Seder Zeraim · Massechet Terumot · Perek Zayin · Mishná 4

"Este é o princípio geral: quem paga principal e quinto"

זֶה הַכְּלָל, כָּל הַמְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O princípio geral que resume todas as leis anteriores sobre restituição de teruma: todo aquele que paga principal e quinto, o pagamento se torna teruma e o cohen não pode perdoá-lo; e todo aquele que paga apenas o principal, o pagamento permanece produto comum e o cohen pode perdoá-lo

Este é o princípio geral (que resume e unifica todos os casos particulares tratados nas mishnayot anteriores, tanto no Perek Vav quanto no início deste Perek Zayin): todo aquele que paga o principal e o quinto (ou seja, quem transgrediu de forma plena, por engano, comendo teruma por si mesmo, sendo verdadeiramente um "estranho" segundo a Torá), o pagamento é teruma (assume o próprio status sagrado, conforme o decreto do versículo "e dará ao cohen o sagrado"); se o cohen quiser perdoar (a dívida), não pode perdoar (pois, sendo um decreto bíblico que exige a criação de nova teruma, a questão não está sujeita à vontade do credor). E todo aquele que paga o principal e não paga o quinto (seja porque transgrediu por malícia e não por engano, seja porque se enquadra em alguma das categorias que ficam fora da exigência plena do quinto — como os casos da mishná anterior), o pagamento é produto comum (permanece com seu status original, sem se tornar sagrado); se o cohen quiser perdoar (a dívida), pode perdoar (pois se trata de uma simples dívida pecuniária entre pessoas, sujeita à vontade de quem a recebe).

זֶה הַכְּלָל, כָּל הַמְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ, הַתַּשְׁלוּמִין תְּרוּמָה, אִם רָצָה הַכֹּהֵן לִמְחֹל, אֵינוֹ מוֹחֵל. וְכָל הַמְשַׁלֵּם אֶת הַקֶּרֶן וְאֵינוֹ מְשַׁלֵּם אֶת הַחֹמֶשׁ, הַתַּשְׁלוּמִין חֻלִּין, אִם רָצָה הַכֹּהֵן לִמְחֹל, מוֹחֵל:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta mishná não introduz uma fonte nova, mas condensa em princípio geral a leitura combinada dos dois versículos já citados nas mishnayot anteriores deste perek e do Perek Vav.

Vayikrá (Levítico) 22:14
וְאִישׁ כִּי־יֹאכַל קֹדֶשׁ בִּשְׁגָגָה וְיָסַף חֲמִשִׁיתוֹ עָלָיו וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ.
"E o homem que comer do sagrado por engano, acrescentará a ele o seu quinto, e o dará ao cohen com o sagrado" (Vayikrá 22:14) — a expressão final do versículo, "e dará ao cohen o sagrado", é a base textual do princípio geral formulado nesta mishná: sempre que a obrigação do quinto se aplica plenamente (isto é, quando o transgressor come por engano, sendo um verdadeiro "estranho", em quantidade e circunstâncias que configuram o ato pleno de "comer do sagrado"), o próprio pagamento assume o caráter sagrado exigido pelo versículo, tornando-se teruma; quando falta algum destes elementos — seja porque a transgressão foi intencional (mishná 7:1), seja por alguma das exceções específicas (mishnayot 6:2-6:6 e 7:2-7:3) —, a obrigação do quinto não se aplica, e consequentemente também não se aplica a exigência de que o pagamento se torne sagrado.

