Seder Zeraim · Massechet Maaser Sheni · Perek Dalet · Mishná 3

"O dono diz por uma sela e outro diz por uma sela"

בַּעַל הַבַּיִת אוֹמֵר בְּסֶלַע וְאַחֵר אוֹמֵר בְּסֶלַע
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Esta mishná trata de quem tem prioridade quando dois lances iguais competem pelo resgate do dízimo — o dono ou um terceiro — e por que essa prioridade se inverte quando o terceiro oferece um valor levemente maior; e encerra com a regra geral de que quem resgata seu próprio dízimo sempre acrescenta o quinto (chomesh), mesmo quando o próprio dízimo lhe foi dado de presente

Se o dono diz "por uma sela" e outro diz "por uma sela", o dono tem precedência, porque ele acrescenta o quinto (quando o lance é exatamente igual, o próprio dono do dízimo é preferido ao comprador estranho, pois ele, ao resgatar, será obrigado a pagar não apenas a sela, mas também mais um quinto sobre ela — um valor total maior do que aquele que o terceiro estaria efetivamente entregando). Se o dono diz "por uma sela" e outro diz "por uma sela e um issar", tem precedência aquele que ofereceu a sela e o issar, porque ele acrescenta ao valor principal (quando o terceiro oferece um valor levemente superior ao da sela — mesmo que uma moeda pequena a mais —, ele passa a ter precedência sobre o dono, pois esse acréscimo ao capital principal é considerado mais significativo do que o acréscimo do quinto, que, como se verá, pode ser evitado por meios lícitos). Quem resgata seu próprio segundo dízimo acrescenta sobre ele um quinto, seja ele seu próprio dízimo, seja lhe foi dado de presente (a obrigação de acrescentar 25% sobre o valor do resgate recai sobre qualquer dono que resgate seu próprio dízimo, independentemente de como ele veio a possuí-lo — por produção própria ou por doação de terceiros, desde que ainda não separado como dízimo).

בַּעַל הַבַּיִת אוֹמֵר בְּסֶלַע וְאַחֵר אוֹמֵר בְּסֶלַע, בַּעַל הַבַּיִת קוֹדֵם, מִפְּנֵי שֶׁהוּא מוֹסִיף חֹמֶשׁ. בַּעַל הַבַּיִת אוֹמֵר בְּסֶלַע וְאַחֵר אוֹמֵר בְּסֶלַע וְאִסָּר, אֶת שֶׁל סֶלַע וְאִסָּר קוֹדֵם, מִפְּנֵי שֶׁהוּא מוֹסִיף עַל הַקֶּרֶן. הַפּוֹדֶה מַעֲשֵׂר שֵׁנִי שֶׁלּוֹ, מוֹסִיף עָלָיו חֲמִשִּׁית, בֵּין שֶׁהוּא שֶׁלּוֹ וּבֵין שֶׁנִּתַּן לוֹ בְּמַתָּנָה:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

O acréscimo do quinto no resgate do próprio dízimo é uma das poucas leis do segundo dízimo com fonte explícita e literal na Torá, aplicada aqui por analogia (gzerá shavá) ao dízimo comum de gado e de produtos.

Vaicrá (Levítico) 27:31
וְאִם גָּאֹל יִגְאַל אִישׁ מִמַּעַשְׂרוֹ, חֲמִשִׁיתוֹ יֹסֵף עָלָיו.
"E se um homem quiser resgatar algo de seu dízimo, acrescentará um quinto sobre ele" (Vaicrá 27:31) — este versículo, situado no contexto das leis de consagração e resgate no final do livro de Vaicrá, estabelece que quem resgata seu próprio bem consagrado ("de seu dízimo") deve pagar não apenas o valor principal, mas um quinto adicional sobre ele. A mishná aplica esse mesmo princípio ao segundo dízimo: apenas o dono original — "de seu dízimo", isto é, aquele a quem o dízimo pertence — está sujeito a essa obrigação adicional; um terceiro que resgata o dízimo de outra pessoa não está sujeito ao quinto, e por isso, em igualdade de lances, é o dono quem tem prioridade, pois ele efetivamente pagará mais no total.

Por que o quinto pesa mais do que uma moeda extra no valor principal? A mishná parece contraditória à primeira vista: se o dono paga mais no total (a sela mais o quinto), por que ele perde a prioridade para um terceiro que oferece apenas uma sela e um issar — um acréscimo muito menor do que o quinto de uma sela inteira? A resposta, detalhada pelos comentadores, está na natureza distinta dos dois acréscimos: o quinto é uma obrigação formal que recai apenas sobre o dono, mas que — como a mishná seguinte demonstrará — pode ser evitada por meios lícitos de "engano" (haarama), como pedir a um filho maior ou a um servo hebreu que faça o resgate em seu lugar. Já o acréscimo ao valor principal, oferecido voluntariamente pelo terceiro, não pode ser burlado ou dispensado por nenhum artifício — é um compromisso direto e incondicional com o vendedor. Por isso, entre um acréscimo "evitável" (o quinto do dono) e um acréscimo "garantido" (a moeda extra do terceiro), a halachá prefere o segundo, ainda que menor em valor absoluto.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica esta mishná em Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva (Mishné Torá), capítulo 5, halachá 7, dentro de sua discussão sobre o acréscimo do quinto no resgate do próprio dízimo.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva 5:7
"Quando o dono do produto oferece uma sela para resgatá-lo, e outra pessoa também oferece uma sela, o dono tem precedência, porque ele é obrigado a acrescentar um quinto. Mas se o dono oferece uma sela e a outra pessoa oferece uma sela e uma prutá, essa outra pessoa tem precedência, porque ela acrescenta ao valor principal (o Rambam explica, com base no Talmud Yerushalmi, que um acréscimo ao capital principal é preferido a um valor de capital menor mas de soma total maior, precisamente porque existem meios lícitos de evitar o pagamento do quinto adicional, como se explicará a seguir)."

