Seder Zeraim · Massechet Maasrot · Perek Bet · Mishná 8

"Estava trabalhando em figos ruins"

הָיָה עוֹשֶׂה בִלְבָסִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerra-se o Perek Bet com dois casos finais: o trabalhador não pode "trocar" o direito de comer entre variedades diferentes de figos com que trabalha, embora possa reter-se e comer depois; e dois trabalhadores que trocam entre si o direito de comer ou de processar frutos alheios se obrigam, exceto na troca de "processar por processar", segundo Rabi Yehudá, pois o produto ainda não teve seu trabalho concluído

Estava trabalhando em levassim (variedade de figos de qualidade inferior), não coma de benot sheva (variedade de figos brancos e de melhor qualidade, com que não estava contratado a trabalhar). Em benot sheva, não coma de levassim (a mesma regra se aplica no sentido inverso — o direito bíblico de comer se limita estritamente ao tipo de fruto em que o trabalhador de fato labuta). Mas pode reter-se (abster-se de comer as frutas ruins) até chegar ao lugar das boas, e então comer (compensando ali, das boas, o que deixou de comer das ruins, pois ainda está dentro do mesmo direito bíblico, apenas adiado). Quem troca com o próximo (dois trabalhadores contratados por donos diferentes): este para comer e aquele para comer (cada um cede ao outro o direito de comer de sua respectiva plantação), este para processar e aquele para processar (cada um cede ao outro o direito de processar seus respectivos figos), este para comer e aquele para processar (troca mista), obriga-se (em todos esses casos, pois a troca equivale a uma venda mútua, que fixa a obrigação). Rabi Yehudá diz: quem troca para comer, obriga-se, mas para processar, está isento (pois a compra não fixa a obrigação em algo cujo trabalho ainda não terminou, e o processamento em si ainda está em curso).

הָיָה עוֹשֶׂה בִלְבָסִים, לֹא יֹאכַל בִּבְנוֹת שֶׁבַע. בִּבְנוֹת שֶׁבַע, לֹא יֹאכַל בִּלְבָסִים. אֲבָל מוֹנֵעַ הוּא אֶת עַצְמוֹ עַד שֶׁמַּגִּיעַ לִמְקוֹם הַיָּפוֹת וְאוֹכֵל. הַמַּחֲלִיף עִם חֲבֵרוֹ, זֶה לֶאֱכֹל וְזֶה לֶאֱכֹל, זֶה לִקְצוֹת וְזֶה לִקְצוֹת, זֶה לֶאֱכֹל וְזֶה לִקְצוֹת, חַיָּב. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, הַמַּחֲלִיף לֶאֱכֹל, חַיָּב, וְלִקְצוֹת, פָּטוּר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta mishná final do Perek Bet retorna ao direito bíblico do trabalhador (visto na mishná anterior), delimitando seu escopo exato, e à distinção entre compra de produto concluído e não concluído, aplicada agora ao caso da troca entre dois trabalhadores.

Devarim (Deuteronômio) 23:25
כִּי תָבֹא בְּכֶרֶם רֵעֶךָ, וְאָכַלְתָּ עֲנָבִים כְּנַפְשְׁךָ שָׂבְעֶךָ.
"Quando entrares na vinha de teu próximo, comerás uvas conforme teu desejo, até te fartar" (Devarim 23:25) — o direito bíblico do trabalhador, já discutido na mishná anterior, restringe-se estritamente ao produto específico em que ele trabalha: se foi contratado para lavrar figos levassim, seu direito de comer "conforme seu desejo" aplica-se apenas a esses, não se estendendo a outra variedade de fruta (benot sheva) com a qual não tem relação de trabalho, ainda que pertença ao mesmo dono e ao mesmo campo.

