁידֵי.

Rashi, na abertura da Guemará sobre a última mishná do capítulo, esclarece o cenário: a mulher havia feito um voto proibindo-se o benefício do próprio marido, e ele não conseguiu anulá-lo; ela então foi a um sábio pedir a anulação, e este não encontrou motivo de arrependimento suficiente para invalidar o voto por si só — daí a suspeita, caso ele decida, sozinho, declará-lo anulado. Mas o mi'un ou a chalitzá, por exigirem tribunal de três, estão livres dessa mesma suspeita, encerrando o Perek Bet com o mesmo princípio de cautela que o atravessou do início ao fim: nenhum homem deve ficar em posição de se beneficiar sozinho de seu próprio testemunho ou de sua própria decisão jurídica.