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 4:3
כְּבָר בֵּאַרְנוּ בְּמַה שֶּׁקָּדַם כִּי הַחֹמֶשׁ הוּא רְבִיעַ עִקַּר הַמָּמוֹן, וְהוּא אָמְרוֹ עַד שֶׁיְּהֵא הוּא וְחֻמְשׁוֹ חֲמִשָּׁה... וְדַע כִּי מַעֲשֵׂר שֵׁנִי מָמוֹן גָּבוֹהַּ הוּא, וּלְפִיכָךְ לֹא תִתְקַיֵּם בּוֹ הַמַּתָּנָה אֶלָּא בְּתְנַאי, וְהוּא שֶׁיִּתְּנֶנּוּ לוֹ וְהוּא טֶבֶל, רוֹצֶה לוֹמַר קֹדֶם הוֹצָאָתוֹ וַהֲפָרָשָׁתוֹ, אֲבָל כְּשֶׁהוֹצִיאוֹ אֵין לוֹ רְשׁוּת לִיתְּנוֹ בְּמַתָּנָה בְּשׁוּם פָּנִים.

Já explicamos anteriormente que o quinto equivale a um quarto do valor principal do dinheiro (pois se paga um quinto do total final, o que equivale a 25% do valor original — daí a expressão "até que ele e seu quinto somem cinco"). E saiba que o segundo dízimo é dinheiro do Alto (mamon gavoah), e por isso a doação dele só é válida sob uma condição específica: que seja dado a alguém enquanto ainda está em estado de tevel (ou seja, antes de ser retirado e separado formalmente como dízimo); mas depois de já retirado, seu dono não tem mais autoridade para doá-lo de forma alguma (o Rambam esclarece aqui uma questão central que voltará na mishná seguinte: a mishná 4:3 encerra dizendo "seja lhe foi dado de presente", o que só é possível entender corretamente se soubermos que essa doação se refere ao produto ainda não separado, e não ao dízimo já formalmente definido).

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 4:3
מִפְּנֵי שֶׁהוּא מוֹסִיף חֹמֶשׁ. כְּדִכְתִיב וְאִם גָּאֹל יִגְאַל אִישׁ מִמַּעַשְׂרוֹ, עַל שֶׁלּוֹ מוֹסִיף חֹמֶשׁ וְלֹא עַל שֶׁל חֲבֵרוֹ. בְּסֶלַע וְאִסָּר. הָאִסָּר הוּא אֶחָד מִשִּׁשָּׁה וְתִשְׁעִים בְּסֶלַע. מִפְּנֵי שֶׁהוּא מוֹסִיף עַל הַקֶּרֶן. וְתוֹסֶפֶת כָּל שֶׁהוּא דְקֶרֶן עֲדִיפָא, מִפְּנֵי שֶׁעַל הַחֹמֶשׁ יָכוֹל לְהַעֲרִים. וּבֵין שֶׁנִּתַּן לוֹ בְּמַתָּנָה. הַטֶּבֶל, קֹדֶם שֶׁהִפְרִישׁוּ מִמֶּנּוּ מַעֲשֵׂר נִתַּן לוֹ בְּמַתָּנָה.

"Porque ele acrescenta o quinto": conforme está escrito "e se um homem quiser resgatar algo de seu dízimo": sobre o seu próprio, ele acrescenta o quinto, mas não sobre o de seu companheiro (o Bartenura destaca a leitura literal do versículo — "de seu dízimo" — como fundamento de que a obrigação do quinto é estritamente pessoal, ligada à propriedade do dízimo, não a quem quer que o resgate). "Por uma sela e um issar": o issar é uma parte em noventa e seis de uma sela (uma fração pequena, mostrando que mesmo um acréscimo mínimo ao capital já é suficiente para inverter a prioridade). "Porque ele acrescenta ao valor principal": e qualquer acréscimo ao capital principal é preferido, porque sobre o quinto é possível recorrer a um artifício lícito (haarama), como se ensinará a seguir. "Seja lhe foi dado de presente": refere-se ao tevel — antes de separarem dele o dízimo, ele foi dado de presente (o Bartenura confirma a leitura do Rambam: pois quanto ao segundo dízimo já separado, prevalece a opinião de que é dinheiro do Alto e não pode ser dado de presente).

Massechet Maaser Sheni não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Depois dos critérios de preço local (mishná 1) e de avaliação (mishná 2), esta mishná trata da precedência do dono no resgate por lances iguais e do princípio de que quem resgata seu próprio dízimo sempre acrescenta o quinto (mishná 3).