Seder Zeraim · Massechet Peá · Perek Zayin · Mishná 6

"A vinha do quarto ano"

כֶּרֶם רְבָעִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O quinto acrescido e o biur

1 Sobre a vinha do quarto ano (kerem revai): Bet Shamai diz que ela não tem o chomesh (quinto acrescido), e não tem biur (remoção obrigatória).

2 Bet Hilel diz que ela tem ambos.

כֶּרֶם רְבָעִי, בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים, אֵין לוֹ חֹמֶשׁ, וְאֵין לוֹ בִעוּר. בֵּית הִלֵּל אוֹמְרִים, יֶשׁ לוֹ.
O peret e as olelot da vinha do quarto ano

3 Bet Shamai diz que ela tem peret e tem olelot, e os pobres os resgatam para si mesmos.

4 Mas Bet Hilel diz que tudo vai para o lagar.

בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים, יֶשׁ לוֹ פֶרֶט וְיֶשׁ לוֹ עוֹלְלוֹת, וְהָעֲנִיִּים פּוֹדִין לְעַצְמָן. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים, כֻּלּוֹ לַגַּת:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A disputa gira em torno de como a santidade do fruto do quarto ano se relaciona com a santidade do dízimo, e se essa santidade anula o direito ordinário dos pobres ao peret e às olelot.

Vayikrá (Levítico) 19:23–24
וְכִי תָבֹאוּ אֶל הָאָרֶץ וּנְטַעְתֶּם כָּל עֵץ מַאֲכָל, וַעֲרַלְתֶּם עָרְלָתוֹ אֶת פִּרְיוֹ, שָׁלֹשׁ שָׁנִים יִהְיֶה לָכֶם עֲרֵלִים לֹא יֵאָכֵל. וּבַשָּׁנָה הָרְבִיעִת יִהְיֶה כָּל פִּרְיוֹ קֹדֶשׁ הִלּוּלִים לַה׳.
"E quando entrardes na terra e plantardes toda árvore de comer, considerareis incircunciso seu fruto; três anos vos será incircunciso, não se comerá. E no quarto ano, todo o seu fruto será santo, hilulim para o Eterno."
Bamidbar (Números) 18:26–28 · a analogia "santo–santo" com o dízimo
כִּי תִקְחוּ מֵאֵת בְּנֵי יִשְׂרָאֵל אֶת הַמַּעֲשֵׂר... וַהֲרֵמֹתֶם מִמֶּנּוּ תְּרוּמַת ה׳ מַעֲשֵׂר מִן הַמַּעֲשֵׂר.
"Quando tomardes dos filhos de Israel o dízimo... dele separareis a doação ao Eterno, um dízimo do dízimo."

Por que esta Mishná gira em torno destes versículos. O versículo de Vayikrá estabelece que o fruto do quarto ano de uma árvore recém-plantada tem o estatuto de "kodesh hilulim" — santo, para ser consumido em Jerusalém como o segundo dízimo (maasser sheni), ou resgatado por dinheiro que se leva a Jerusalém. Bet Hilel deriva, por uma analogia verbal ("kodesh" e "kodesh"), que assim como o dízimo tem o acréscimo de um quinto quando resgatado pelo próprio dono e está sujeito à obrigação de biur (removê-lo de casa antes da Páscoa do quarto e sétimo anos, conforme Devarim 26:13), também o fruto do quarto ano tem essas mesmas obrigações. Bet Shamai rejeita essa analogia, pois entende que os versículos sobre o quinto e o biur foram ditos especificamente a respeito do dízimo, e não se estendem por comparação ao kerem revai. Da mesma forma, a disputa sobre o peret e as olelot decorre de saber se a santidade do quarto ano transforma o fruto inteiro em propriedade consagrada (excluindo os pobres, segundo Bet Hilel) ou se, apesar da santidade geral, o peret e as olelot continuam com o mesmo estatuto "comum" que têm em qualquer vinha, e por isso pertencem aos pobres, que apenas precisam resgatá-los como fariam com o segundo dízimo (segundo Bet Shamai).

