Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud · Mishná 8 de 9

O menino de nove anos que desqualifica a própria rival, e a dupla vinculação

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל צָרָתָהּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná apresenta dois casos adicionais do mesmo menino de nove anos e um dia: primeiro, quando ele mesmo tem relação com a cunhada e depois com a rival dela — desqualificando "por si mesmo", não por meio de um irmão; depois, dois casos de sua morte, que revelam a mecânica da zikat shnei yevamin (dupla vinculação) que já apareceu de forma implícita nas mishnayot anteriores.

O menino de nove anos e um dia que teve relação com sua cunhada, e depois teve relação com a rival dela — desqualificou por si mesmo. Rabi Shimon diz: não desqualificou. O menino de nove anos e um dia que teve relação com sua cunhada e morreu — ela faz chalitzá e não faz yibum. Se ele se casou com uma mulher e morreu — ela fica isenta. — Na primeira cláusula, o próprio menino, tendo relação sucessiva com duas mulheres vinculadas à mesma zikah (a cunhada e sua rival), desqualifica ambas de serem tomadas em yibum por seus irmãos maiores — pois sua primeira relação (equivalente a um maamar) já fixou parte do vínculo, e sua segunda relação com a rival duplica essa fixação parcial, deixando as duas apenas com a opção de chalitzá. Na segunda cláusula, quando o próprio menino morre depois de ter tido relação com a cunhada, ela cai sob uma "dupla vinculação" (zikat shnei yevamin): sua relação com o menino (equivalente a um maamar) não a retirou completamente do vínculo original com os outros irmãos, mas também gerou um novo vínculo com a linha do menino falecido — e a mishná ensina que uma mulher presa a dois vínculos simultâneos só pode ser liberada por chalitzá, nunca por yibum. Já se o menino, depois de crescer e se casar com outra mulher (não sua cunhada), morre sem filhos, essa segunda esposa fica totalmente isenta de yibum e chalitzá, porque o casamento de um menor não tem validade plena — seus kidushin não se firmam até que ele traga dois pelos, exceto no caso específico da cunhada, onde os sábios equipararam sua relação a um maamar.

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ, וְאַחַר כָּךְ בָּא עַל צָרָתָהּ, פָּסַל עַל יְדֵי עַצְמוֹ. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, לֹא פָסָל. בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ, וּמֵת, חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. נָשָׂא אִשָּׁה וּמֵת, הֲרֵי זוֹ פְטוּרָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ, לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר
Se irmãos morarem juntos e um deles morrer sem ter filho, a esposa do falecido não se casará com um homem estranho.

A regra de que uma mulher presa a "zikat shnei yevamin" — o vínculo simultâneo de dois cunhados — só pode ser liberada por chalitzá, e não por yibum, já aparece implícita no Perek Dalet, com o caso clássico de quatro irmãos casados a quatro irmãs; esta mishná aplica o mesmo princípio ao vínculo criado pela relação do menino de nove anos. A lógica é que o yibum requer um vínculo único e claro com um único cunhado — quando a mulher está vinculada, ainda que parcialmente, a dois vínculos distintos, nenhum yavam pode "construir a casa do irmão" sem apagar por completo o vínculo do outro, algo que a halachá não permite fazer por meio da relação sexual (apenas por chalitzá, que dissolve formalmente qualquer vínculo).

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue o tana kama contra Rabi Shimon; Rambam liga esta mishná ao princípio, já estabelecido no Perek Dalet, de que a esposa e a esposa de um menor estão isentas de yibum e chalitzá.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 10:8
כְּבָר בֵּאַרְנוּ שֶׁמַּאֲמַר גָּדוֹל כְּבִיאַת בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד. וּמֵעִקָּרֵנוּ גַּם כֵּן, אֵשֶׁת קָטָן וְאֵשֶׁת שׁוֹטֶה פְּטוּרוֹת מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם. וְלְפִיכָךְ נָשָׂא אִשָּׁה וּמֵת, פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם.

