Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Tet · Mishná 1 de 6 — abrindo o perek

Os que são queimados e os que são decapitados

וְאֵלּוּ הֵן הַנִּשְׂרָפִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Tet, a mishná lista as duas categorias que recebem a pena de queima: quem se deita com uma mulher e sua filha, e a filha de sacerdote que comete adultério.

E estes são os que são queimados: o que se deita com uma mulher e sua filha, e a filha de sacerdote que cometeu adultério.O capítulo passa a listar, em ordem decrescente de severidade, as quatro formas de pena capital aplicadas pelo tribunal — queima, decapitação, estrangulamento e apedrejamento já foram tratados nos perakim anteriores em outro contexto; aqui a mishná organiza os próprios transgressores por tipo de pena. A primeira categoria de queima é quem mantém relações com uma mulher e, na mesma condição, com a filha dela; a segunda é a filha de um sacerdote que comete adultério — sua condição sacerdotal agrava a pena aplicada a ela, ainda que não ao homem que a acompanhou na transgressão.

וְאֵלּוּ הֵן הַנִּשְׂרָפִין, הַבָּא עַל אִשָּׁה וּבִתָּהּ, וּבַת כֹּהֵן שֶׁזִּנְּתָה.
A mishná detalha quais parentescos estão incluídos na proibição de "uma mulher e sua filha" — abrangendo tanto a linha da própria filha do transgressor quanto a da filha de sua esposa, e as sogras em ambos os graus.

Está incluído na categoria de "uma mulher e sua filha": sua filha, e a filha de sua filha, e a filha de seu filho, e a filha de sua esposa, e a filha da filha dela, e a filha do filho dela, sua sogra, e a mãe de sua sogra, e a mãe de seu sogro.A proibição bíblica nomeia explicitamente apenas "uma mulher e sua filha", mas a tradição estende essa mesma pena de queima a toda uma cadeia de parentescos femininos por afinidade e consanguinidade: as descendentes diretas do próprio transgressor, as descendentes de sua esposa por outro homem, e as ascendentes da esposa — sogra, avó materna e avó paterna da esposa.

יֵשׁ בִּכְלָל אִשָּׁה וּבִתָּהּ, בִּתּוֹ, וּבַת בִּתּוֹ, וּבַת בְּנוֹ, וּבַת אִשְׁתּוֹ, וּבַת בִּתָּהּ, וּבַת בְּנָהּ, חֲמוֹתוֹ, וְאֵם חֲמוֹתוֹ, וְאֵם חָמִיו.
A mishná passa à pena de decapitação, aplicada a duas categorias: o assassino, e os habitantes da cidade que foi desviada ao culto de ídolos.

E estes são os que são decapitados: o assassino, e os habitantes da cidade desviada.A segunda forma de pena capital tratada pela mishná é a decapitação por espada. Ela recai sobre duas categorias distintas: o assassino comum, cujos critérios de responsabilidade a mishná passa a detalhar a seguir, e os habitantes de uma cidade israelita inteira que foi levada, coletivamente, a servir a ídolos — caso regido por lei própria tratada em outro tratado.

וְאֵלּוּ הֵן הַנֶּהֱרָגִים, הָרוֹצֵחַ וְאַנְשֵׁי עִיר הַנִּדָּחַת.
A mishná define os critérios de responsabilidade do assassino: é responsável quem prende a vítima na água ou no fogo sem chance de escapar; está isento quem apenas a empurra, deixando-lhe meios de se salvar; e trata separadamente do caso de açular um animal.

Um assassino que golpeou seu próximo com pedra ou com ferro, e o segurou submerso na água ou no fogo, e ele não pode sair dali, e morreu — é responsável. Empurrou-o na água ou no fogo, e ele podia sair dali, e morreu — está isento. Açulou contra ele o cão, açulou contra ele a serpente — está isento. Fez a serpente mordê-lo — Rabi Yehuda o considera responsável, e os Sábios o isentam.A responsabilidade do assassino depende de que sua própria ação tenha sido a causa direta e inescapável da morte. Se ele prende a vítima de modo que ela não tenha nenhuma chance de se salvar, a morte é atribuída inteiramente a ele. Mas se apenas a empurra, deixando aberta uma possibilidade real de escape — mesmo que a vítima não a aproveite —, a causa da morte já não é mais unicamente sua ação, e ele está isento da pena capital do tribunal. O mesmo vale para quem açula um cão ou uma cobra contra outrem: o animal é um agente intermediário, e por isso o instigador está isento. Só no caso em que o próprio agressor segura a cobra e a leva até que ela morda a vítima — aproximando-se de uma ação direta — é que surge a controvérsia entre Rabi Yehuda, que o considera responsável, e os Sábios, que o isentam.

