Seder Zeraim · Massechet Peá · Perek Dalet · Mishná 9

"Quem colheu a peá e disse: é de fulano, o pobre"

מִי שֶׁלָּקַט אֶת הַפֵּאָה וְאָמַר הֲרֵי זוֹ לְאִישׁ פְּלוֹנִי עָנִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A disputa sobre a reserva da peá a um pobre nomeado

1 Aquele que colheu a peá e disse: "eis que esta é para fulano, o pobre" — Rabi Eliézer diz: adquiriu-a para ele.

2 E os Sábios dizem: dá-a ao [primeiro] pobre que se encontrar.

3 O leket, a shichechá e a peá de um gentio estão obrigados nos dízimos, a menos que ele os tenha declarado hefker (propriedade abandonada).

מִי שֶׁלָּקַט אֶת הַפֵּאָה וְאָמַר הֲרֵי זוֹ לְאִישׁ פְּלוֹנִי עָנִי, רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, זָכָה לוֹ. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, יִתְּנֶנָּה לֶעָנִי שֶׁנִּמְצָא רִאשׁוֹן. הַלֶּקֶט וְהַשִּׁכְחָה וְהַפֵּאָה שֶׁל עוֹבֵד כּוֹכָבִים חַיָּב בְּמַעַשְׂרוֹת, אֶלָּא אִם כֵּן הִפְקִיר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A questão de fundo é: quando um pobre colhe a peá, ele adquire para si mesmo, e a partir daí pode transferi-la a outro?

Vayikrá (Levítico) 19:10
וְכַרְמְךָ לֹא תְעוֹלֵל וּפֶרֶט כַּרְמְךָ לֹא תְלַקֵּט, לֶעָנִי וְלַגֵּר תַּעֲזֹב אֹתָם, אֲנִי יְהוָה אֱלֹהֵיכֶם.
"E a tua vinha não rebuscarás, nem colherás os bagos caídos da tua vinha; para o pobre e para o estrangeiro os deixarás; Eu sou o Senhor, vosso Deus."

Por que esta Mishná gira em torno deste versículo. A Torá reserva a peá "ao pobre" de modo genérico — qualquer pobre que a colher a adquire para si. A pergunta desta Mishná é: pode um pobre colher a peá com a intenção declarada de que ela pertença, não a si mesmo, mas a outro pobre nomeado ("fulano")? Rabi Eliézer raciocina por um duplo "migo" (argumento de que "já que podia... também pode"): já que este pobre poderia declarar seus próprios bens hefker (abandonados) e assim se qualificar para tomar a peá para si mesmo, e já que, quando adquire algo para si, também pode transferi-lo por sua vontade a outro — ele pode, igualmente, adquirir a peá diretamente em nome de outro pobre. Os Sábios rejeitam esse duplo raciocínio hipotético quando aplicado a um pobre já qualificado por si só, e sustentam que a peá vai automaticamente para o primeiro pobre que efetivamente a tomar — a intenção declarada do colhedor original não basta para desviar a posse.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Matnot Aniyim 2:19
מִי שֶׁלָּקַח אֶת הַפֵּאָה וְאָמַר הֲרֵי זֶה לְאִישׁ פְּלוֹנִי הֶעָנִי, אִם עָנִי הוּא זֶה שֶׁלָּקַח מִתּוֹךְ שֶׁזּוֹכֶה בּוֹ לְעַצְמוֹ זָכָה בּוֹ לְאוֹתוֹ פְּלוֹנִי, וְאִם עָשִׁיר הוּא לֹא זָכָה לוֹ אֶלָּא יִתְּנֶנָּה לֶעָנִי שֶׁנִּמְצָא רִאשׁוֹן.
Aquele que tomou a peá e disse "eis que esta é para fulano, o pobre" — se aquele que tomou é ele mesmo um pobre, então, uma vez que a adquire para si mesmo, adquire-a também para aquele fulano. Mas se é rico, não a adquiriu para ele; em vez disso, dá-se ao pobre que se encontrar primeiro.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Peá 4:9
זה אשר לקט את הפאה ואמר הרי זה לפלוני אם יהיה זה הלוקט עני ותהיה ראויה לו אותה הפאה אין מחלוקת שזכה לו וזכה בה האיש האחר אע"פ שאיננו כאן שאנו אומרים אחרי שיש לו רשות לקחתם יש לו רשות להקנותם לאיש אחר אבל מחלוקת ר' אליעזר וחכמים אם היה הלוקט עשיר שר' אליעזר אומר אחר שיש לו רשות להפקיר נכסיו ויאכל הפאה ההיא יש לו רשות להקנותה לאיש אחר וחכ"א לא אמרי' תרי מיגו שנאמר אחרי שיש לו רשות להפקיר נכסיו יהיה כאילו הפקירם ונאמר אחר כן אחר שאם הפקיר נכסיו והם ראוים לו יוכל להקנותם לאחרים. והעיקר אצל רבי מאיר שאין קנין לנכרי בארץ ישראל להפקיע מן המעשרות ולפיכך לקט והשכחה ופאה שלו חייבין במעשרות לדעתו ואין הלכה. וכשיפקיר לא יתחייב כל הדבר ההוא מעשר כפי מה שהקדמנו שהפקר אינו חייב במעשר ואין הלכה כר' אליעזר.

