Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Dalet · Mishná 8 de 9

Duas mulheres não aparentadas, uma são, uma surda-muda

שְׁנֵי אַחִים פִּקְחִים נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי נָכְרִיּוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A oitava mishná inverte o eixo da anterior: agora os dois irmãos são sãos de mente, e é uma das esposas, não aparentada à outra, que é surda-muda. O resultado depende de qual das duas viúvas cai perante o cunhado — já que a chalitzá depende da capacidade dela, não dele.

Dois irmãos sãos, casados com duas mulheres não aparentadas, uma sã e uma surda-muda: morreu o são, marido da surda-muda, o que fará o são, marido da sã? Ele desposa em yibum; e se quiser divorciar, poderá divorciar. Morreu o são, marido da sã, o que fará o são, marido da surda-muda? Ele faz chalitzá ou faz yibum.Quando o marido da surda-muda morre primeiro, ela cai perante o outro irmão para yibum; como ela é surda-muda, a chalitzá com ela é impossível (independente da capacidade dele), restando apenas o yibum. Mas, diferentemente do caso da mishná anterior, aqui é o marido que é são de mente — e por isso, uma vez casado com ela por yibum, ele mantém plena capacidade de divorciá-la depois, se assim desejar, exatamente como no caso de um pikeach que se casa com uma cheireshet na primeira mishná deste perek. Já quando é a esposa sã quem enviúva primeiro, ela cai perante o irmão casado com a surda-muda — e, sendo ambos sãos de mente, ele tem a escolha normal entre chalitzá e yibum.

שְׁנֵי אַחִים פִּקְחִים נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי נָכְרִיּוֹת, אַחַת פִּקַּחַת וְאַחַת חֵרֶשֶׁת, מֵת פִּקֵּחַ בַּעַל חֵרֶשֶׁת, מַה יַּעֲשֶׂה פִקֵּחַ בַּעַל פִּקַּחַת, כּוֹנֵס. וְאִם רָצָה לְהוֹצִיא, יוֹצִיא. מֵת פִּקֵּחַ בַּעַל הַפִּקַּחַת, מַה יַּעֲשֶׂה פִקֵּחַ בַּעַל חֵרֶשֶׁת, אוֹ חוֹלֵץ אוֹ מְיַבֵּם.

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filho, a mulher do falecido não se casará com estranho, fora da família. Seu cunhado virá a ela, e a tomará por esposa, e cumprirá com ela o dever de cunhado.

Esta mishná demonstra que o obstáculo à chalitzá pode vir tanto da incapacidade do marido (mishná anterior) quanto da incapacidade da própria cunhada — mas os dois casos não são simétricos. Quando é o marido sobrevivente que é surdo-mudo, seu próprio divórcio depois do yibum já não tem força para desfazer o vínculo pleno criado. Mas quando é a cunhada que é surda-muda e o marido sobrevivente é são de mente, o get dele mantém toda sua força plena, e ele pode divorciá-la livremente depois, como em qualquer casamento comum de um homem são com uma mulher surda-muda.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam já havia estabelecido, no segundo princípio da Mishná 14:3, que a força do divórcio depende da capacidade de quem o realiza, não de quem o recebe — o que esta mishná aplica diretamente ao yibum de uma cunhada surda-muda por um cunhado são.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 14:3 (segundo princípio, aplicado a 14:8)
וְהַשֵּׁנִי שֶׁהַחֵרֵשׁ כְּשֶׁכָּנַס אֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם לְפִי שֶׁהַנִּשּׂוּאִין גְּמוּרִין וְגֵרוּשָׁיו גְּרוּעִין; אֲבָל הַפִּקֵּחַ שֶׁכָּנַס חֵרֶשֶׁת בְּיִבּוּם, גֵּרוּשָׁיו גְּמוּרִים כְּשֵׁם שֶׁנִּשּׂוּאָיו גְּמוּרִים

O segundo princípio de Rambam — de que a qualidade do divórcio depende de quem o realiza — explica por que este caso se resolve de modo tão diferente do da mishná anterior: ali, era o surdo-mudo quem se casava por yibum e por isso seu divórcio, meramente gestual, não tinha força para desfazer o casamento pleno. Aqui, é o cunhado são quem se casa por yibum com a cunhada surda-muda: como ele mesmo tem plena capacidade jurídica, tanto seu casamento quanto seu eventual divórcio são plenos e válidos pela Torá, permitindo-lhe divorciá-la livremente depois, se assim desejar.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Os clássicos não dedicam comentário adicional a este caso, por decorrer diretamente do princípio já explicado na Mishná 14:3 e aplicado de modo simétrico à Mishná 14:1.

Bartenura (por extensão das Mishnayot 14:1 e 14:3) · בַּרְטְנוּרָא
Ver comentário às Mishnayot Yevamot 14:1 e 14:3, aplicado aqui
כּוֹנֵס וְאִם רָצָה לְהוֹצִיא יוֹצִיא, לְפִי שֶׁהוּא פִּקֵּחַ וְנִשּׂוּאָיו וְגֵרוּשָׁיו גְּמוּרִים

Não há comentário separado dos clássicos aqui, porque o princípio já foi estabelecido: assim como, na primeira mishná do perek, um homem são pode divorciar livremente uma esposa que se tornou surda-muda, aqui, de igual modo, um cunhado são que desposa por yibum uma cunhada surda-muda mantém plena capacidade de divorciá-la depois. O que determina a força do divórcio, em ambos os casos, é a capacidade jurídica de quem o realiza — nunca a de quem o recebe.