Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Bet · Mishná 1 de 8

Quem tem exílio: o movimento descendente

אֵלּוּ הֵן הַגּוֹלִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Bet, a mishná define o critério central do exílio para as cidades de refúgio: a morte causada por um objeto ou pelo próprio corpo do agente deve ter ocorrido no curso de um movimento descendente. Três exemplos paralelos ilustram o exílio (descendente) e a isenção (ascendente).

Estes são os exilados: aquele que mata uma pessoa por engano. Se estava rolando com o rolo de reboco e este caiu sobre ele e o matou; se estava baixando um barril e este caiu sobre ele e o matou; se estava descendo uma escada e caiu sobre ele e o matou — eis que este é exilado. Mas se estava puxando o rolo de reboco e este caiu sobre ele e o matou; se estava içando um barril e a corda se rompeu e este caiu sobre ele e o matou; se estava subindo uma escada e caiu sobre ele e o matou — eis que este não é exilado. Este é o princípio: todo aquele que mata no curso de seu movimento descendente é exilado; e quem mata não no curso de seu movimento descendente não é exilado.O rolo de reboco (ma'agilah) era uma pesada peça de madeira lisa usada para alisar o barro sobre os telhados planos, empurrada (mo'agel) para a frente e puxada (moshech) de volta. A mishná estabelece o critério jurídico central de todo homicídio involuntário sujeito a exílio: a Torá (Bamidbar 35:23) fala de algo que "cai sobre" a vítima — vayipol alav — exigindo especificamente um movimento de queda. Empurrar o rolo para a frente, baixar um barril, ou descer uma escada e cair sobre alguém: em todos esses casos, a força motriz do acidente é a gravidade agindo no sentido da atividade do próprio agente — ele estava, no momento do acidente, executando um movimento descendente. Já puxar o rolo de volta, içar um barril para cima, ou subir uma escada: ainda que o objeto acabe caindo e matando alguém, o agente estava, no instante do acidente, empenhado num movimento ascendente — a queda foi, por assim dizer, um desvio da direção pretendida, e não seu resultado direto. Essa distinção técnica determina se o caso se enquadra na categoria de shogueg (erro genuíno, sujeito a exílio) ou numa categoria mais próxima do acaso puro, que a tradição trata com maior rigor.

אֵלּוּ הֵן הַגּוֹלִין, הַהוֹרֵג נֶפֶשׁ בִּשְׁגָגָה. הָיָה מְעַגֵּל בְּמַעְגִּילָה וְנָפְלָה עָלָיו וַהֲרָגַתּוּ, הָיָה מְשַׁלְשֵׁל בְּחָבִית וְנָפְלָה עָלָיו וַהֲרָגַתּוּ, הָיָה יוֹרֵד בְּסֻלָּם וְנָפַל עָלָיו וַהֲרָגוֹ, הֲרֵי זֶה גוֹלֶה. אֲבָל אִם הָיָה מוֹשֵׁךְ בְּמַעְגִּילָה וְנָפְלָה עָלָיו וַהֲרָגַתּוּ, הָיָה דוֹלֶה בְחָבִית וְנִפְסַק הַחֶבֶל וְנָפְלָה עָלָיו וַהֲרָגַתּוּ, הָיָה עוֹלֶה בְסֻלָּם וְנָפַל עָלָיו וַהֲרָגוֹ, הֲרֵי זֶה אֵינוֹ גוֹלֶה. זֶה הַכְּלָל, כֹּל שֶׁבְּדֶרֶךְ יְרִידָתוֹ, גּוֹלֶה. וְשֶׁלֹּא בְדֶרֶךְ יְרִידָתוֹ, אֵינוֹ גוֹלֶה.
A mishná encerra com a disputa entre Rabi Yehudá HaNasi e os Sábios sobre dois casos de objetos que se desprendem e voam pelo ar: o ferro do machado que se solta do cabo, e o fragmento de madeira que salta ao ser rachada.