Por que a Mishná formula este princípio geral precisamente aqui, no meio do Perek Zayin? Depois de examinar, ao longo do Perek Vav e do início deste Perek Zayin, uma longa série de casos particulares — quem come por engano, quem come por malícia, a filha de cohen casada, quem alimenta filhos menores e escravos, quem come teruma de fora da Terra ou menos que um azeitona —, a Mishná faz uma pausa para extrair o princípio comum que rege todos eles: a obrigação do quinto e a sacralização do pagamento andam sempre juntas, como duas faces de uma mesma moeda. Isso decorre da própria estrutura do versículo de Vayikrá 22:14, que menciona o acréscimo do quinto e a entrega "do sagrado" ao cohen na mesma frase, como uma unidade indivisível — de modo que, onde há uma, há necessariamente a outra, e onde falta uma, falta também a outra. Este princípio unificador serve tanto como resumo didático do que já foi ensinado quanto como ferramenta para resolver casos futuros não explicitamente mencionados: basta verificar se determinada situação gera a obrigação do quinto para saber, automaticamente, se o pagamento correspondente se torna sagrado e se o cohen pode ou não perdoá-lo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como o princípio desta Mishná foi codificado em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 10:15
כָּל הָאוֹכֵל תְּרוּמָה בֵּין בְּשׁוֹגֵג בֵּין בְּמֵזִיד אֵינוֹ מְשַׁלֵּם אֶלָּא מִן הַחֻלִּין הַמְתֻקָּנִים שֶׁהוֹצִיאוּ מֵהֶן תְּרוּמוֹת וּמַעַשְׂרוֹת. וְכָל הַמְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ הַתַּשְׁלוּמִין תְּרוּמָה, וְכָל הַמְשַׁלֵּם קֶרֶן בִּלְבַד הַתַּשְׁלוּמִין חֻלִּין.
Todo aquele que come teruma, seja por engano seja por malícia, não paga senão com produto comum já corrigido, do qual já foram retiradas terumot e dízimos. E todo aquele que paga principal e quinto, o pagamento é teruma; e todo aquele que paga apenas o principal, o pagamento é produto comum.

O Rambam formula este mesmo princípio geral como halachá decisória de encerramento do longo capítulo dedicado às leis de restituição, confirmando a regra desta mishná como síntese de todos os casos particulares examinados ao longo dos dois perakim (Vav e Zayin).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná, que formula o princípio geral.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Terumot 7:4
כבר בארנו כי החומש אינו מתחייב אלא באוכל בשגגה וכי הכל תרומ' לאמרו (וחמישיתו יוסף עליו) ונתן לכהן את הקדש ואין לו רשות ליתנו במתנה (אלא) לישראל כי ישראל אסור לאכול בתרומה וכל מקום שלא יתחייב חומש התשלומין חולין ולפיכך מותר לו לאוכלה או ליקח אותם לעצמו אם נתנם לו הכהן:

Já explicamos que o quinto não se torna obrigatório senão para quem come por engano, e que tudo é teruma, conforme se diz "e seu quinto acrescentará a ele, e dará ao cohen o sagrado" — e ele não tem autoridade para dá-lo de presente a um israelita, pois é proibido a um israelita comer teruma. E em todo lugar em que o quinto não se torna obrigatório, o pagamento é produto comum, e por isso é permitido a ele comê-lo, ou tomá-lo para si mesmo, caso o cohen lhe entregue de volta.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Terumot 7:4
זֶה הַכְּלָל. לִכְלוֹל בּוֹ כָּל הַדִּינִים שֶׁנִּשְׁנוּ בְּפֶרֶק זֶה וּבַקּוֹדֵם לוֹ, שֶׁכָּל שֶׁחַיָּב חֹמֶשׁ תַּשְׁלוּמָיו תְּרוּמָה, וְכָל שֶׁאֵינוֹ חַיָּב חֹמֶשׁ תַּשְׁלוּמָיו חֻלִּין:

"Este é o princípio geral": para incluir nele todas as leis ensinadas neste perek e no anterior — que todo aquele que é obrigado ao quinto, seus pagamentos são teruma; e todo aquele que não é obrigado ao quinto, seus pagamentos são produto comum.

Massechet Terumot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Esta mishná encerra o tema da restituição por consumo indevido de teruma, iniciado no Perek Vav, com a formulação do princípio geral que unifica todos os casos examinados; a partir da mishná seguinte, o Perek Zayin volta-se a um novo tema: os casos de dúvida entre dois recipientes, um de teruma e outro de produto comum.