Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Alef · Mishná 6 de 7

A mulher que não esperou três meses, e o filho de nove ou de sete meses

מִי שֶׁלֹּא שָׁהֲתָה אַחַר בַּעְלָהּ שְׁלֹשָׁה חֳדָשִׁים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná deixa as misturas de recém-nascidos e volta ao tema da mulher que se casou de novo sem respeitar o período de espera de três meses — já visto em capítulos anteriores —, agora tratando o caso em que ela de fato tem um filho de cada um dos dois maridos, e não se sabe qual nasceu de qual.

A mulher que não esperou três meses depois de seu marido e casou de novo, e deu à luz, e não se sabe se é filho de nove meses do primeiro ou filho de sete meses do último: se ela tinha filhos do primeiro e filhos do segundo, eles fazem chalitzá mas não fazem yibum entre si. E o mesmo vale para ele com relação a eles, faz chalitzá mas não faz yibum. Se ele tinha irmãos do primeiro casamento e irmãos do segundo que não eram da mesma mãe, ele faz chalitzá e faz yibum, e eles, um faz chalitzá e um faz yibum.Uma viúva que se casou de novo antes de completar os três meses de espera exigidos para determinar a paternidade de qualquer gravidez futura dá à luz um filho cuja origem se torna irremediavelmente incerta: se ele nasceu com nove meses completos de gestação, é filho do primeiro marido, concebido antes da morte dele; se nasceu com apenas sete meses, é filho do segundo marido, concebido depois do novo casamento. Como os dois maridos já tinham outros filhos de esposas anteriores, esse filho duvidoso é, para os filhos de cada um dos dois maridos, um possível meio-irmão apenas por parte de mãe — e não se sabe qual dos dois grupos de filhos compartilha com ele o mesmo pai. Como irmandade materna, sozinha, nunca gera obrigação de yibum (apenas irmandade paterna gera essa obrigação, mas proíbe totalmente o casamento se for confirmada, por ser proibição de "esposa do irmão materno", sujeita a carêt), a única opção seguindo é a chalitzá, tanto para ele quanto para os filhos de cada marido em relação a ele. Já quando os dois maridos têm outros irmãos seus próprios — não filhos, mas irmãos de sangue de pais diferentes —, o cálculo muda: agora ele, o filho duvidoso, pode tanto fazer chalitzá quanto yibum livremente com a viúva de qualquer um desses irmãos, e vice-versa, porque a estrutura da dúvida nesse caso não envolve o risco de proibição de carêt.

מִי שֶׁלֹּא שָׁהֲתָה אַחַר בַּעְלָהּ שְׁלֹשָׁה חֳדָשִׁים וְנִשֵּׂאת, וְיָלְדָה, וְאֵין יָדוּעַ אִם בֶּן תִּשְׁעָה לָרִאשׁוֹן אִם בֶּן שִׁבְעָה לָאַחֲרוֹן. הָיוּ לָהּ בָּנִים מִן הָרִאשׁוֹן וּבָנִים מִן הַשֵּׁנִי, חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין. וְכֵן הוּא לָהֶם, חוֹלֵץ וְלֹא מְיַבֵּם. הָיוּ לוֹ אַחִים מִן הָרִאשׁוֹן וְאַחִים מִן הַשֵּׁנִי שֶׁלֹּא מֵאוֹתָהּ הָאֵם, הוּא חוֹלֵץ וּמְיַבֵּם, וְהֵם, אֶחָד חוֹלֵץ וְאֶחָד מְיַבֵּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:9
עֶרְוַת אֲחוֹתְךָ בַת אָבִיךָ אוֹ בַת אִמֶּךָ... לֹא תְגַלֶּה עֶרְוָתָהּ
A nudez de tua irmã, filha de teu pai ou filha de tua mãe... não descobrirás sua nudez.

A proibição de incesto com a irmã materna se aplica de igual modo ao irmão materno em relação à esposa dele — a esposa do irmão apenas por parte de mãe é proibida para sempre por carêt, sem qualquer relação com o yibum, que se aplica exclusivamente ao irmão paterno. É essa distinção fundamental — irmandade paterna gera obrigação de yibum; irmandade materna, sozinha, gera apenas proibição absoluta de carêt — que determina toda a lógica desta mishná. Quando a paternidade do filho duvidoso é incerta entre dois maridos diferentes, o risco de que ele seja irmão materno (e não paterno) dos filhos de qualquer um dos dois maridos torna o yibum impossível, restando apenas a chalitzá, que resolve a dúvida sem consumar nenhuma proibição.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica por que a segunda cláusula, envolvendo irmãos e não filhos, permite tanto chalitzá quanto yibum sem restrição.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 11:6
זֶה כֻּלּוֹ מְבֹאָר עַל הָעִקָּר הַמְפֻרְסָם שֶׁאֵשֶׁת אָחִיו מֵאִמּוֹ אֲסוּרָה לְעוֹלָם, וּלְפִיכָךְ חוֹלֵץ וְלֹא מְיַבֵּם וְכֵן הֵם חוֹלְצִים לָהּ וְלֹא מְיַיבְּמִים

