Seder Zeraim · Massechet Bikurim · Perek Bet · Mishná 11

"Como não se assemelha a nenhum dos dois"

כֵּיצַד אֵינוֹ שָׁוֶה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Mishná final do Perek Bet e conclusão do excurso sobre o koi: as duas últimas categorias anunciadas na Mishná 2:8 — os caminhos em que não se assemelha a nenhum dos dois, e os caminhos em que se assemelha a ambos simultaneamente

Como não se assemelha nem ao animal selvagem nem ao animal doméstico? É proibido por kilayim com o animal selvagem e com o animal doméstico (a proibição de kilayim veda o cruzamento e o trabalho conjunto entre espécies diferentes; por sua dupla incerteza, o koi é proibido em kilayim tanto com animais selvagens quanto com domésticos — um rigor que nenhuma das duas categorias "puras" enfrentaria isoladamente). Aquele que escreve [em doação] seu animal selvagem e seu animal doméstico para seu filho, não lhe escreveu o koi (se um pai, ao doar seus bens a um filho, especifica "meus animais selvagens" e "meus animais domésticos" como categorias separadas, o koi — não sendo claramente nenhuma delas — não está incluído em nenhuma das duas doações, permanecendo de fora). Se disse: eis que sou nazireu se este for animal selvagem ou animal doméstico, eis que este é nazireu (a nezirut — o voto de tornar-se nazireu — pode ser assumida condicionalmente; quem declara "serei nazireu se este animal for chayá ou behemá" — cobrindo ambas as possibilidades — torna-se nazireu de fato, pois uma das duas alternativas certamente se verifica, ainda que não se saiba qual). E todos os demais caminhos são iguais ao animal selvagem e ao animal doméstico, e requer abate como este e como aquele, e transmite impureza por causa de nevelá e por causa de membro de um ser vivo como este e como aquele (por fim, a mishná trata da última categoria — os traços em que o koi segue cumulativamente ambos os regimes: requer abate ritual válido segundo os critérios de behemá e de chayá; e transmite impureza tanto pela via de nevelá — carcaça de animal morto sem abate ritual — quanto pela proibição de ever min hachai — o membro arrancado de um animal ainda vivo — aplicando-se-lhe, em ambos os casos, as regras de ambas as categorias).

כֵּיצַד אֵינוֹ שָׁוֶה לֹא לַחַיָּה וְלֹא לַבְּהֵמָה, אָסוּר מִשּׁוּם כִּלְאַיִם עִם הַחַיָּה וְעִם הַבְּהֵמָה, הַכּוֹתֵב חַיָּתוֹ וּבְהֶמְתּוֹ לִבְנוֹ, לֹא כָתַב לוֹ אֶת הַכּוֹי, אִם אָמַר הֲרֵינִי נָזִיר שֶׁזֶּה חַיָּה אוֹ בְהֵמָה, הֲרֵי הוּא נָזִיר. וּשְׁאָר כָּל דְּרָכָיו, שָׁוִים לַחַיָּה וְלַבְּהֵמָה, וְטָעוּן שְׁחִיטָה כָּזֶה וְכָזֶה, וּמְטַמֵּא מִשּׁוּם נְבֵלָה וּמִשּׁוּם אֵבֶר מִן הַחַי כָּזֶה וְכָזֶה:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A proibição de kilayim, a instituição da nezirut, e as leis de nevelá e ever min hachai fecham o círculo de todas as categorias jurídicas relevantes que a ambiguidade do koi consegue tocar.

Vaicrá (Levítico) 19:19 · Bamidbar (Números) 6:2 · Devarim (Deuteronômio) 14:21
בְּהֶמְתְּךָ לֹא תַרְבִּיעַ כִּלְאַיִם... אִישׁ אוֹ אִשָּׁה כִּי יַפְלִא לִנְדֹּר נֶדֶר נָזִיר לְהַזִּיר לַה'... לֹא תֹאכְלוּ כָל נְבֵלָה.
"Teu animal não farás cruzar kilayim" — a proibição de cruzamento entre espécies distintas é a base para o rigor de kilayim aplicado ao koi tanto com chayá quanto com behemá, pois não se sabe a qual delas ele pertence de fato, e cruzá-lo com qualquer uma arrisca uma transgressão real. "Homem ou mulher, quando fizer um voto extraordinário de nazireu, para se consagrar ao Senhor" — a Torá permite formulações condicionais de nezirut, e o caso do koi, cobrindo as duas alternativas possíveis (chayá ou behemá) com a palavra "ou", exemplifica como uma condição que exaure logicamente todas as possibilidades sempre se cumpre, tornando o voto efetivo. E "não comereis nenhuma carcaça" fundamenta a impureza de nevelá que, nesta última cláusula, aplica-se ao koi tanto pela via de chayá (impureza da gordura, discutida na Mishná 2:9) quanto pela via de behemá (impureza da carne certa, sempre presente em qualquer behemá morta sem abate ritual).

