Seder Zeraim · Massechet Maasrot · Perek Heh · Mishná 7

"Os formigueiros que passaram a noite"

חוֹרֵי הַנְּמָלִים שֶׁלָּנוּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma mishná breve mas de raciocínio refinado: os grãos que as formigas armazenam em seus formigueiros junto a um monte de grãos já obrigado ao dízimo herdam o estatuto desse monte, com base numa presunção sobre o comportamento noturno das formigas

Os formigueiros que passaram a noite (uma noite inteira) ao lado do monte (de grãos já) obrigado (ao dízimo, isto é, cujo processamento já se completara), eis que estes (os grãos encontrados dentro dos formigueiros) são obrigados, pois é evidente que elas (as formigas) estiveram arrastando (grãos para dentro de seus túneis) a noite inteira, a partir de algo cujo trabalho já estava completo (isto é, do próprio monte já processado e obrigado, e não de espigas ainda no campo, ainda isentas).

חוֹרֵי הַנְּמָלִים שֶׁלָּנוּ בְּצַד הָעֲרֵמָה הַחַיֶּבֶת, הֲרֵי אֵלּוּ חַיָּבִין, שֶׁיָּדוּעַ שֶׁמִּמִּדָּבָר הַגָּמוּר הָיוּ גּוֹרְרִין כָּל הַלַּיְלָה:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta mishná não introduz uma nova categoria de fixação, mas resolve, por meio de uma presunção prática (chazaká), um caso de dúvida quanto à origem de grãos encontrados em formigueiros próximos a um "granário" já fixado — o mesmo conceito de gornan lamaasrot explorado desde o Perek Alef.

Devarim (Deuteronômio) 14:22
עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ, הַיֹּצֵא הַשָּׂדֶה שָׁנָה שָׁנָה.
"Dizimarás, sim, dizimarás toda a produção de tua semente, que sair do campo ano a ano" (Devarim 14:22) — a obrigação do dízimo depende de o produto já ter concluído seu processamento, "chegado ao granário". A mishná trata de um caso prático em que o dono encontra grãos armazenados por formigas em túneis junto a um monte já processado, e se pergunta se esses grãos vieram desse mesmo monte já obrigado, ou de espigas ainda no campo, ainda não processadas e portanto isentas. Como não há como verificar a origem exata, os sábios estabeleceram uma presunção baseada no comportamento observável das formigas: sendo animais que trabalham incessantemente durante toda a noite, presume-se que arrastaram os grãos do monte mais próximo e acessível — o próprio monte já obrigado ao lado do qual o formigueiro se formou.

Por que se presume que vieram do monte já processado? A lógica da mishná baseia-se na proximidade física e na eficiência natural do comportamento animal: formigas que constroem seus túneis junto a um monte de grãos já debulhado e pronto (a "produção completa", mida gemurá) têm à disposição, a poucos passos, uma fonte abundante e acessível de alimento durante toda a noite. Presumir que elas foram buscar grãos mais distantes — em espigas ainda não colhidas, no meio do campo — contraria o comportamento esperado de um animal que otimiza esforço. Por isso, os sábios aplicam aqui a presunção de que "é evidente" (yadua) que os grãos vieram do monte próximo já obrigado, e não de fontes distantes ainda isentas — e, por essa razão de proximidade e conveniência, os grãos achados no formigueiro herdam o estatuto obrigado do monte vizinho.

Halachot · הֲלָכוֹת

Não se localizou, em Hilchot Ma'aser do Mishné Torá, uma halachá dedicada especificamente ao caso do formigueiro — o Rambam parece não ter codificado este detalhe entre as leis normativas, dado seu caráter de caso concreto e presunção fática, mais do que princípio jurídico geral. O princípio subjacente — a fixação da obrigação no "granário" (gornan lamaasrot) — está amplamente codificado alhures.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Ma'aser 2:5 (princípio subjacente)
אֵי זוֹ הִיא עוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת... הַתְּבוּאָה מִשֶּׁתָּבִיא שְׁלִישׁ.
"Qual é a época dos dízimos?... O grão, desde que atinja um terço de seu crescimento" (este princípio geral, já visto em capítulos anteriores do tratado, define quando um produto agrícola se torna sujeito ao dízimo; a mishná sobre os formigueiros pressupõe esse princípio para distinguir entre grãos já processados — mida gemurá — e espigas ainda em processo de crescimento no campo, ainda isentas mesmo depois de atingida a onat hama'asrot, até serem colhidas e processadas).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná — breve, mas apoiada num raciocínio prático refinado.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maasrot 5:7
שֶׁלָּנוּ. לִינַת לַיְלָה. הָעֲרֵמָה הַחַיֶּבֶת. הַכְּרִי שֶׁנִּתְחַיֵּב בַּמַּעֲשֵׂר, כְּהַהִיא דִתְנַן בְּפֶרֶק קַמָּא וְאִם אֵינוֹ מְמָרֵחַ מִשֶּׁיַּעֲמִיד עֲרֵמָה.

"Que passaram a noite": uma noite de pernoite. "O monte obrigado": o monte de grãos que já se obrigou ao dízimo, como a mishná que ensinamos no Perek Alef: "e se não alisar a superfície, a obrigação se fixa desde que erga um monte" (referência direta ao princípio do "granário" já estabelecido em Maasrot 1:5-6, aqui pressuposto como pano de fundo).

Nota sobre o Perush do Rambam
Ausência de comentário
— (não foi localizado texto do Perush HaMishná do Rambam para esta mishná específica nas fontes disponíveis) —

Nas fontes disponíveis para esta edição, o comentário do Rambam (Perush HaMishná) a esta mishná não foi localizado com texto preservado — situação que ocorre ocasionalmente em mishnayot breves e de conteúdo predominantemente factual, como esta. O comentário de Bartenura, reproduzido acima, preserva integralmente o sentido tradicional da mishná, com apoio na referência cruzada ao Perek Alef desta mesma Massechet.

Massechet Maasrot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.