Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Chet · Mishná 5 de 8

Escravos idosos, oliveiras velhas e as despesas do marido

נָפְלוּ לָהּ עֲבָדִים וּשְׁפָחוֹת זְקֵנִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata de bens que, por sua natureza, não produzem frutos regulares — escravos idosos, oliveiras e videiras velhas — e por isso devem ser vendidos e convertidos em terra produtiva; mas Rabán Shimon ben Gamliel e Rabi Yehudá protegem o valor sentimental do "orgulho da casa paterna". Fecha com a regra de acerto de contas para o marido que investiu em nichsei melog e depois se separou sem consumir os frutos correspondentes.

Caíram-lhe escravos e escravas idosos, serão vendidos e compra-se com eles terra, e ele come os frutos. Rabán Shimon ben Gamliel diz: ela não venderá, porque são o orgulho da casa de seu pai. Caíram-lhe oliveiras e videiras velhas, serão vendidas para lenha e compra-se com elas terra, e ele come os frutos. Rabi Yehudá diz: ela não venderá, porque são o orgulho da casa de seu pai. Aquele que faz despesas sobre os bens de sua esposa — gastou muito e colheu pouco, pouco e colheu muito, o que gastou, gastou, e o que colheu, colheu. Gastou e não colheu, jurará quanto gastou e receberá.Escravos e escravas já idosos, e árvores frutíferas já velhas, não rendem mais frutos significativos — sua utilidade produtiva está esgotada — e por isso a regra padrão manda vendê-los e converter o valor em terra nova, produtiva, da qual o marido colherá frutos regularmente. Mas Rabán Shimon ben Gamliel, quanto aos escravos, e Rabi Yehudá, quanto às árvores, discordam: mesmo sem valor produtivo presente, esses bens carregam um valor de origem — eles vieram da casa do pai dela, e vendê-los apagaria esse vínculo de memória e prestígio familiar; por isso, ela tem o direito de recusar a venda e mantê-los como estão. A mishná fecha com uma regra prática e equitativa: se o marido investiu recursos próprios na melhoria dos bens da esposa (nichsei melog) — por exemplo, cultivando uma terra dela — e depois se separaram, faz-se um simples acerto: o que ele já gastou está gasto (não é reembolsado a ele), e o que ele já colheu como fruto está colhido (não é devolvido a ela); mas se ele investiu e a separação ocorreu antes de colher qualquer fruto correspondente àquele investimento, ele tem direito de jurar quanto efetivamente gastou e ser reembolsado nessa medida, para que não saia prejudicado por um investimento cujo retorno nunca chegou a receber.

נָפְלוּ לָהּ עֲבָדִים וּשְׁפָחוֹת זְקֵנִים, יִמָּכְרוּ וְיִלָּקַח בָּהֶן קַרְקַע וְהוּא אוֹכֵל פֵּרוֹת. רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר, לֹא תִמְכֹּר, מִפְּנֵי שֶׁהֵן שְׁבַח בֵּית אָבִיהָ. נָפְלוּ לָהּ זֵיתִים וּגְפָנִים זְקֵנִים, יִמָּכְרוּ לְעֵצִים וְיִלָּקַח בָּהֶן קַרְקַע וְהוּא אוֹכֵל פֵּרוֹת. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, לֹא תִמְכֹּר, מִפְּנֵי שֶׁהֵן שְׁבַח בֵּית אָבִיהָ. הַמּוֹצִיא הוֹצָאוֹת עַל נִכְסֵי אִשְׁתּוֹ, הוֹצִיא הַרְבֵּה וְאָכַל קִמְעָא, קִמְעָא וְאָכַל הַרְבֵּה, מַה שֶּׁהוֹצִיא הוֹצִיא, וּמַה שֶּׁאָכַל אָכָל. הוֹצִיא וְלֹא אָכַל, יִשָּׁבַע כַּמָּה הוֹצִיא וְיִטֹּל:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

O mesmo eixo do sustento conjugal (Shemot 21:10) sustenta a regra de que o marido consome os frutos dos bens dela em troca de sustentá-la; a exceção de Rabán Shimon ben Gamliel e Rabi Yehudá adiciona uma camada adicional de proteção à ligação da mulher com a casa de seu pai.