Por que a Mishná termina o excurso sobre o koi — e o Perek Bet inteiro — justamente com esta miscelânea de kilayim, doações, nezirut e impureza? Há uma progressão lógica cuidadosa nas quatro mishnayot dedicadas ao koi. A Mishná 2:9 tratou dos rigores exclusivos de chayá; a 2:10, dos rigores exclusivos de behemá; e esta mishná final completa o quadro anunciado em 2:8 fechando as duas categorias restantes: primeiro, os casos em que a dúvida gera um rigor duplo e cumulativo (kilayim com ambas, exclusão de ambas as doações — que são, na prática, também expressões do "caminho de não se assemelhar a nenhum"), e depois, no bloco final, os casos em que o koi realmente se comporta como qualquer animal comum, seguindo as regras compartilhadas por chayá e behemá sem qualquer disputa ou incerteza (abate válido, impureza de nevelá e de ever min hachai). A mishná termina, assim, mostrando que, apesar de toda a complexidade classificatória explorada ao longo de quatro mishnayot, o koi continua sendo, na maior parte de suas leis práticas, um animal como qualquer outro — a ambiguidade afeta pontos específicos e claramente delimitados, não a totalidade de sua existência jurídica.

Halachot · הֲלָכוֹת

Registra-se aqui, com honestidade, uma lacuna: o Perush HaMishná do Rambam para esta mishná específica (Bikurim 2:11) não está preservado no corpus disponível — apenas um marcador vazio consta nas edições correntes. Também não foi localizada, no Mishné Torá, uma halachá que trate ponto a ponto e de modo unificado todos os quatro sub-temas desta mishná (kilayim do koi, doações, nezirut condicional, e abate/impureza). Cada sub-tema pertence a um tratado diferente do Mishné Torá — Hilchot Kilayim, Hilchot Zechiyá uMataná, Hilchot Nezirut, e Hilchot Shechitá — e o Rambam os trata em seus contextos próprios, sem uma síntese específica sobre o caso do koi em cada um deles. A base mais direta e confiável para esta mishná permanece, portanto, o comentário de Bartenura abaixo.

Rambam · Hilchot Maachalot Assurot 1:13 (aplicação geral)
כִּלְאַיִם הַבָּא מִבְּהֵמָה טְהוֹרָה עִם חַיָּה טְהוֹרָה הוּא הַנִּקְרָא כְּוִי... וְאֵין מִין טָמֵא מִתְעַבֵּר מִמִּין טָהוֹר כְּלָל.
O híbrido proveniente de animal doméstico puro com animal selvagem puro é o que se chama koi... e nenhuma espécie impura se gera a partir de espécie pura, de forma alguma (esta é a única formulação do Rambam, no Mishné Torá, que toca diretamente a natureza híbrida do koi subjacente também aos temas de kilayim e classificação tratados nesta última mishná — ainda que não desenvolva especificamente os casos de doação e nezirut condicional aqui discutidos).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O comentário de Bartenura, que preserva com clareza a leitura tradicional de todos os quatro casos desta mishná final.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Bikurim 2:11
לֹא כָתַב לוֹ אֶת הַכּוֹי. אַף עַל פִּי שֶׁכָּתַב לוֹ שְׁנֵיהֶם, לֹא הָיָה דַעְתּוֹ אֶלָּא עַל וַדַּאי בְּהֵמָה אוֹ וַדַּאי חַיָּה. וְרַמְבַּ"ם פֵּרֵשׁ שֶׁאִם כָּתַב לוֹ בְּהֶמְתּוֹ לְבַד לֹא קָנָה אֶת הַכּוֹי, דְּאָמְרִינַן לֵיהּ אַיְתֵי רְאָיָה דִּבְהֵמָה הוּא, וְאִם כָּתַב לוֹ חַיָּתוֹ לְבַד אָמְרִינַן לֵיהּ אַיְתֵי רְאָיָה דְּחַיָּה הוּא.