Rambam funda toda a primeira parte da mishná no princípio de que a esposa de um irmão materno é proibida para sempre — uma das relações mais severas da Torá, punível com carêt. Como não se sabe se o filho duvidoso é irmão paterno (o que exigiria yibum) ou apenas materno (o que tornaria yibum uma transgressão gravíssima) dos filhos de cada marido, a única solução segura é a chalitzá em ambas as direções. Rambam explica que na segunda cláusula, com irmãos em vez de filhos, o filho duvidoso pode fazer tanto chalitzá quanto yibum quando morre um irmão certo — pois nesse caso a estrutura da dúvida já não envolve o risco de irmandade meramente materna proibida, e a única condição é que a chalitzá sempre preceda o yibum, como já explicado repetidamente ao longo do perek.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha o mecanismo exato da proibição de carêt que fecha o yibum na primeira cláusula; Rashi, na Guemará, esclarece a estrutura da segunda cláusula com irmãos por diferentes pais.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 11:6
הֵן חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין — לְאִשְׁתּוֹ שֶׁל סָפֵק. וְאֶחָד מִבְּנֵי הָרִאשׁוֹן חוֹלֵץ שֶׁמָּא בֶּן אֲבִיהֶם הָיָה, וְלֹא מְיַבְּמִין שֶׁמָּא בֶּן הָאַחֲרוֹן הוּא וַהֲרֵי הוּא אֲחִיהֶן מִן הָאֵם וְלֹא מִן הָאָב וְאִשְׁתּוֹ עֲלֵיהֶן בְּכָרֵת

Bartenura confirma a mecânica de risco: um filho do primeiro marido faz chalitzá com a esposa do filho duvidoso, temendo que ele seja de fato seu meio-irmão paterno (e portanto sujeito a yibum) — mas se recusa a fazer yibum, temendo o cenário oposto, em que o duvidoso é apenas seu meio-irmão materno, tornando sua esposa proibida por carêt. A chalitzá funciona nos dois cenários sem risco algum, porque ela nunca viola proibição, apenas libera; já o yibum, correto em um cenário, seria uma transgressão gravíssima no outro. Por isso a mishná fecha totalmente a porta ao yibum nessa primeira cláusula, restando apenas a chalitzá como caminho seguro.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 100a
מַתְנִי' חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין — לְאִשְׁתּוֹ שֶׁל סָפֵק זֶה, בְּנֵי הָרִאשׁוֹן חוֹלְצִין שֶׁמָּא בֶּן אֲבִיהֶם הָיָה וְלֹא מְיַבְּמִין שֶׁמָּא בֶּן הָאַחֲרוֹן הוּא, וְהֵן חוֹלְצִין וְלֹא מְיַיְבְּמִין דּוּקָא מֵיחְלָץ וְהַדַר יִבּוּמֵי, הָיוּ לוֹ אַחִין מִן הָרִאשׁוֹן וּמִן הַשֵּׁנִי שֶׁלֹּא מֵאוֹתָהּ הָאֵם דְּקָתָנֵי מַתְנִי' וְהֵן אֶחָד חוֹלֵץ וְאֶחָד מְיַבֵּם, דַּוְקָא מֵיחְלָץ חַד וְהַדַר יִבּוּמֵי חַבְרֵיהּ אֲבָל יִבּוּמֵי בְּרֵישָׁא לֹא, דִּלְמָא פָּגַע בִּיבָמָה לַשּׁוּק

Rashi esclarece que a segunda cláusula fala de irmãos (não filhos) de cada um dos dois maridos, que não compartilham a mesma mãe entre si — e explica por que, mesmo aqui, a ordem entre chalitzá e yibum permanece rígida: primeiro um dos dois faz chalitzá, e só depois o outro faz yibum, nunca ao contrário, para evitar o risco de "pegar" uma yevamá la-shuk caso o yibum fosse feito antes de resolvida a identidade do irmão certo. Rashi nota que essa mesma preocupação processual — sempre chalitzá primeiro — atravessa toda a série de mishnayot deste perek sobre misturas e dúvidas de parentesco, sendo o fio condutor que garante a validade halachica de cada solução proposta.