Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Hei · Mishná 3 de 5

Cinco reclamantes, muitos objetos: um juramento ou vários

הָיוּ חֲמִשָּׁה תוֹבְעִין אוֹתוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A terceira mishná — a mais extensa do perek — examina quando uma única fórmula de negação sob juramento cobre vários reclamantes ou vários objetos de uma só vez (gerando uma única culpa), e quando a repetição explícita da palavra "juro" para cada um deles multiplica a culpa. Três casos paralelos ilustram o princípio: cinco reclamantes, quatro tipos de reivindicação (depósito, penhor, roubo, achado) e três cereais (trigo, cevada, espelta).

Se cinco reclamantes o acusavam, e lhe disseram: dá-nos o depósito que temos em tua mão — juro que não há nada vosso em minha mão — não é culpado senão por uma. Juro que não há nada teu em minha mão, nem teu, nem teu — é culpado por cada uma delas. Rabi Eliezer diz: até que diga "juro" por último. Rabi Shimon diz: até que diga "juro" para cada um deles. Dá-me o depósito, o penhor, o roubado e o achado que tenho em tua mão — juro que não há nada teu em minha mão — não é culpado senão por uma. Juro que não há em tua mão nem depósito, nem penhor, nem roubado, nem achado — é culpado por cada um deles. Dá-me o trigo, a cevada e a espelta que tenho em tua mão — juro que não há nada teu em minha mão — não é culpado senão por uma. Juro que não há em tua mão trigo, cevada nem espelta — é culpado por cada um deles. Rabi Meir diz: mesmo que tenha dito um grão de trigo, um grão de cevada e um grão de espelta, é culpado por cada um deles.O princípio comum aos três exemplos desta mishná é que uma única expressão de "juro" que engloba múltiplos objetos ou múltiplos reclamantes numa só frase gera apenas uma culpa — o réu proferiu um único ato de negação sob juramento, ainda que ele abranja vários itens. Mas se o réu repete a palavra "juro" (ou sua fórmula equivalente) separadamente para cada item ou cada reclamante — "nem teu, nem teu, nem teu" — cada repetição constitui uma negação independente e gera culpa própria. Rabi Eliezer e Rabi Shimon disputam exatamente onde se situa o limiar dessa repetição: Rabi Eliezer basta que a palavra "juro" apareça ao final da enumeração para que ela retroaja sobre toda a lista; Rabi Shimon exige que "juro" seja dito explicitamente junto a cada item para que a multiplicação ocorra. O terceiro exemplo, sobre os cereais, adiciona a opinião de Rabi Meir, que radicaliza o princípio: mesmo mencionar cada cereal no singular ("um grão de trigo, um grão de cevada, um grão de espelta") já basta, para ele, para multiplicar a culpa — pois entende que o querelante, ao mencionar cada espécie separadamente, estava de fato apresentando três reivindicações distintas.

הָיוּ חֲמִשָּׁה תוֹבְעִין אוֹתוֹ, אָמְרוּ לוֹ תֶּן לָנוּ פִקָּדוֹן שֶׁיֵּשׁ לָנוּ בְיָדֶךָ, שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לָכֶם בְּיָדִי, אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא אַחַת. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לְךָ בְיָדִי וְלֹא לְךָ וְלֹא לְךָ, חַיָּב עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, עַד שֶׁיֹּאמַר שְׁבוּעָה בָאַחֲרוֹנָה. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, עַד שֶׁיֹּאמַר שְׁבוּעָה לְכָל אֶחָד וְאֶחָד. תֶּן לִי פִקָּדוֹן וּתְשׂוּמֶת יָד גָּזֵל וַאֲבֵדָה שֶׁיֵּשׁ לִי בְיָדֶךָ, שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לְךָ בְיָדִי, אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא אַחַת. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לְךָ בְיָדִי פִקָּדוֹן וּתְשׂוּמֶת יָד וְגָזֵל וַאֲבֵדָה, חַיָּב עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת. תֶּן לִי חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִין שֶׁיֵּשׁ לִי בְיָדֶךָ, שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לְךָ בְיָדִי, אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא אַחַת. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין לְךָ בְיָדִי חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִים, חַיָּב עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת. רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר, אֲפִלּוּ אָמַר חִטָּה וּשְׂעֹרָה וְכֻסֶּמֶת, חַיָּב עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 5:3
היו חמשה תובעין אותו אמרו לו תן לנו כו': ר' מאיר אומר שאומרו חטה ושעורה רצונו לומר מיניהם וחכמים סברי שכפירתו בזרע אחד מן חטה ואין הלכה כרבי מאיר ולא כרבי שמעון ולא כרבי אליעזר:

Rambam esclarece o ponto central da disputa sobre os cereais: Rabi Meir entende que, ao dizer "um grão de trigo" e "um grão de cevada", o reclamante estava se referindo à espécie inteira de cada cereal — como se tivesse dito "trigo" e "cevada" no plural — e por isso cada menção conta como reivindicação independente. Os Sábios, em contraste, entendem que a negação de "um grão de trigo" se refere literalmente a um único grão, uma quantidade tão insignificante que não constitui reivindicação separada digna de gerar culpa própria. E a halachá não segue nem Rabi Meir, nem Rabi Shimon, nem Rabi Eliezer — mas sim a opinião anônima da mishná (os Sábios).

Bartenura · Shevuot 5:3
שְׁבוּעָה בָאַחֲרוֹנָה. אֵין לְךָ בְיָדִי וְלֹא לְךָ וְלֹא לְךָ בִשְׁבוּעָה. וְהַשְׁתָּא קַיְמָא שְׁבוּעָה אַכֻּלְּהוּ. וְאֵין הֲלָכָה לֹא כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר וְלֹא כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן: אֲפִלּוּ אָמַר חִטָּה וּשְׂעֹרָה וְכֻסֶּמֶת. דְּסָבַר רַבִּי מֵאִיר הַטּוֹעֵן אֶת חֲבֵרוֹ חִטָּה, מִין חִטָּה קָאָמַר. וְכֵן שְׂעֹרָה, וְכֵן כֻּסֶּמֶת... וְהָוֵי כְאִלּוּ טְעָנוֹ חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִין. וְרַבָּנָן סָבְרֵי, גַּרְגִּיר אֶחָד שֶׁל חִטָּה וְשֶׁל שְׂעֹרָה וְשֶׁל כֻּסֶּמֶת קָאָמַר. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר:

Bartenura explica que "juro por último" significa dizer, ao final da enumeração completa — "não há nada teu em minha mão, nem teu, nem teu" — a palavra "juro" apenas uma vez, ao término; e ainda assim, segundo Rabi Eliezer, esse único "juro" final se estende retroativamente sobre todos os itens anteriormente enumerados, multiplicando a culpa. A halachá não segue nem Rabi Eliezer nem Rabi Shimon quanto a essa exigência de forma. Quanto à disputa sobre os cereais: Rabi Meir entende que quem reclama de seu companheiro "trigo" está se referindo à espécie inteira do trigo — e o mesmo vale para cevada e espelta — de modo que a formulação é equivalente a reclamar "trigos, cevadas e espeltas" no plural, cada um constituindo reivindicação distinta. Os Sábios, porém, entendem que ao dizer "um grão", o reclamante estava falando literalmente de um único grão de cada espécie — uma quantia irrisória, insuficiente para gerar culpa separada por espécie. E a halachá não segue Rabi Meir.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ״י
Rashi · Shevuot 36b
שבועה באחרונה - אין לך בידי לא לך ולא לך בשבועה דהשתא קיימא שבועה אכולהו:

Rashi explica a posição de Rabi Eliezer: quando o réu enumera "não há nada teu em minha mão, nem teu, nem teu" e só então acrescenta "juro" ao final, essa palavra final passa a se aplicar retroativamente a toda a enumeração anterior — de modo que cada item já mencionado é, agora, coberto por um juramento próprio.

Rashi (cont.) רַשִׁ״י
Rashi · Shevuot 36b
אפילו אמר חטה ושעורה וכוסמת - בגמרא מפרש לה:

Rashi remete à Guemará para o desenvolvimento completo da disputa entre Rabi Meir e os Sábios sobre o alcance da expressão "um grão de trigo, um grão de cevada, um grão de espelta".