Seder Kodashim · Massechet Bechorot · Perek Chet · Mishná 3 de 10

Gêmeos varões e a regra do resgate na dúvida

מִי שֶׁלֹּא בִכְּרָה אִשְׁתּוֹ וְיָלְדָה שְׁנֵי זְכָרִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Dois filhos varões, um deles primogênito: a regra da dúvida

Aquele cuja mulher ainda não havia dado à luz um primogênito e deu à luz dois varões, dá cinco selaim ao sacerdote. Se um deles morreu dentro de trinta dias, o pai está isento. Se o pai morreu e os filhos permanecem vivos — Rabi Meir diz: se deram antes de partilhar, deram; e se não, estão isentos. Rabi Yehudá diz: os bens ficaram obrigados. Se nasceram um varão e uma fêmea, não há aqui nada para o sacerdote.

— Esta mishná abre uma nova série, dedicada aos casos práticos e às dúvidas do pidyon haben, o resgate do filho primogênito. Quando nascem gêmeos varões de uma primeira gravidez, um deles certamente é primogênito, e o pai deve pagar cinco selaim, ainda que não se saiba qual dos dois nasceu primeiro. Se um dos gêmeos morre dentro de trinta dias — prazo antes do qual não há obrigação de resgate, pois a criança pode ainda ser considerada um natimorto precoce — o pai fica isento: talvez o que morreu fosse justamente o primogênito, e cabe ao sacerdote provar o contrário. Se o próprio pai morre antes de resgatar e os filhos sobrevivem, Rabi Meir e Rabi Yehudá discordam sobre se os cinco selaim continuam sendo uma dívida cobrável dos bens após a partilha entre os irmãos, ou se a obrigação se perde — e a lei segue Rabi Yehudá. Se nascem um varão e uma fêmea, presume-se que a fêmea saiu primeiro, e nada é devido.

מִי שֶׁלֹּא בִכְּרָה אִשְׁתּוֹ וְיָלְדָה שְׁנֵי זְכָרִים, נוֹתֵן חָמֵשׁ סְלָעִים לַכֹּהֵן. מֵת אֶחָד מֵהֶן בְּתוֹךְ שְׁלשִׁים יוֹם, הָאָב פָּטוּר. מֵת הָאָב וְהַבָּנִים קַיָּמִים, רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר, אִם נָתְנוּ עַד שֶׁלֹּא חָלְקוּ, נָתָנוּ. וְאִם לָאו, פְּטוּרִין. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר נִתְחַיְּבוּ נְכָסִים. זָכָר וּנְקֵבָה, אֵין כָּאן לַכֹּהֵן כְּלוּם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bechorot 8:3
מי שלא בכרה אשתו וילדו שני זכרים נותן כו': שמור שני השרשים האלו... הא' מהן שבכור אדם אין חייבין לפדותו אלא לאחר ל' יום שנאמר ופדויו מבן חדש תפדה וכשימות הוולד קודם ל' יום אינו חייב בפדיון. והעיקר השני דכל זמן שיהא בספק אם זה בכור אם לאו לא נתחייב על אותו המסופק ה' סלעים מפני העיקר שבידינו המוציא מחבירו עליו הראיה... וסיבת מחלוקת ר"מ ור' יהודה שדעת ר"מ שהאחין שחלקו לקוחות הן... ואלו החמש סלעים דומים למלוה על פה ומלוה על פה אינו גובה מן הלקוחות ודעת ר' יהודה האחין שחלקו יורשין הן ומלוה על פה גובה מן היורשין והלכה כר' יהודה:

Rambam fixa os dois princípios que sustentam toda esta série de mishnayot: primeiro, que o resgate do primogênito humano só se torna obrigatório depois de trinta dias de vida (conforme “e seu resgate, a partir de um mês, resgatarás”), de modo que a morte antes desse prazo isenta o pai; segundo, que, sempre que houver dúvida sobre quem é o primogênito, prevalece o princípio de que “quem quer tirar de outrem tem o ônus da prova” — e por isso o sacerdote não pode cobrar sobre um caso duvidoso. Explica ainda a raiz do debate entre Rabi Meir e Rabi Yehudá: para Rabi Meir, os irmãos que partilham a herança do pai tornam-se como “compradores” uns dos outros, e uma dívida verbal (como esta, presumida) não pode ser cobrada de compradores; para Rabi Yehudá, os irmãos que partilham continuam sendo simplesmente herdeiros, dos quais uma dívida verbal pode ser cobrada — e a lei segue Rabi Yehudá.

