Seder Zeraim · Massechet Peá · Perek Alef · Mishná 6

"Sempre se pode dar por causa da peá"

לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן מִשּׁוּם פֵּאָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A isenção de dízimos até o "merucach"

1 Sempre se pode dar por causa da peá, e [o que se dá] fica isento dos dízimos, até que se faça o merucach [a formação da pilha alisada].

2 E dá-se por causa da propriedade abandonada [hefker], e fica isento dos dízimos, até que se faça o merucach.

3 E alimenta-se com ele o gado, os animais selvagens e as aves, e fica isento dos dízimos, até que se faça o merucach.

4 E toma-se dele da eira para semear, e fica isento dos dízimos, até que se faça o merucach — palavras de Rabi Akiva.

לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן מִשּׁוּם פֵּאָה וּפָטוּר מִן הַמַּעַשְׂרוֹת, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ. וְנוֹתֵן מִשּׁוּם הֶפְקֵר וּפָטוּר מִן הַמַּעַשְׂרוֹת, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ. וּמַאֲכִיל לַבְּהֵמָה וְלַחַיָּה וְלָעוֹפוֹת וּפָטוּר מִן הַמַּעַשְׂרוֹת, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ. וְנוֹטֵל מִן הַגֹּרֶן וְזוֹרֵעַ וּפָטוּר מִן הַמַּעַשְׂרוֹת, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ, דִּבְרֵי רַבִּי עֲקִיבָא:
O caso do sacerdote, do levita e do tesoureiro do Templo

5 Um sacerdote ou um levita que compraram [grão] da eira — os dízimos são deles até que se faça o merucach.

6 Aquele que consagra [a sua colheita ao Templo] e a resgata está obrigado aos dízimos, até que o tesoureiro [do Templo] faça o merucach.

כֹּהֵן וְלֵוִי שֶׁלָּקְחוּ אֶת הַגֹּרֶן, הַמַּעַשְׂרוֹת שֶׁלָּהֶם, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ. הַמַּקְדִּישׁ וּפוֹדֶה, חַיָּב בְּמַעַשְׂרוֹת, עַד שֶׁיְּמָרֵחַ הַגִּזְבָּר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná trata da relação entre a peá e outra obrigação agrícola — o dízimo — que, ao contrário da peá, tem uma medida claramente fixa na Torá.

Devarim (Deuteronômio) 14:22
עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ הַיֹּצֵא הַשָּׂדֶה שָׁנָה שָׁנָה.
"Certamente darás o dízimo de toda a produção da tua semeadura, que sai do campo, ano após ano."

Por que esta Mishná gira em torno deste princípio. A obrigação de separar o dízimo — ao contrário da peá — só recai sobre a produção agrícola a partir de um momento técnico preciso, chamado merucach ("alisamento"): o instante em que o grão colhido e debulhado é reunido em pilha final, pronto para ser levado ao celeiro. Antes desse momento, é permitido comer do grão ocasionalmente (achilat aray) sem separar dízimos. Esta Mishná ensina que, precisamente por a peá e o hefker (propriedade abandonada) serem retirados do monte de grãos antes do merucach, tudo o que se separa por essas vias — inclusive o que se dá como alimento animal ou como semente, segundo Rabi Akiva — permanece isento de dízimos, pois nunca chegou a ficar "preso" à obrigação. O caso do sacerdote e do levita, e do tesoureiro do Templo, ilustra a mesma regra sob outra perspectiva: a obrigação de dízimo se fixa no momento do merucach, e não antes, qualquer que seja a mudança de propriedade do grão.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelos grandes códigos halákicos — a halachá não segue Rabi Akiva quanto à isenção da semeadura.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasser 3:1
פֵּרוֹת שֶׁהִגִּיעוּ לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת וְנִתְלְשׁוּ, וַעֲדַיִן לֹא נִגְמְרָה מְלַאכְתָּן, כְּגוֹן תְּבוּאָה שֶׁקְּצָרָהּ וְדָשָׁהּ וַעֲדַיִן לֹא זָרָה אוֹתָהּ וְלֹא מֵרְחָהּ, מֻתָּר לֶאֱכל מֵהֶן אֲכִילַת עַרְאַי עַד שֶׁתִּגָּמֵר מְלַאכְתָּן. וּמִשֶּׁתִּגָּמֵר מְלַאכְתָּן, אָסוּר לֶאֱכל מֵהֶן עַרְאַי.
Frutos que chegaram ao tempo dos dízimos e foram colhidos, mas cujo trabalho ainda não se completou — como o grão que foi colhido e debulhado, mas ainda não foi peneirado nem alisado [merucach] — é permitido comer deles ocasionalmente até que se complete o seu trabalho. E, desde que se complete o seu trabalho, é proibido comer deles ocasionalmente [sem separar os dízimos].
Shulchan Aruch · Yoré Deá 331 (princípio geral, cf. 332:1 sobre peá)
לֶקֶט שִׁכְחָה וּפֵאָה, אִם אֵין עֲנִיֵּי יִשְׂרָאֵל מְצוּיִם שָׁם לִיטְּלָם, אֵין צָרִיךְ לְהַנִּיחָם.
Leket, shichechá e peá: se não há pobres de Israel disponíveis no local para recolhê-los, não é necessário deixá-los. [As leis detalhadas de quando o grão se sujeita aos dízimos formam a seção seguinte, Yoré Deá 331, dedicada inteiramente à definição do merucach e das demais formas de "fixação" da obrigação.]