Este que colheu a peá e disse "eis que esta é para fulano" — se este colhedor for pobre, e aquela peá lhe couber por direito, não há disputa de que a adquiriu para si e a adquiriu para o outro homem, ainda que este não esteja presente; pois dizemos: já que tem permissão de tomá-la [para si], tem permissão de transferi-la a outro homem.

Mas a disputa entre Rabi Eliézer e os Sábios ocorre quando o colhedor é rico: Rabi Eliézer diz que, já que tem permissão de declarar seus bens hefker e [então] comer daquela peá, tem permissão de transferi-la a outro homem. E os Sábios dizem: não aplicamos um "duplo migo" — isto é, não dizemos "já que tem permissão de declarar seus bens hefker, será como se já os tivesse declarado hefker", e então dizemos, em seguida, "já que, se declarasse seus bens hefker e eles lhe coubessem por direito, poderia transferi-los a outros" [dois passos hipotéticos empilhados não se sustentam].

E o princípio, segundo Rabi Meir, é que não há aquisição para um gentio na Terra de Israel que o isente dos dízimos; por isso, o leket, a shichechá e a peá dele estão obrigados nos dízimos, segundo sua opinião — mas não é essa a halachá. E quando ele declara [seus bens] hefker, não se obriga em dízimo aquela coisa toda, conforme já estabelecemos que o hefker não se obriga em dízimo. E a halachá não segue Rabi Eliézer.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Peá 4:9
רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר זָכָה לוֹ. פְּלֻגְתָּא דְרַבִּי אֱלִיעֶזֶר וְרַבָּנָן בְּעָשִׁיר שֶׁלָּקַט פֵּאָה לִזְכּוֹת בָּהּ לְעָנִי. דְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר סָבַר אָמְרִינַן תְּרֵי מִגּוֹ, מִגּוֹ דְּאִי בָעֵי מַפְקַר לְנִכְסֵיהּ וַהֲוֵי עָנִי וְחָזֵי לֵיהּ, הַשְׁתָּא נַמִּי חָזֵי לֵיהּ, וּמִגּוֹ דְּאִי בָעֵי זָכֵי לְנַפְשֵׁיהּ זָכֵי נַמִּי לְחַבְרֵיהּ. וְרַבָּנָן סָבְרֵי חַד מִגּוֹ אָמְרִינַן, תְּרֵי מִגּוֹ לֹא אָמְרִינַן. אֲבָל מֵעָנִי לְעָנִי, דִּבְרֵי הַכֹּל זָכָה לוֹ. שֶׁל עוֹבֵד כּוֹכָבִים חַיָּב בְּמַעַשְׂרוֹת. דְּהוֹאִיל וְאֵין הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים חַיָּב בְּלֶקֶט שִׁכְחָה וּפֵאָה הֲווֹ לְהוּ כִּשְׁאָר תְּבוּאָה שֶׁל עוֹבֵד כּוֹכָבִים שֶׁחַיֶּבֶת בְּמַעֲשֵׂר. אֶלָּא אִם כֵּן הִפְקִיר. לַעֲנִיִּים וְלַעֲשִׁירִים, דְּהֶפְקֵר פָּטוּר מִן הַמַּעֲשֵׂר. וּמַתְנִיתִין רַבִּי מֵאִיר הִיא דְּאָמַר אֵין קִנְיָן לְעוֹבֵד כּוֹכָבִים בְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל לְהַפְקִיעַ מִן הַמַּעֲשֵׂר. וְאֵין כֵּן הֲלָכָה.

"Rabi Eliézer diz: adquiriu-a para ele": a disputa entre Rabi Eliézer e os Sábios trata do rico que colheu peá para adquiri-la em nome de um pobre. Rabi Eliézer sustenta que aplicamos um duplo "migo": já que, se quisesse, poderia declarar seus bens hefker e se tornar pobre, tornando-se elegível a ela — agora também é elegível a ela; e já que, se quisesse, poderia adquiri-la para si mesmo, também pode adquiri-la para seu companheiro.

E os Sábios sustentam que aplicamos um único "migo", mas não aplicamos um duplo "migo". Mas de pobre para pobre, todos concordam que adquiriu para ele.

"[A peá] de um gentio está obrigada nos dízimos": porque, já que o gentio não está obrigado em leket, shichechá e peá [suas próprias sobras não têm o estatuto sagrado dessas doações], elas se tornam, para ele, como qualquer outra colheita de gentio, que está obrigada em dízimo.

"A menos que tenha declarado hefker": para pobres e ricos [sem distinção] — pois o hefker está isento de dízimo. E esta Mishná segue Rabi Meir, que diz que não há aquisição para o gentio na Terra de Israel capaz de isentá-lo do dízimo. E não é essa a halachá.

Massechet Peá não possui Guemará no Talmud Bavli (é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico, com exceção de Berachot) — por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.