Rambam liga a última cláusula da mishná a um princípio geral já estabelecido: a esposa de um menor (kattan) — assim como a de um insano (shotê) — está isenta tanto de yibum quanto de chalitzá, porque o kidushin de um menor não tem validade plena, e sem casamento válido não há vínculo de yibum algum a ser considerado. A única exceção reconhecida pelos sábios é precisamente o caso da relação com a própria cunhada: ali, por decreto rabínico específico, a relação do menino de nove anos e um dia é equiparada a um maamar de adulto — mas essa equiparação não se estende a um casamento comum com uma mulher qualquer.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica a mecânica exata da dupla vinculação (zikat shnei yevamin) que fecha a mishná; Rashi, na Guemará, detalha a lógica de Rabi Shimon na primeira cláusula.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 10:8
בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ וּמֵת, חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת — שֶׁיֵּשׁ עָלֶיהָ זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין, שֶׁבְּבִיאָתוֹ שֶׁל זֶה הַקָּטָן שֶׁהוּא כְּמַאֲמָר בְּגָדוֹל לֹא יָצָאת מִידֵי זִקַּת נְפִילָה רִאשׁוֹנָה, וְחָלָה עָלֶיהָ זִקַּת נְפִילָה שְׁנִיָּה... נָשָׂא אִשָּׁה — שֶׁאֵינָהּ יְבִמְתּוֹ, וּמֵת וְלוֹ אַחִים. הֲרֵי זוֹ פְטוּרָה — דְּאַף עַל גַּב דְּבִיאָתוֹ בִּיאָה, אֵין קִנְיָנוֹ קִנְיַן כְּלוּם עַד שֶׁיָּבִיא שְׁתֵּי שְׂעָרוֹת, אֲבָל בִּיבָמָה, הוֹאִיל וּזְקוּקָה לוֹ, עָשׂוּ אוֹתָהּ רַבָּנָן כְּמַאֲמָר.

Bartenura explica com precisão o mecanismo da "dupla vinculação": a relação do menino com sua cunhada, sendo equivalente a um maamar, não a retirou completamente do vínculo original de zikah que ela tinha com todos os irmãos desde a morte do primeiro marido — apenas o "reduziu" parcialmente. Quando o próprio menino morre em seguida, um novo vínculo de nefilah (queda em zikah) recai sobre ela, sobrepondo-se ao vínculo original ainda não totalmente resolvido — e essa sobreposição de dois vínculos distintos é o que a halachá resolve exclusivamente por chalitzá. Já no caso de um casamento comum, Bartenura reafirma o ponto de Rambam: a diferença crucial é que apenas na cunhada os sábios decretaram a equiparação da relação do menor a um maamar — uma esposa comum de um menor não tem vínculo válido algum.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 96b
פְּסָלָהּ — לָרִאשׁוֹנָה עַל עַצְמוֹ, וְכָל שֶׁכֵּן לַשְּׁנִיָּה, דְּבַיִת אֶחָד הוּא בּוֹנֶה וְאֵין בּוֹנֶה שְׁנֵי בָּתִּים, וְכֵיוָן דְּאֵין בִּיאָתוֹ בָּרִאשׁוֹנָה קִנְיָן גָּמוּר, מַהְנְיָא בִּיאַת שְׁנִיָּה לְהַצְרִיכָהּ גֵּט, וְכֵיוָן דְּיָהִיב גֵּט, קָם כּוּלֵּיהּ בֵּיתָא בְּלֹא יִבָּנֶה. וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר לֹא פּוֹסֵל — דְּלְרַבִּי שִׁמְעוֹן בִּיאַת בֶּן תֵּשַׁע לֹא קָנְיָא וּמְשַׁיְּירָא, אֶלָּא סָפֵק קָנְיָא סָפֵק לֹא קָנְיָא.

Rashi explica por que o tana kama desqualifica ambas as mulheres, e não apenas a rival: um único homem só pode "construir uma casa" (realizar yibum válido) com uma delas — nunca com as duas. Como a relação do menino com a primeira cunhada não é uma aquisição plena, sua relação subsequente com a rival tem efeito real, obrigando um get formal para desfazer aquele vínculo específico — e, uma vez que esse get é dado, "toda a casa fica de pé sem poder ser construída": nenhuma das duas mulheres pode mais ser tomada em yibum por ninguém, restando a chalitzá para ambas. Rabi Shimon, mantendo sua posição consistente das mishnayot anteriores, nega esse efeito porque, para ele, a relação do menino nunca deixa um resultado "parcial" — ou adquire por completo, ou não adquire nada.