Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Dalet · Mishná 9 de 9 — fim do perek

Fecho do Perek Yud-Dalet: dois irmãos e duas cunhadas não aparentadas

שְׁנֵי אַחִים אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A última mishná do Perek Yud-Dalet combina, pela última vez, as duas variáveis do capítulo inteiro — irmãos e esposas, cada um podendo ser surdo-mudo ou são — resumindo em um único caso todos os princípios estabelecidos: a força desigual do casamento e do divórcio conforme a capacidade de quem os realiza.

Dois irmãos, um surdo-mudo e um são, casados com duas mulheres não aparentadas, uma surda-muda e uma sã: morreu o surdo-mudo, marido da surda-muda, o que fará o são, marido da sã? Ele desposa em yibum, se quiser a surda-muda; e se quiser depois divorciar, poderá divorciar. Morreu o são, marido da sã, o que fará o surdo-mudo, marido da surda-muda? Ele desposa em yibum, e nunca mais poderá divorciar.Quando o irmão surdo-mudo (casado com a surda-muda) morre primeiro, sua viúva surda-muda cai perante o irmão são; como ela é surda-muda, a chalitzá com ela é impossível, restando apenas o yibum — mas, sendo ele são de mente, tanto esse casamento quanto um eventual divórcio posterior são plenos e válidos, e ele pode divorciá-la livremente se depois assim desejar. Mas quando é o irmão são (casado com a sã) quem morre primeiro, sua viúva sã cai perante o irmão surdo-mudo; como ele é surdo-mudo, a chalitzá também lhe é impossível, restando-lhe apenas o yibum — mas, sendo ele o surdo-mudo, seu divórcio posterior, de validade meramente rabínica, jamais terá força para desfazer o vínculo pleno que o próprio yibum estabeleceu. Assim se encerra o perek: em cada caso, o resultado depende exclusivamente da capacidade jurídica de quem precisa agir — nunca da capacidade de quem já partiu, nem da própria pessoa que permanece vinculada.

שְׁנֵי אַחִים, אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ, נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי נָכְרִיּוֹת, אַחַת חֵרֶשֶׁת וְאַחַת פִּקַּחַת, מֵת חֵרֵשׁ בַּעַל חֵרֶשֶׁת, מַה יַּעֲשֶׂה פִקֵּחַ בַּעַל פִּקַּחַת, כּוֹנֵס. וְאִם רָצָה לְהוֹצִיא, יוֹצִיא. מֵת פִּקֵּחַ בַּעַל פִּקַּחַת, מַה יַּעֲשֶׂה חֵרֵשׁ בַּעַל חֵרֶשֶׁת, כּוֹנֵס, וְאֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filho, a mulher do falecido não se casará com estranho, fora da família. Seu cunhado virá a ela, e a tomará por esposa, e cumprirá com ela o dever de cunhado.

A última mishná do perek reúne, num só caso, o princípio que atravessou o capítulo inteiro: a Torá vincula a força do casamento e do divórcio à capacidade de discernimento de quem os realiza. Quando essa capacidade existe — mesmo que na contraparte não exista —, o vínculo criado é pleno em ambas as direções. Quando ela falta justamente em quem precisaria desfazer o vínculo, o resultado é definitivo e sem retorno, como ensinaram os Sábios ao instituir o casamento e o divórcio por gesto para o surdo-mudo, sem lhe poder emprestar mais força do que sua própria condição permite.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam resume, e Bartenura confirma, que o desfecho de todo o perek decorre da aplicação simultânea dos dois primeiros princípios expostos na Mishná 14:3: o divórcio vale conforme a capacidade de quem o dá, nunca conforme a de quem o recebe.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 14:3 (primeiro e segundo princípios, síntese aplicada a 14:9)
הָאֶחָד מֵהֶם שֶׁהַחֵרֵשׁ וְהַחֵרֶשֶׁת מְיַבְּמִים וְלֹא חוֹלְצִים, וְהַשֵּׁנִי שֶׁהַחֵרֵשׁ כְּשֶׁכָּנַס אֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם לְפִי שֶׁהַנִּשּׂוּאִין גְּמוּרִין וְגֵרוּשָׁיו גְּרוּעִין

Os dois primeiros princípios que Rambam estabeleceu já no início desta série de mishnayot bastam para resolver também o último caso do perek: como nem o surdo-mudo nem a surda-muda podem realizar chalitzá, ambos os cunhados desta mishná — cada um diante de sua respectiva cunhada surda-muda — só têm o caminho do yibum. Mas o resultado depois do yibum diverge conforme quem o realiza: o cunhado são, tendo plena capacidade jurídica, mantém pleno poder de divórcio; o cunhado surdo-mudo, tendo apenas a capacidade rabínica de seu gesto, perde para sempre qualquer via de saída, fechando o perek com o mesmo princípio que o abriu na Mishná 14:1.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura sintetiza, ao final do perek, que o mesmo mecanismo já explicado nas mishnayot anteriores se aplica aqui sem qualquer elemento novo — a última combinação possível entre as variáveis do capítulo.

Bartenura (síntese das Mishnayot 14:1, 14:7 e 14:8) · בַּרְטְנוּרָא
Ver comentários às Mishnayot Yevamot 14:1, 14:7 e 14:8, aplicados aqui
כּוֹנֵס וְאֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם, כְּמוֹ שֶׁנִּתְבָּאֵר. כּוֹנֵס וְאִם רָצָה לְהוֹצִיא יוֹצִיא, לְפִי שֶׁהוּא פִּקֵּחַ

Sem comentário adicional dos clássicos, pois esta mishná é a última e mais completa combinação das variáveis já tratadas: o cunhado são que desposa a cunhada surda-muda comporta-se exatamente como na Mishná 14:8 — casamento e divórcio plenos, por depender só da capacidade dele. E o cunhado surdo-mudo que desposa a cunhada surda-muda comporta-se exatamente como na Mishná 14:7 — casamento válido apenas pelo yibum, e divórcio posterior sem qualquer força. Com isso se encerra o Perek Yud-Dalet, dedicado inteiramente às leis do surdo-mudo em matéria de casamento, divórcio, chalitzá e yibum.