Seder Nezikin · Massechet Eduyot · Perek Hei · Mishná 5 de 7

Quatro irmãos, duas irmãs

אַרְבָּעָה אַחִים, שְׁנַיִם נְשׂוּאִים שְׁתֵּי אֲחָיוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Um caso complexo de ibbum e chalitzá: quando duas cunhadas são, entre si, irmãs

Quatro irmãos, dois deles casados com duas irmãs; morreram os que eram casados com as irmãs — eis que elas fazem chalitzá e não se casam por levirato. E se se anteciparam e as desposaram, devem despedi-las. Rabi Eliezer diz em nome de Beit Shamai: devem mantê-las. E Beit Hillel diz: devem despedi-las.Este é um caso clássico das leis de yibum (levirato) aplicado a uma situação em que a solução simples é bloqueada por uma proibição cruzada: de quatro irmãos, dois estão casados com duas irmãs, e os outros dois não têm esposa. Quando os dois maridos morrem sem filhos, cada uma das viúvas cai, pela lei do levirato, sob a responsabilidade de ambos os irmãos sobreviventes — pois qualquer um deles poderia, em princípio, desposá-la. Mas se um dos irmãos sobreviventes desposasse uma das viúvas, o outro irmão ficaria impedido de desposar a segunda viúva, pois ela é irmã da esposa de seu irmão — e a lei proíbe que dois irmãos estejam casados com duas irmãs ao mesmo tempo, caso um deles more com a "irmã de sua cunhada". A solução da mishná é que ambas façam chalitzá, liberando-se do vínculo sem casamento. Mas se, apesar disso, os irmãos já as desposaram por engano, Beit Shamai (segundo Rabi Eliezer) e Beit Hillel discordam sobre se o casamento, uma vez consumado, deve ser mantido ou desfeito.

אַרְבָּעָה אַחִים, שְׁנַיִם מֵהֶם נְשׂוּאִין שְׁתֵּי אֲחָיוֹת, מֵתוּ הַנְּשׂוּאִים לָאֲחָיוֹת, הֲרֵי אֵלּוּ חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. וְאִם קָדְמוּ וְכָנְסוּ, יוֹצִיאוּ. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר מִשּׁוּם בֵּית שַׁמַּאי, יְקַיְּמוּ. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים, יוֹצִיאוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Eduyot 5:5
מפני שכל אחד מן השני אחים נפלה זיקתו על שתיהם וכאילו שתיהם נעשו צרות זו לזו ולפיכך לא יקחו אחת מהן...

Rambam explica: porque cada um dos dois irmãos sobreviventes tem o vínculo de levirato recaído sobre ambas as viúvas — como se ambas se tornassem "rivais" (tzarot) uma da outra perante cada um dos irmãos — não podem desposar nenhuma delas [sem impedir a outra]. E a lei foi decidida no sentido de que, se se anteciparam e as desposaram, mantêm o casamento, como já explicamos no terceiro capítulo de Yevamot.

Bartenura · Eduyot 5:5
חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. דְּכֵיוָן דְּתַרְוַיְהוּ זְקוּקִין לְהַאי וּלְהַאי... וְכֵן הֲלָכָה, שֶׁאִם קָדְמוּ וְכָנְסוּ יְקַיְּמוּ:

Bartenura explica: "fazem chalitzá e não se casam por levirato" — porque, sendo ambas ligadas por vínculo tanto a este quanto àquele irmão, o primeiro que desposasse uma delas incorreria em relação com a irmã de sua cunhada vinculada, que é como se fosse sua própria esposa [proibida]. Na Guemará de Yevamot, capítulo quarto, a atribuição das opiniões é invertida: ali, Beit Shamai diz que devem despedi-las, e Beit Hillel diz que devem mantê-las. E assim é a lei: se se anteciparam e as desposaram, mantêm o casamento.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Massechet Eduyot não possui Guemará no Talmud Bavli — é um tratado composto majoritariamente de testemunhos (edviot) de sábios transmitidos e preservados tal como ensinados, sem o desenvolvimento amoraico posterior que caracteriza a maioria dos tratados de Nezikin. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.