Shemot (Êxodo) 21:10 (por analogia)
שְׁאֵרָהּ כְּסוּתָהּ וְעֹנָתָהּ לֹא יִגְרָע
Seu sustento, sua roupa e sua relação conjugal ele não diminuirá.

A obrigação de sustento do marido é a base de todo o sistema: é em troca dela que ele recebe o direito aos frutos dos bens dela, e é por causa dela que a mishná se preocupa em acertar contas quando ele investe recursos próprios nesses bens sem chegar a colher o retorno correspondente. A proteção especial ao "orgulho da casa do pai" (שְׁבַח בֵּית אָבִיהָ) não deriva diretamente de um versículo, mas reflete a mesma sensibilidade que a Torá demonstra, em Bamidbar 27:8, ao garantir à filha sua porção na herança paterna: o vínculo entre a mulher e a casa de seu pai é digno de proteção mesmo depois que ela se casa.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, decide a favor de Rabán Shimon ben Gamliel e de Rabi Yehudá, e detalha a regra da jura sobre as despesas.

Rambam · Perush HaMishná, Ketubot 8:5
וְהִלְכָה כְּרַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל וּכְרַבִּי יְהוּדָה... יִשָּׁבַע כַּמָּה יוֹצִיא וְיִטֹּל, רְצוֹנוֹ לוֹמַר שְׁבוּעָה כְּעֵין תּוֹרָה, וּבִתְנַאי שֶׁיִּהְיֶה שֶׁבַח כְּנֶגֶד הוֹצָאָה אוֹ יוֹתֵר

Rambam decide que a lei segue tanto Rabán Shimon ben Gamliel (quanto aos escravos idosos) quanto Rabi Yehudá (quanto às árvores velhas): em ambos os casos, ela pode recusar a venda em nome do vínculo com a casa paterna. Quanto à jura do marido que investiu sem colher retorno, Rambam explica que se trata de um juramento "à semelhança do da Torá", e que essa regra vale quando a valorização gerada pelo investimento é igual ou maior que a despesa; se a despesa foi maior que a valorização, ele jura apenas quanto gastou até o limite da valorização e perde o excedente — e tudo isso se aplica aos nichsei melog, no caso em que o marido a divorciou; se, porém, foi ela quem se rebelou contra o casamento, ele recebe o reembolso independentemente de ter ou não colhido frutos.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura confirma as duas leis a favor da mulher e detalha as condições exatas da jura do marido nas despesas.

Bartenura · רע"ב
Ketubot 8:5
רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר לֹא תִמְכֹּר. יְכוֹלָה הִיא לְעַכֵּב. וְהִלְכְתָא כְּוָתֵיהּ: רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר לֹא תִמְכֹּר. וְהִלְכְתָא כְּוָתֵיהּ: יִשָּׁבַע כַּמָּה הוֹצִיא וְיִטֹּל. וּשְׁבוּעָה זוֹ כְּעֵין שֶׁל תּוֹרָה הִיא, וְהַנֵּי מִילֵי, שֶׁהָיָה הַשֶּׁבַח כְּנֶגֶד הַהוֹצָאָה אוֹ יוֹתֵר

Bartenura confirma que, tanto no caso dos escravos idosos quanto no das árvores velhas, a esposa tem o poder de impedir a venda em nome do vínculo com a casa de seu pai, e que a lei prática segue essas duas opiniões, e não a regra geral inicial da mishná. Sobre a jura do marido, Bartenura precisa: ela é do tipo "à semelhança da Torá" (kein shel Torá), e só se aplica quando a valorização gerada pelo investimento é igual ou superior à despesa feita; se a despesa foi maior, ele jura o juramento pleno da Torá que gastou até o limite da valorização, recebe apenas até esse limite, e perde o restante. Toda essa regra vale para o caso em que foi o marido quem a divorciou; mas se foi ela quem se rebelou contra ele, recebe o reembolso completo do que gastou, tenha ou não colhido frutos, e no caso dos nichsei tzon barzel (bens de responsabilidade garantida), toda a valorização pertence sempre ao marido.