Por que dois trabalhadores que trocam "para processar" ficam isentos, segundo Rabi Yehudá? O primeiro caso desta mishná — o trabalhador que não pode comer de uma variedade diferente daquela em que trabalha — decorre diretamente do escopo limitado do direito bíblico: a Torá concede ao trabalhador o direito de comer do produto específico de seu labor, não de todo produto do dono. Ainda assim, a mishná permite que ele se abstenha de comer das frutas ruins enquanto trabalha nelas, reservando esse "crédito" para quando alcançar as frutas boas — pois, tecnicamente, ele ainda está dentro do mesmo período de trabalho, apenas escolhendo o momento de exercer seu direito. Já o segundo caso trata de uma situação distinta: dois trabalhadores, contratados por donos diferentes, que decidem trocar entre si os direitos que cada um tem sobre o campo em que trabalha — um permite ao outro comer de seus figos, ou processar seus figos, em troca de reciprocidade. Como nenhum dos dois está exercendo seu próprio direito bíblico de trabalhador (que vale apenas para quem realmente trabalha naquele campo), mas sim "comprando" o direito do outro mediante a troca, tal troca equivale a uma venda mútua, que fixa a obrigação — com a exceção que Rabi Yehudá introduz: quando a troca é "processar por processar" (kematzot), o produto trocado ainda não teve seu processamento concluído, e — segundo o princípio geral de que a compra só fixa produto já pronto — permanece isento até a conclusão do trabalho.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica esta lei em Hilchot Maasser, no capítulo dedicado ao escopo do direito bíblico do trabalhador e ao caso da troca entre trabalhadores.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasser 5:12
פּוֹעֵל שֶׁהָיָה עוֹשֶׂה בִּלְבָסִין לֹא יֹאכַל בִּבְנוֹת שֶׁבַע. בִּבְנוֹת שֶׁבַע לֹא יֹאכַל בַּלְּבָסִין עַד שֶׁיְּעַשֵּׂר. אֲבָל יֵשׁ לוֹ לִמְנֹעַ עַצְמוֹ עַד שֶׁיַּגִּיעַ לִמְקוֹם הַיָּפוֹת.
"O trabalhador que estava trabalhando em levassim não coma de benot sheva. Em benot sheva não coma de levassim, até que dizime. Mas tem o direito de reter-se até chegar ao lugar das boas" (o Rambam codifica diretamente esta mishná, confirmando que o direito bíblico do trabalhador se restringe estritamente à variedade específica em que trabalha, com a única flexibilidade de poder adiar o exercício desse direito).
Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasser 5:4
הַמַּחֲלִיף עִם חֲבֵרוֹ זֶה לֶאֱכל וְזֶה לֶאֱכל שְׁנֵיהֶן נִקְבְּעוּ לְמַעַשְׂרוֹת שֶׁהֲרֵי לָקְחוּ בְּתָלוּשׁ. זֶה לִקְצוֹת וְזֶה לִקְצוֹת שְׁנֵיהֶן לֹא נִקְבְּעוּ שֶׁאֵין הַמֶּכֶר קוֹבֵעַ דָּבָר שֶׁלֹּא נִגְמְרָה מְלַאכְתּוֹ.
"Quem troca com seu próximo: este para comer e aquele para comer, ambos se fixam à obrigação do dízimo, pois adquiriram produto destacado. Este para processar e aquele para processar, nenhum dos dois se fixa, pois a venda não fixa coisa cujo trabalho ainda não terminou" (o Rambam decide a halachá conforme Rabi Yehudá contra os sábios, isentando especificamente a troca de "processar por processar").

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná, que encerra o Perek Bet.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maasrot 2:8
לבסים. מין תאנים גרועים: בנות שבע. תאנים לבנים טובים: מונע את עצמו. ענינו שהפועל מונע את עצמו מלאכול עד שיגיע למקום היפות ויאכל מהם ורשאי לעשות כן: זה לאכול וזה לאכול. ענינו שיאמר אדם לחברו אכול משלי ואני אוכל משלך: זה לקצות וזה לקצות. ענינו שיאמר לו אכול מאלו השטוחים שלי ואני אוכל מן השטוחים שלך: זה לאכול וזה לקצות. שיאמר לו אכול אתה משלי שהם טובים לאכילה ואני אוכל מן השטוחים שלך כל אחד ואחד מהם חייב לעשר לפי שזה מקח וממכר מצד כל אחד ואחד מהם וכבר זכרנו כי המכר קובע למעשר ועוד יתבאר זה ורבי יהודה אומר כל החליפין בשטוחין כיון שהוא דבר שלא נגמרה מלאכתו אינן חייבין במעשר ולא נקבעו למעשר בזה המכר שאירע ביניהם והלכה כרבי יהודה.