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasser Sheni veNeta Reva 9:3–9:5
נֶטַע רְבָעִי דִּינוֹ כְּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי לְכָל דָּבָר, שֶׁנֶּאֱמַר קֹדֶשׁ הִלּוּלִים, וְקֹדֶשׁ הָאָמוּר בְּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי. לְפִיכָךְ אִם פְּדָאוֹ הַבְּעָלִים מוֹסִיפִין חֹמֶשׁ, וְטָעוּן בִּעוּר כְּמוֹ מַעֲשֵׂר שֵׁנִי. וְכֶרֶם רְבָעִי יֶשׁ לוֹ פֶּרֶט וְיֵשׁ לוֹ עוֹלְלוֹת, וְהָעֲנִיִּים פּוֹדִין לְעַצְמָן וְאוֹכְלִין אוֹתָן בִּירוּשָׁלַיִם, אוֹ פּוֹדִין וְאוֹכְלִין בְּכָל מָקוֹם.
A plantação do quarto ano tem o mesmo estatuto do segundo dízimo em tudo, pois foi dito "santo, hilulim" — e "santo" é o mesmo termo usado a respeito do segundo dízimo. Portanto, se o próprio dono a resgata, ele acrescenta o chomesh (quinto), e ela está sujeita ao biur, como o segundo dízimo. E a vinha do quarto ano tem peret e tem olelot, e os pobres os resgatam para si mesmos e os comem em Jerusalém, ou os resgatam e comem em qualquer lugar — seguindo a opinião de Bet Shamai, com quem a halachá concorda quanto ao peret e às olelot.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Peá 7:6
אָמַר הַכָּתוּב בְּכָל אִילָן שֶׁנָּטַע (ויקרא יט) שָׁלֹשׁ שָׁנִים יִהְיֶה לָכֶם עֲרֵלִים לֹא יֵאָכֵל, וּבַשָּׁנָה הָרְבִיעִית יִהְיֶה כָל פִּרְיוֹ קֹדֶשׁ הִלּוּלִים, וְדִינוֹ שֶׁיֹּאכְלוּ אוֹתוֹ בְּעָלָיו בִּירוּשָׁלַיִם כְּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי. וּבֵית הִלֵּל, כְּשֶׁקָּרָא הַקָּדוֹשׁ בָּרוּךְ הוּא תְּבוּאַת הַשָּׁנָה הָרְבִיעִית "קֹדֶשׁ הִלּוּלִים", וְקָרָא הַמַּעֲשֵׂר "קֹדֶשׁ", מִשְׁפָּטוֹ כְּמִשְׁפַּט הַמַּעֲשֵׂר, וּכְשֶׁיִּפְדֶּה נֶטַע רְבָעִי שֶׁלּוֹ לְעַצְמוֹ, יוֹסִיף חֲמִישִׁיתוֹ עַל מַה שֶּׁהוּא שָׁוֶה, כַּאֲשֶׁר אָמַר הַכָּתוּב (שם כז) בְּמַעֲשֵׂר, אִם גָּאֹל יִגְאַל אִישׁ מִמַּעֲשְׂרוֹ חֲמִישִׁתוֹ יֹסֵף עָלָיו. וּבִעוּר הוּא לְהָסִיר אוֹתוֹ מִבֵּיתוֹ כְּשֶׁיִּשְׁלַם זְמַנּוֹ, כְּמוֹ שֶׁנְּבָאֵר בְּמַסֶּכֶת מַעֲשֵׂר שֵׁנִי, וְהוּא מַה שֶּׁאָמַר הַכָּתוּב בִּעַרְתִּי הַקֹּדֶשׁ מִן הַבַּיִת. וּבֵית שַׁמַּאי לֹא יְחַיְּבוּהוּ כְּלוּם מִכָּל זֶה, שֶׁלֹּא נִכְתַּב דָּבָר בְּעִנְיָן זֶה כְּלָל, כִּי אֵלּוּ הַפְּסוּקִים בָּאוּ בְּעִנְיַן הַמַּעֲשֵׂר וְאֵינָם מְדַמִּים כֶּרֶם רְבָעִי לְמַעֲשֵׂר.

Disse o versículo a respeito de toda árvore que se planta (Vayikrá 19): "três anos vos será incircunciso, não se comerá; e no quarto ano todo o seu fruto será santo, hilulim" — e seu estatuto é que os donos o comam em Jerusalém como o segundo dízimo.

E Bet Hilel: quando o Santo, bendito seja, chamou a produção do quarto ano "kodesh hilulim", e chamou o dízimo de "kodesh", seu estatuto é como o do dízimo. E quando alguém resgata sua plantação do quarto ano para si mesmo, acrescenta um quinto sobre o que ela vale, conforme disse o versículo (ali, 27) a respeito do dízimo: "se um homem quiser resgatar algo de seu dízimo, acrescentará um quinto sobre ele". E o biur é removê-lo de sua casa quando se completa seu prazo, como explicaremos no tratado Maasser Sheni — e é o que disse o versículo: "removi o santo de casa".

