Seder Zeraim · Massechet Peá · Perek Zayin · Mishná 5

"Quem desbasta as videiras"

הַמֵּדֵל בַּגְּפָנִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A disputa sobre desbastar ramos que já pertencem aos pobres

1 Aquele que desbasta as videiras: assim como ele pode desbastar as suas próprias, assim ele pode desbastar as dos pobres — palavras de Rabi Yehudá.

2 Rabi Meir diz: em relação às suas próprias, ele tem permissão; mas em relação às dos pobres, ele não tem permissão.

הַמֵּדֵל בַּגְּפָנִים, כְּשֵׁם שֶׁהוּא מֵדֵל בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ, כֵּן הוּא מֵדֵל בְּשֶׁל עֲנִיִּים, דִּבְרֵי רַבִּי יְהוּדָה. רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר, בְּשֶׁלּוֹ הוּא רַשַּׁאי, וְאֵינוֹ רַשַּׁאי בְּשֶׁל עֲנִיִּים:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A disputa gira em torno da natureza jurídica do direito dos pobres sobre a olelet: se é um direito de copropriedade que lhes permite consentir em melhorias, ou um direito de aquisição plena que veda qualquer intervenção do dono.

Vayikrá (Levítico) 19:10
וְכַרְמְךָ לֹא תְעוֹלֵל, וּפֶרֶט כַּרְמְךָ לֹא תְלַקֵּט, לֶעָנִי וְלַגֵּר תַּעֲזֹב אֹתָם.
"E tua vinha não repassarás, e o peret de tua vinha não colherás; para o pobre e para o estrangeiro os deixarás."

Por que esta Mishná gira em torno deste versículo. Assim que uma olelet se forma na videira, ela já pertence aos pobres por força deste versículo — mas a videira continua crescendo, e é prática comum do agricultor "desbastar" (remover) alguns cachos ou ramos entre os que ficaram muito próximos, para que os restantes cresçam melhor. A questão é se essa prática de desbaste, legítima quando aplicada aos próprios cachos do dono, também pode ser aplicada às olelot que já pertencem aos pobres. Rabi Yehudá considera que os pobres têm sobre a olelet um estatuto equivalente ao de um sócio: assim como um sócio pode desbastar em benefício da propriedade comum, o dono pode fazer o mesmo mesmo em relação à porção que já pertence aos pobres. Rabi Meir, ao contrário, considera que os pobres adquiriram um direito pleno de compradores sobre aquele fruto específico, e por isso o dono não tem mais nenhuma permissão de tocar naquilo que já não lhe pertence.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Matnot Aniyim 4:18
הַמְדַלְדֵּל בַּגְּפָנִים, כְּדֶרֶךְ שֶׁהוּא רַשַּׁאי לְדַלְדֵּל בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ, כָּךְ רַשַּׁאי לְדַלְדֵּל בְּתוֹךְ שֶׁל עֲנִיִּים, וּמַה שֶּׁמְּדַלְדֵּל מִשֶּׁל עֲנִיִּים הֲרֵי הוּא שֶׁל עֲנִיִּים.
Aquele que desbasta as videiras: assim como ele tem permissão de desbastar dentro das suas próprias, assim tem permissão de desbastar dentro das dos pobres; e aquilo que ele desbasta do que é dos pobres continua pertencendo aos pobres.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Peá 7:5
הַמֵּדֵל. הַתּוֹלֵשׁ, וְעִנְיָנוֹ כְּמוֹ שֶׁהוּא מֻתָּר שֶׁיִּכְרֹת הַזַּלְזַלִּים וְיַשְׁלִיכֵם, כַּאֲשֶׁר יִכְרְתוּ מִן הָאֶשְׁכּוֹלוֹת, כֵּן הוּא מֻתָּר לוֹ לִכְרוֹת מִן הָעוֹלְלוֹת. וְאֵין הֲלָכָה כְּדִבְרֵי רַבִּי מֵאִיר.

"Ha-medel" — aquele que arranca; e seu sentido é que, assim como é permitido cortar os brotos e descartá-los quando se cortam entre os cachos, assim é permitido a ele cortar entre as olelot. E não é a halachá como as palavras de Rabi Meir.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Peá 7:5
הַמֵּדֵל בַּגְּפָנִים. כְּשֶׁהַגְּפָנִים תְּכוּפִים זֶה אַחַר זֶה, עוֹקֵר מֵאוֹתָם שֶׁבֵּינְתַּיִם וְהָאֲחֵרִים מְתֻקָּנִים בְּכָךְ. כָּךְ הוּא מֵדֵל בְּשֶׁל עֲנִיִּים. אַף עַל פִּי שֶׁיֵּשׁ בָּהֶם פֵּאָה אוֹ עוֹלְלוֹת שֶׁל עֲנִיִּים, כָּךְ מֵדֵל בְּשֶׁלָּהֶם כְּמוֹ בְשֶׁלּוֹ, קָסָבַר עֲנִיִּים דִּין שֻׁתָּף יֵשׁ לָהֶם, וּכְשֵׁם שֶׁשֻּׁתָּף כְּמוֹ שֶׁהוּא מֵדֵל בְּשֶׁלּוֹ כָּךְ מֵדֵל בְּשֶׁל חֲבֵרוֹ, אַף עֲנִיִּים כֵּן. רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר בְּשֶׁלּוֹ הוּא רַשַּׁאי. קָסָבַר עֲנִיִּים דִּין קוֹנֶה יֵשׁ לָהֶם בְּחֶלְקָם, וּכְשֵׁם שֶׁהַמּוֹכֵר לַחֲבֵרוֹ עֲשָׂרָה אֶשְׁכּוֹלוֹת אָסוּר לִגַּע בָּהֶן, אַף בְּשֶׁל עֲנִיִּים כֵּן. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

"Aquele que desbasta as videiras": quando as videiras estão muito próximas uma da outra, ele arranca as que estão no meio, e as demais se beneficiam com isso.

"Assim ele desbasta as dos pobres": mesmo havendo entre elas peá ou olelot dos pobres, ele desbasta as dos pobres do mesmo modo que as suas — pois entende que os pobres têm o estatuto de sócio, e assim como um sócio pode desbastar sua parte ao desbastar a do outro, o mesmo vale para os pobres.

"Rabi Meir diz: em relação às suas próprias, ele tem permissão": pois entende que os pobres têm o estatuto de comprador sobre sua parte, e assim como é proibido tocar nos dez cachos vendidos ao próximo, o mesmo vale para os pobres. E a halachá é como Rabi Yehudá.

Massechet Peá não possui Guemará no Talmud Bavli (é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico, com exceção de Berachot) — por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.