"Não lhe escreveu o koi": ainda que lhe tenha escrito ambos, sua intenção não era senão sobre animal doméstico certo ou animal selvagem certo. E o Rambam explicou que se lhe escreveu apenas "seu animal doméstico", não adquiriu o koi, pois dizemos a ele: traze prova de que é animal doméstico; e se lhe escreveu apenas "seu animal selvagem", dizemos a ele: traze prova de que é animal selvagem (o Bartenura preserva aqui duas leituras: a sua própria — de que mesmo mencionando as duas categorias juntas a intenção do doador nunca inclui o koi, precisamente por sua natureza incerta — e a do Rambam, ligeiramente distinta, aplicando a cada doação isolada (só "behemá" ou só "chayá") o mesmo princípio de ônus da prova já visto na Mishná 2:10, onde quem reivindica algo de quem já possui deve provar seu direito). Parece de suas palavras que, se lhe escreveu ambos, adquiriu de qualquer modo (o Bartenura conclui, a partir da leitura do Rambam, que doar as duas categorias simultaneamente — "meu animal selvagem e meu animal doméstico" — cobre logicamente qualquer uma das duas identidades possíveis do koi, garantindo a transferência ao filho de qualquer forma que se resolva a dúvida).

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Bikurim 2:11 (continuação)
אִם אָמַר הֲרֵינִי נָזִיר שֶׁזֶּה חַיָּה אוֹ בְהֵמָה. בֵּין שֶׁאָמַר הֲרֵינִי נָזִיר שֶׁזֶּה חַיָּה בֵּין שֶׁאָמַר הֲרֵינִי נָזִיר שֶׁזֶּה בְּהֵמָה, הֲרֵי זֶה נָזִיר, דִּסְפֵק אִסּוּרָא לְחֻמְרָא. וַאֲפִלּוּ אָמַר הֲרֵינִי נָזִיר שֶׁזֶּה חַיָּה וּבְהֵמָה, אוֹ שֶׁזֶּה אֵינוֹ לֹא חַיָּה וְלֹא בְהֵמָה, הֲרֵי זֶה נָזִיר מִסָּפֵק.

"Se disse: eis que sou nazireu se este for animal selvagem ou animal doméstico": quer tenha dito "eis que sou nazireu se este for animal selvagem", quer tenha dito "eis que sou nazireu se este for animal doméstico", eis que este é nazireu, pois dúvida de proibição [se resolve] para o rigor (o Bartenura generaliza a regra da mishná: não importa qual das duas formulações condicionais a pessoa escolha — "se for chayá" ou "se for behemá" — em ambos os casos a nezirut se estabelece, pois a incerteza sobre a natureza do koi não anula a validade do voto; ao contrário, o princípio geral de tratar dúvidas de proibição com rigor faz com que a nezirut se aplique de qualquer forma). E ainda que tenha dito "eis que sou nazireu se este for animal selvagem e animal doméstico", ou "se este não for nem animal selvagem nem animal doméstico", eis que este é nazireu por dúvida (o Bartenura estende a regra a formulações ainda mais elaboradas e aparentemente contraditórias — "ambos" ou "nenhum dos dois" — mostrando que, seja qual for a maneira lógica escolhida para expressar a incerteza sobre o koi, o resultado final é sempre o mesmo: a nezirut se estabelece, pois toda formulação, de um jeito ou de outro, acaba por cobrir a real natureza do animal, seja ela qual for).

Massechet Bikurim não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi foi omitido em todas as mishnayot deste tratado.
סְלִיק פֶּרֶק ב׳ דְּמַסֶּכֶת בִּכּוּרִים
Aqui se conclui o Perek Bet de Massechet Bikurim — onze mishnayot que abandonaram, por completo, o tema de "quem traz e recita" do Perek Alef, para dedicar-se a uma análise comparativa e classificatória. As primeiras cinco mishnayot (1-5) mapearam com precisão o que terumá, maasser sheni e bikurim compartilham e o que os distingue entre si, culminando na terumat maasser como caso híbrido intermediário. A sexta mishná mudou de assunto para a natureza dupla do etrog — árvore na maioria das leis, verdura quanto ao dízimo. A sétima serviu de ponte, tratando da equiparação do sangue humano ao sangue animal. E as quatro últimas mishnayot (8-11) dedicaram-se inteiramente ao koi, a criatura de identidade zoológica irresolúvel, mapeando sistematicamente os caminhos em que se assemelha à chayá, à behemá, a nenhuma delas, e a ambas — um estudo de caso paradigmático sobre como a halachá administra, com rigor e precisão, dúvidas classificatórias que nunca podem ser plenamente resolvidas. Como os demais tratados de Zeraim dedicados a leis agrícolas ligadas à Terra de Israel, Massechet Bikurim não possui Guemará no Talmud Bavli, e por isso todo o perush deste capítulo se apoiou no Rambam (Perush HaMishná e Mishné Torá) e no Bartenura, sem a presença de Rashi. O Perek Guimel dará início ao terceiro dos quatro capítulos do tratado.