E Bet Shamai não o obriga a nada disso, pois nada foi escrito a esse respeito; esses versículos vieram a respeito do dízimo, e não comparam a vinha do quarto ano ao dízimo.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Peá 7:6
כֶּרֶם רְבָעִי. הַנּוֹטֵעַ כָּל עֵץ מַאֲכָל, בַּשָּׁנָה הָרְבִיעִית מַעֲלֶה הַפֵּרוֹת לִירוּשָׁלַיִם וְאוֹכְלָם שָׁם בִּקְדֻשַּׁת מַעֲשֵׂר שֵׁנִי, אוֹ פּוֹדֶה אוֹתָם וּמַעֲלֶה הַדָּמִים לִירוּשָׁלַיִם, דִּכְתִיב (ויקרא יט) וּבַשָּׁנָה הָרְבִיעִית יִהְיֶה כָּל פִּרְיוֹ קֹדֶשׁ הִלּוּלִים. בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים אֵין לוֹ חֹמֶשׁ. אַף עַל פִּי שֶׁטָּעוּן פִּדְיוֹן כְּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי, אֵין הַבְּעָלִים מוֹסִיפִים אֶת הַחֹמֶשׁ, דְּלֹא כָּתְבָה תּוֹרָה בּוֹ חֹמֶשׁ. וְאֵין לוֹ בִעוּר. אֵינוֹ חַיָּב לְבַעֲרוֹ מִן הַבַּיִת בְּעֶרֶב פֶּסַח שֶׁל רְבִיעִית וְשֶׁל שְׁבִיעִית, כְּשֶׁמְּבַעֵר הַמַּעַשְׂרוֹת. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים יֶשׁ לוֹ. חֹמֶשׁ וְיֶשׁ לוֹ בִעוּר. בֵּית הִלֵּל יַלְפֵי קֹדֶשׁ קֹדֶשׁ מִמַּעֲשֵׂר. יֶשׁ לוֹ פֶרֶט וְיֶשׁ לוֹ עוֹלְלוֹת. דִּכְחֻלִּין חָשְׁבֵי לֵיהּ. וְהָעֲנִיִּים פּוֹדִין לְעַצְמָן. מִן הַפֶּרֶט וְהָעוֹלְלוֹת שֶׁלָּקְטוּ, וְאוֹכְלִים אוֹתָן בִּמְקוֹמָן וּמַעֲלִין הַדָּמִים לִירוּשָׁלַיִם. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים כֻּלּוֹ לַגַּת. מִשּׁוּם דְּיַלְפֵי מִמַּעֲשֵׂר, וְסָבְרֵי לְהוּ מַעֲשֵׂר שֵׁנִי מָמוֹן גָּבֹהַּ הוּא, הִלְכָּךְ אֵין לָעֲנִיִּים חֵלֶק בּוֹ.

"Vinha do quarto ano": quem planta toda árvore de comer, no quarto ano leva os frutos a Jerusalém e os come lá com a santidade do segundo dízimo, ou os resgata e leva o valor a Jerusalém, pois está escrito (Vayikrá 19) "e no quarto ano todo o seu fruto será santo, hilulim".

"Bet Shamai diz: não tem chomesh": ainda que exija resgate como o segundo dízimo, os donos não acrescentam o quinto, pois a Torá não escreveu quinto a respeito dele. "E não tem biur": não é obrigado a removê-lo de casa na véspera de Pêssach do quarto e do sétimo ano, quando se remove os dízimos.

"Bet Hilel diz que tem": tem quinto e tem biur. Bet Hilel deriva "santo–santo" do dízimo.

"Tem peret e tem olelot": porque o consideram como não santificado (chulin) para esse efeito. "E os pobres os resgatam para si mesmos": do peret e das olelot que colheram, e os comem em seu próprio lugar, e levam o valor a Jerusalém.

"Mas Bet Hilel diz que tudo vai para o lagar": porque derivam do dízimo, e entendem que o segundo dízimo é propriedade do Alto (do Templo); portanto os pobres não têm parte nele.

Massechet Peá não possui Guemará no Talmud Bavli (é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico, com exceção de Berachot) — por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.