"Levassim": um tipo de figos de qualidade inferior. "Benot sheva": figos brancos e bons. "Retém-se a si mesmo": significa que o trabalhador se abstém de comer até chegar ao lugar das boas, e ali come — e tem permissão de fazer assim. "Este para comer e aquele para comer": significa que um homem diz a seu próximo "come do meu e eu comerei do teu". "Este para processar e aquele para processar": significa que lhe diz "come destes meus que estão estendidos e eu comerei dos teus que estão estendidos". "Este para comer e aquele para processar": que lhe diz "come tu dos meus, que são bons para comer, e eu comerei dos teus que estão estendidos" — cada um deles se obriga a dizimar, pois isso é compra e venda por parte de cada um deles, e já mencionamos que a venda fixa a obrigação do dízimo, e ainda se explicará isso. E Rabi Yehudá diz que toda troca em produtos estendidos (para secar), sendo coisa cujo trabalho ainda não terminou, não se obrigam ao dízimo e não se fixam à obrigação por essa venda ocorrida entre eles. E a halachá segue Rabi Yehudá.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maasrot 2:8
בִּלְבָסִים. מִין מִמִּינֵי הַתְּאֵנִים הָרָעִים: בִּבְנוֹת שֶׁבַע. מִין שֶׁל תְּאֵנִים לְבָנִים וְטוֹבִים: לֹא יֹאכַל בִּבְנוֹת שֶׁבַע. דִּכְתִיב (דברים כג) כִּי תָבֹא בְּכֶרֶם רֵעֶךָ וְאָכַלְתָּ עֲנָבִים, מַה תַּלְמוּד לוֹמַר וְאָכַלְתָּ עֲנָבִים, וְכִי לֹא יָדַעְנוּ שֶׁאֵין בַּכֶּרֶם אֶלָּא עֲנָבִים, מִכָּאן שֶׁאִם הָיָה עוֹשֶׂה בִתְאֵנִים לֹא יֹאכַל בַּעֲנָבִים: אֲבָל מוֹנֵעַ הוּא אֶת עַצְמוֹ. פּוֹעֵל רַשַּׁאי לִהְיוֹת מוֹנֵעַ אֶת עַצְמוֹ שֶׁלֹּא לֶאֱכֹל בְּשָׁעָה שֶׁעוֹשֶׂה בָּרָעוֹת עַד שֶׁמַּגִּיעַ לַיָּפוֹת, וְאוֹכֵל מִן הַיָּפוֹת מַה שֶּׁהָיָה לוֹ לֶאֱכֹל בָּרָעוֹת: זֶה לֶאֱכֹל וְזֶה לֶאֱכֹל. אֱכֹל אַתָּה בַּתְּאֵנִים שֶׁלִּי וַאֲנִי אוֹכַל בְּשֶׁלְּךָ: זֶה לִקְצוֹת וְזֶה לִקְצוֹת. אֱכֹל אַתָּה בַּקְּצִיעוֹת שֶׁלִּי הַשְּׁטוּחוֹת לְיַבֵּשׁ אוֹ הַחֲתוּכוֹת בַּמִּקְצוֹעוֹת וַאֲנִי אוֹכַל בַּקְּצִיעוֹת שֶׁלְּךָ: זֶה לֶאֱכֹל וְזֶה לִקְצוֹת. אֱכֹל אַתָּה בַּתְּאֵנִים הַלַּחִים שֶׁלִּי וַאֲנִי אוֹכַל בַּקְּצִיעוֹת שֶׁלְּךָ, בְּכָל אֵלּוּ הֲוֵי מִקָּח וְקוֹבֵעַ לַמַּעַשְׂרוֹת: הַמַּחֲלִיף לֶאֱכֹל חַיָּב, לִקְצוֹת פָּטוּר. דְּאֵין מִקָּח קוֹבֵעַ בְּדָבָר שֶׁלֹּא נִגְמְרָה מְלַאכְתּוֹ, הִלְכָּךְ קְצִיעוֹת הַלָּלוּ שֶׁלֹּא נִגְמְרָה מְלַאכְתָּן אֵין הַמִּקָּח קוֹבֵעַ בָּהֶן. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

"Em levassim": um tipo de figos ruins. "Em benot sheva": um tipo de figos brancos e bons. "Não coma de benot sheva": pois está escrito (Devarim 23): "quando entrares na vinha de teu próximo e comerás uvas" — por que precisaria dizer "e comerás uvas"? Acaso não sabemos que na vinha só há uvas? Daí se aprende que, se estava trabalhando em figos, não coma de uvas (ou seja, o versículo, mesmo tratando de vinha, ensina por analogia a regra geral de que o direito de comer se limita ao tipo específico do trabalho). "Mas retém-se a si mesmo": o trabalhador tem permissão de reter-se de comer enquanto trabalha nas ruins, até chegar às boas, e comer das boas o que teria comido das ruins. "Este para comer e aquele para comer": come tu dos meus figos e eu comerei dos teus. "Este para processar e aquele para processar": come tu das minhas ketziot estendidas para secar, ou cortadas em pedaços, e eu comerei das tuas ketziot. "Este para comer e aquele para processar": come tu dos meus figos frescos, e eu comerei das tuas ketziot — em todos esses casos há compra, que fixa a obrigação do dízimo. "Quem troca para comer se obriga, para processar está isento": pois a compra não fixa coisa cujo trabalho ainda não terminou; por isso, essas ketziot cujo trabalho ainda não terminou, a compra não as fixa. E a halachá segue Rabi Yehudá.

Massechet Maasrot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Com esta mishná encerra-se o Perek Bet, dedicado à "kevi'á" — os fatores (entrada na casa, domicílio habitual, chegada ao destino, teruma, compra, direito do trabalhador, e troca) que fixam definitivamente a produção à obrigação do dízimo. O Perek Guimel dará continuidade ao tratado.