רוֹצֵחַ שֶׁהִכָּה אֶת רֵעֵהוּ בְאֶבֶן אוֹ בְבַרְזֶל, וְכָבַשׁ עָלָיו לְתוֹךְ הַמַּיִם אוֹ לְתוֹךְ הָאוּר וְאֵינוֹ יָכוֹל לַעֲלוֹת מִשָּׁם, וָמֵת, חַיָּב. דְּחָפוֹ לְתוֹךְ הַמַּיִם אוֹ לְתוֹךְ הָאוּר וְיָכוֹל לַעֲלוֹת מִשָּׁם, וָמֵת, פָּטוּר. שִׁסָּה בוֹ אֶת הַכֶּלֶב, שִׁסָּה בוֹ אֶת הַנָּחָשׁ, פָּטוּר. הִשִּׁיךְ בּוֹ אֶת הַנָּחָשׁ, רַבִּי יְהוּדָה מְחַיֵּב, וַחֲכָמִים פּוֹטְרִין.
Fechando a mishná, o caso de quem golpeia outrem e cujo estado, avaliado inicialmente como fatal, se alivia e depois piora até a morte: responsável, segundo o primeiro tanna; isento, segundo Rabi Nechemia, por haver base para atribuir a morte a outra causa.

Quem golpeia seu próximo, seja com pedra seja com o punho, e avaliaram que ele morreria, e se aliviou do que era, e depois disso se agravou e morreu — é responsável. Rabi Nechemia diz: está isento, pois há base para o assunto.Quando médicos avaliam que o ferimento é fatal, o agressor passa a responder pela morte se ela ocorrer. A mishná trata do caso em que, entre a avaliação inicial e a morte, o estado da vítima melhora — sugerindo, por um instante, que ela sobreviveria — e só depois piora até a morte. O primeiro tanna mantém o agressor responsável, considerando que a melhora foi passageira e a causa da morte continua sendo o golpe original. Rabi Nechemia discorda: para ele, essa melhora intermediária constitui uma base real para supor que outra causa, distinta do golpe, tenha finalmente levado à morte — e, havendo essa dúvida, o agressor não pode ser condenado à pena capital.

הַמַּכֶּה אֶת חֲבֵרוֹ בֵּין בְּאֶבֶן בֵּין בְּאֶגְרוֹף וַאֲמָדוּהוּ לְמִיתָה, וְהֵקֵל מִמַּה שֶּׁהָיָה וּלְאַחַר מִכָּאן הִכְבִּיד וָמֵת, חַיָּב. רַבִּי נְחֶמְיָה אוֹמֵר, פָּטוּר, שֶׁרַגְלַיִם לַדָּבָר.

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Vayikra 20:14
וְאִישׁ אֲשֶׁר יִקַּח אֶת אִשָּׁה וְאֶת אִמָּהּ זִמָּה הִוא, בָּאֵשׁ יִשְׂרְפוּ אֹתוֹ וְאֶתְהֶן, וְלֹא תִהְיֶה זִמָּה בְּתוֹכְכֶם.
"E o homem que tomar uma mulher e sua mãe — depravação é; a fogo os queimarão, a ele e a elas, e não haverá depravação entre vós."
Deste versículo se deriva diretamente a pena de queima para quem se une a uma mulher e sua mãe; por comparação verbal com a palavra זִמָּה ("depravação"), usada também em outro versículo sobre a filha e a neta, a tradição estende a mesma pena de queima a toda a cadeia de parentescos listada na mishná — descendentes da própria mulher e ascendentes da esposa do transgressor.
Devarim 13:16
הַכֵּה תַכֶּה אֶת יֹשְׁבֵי הָעִיר הַהִוא לְפִי חָרֶב, הַחֲרֵם אֹתָהּ וְאֶת כָּל אֲשֶׁר בָּהּ וְאֶת בְּהֶמְתָּהּ לְפִי חָרֶב.
"Sem falta ferirás os habitantes daquela cidade a fio de espada, destruindo-a totalmente, a ela e a tudo que nela houver, e seu gado, a fio de espada."
A morte "a fio de espada" prescrita para os habitantes da cidade desviada ao culto de ídolos é a fonte bíblica da decapitação como forma de execução — a mesma pena aplicada ao assassino, por dedução que a Guemará desenvolve a partir de outros versículos.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 9:1
ואלו הן הנשרפין הבא על אשה כו': ואלו הנהרגין הרוצח ואנשי עיר הנדחת כו': המכה את חבירו בין באבן בין באגרוף ואמדוהו כו': שיסה בו הוא שירמוז על אותה חיה בידו או בקולו עד שיזיקו. והשיך הוא שיגרה בו אותה חיה וידביק שניו בגופו. והלכה כחכמים.

Rambam esclarece a diferença técnica entre os dois verbos usados no caso da cobra: "açular" (shisa) é apenas incitar o animal por gesto ou voz até que ataque por conta própria, enquanto "fazer morder" (heshich) é o agressor segurando fisicamente a cobra e aproximando seus dentes do corpo da vítima — uma ação bem mais direta. E fixa a halachá conforme os Sábios, que isentam mesmo nesse segundo caso.