Se o ferro se soltou de seu cabo e matou — Rabi diz: não é exilado; e os Sábios dizem: é exilado. Se [saltou um fragmento] da madeira que estava sendo rachada — Rabi diz: é exilado; e os Sábios dizem: não é exilado.Esta disputa reflete uma leitura diferente de um mesmo versículo (Devarim 19:5), que descreve o caso arquetípico do homicídio involuntário: "e o ferro se desprender da madeira [venashal habarzel min ha'etz]". Rabi entende que "a madeira" mencionada ali é a madeira que está sendo rachada (o toco), de modo que o versículo trata do caso do fragmento de madeira que voa e mata — esse é exilado; já o ferro que se solta do próprio cabo do machado não está descrito no versículo, e por isso não gera exílio. Os Sábios leem o oposto: "a madeira" do versículo é o cabo do próprio machado — portanto é o ferro que se solta do cabo que se enquadra no caso bíblico e gera exílio, enquanto o fragmento de madeira lançado não está ali descrito. A halachá segue os Sábios: o ferro solto do cabo exila, pois é uma força direta do golpe original; já o fragmento de madeira que salta ao ser rachada é considerado "força da força" (koach kocho) — um efeito secundário demasiado indireto para gerar exílio.

נִשְׁמַט הַבַּרְזֶל מִקַּתּוֹ וְהָרַג, רַבִּי אוֹמֵר, אֵינוֹ גוֹלֶה. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, גּוֹלֶה. מִן הָעֵץ הַמִּתְבַּקֵּעַ, רַבִּי אוֹמֵר, גּוֹלֶה. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, אֵינוֹ גוֹלֶה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Makot 2:1
אֵלּוּ הֵן הַגּוֹלִין הַהוֹרֵג נֶפֶשׁ בִּשְׁגָגָה הָיָה מְעַגֵּל כו': נִשְׁמַט הַבַּרְזֶל מִקַּתּוֹ וְהָרַג כו': הַמְעַגֵּל בְּמַעְגִּילָה הִיא אֶבֶן חֲלָקָה שֶׁהַבַּנָּאִין אֶצְלֵנוּ מַחְלִיקִין וּמְמַשְׁמְשִׁין בּוֹ הַשְּׁטָחִים עַד שֶׁמַּבְהִיקִין: וְאָמְרוּ כֹּל שֶׁבְּדֶרֶךְ יְרִידָתוֹ וַאֲפִלּוּ יְרִידָה שֶׁהִיא לְצֹרֶךְ עֲלִיָּה כְּמוֹ שֶׁנֶּאֱמַר וַיִּפֹּל עָלָיו וַיָּמֹת: וְרַבִּי אוֹמֵר שֶׁזֶּה שֶׁנֶּאֱמַר וְנָשַׁל הַבַּרְזֶל מִן הָעֵץ רְצוֹנוֹ לוֹמַר מִן הָעֵץ הַמִּתְבַּקֵּעַ וַחֲכָמִים אוֹמְרִים מֵעֵצוֹ: וּפֵירוּשׁ קַתּוֹ הָעֵץ שֶׁאוֹחֲזִין בְּיָד.

Rambam esclarece primeiro o instrumento: a ma'agilah é uma peça de pedra ou madeira lisa que os construtores de sua época ainda usavam para alisar e dar brilho às superfícies. Sobre o princípio geral, nota que "todo aquele que mata no curso de seu movimento descendente" inclui até mesmo uma descida que serve, em última instância, a um propósito de subida — pois o critério da Torá é puramente o movimento físico no instante do acidente ("e caiu sobre ele e morreu"), não a intenção última do agente. E resume a disputa entre Rabi e os Sábios: Rabi entende que "e o ferro se desprendeu da madeira" refere-se à madeira que está sendo rachada, e os Sábios entendem que se refere ao cabo do próprio machado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Makot 2:1
אֵלּוּ הֵן הַגּוֹלִין. הָיָה מְעַגֵּל בְּמַעְגִּילָה. אֶבֶן חֲלָקָה עֲגֻלָּה שֶׁמְּעַגְּלִין אוֹתָהּ עַל גַּבֵּי הַסִּיד אוֹ הַטִּיט שֶׁבָּעֲלִיָּה לְהַשְׁווֹת הַסְּדָקִים: הָיָה מְשַׁלְשֵׁל בְּחָבִית. מִלְמַעְלָה לְמַטָּה: אֲבָל אִם הָיָה מוֹשֵׁךְ בְּמַעְגִּילָה. מִמַּטָּה לְמַעְלָה: כֹּל שֶׁבְּדֶרֶךְ יְרִידָתוֹ גּוֹלֶה. דִּכְתִיב (במדבר לה) וַיַּפֵּל עָלָיו, עַד שֶׁיְּהֵא דֶּרֶךְ נְפִילָה. וְכֹל, לַאֲתוֹיֵי אֲפִלּוּ יְרִידָה שֶׁהִיא לְצֹרֶךְ עֲלִיָּה: נִשְׁמַט הַבַּרְזֶל מִקַּתּוֹ. מִבֵּית יָד שֶׁהוּא תָקוּעַ בּוֹ: רַבִּי אוֹמֵר אֵינוֹ גוֹלֶה. רַבִּי סָבַר וְנָשַׁל הַבַּרְזֶל מִן הָעֵץ זֶה עֵץ הַמִּתְבַּקֵּעַ, וְלֹא עֵצוֹ שֶׁהוּא תָקוּעַ בּוֹ. וְרַבָּנָן סָבְרֵי מִן הָעֵץ, מֵעֵצוֹ שֶׁהוּא תָקוּעַ בּוֹ. וַהֲלָכָה כַּחֲכָמִים. דְּעֵץ הַמִּתְבַּקֵּעַ כֹּחַ כֹּחוֹ הוּא, וְעַל יְדֵי כֹחַ כֹּחוֹ אֵינוֹ גוֹלֶה:

Bartenura precisa que a pedra ou peça de madeira lisa (ma'agilah) era usada para alisar as rachaduras no reboco de cal ou argila do telhado, empurrada de cima para baixo (o movimento de "rolar", me'agel) e puxada de baixo para cima (o movimento de "puxar", moshech). Confirma que o "cabo" (kat) é a parte de madeira do machado presa ao ferro. E explica o fundamento da halachá contra Rabi: como a madeira rachada é, ela mesma, apenas o instrumento golpeado pelo machado — e não o próprio golpe —, um fragmento que dela salta é "força de uma força" (koach kocho), afastado demais da ação direta do agente para gerar a obrigação de exílio.

Rashi · רש״י
Makkot 7a, s.v. מתני' היה מעגל במעגילה; היה משלשל חבית; היה יורד; אבל היה מושך
מַתְנִי' הָיָה מְעַגֵּל בְּמַעְגִּילָה — טָחִין הָיוּ גַּגּוֹתֵיהֶן בְּטִיט וְהַגַּגּוֹת לֹא הָיוּ מְשֻׁפָּעִין אֲבָל הַטִּיט מְשֻׁפָּעִין מְעַט כְּדֵי שֶׁיָּזוּבוּ הַמַּיִם, וְטָחִין אוֹתָן בַּחֲתִיכַת עֵץ עָבָה וַחֲלָקָה וּבָהּ בֵּית יָד, וְדוֹחֲפָהּ לְצַד הַשִּׁפּוּעַ וְחוֹזֵר וּמוֹשְׁכָהּ אֵלָיו וְחוֹזֵר וְדוֹחֲפָהּ, וְהַטִּיט מִתְמָרֵחַ וּמַחֲלִיק, וּבִדְחִיפָתוֹ קוֹרְאוֹ מְעַגֵּל וּבִמְשִׁיכָתוֹ קוֹרְאוֹ מוֹשֵׁךְ, וְשֵׁם הָעֵץ מְעַגִּילָה: הָיָה מְשַׁלְשֵׁל חָבִית — מִן הַגַּג: הָיָה יוֹרֵד — הַהוֹרֵג בְּסֻלָּם וְנָפַל מִן הַסֻּלָּם וְהָרַג בְּגוּפוֹ אֶת חֲבֵרוֹ, גּוֹלֶה, דְּכָל הָנֵי דֶּרֶךְ יְרִידָה נִינְהוּ, וְגַבֵּי גָּלוּת דֶּרֶךְ יְרִידָה בָּעֵינַן כִּדְמְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא וַיִּפֹּל עָלָיו: אֲבָל הָיָה מוֹשֵׁךְ — וְנִשְׁמְטָה מַעְגִּילָה מִיָּדוֹ וְנָפְלָה:

Rashi descreve a técnica de construção da época: os telhados eram planos, cobertos com uma camada de barro levemente inclinada para escoar a água da chuva, alisada com uma peça de madeira grossa e lisa, com uma alça — empurrada morro abaixo (o movimento "me'agel") e puxada de volta para si (o movimento "moshech"). Sobre a queda ao descer uma escada, Rashi nota que, ainda que a morte tenha sido causada não por um objeto, mas pelo próprio corpo do agente caindo sobre a vítima, o princípio é o mesmo: todos esses casos são exemplos de "movimento descendente" — o requisito derivado do versículo "e caiu sobre ele" (Bamidbar 35:23), como a Guemará explica em detalhe.