Bartenura · Bechorot 8:3
וְיָלְדָה שְׁנֵי זְכָרִים נוֹתֵן חָמֵשׁ סְלָעִים. דְּאֶחָד מֵהֶן בְּכוֹר: הָאָב פָּטוּר. דְּמָצֵי לְמֵימַר הַבְּכוֹר מֵת... הָוֵי הַכֹּהֵן מוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ, וְהַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה: וְאִם לָאו פְּטוּרִים. דְּסָבַר רַבִּי מֵאִיר הָאַחִין שֶׁחָלְקוּ בְּנִכְסֵי אֲבִיהֶן דִּין לָקוֹחוֹת יֵשׁ לָהֶן... וְאֵלּוּ הֶחָמֵשׁ סְלָעִים הָיָה חוֹב עַל אֲבִיהֶן כְּמִלְוֶה עַל פֶּה, וּמִלְוֶה עַל פֶּה אֵינָהּ גּוֹבָה מִן הַלָּקוֹחוֹת... רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר נִתְחַיְּבוּ הַנְּכָסִים. קָסָבַר הָאַחִים שֶׁחָלְקוּ יוֹרְשִׁים הֵן... וּמִלְוֶה עַל פֶּה גּוֹבֶה מִן הַיּוֹרְשִׁים. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה: זָכָר וּנְקֵבָה אֵין כָּאן לַכֹּהֵן כְּלוּם. דְּאָמַר לֵיהּ הַנְּקֵבָה יָצְאָה רִאשׁוֹנָה, וְהַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה:

Bartenura explica que a isenção do pai, quando um dos gêmeos morre dentro de trinta dias, decorre diretamente do princípio de que o sacerdote é quem está tentando “retirar” algo de outrem, e por isso lhe cabe provar que o filho sobrevivente é o primogênito. Detalha a lógica de Rabi Meir: os irmãos que partilham são, para este efeito, como se tivessem comprado uns dos outros suas respectivas porções, e uma dívida contraída apenas verbalmente pelo pai (os cinco selaim presumidos) não pode ser cobrada de quem “comprou” a herança dessa forma. Rabi Yehudá, cuja opinião prevalece, considera os irmãos simples herdeiros, dos quais tal dívida pode ser cobrada normalmente.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ"י
Sobre a Guemará, Bechorot 48a
מתני' נותן ה' סלעים — דאחד מהן בכור: האב פטור — דמצי למימר הבכור מת. וה"ה נמי לבן הנשאר דפטור והאי לישנא דנקט האב פטור משום סיפא דבעי למיתני מת האב כו': פטורין — כדמפרש בגמרא: נתחייבו — בו נכסי האב לכהן כבעל חוב וחייבין לפרוע בין שניהם: אין כאן לכהן כלום — דאמר ליה הנקבה יצאת ראשון וכהן ידו על התחתונה דהמוציא מחבירו עליו הראיה:

Rashi, sobre a Guemará de Bechorot 48a, observa que a mesma lógica que isenta o pai isenta também o filho sobrevivente quando ele crescer: ele sempre poderá alegar que talvez não seja o primogênito, e o sacerdote não tem como provar o contrário. E explica a posição de Rabi Yehudá — segundo a qual, morto o pai, “os bens ficaram obrigados” — como significando que a dívida recai sobre a herança como se fosse de um credor comum, cobrável de ambos os irmãos em conjunto.