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Peá 1:6
דע שהפאה לא תתחייב להוציא ממנה מעשרות, ושמור זה העיקר, שכל מי שלא הניח פאה וקצר כל השדה כולה יוציא הפאה ממה שקצר... וזה העיקר מבואר בגמרא מכות. וממה שיש לך לזכור תמיד שההפקר, והוא הדבר הנעזב והמשולח, אינו חייב במעשרות. ופירוש מריחה, מריקה, וזאת המלה מושאלת בדרך המליצה בענין ברירת החטה מן התבן והשלמת צרכי הזרע, עד שלא ישאר לעשות בו אלא להוליכו אל האוצר... והעיקר בידינו שהכהן והלוי כשיקנו החטה אחר הקצירה והדישה והברירה, יש להם להוציא התרומה והמעשר המחויבות באותו הזרע... ואין הלכה כרבי עקיבא.

Saiba que a peá não se obriga a que dela se separem dízimos, e guarde este princípio: todo aquele que não deixou peá e colheu o campo inteiro, separará a peá daquilo que colheu [...] E este princípio se explica na Guemará [do Talmud Bavli], em Macot. E, do que sempre deves lembrar: que a propriedade abandonada — isto é, aquilo que é deixado e enviado embora — não está obrigada aos dízimos.

E o sentido de "merucach" é "esvaziamento" — e esta palavra é usada, por via de metáfora, para a separação do trigo da palha e a conclusão dos trabalhos necessários da colheita, até que não reste fazer com ela senão levá-la ao celeiro [...]

E o princípio que temos é que o sacerdote e o levita, quando comprarem o trigo depois da colheita, da debulha e da separação, devem separar dele a terumá e o dízimo devidos a esse grão [...] E a halachá não segue Rabi Akiva.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Peá 1:6
לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן מִשּׁוּם פֵּאָה. מִי שֶׁלֹּא הִנִּיחַ פֵּאָה בַּשָּׂדֶה בַּמְחֻבָּר, חַיָּב לְהַפְרִישׁ מִן הַתָּלוּשׁ, וְהַפֵּאָה שֶׁמַּפְרִישׁ מִן הַתָּלוּשׁ וְנוֹתֵן לָעֲנִיִּים פְּטוּרָה מִן הַמַּעַשְׂרוֹת. עַד שֶׁיְּמָרֵחַ. שֶׁיֵּעָשֶׂה כְּרִי וְצִבּוּר שֶׁל תְּבוּאָה, אֲבָל אִם בָּא לְהַפְרִישׁ פֵּאָה אַחַר הַמֵּרוּחַ, צָרִיךְ שֶׁיַּפְרִישׁ הַתְּרוּמָה וְהַמַּעַשְׂרוֹת תְּחִלָּה וְאַחַר כָּךְ יִטֹּל הַפֵּאָה. שֶׁלָּקְחוּ אֶת הַגֹּרֶן. שֶׁקָּנוּ תְּבוּאָה מִן הַגֹּרֶן, וְקָנְסוּ חֲכָמִים שֶׁיִּהְיוּ חַיָּבִים לְהַפְרִישׁ תְּרוּמוֹת וּמַעַשְׂרוֹת... כְּדֵי שֶׁלֹּא יִהְיוּ קוֹפְצִים לִקְנוֹת תְּבוּאָה לַגְּרָנוֹת.

"Sempre se pode dar por causa da peá": aquele que não deixou peá no campo enquanto [a plantação] ainda estava presa à terra é obrigado a separá-la depois de arrancada; e a peá que separa depois de arrancada e dá aos pobres fica isenta dos dízimos.

"Até que se faça o merucach": isto é, que se transforme em monte e pilha reunida de grão. Mas, se vier a separar a peá depois do merucach, é necessário que separe primeiro a terumá e os dízimos, e só depois tome a peá.

"Que compraram [grão] da eira": que compraram grão da eira, e os Sábios impuseram, como penalidade, que ficassem obrigados a separar terumot e dízimos [...] a fim de que não se apressassem a comprar grão das eiras [antes que os dízimos fossem separados].

Massechet Peá não possui Guemará no Talmud Bavli (é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico, com exceção de Berachot) — por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Encerra-se aqui o Perek Alef de Massechet Peá.