Bartenura · Sanhedrin 9:1
וְאֵלּוּ הֵן הַנִּשְׂרָפִים. הַבָּא עַל אִשָּׁה וּבִתָּהּ. עַל אִשָּׁה שֶׁכְּבָר נָשָׂא בִתָּהּ, דְּהַיְנוּ חֲמוֹתוֹ: וּבַת כֹּהֵן. וְכֵן בַּת כֹּהֵן שֶׁזִּנְּתָה הִיא בִשְׂרֵפָה: יֵשׁ בִּכְלָל אִשָּׁה וּבִתָּהּ. כְּלוֹמַר בְּאִשָּׁה וּבִתָּהּ כְּתִיבָא שְׂרֵפָה בְּהֶדְיָא (ויקרא כ) וְאִישׁ אֲשֶׁר יִקַּח אֶת אִשָּׁה וְאֶת אִמָּהּ וְגוֹ' בָּאֵשׁ יִשְׂרְפוּ, וּמִנַּהּ יָלְפִינַן כֻּלְּהוּ הָנָךְ נַמִּי דְּאִיתְנְהוּ בִשְׂרֵפָה: כָּבַשׁ עָלָיו. אָחַז רֹאשׁוֹ שֶׁל חֲבֵרוֹ וּתְקָפוֹ בְתוֹךְ הַמַּיִם שֶׁלֹּא יוּכַל לְהָרִים רֹאשׁוֹ: שִׁסָּה. גֵּרָה: הִשִּׁיךְ. שֶׁאָחַז הַנָּחָשׁ בְּיָדוֹ וְהוֹלִיכוֹ וְהִגִּיעַ שִׁנֵּי הַנָּחָשׁ לַגּוּף שֶׁל חֲבֵרוֹ: וַאֲמָדוּהוּ לְמִיתָה. אֲבָל אֲמָדוּהוּ תְחִלָּה לְחַיִּים, אֲפִלּוּ לְרַבָּנָן פָּטוּר: שֶׁרַגְלַיִם לַדָּבָר. שֶׁלֹּא מֵת מֵחֲמַת מַכָּה זוֹ.

Bartenura precisa que "uma mulher e sua filha" no versículo refere-se a uma mulher cuja filha o transgressor já desposou anteriormente — ou seja, sua sogra —, e que a fonte bíblica explícita da queima para esse caso é a base de onde se deriva a pena para toda a lista de parentescos da mishná. Sobre o assassino, define "segurou" como agarrar a cabeça do próximo e mantê-la submersa de modo que não possa erguê-la, e "fez morder" como segurar fisicamente a cobra e conduzi-la até que seus dentes alcancem o corpo da vítima. E observa, sobre o caso do golpe avaliado como fatal, que se a avaliação inicial já fosse de sobrevivência, mesmo os Sábios que discordam de Rabi Nechemia concordariam que o agressor está isento — a controvérsia só existe quando a primeira avaliação foi de morte.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 75a, s.v. מתני' אלו הן הנשרפין הבא על אשה ובתה; ובת כהן; Sanhedrin 76b, s.v. מתני' כבש; שיסה; השיך
מַתְנִי' אֵלּוּ הֵן הַנִּשְׂרָפִין הַבָּא עַל אִשָּׁה וּבִתָּהּ — בַּגְּמָרָא מְפָרֵשׁ לָהּ: וּבַת כֹּהֵן — כְּלוֹמַר וְכֵן בַּת כֹּהֵן שֶׁזִּנְּתָה הִיא בִשְׂרֵפָה, אֲבָל בּוֹעֲלָהּ לָאו בִּשְׂרֵפָה הוּא: מַתְנִי' כָּבַשׁ — פרמי"ר בְּלַעַ"ז, אוֹחֵז רֹאשׁוֹ שֶׁל חֲבֵרוֹ וְתוֹקְפוֹ בַּמַּיִם כְּדֵי שֶׁלֹּא יוּכַל לְהָרִים רֹאשׁוֹ, וְנֶעֱנַע וָמֵת: שִׁסָּה — גֵּרָה: הִשִּׁיךְ — שֶׁאָחַז אֶת הַנָּחָשׁ בְּיָדוֹ וְהוֹלִיכוֹ וְהִגִּיעַ שִׁנֵּי נָחָשׁ בְּיָדוֹ שֶׁל חֲבֵרוֹ, פְּלֻגְתָּא דְּרַבִּי יְהוּדָה וְרַבָּנַן מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא.

Rashi remete a explicação do caso da mulher e sua filha à discussão da Guemará, e esclarece que, no caso da filha do sacerdote adúltera, é apenas ela — não o homem que a acompanhou — quem recebe a pena de queima. Sobre o assassino, descreve fisicamente o gesto de "segurar": agarrar a cabeça do próximo e mantê-la sob a água de modo que não consiga erguê-la, até que pare de se debater e morra. Define "açular" como simplesmente incitar o animal, e "fazer morder" como o agressor segurando a cobra com a própria mão e conduzindo-a até que seus dentes alcancem o corpo da vítima — sendo esse o ponto exato sobre o qual Rabi Yehuda e os Sábios divergem.