Seder Kodashim · Massechet Bechorot · Perek Chet · Mishná 2 de 10

O nascido por cesariana e o filho seguinte: quando ninguém é primogênito

יוֹצֵא דֹפֶן וְהַבָּא אַחֲרָיו
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O nascido por cesariana e o que vem depois dele: nenhum dos dois é primogênito

O nascido por cesariana e o que vem depois dele — nenhum dos dois é primogênito, nem para a herança nem para o sacerdote. Rabi Shimon diz: o primeiro é primogênito para a herança, e o segundo é primogênito para os cinco selaim.

— Esta mishná breve completa o quadro aberto na anterior com um quinto caso, o mais radical: quando o primeiro filho sai por corte no ventre (cesariana) e não pela via natural, e depois dele nasce um segundo filho, desta vez pela via normal. O primeiro não é primogênito para a herança — a Torá exige que a mulher “dê à luz” no sentido pleno, o que a maioria dos sábios não reconhece no parto cirúrgico — nem para o sacerdote, pois este exige “abertura da matriz”, que também não ocorreu pela via natural. E o segundo, ainda que tenha nascido normalmente, também não é primogênito para nada: para a herança, falta-lhe ser “a primícia do vigor” do pai, pois já houve um nascimento anterior; e para o sacerdote, embora ele seja o primeiro a sair pela matriz, a regra é que só se considera primogênito sacerdotal quem for também o primeiro parto da mulher em sentido absoluto — e aqui já houve um parto (ainda que cirúrgico) antes dele. Rabi Shimon discorda em ambos os pontos, mas a lei não segue sua opinião.

יוֹצֵא דֹפֶן וְהַבָּא אַחֲרָיו, שְׁנֵיהֶם אֵינָן בְּכוֹר לֹא לַנַּחֲלָה וְלֹא לַכֹּהֵן. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, הָרִאשׁוֹן לַנַּחֲלָה, וְהַשֵּׁנִי לְחָמֵשׁ סְלָעִים:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bechorot 8:2
יוצא דופן והבא אחריו שניהם אינן בכור לא כו': מה שאפשר להיות בזה שתהא האשה מעוברת משני וולדות ונקרע דופנה ויצא א' מהן ואח"כ יצא השני כדרך העולם ומתה אחר שיצא השני אבל מה שאומרים המגידים שהאשה חיה אחר שקורעים דופנה ומתעברת ויולדת איני יודע לו טעם והוא ענין זר מאד ואין הלכה כרבן שמעון:

Rambam observa que o único cenário fisicamente plausível para esta mishná é o de uma mulher grávida de gêmeos, cujo ventre é aberto cirurgicamente para retirar um deles, enquanto o segundo nasce depois pela via natural — e a mulher morre logo em seguida, quando do parto do segundo. Já a versão que circulava entre alguns narradores, segundo a qual a mulher sobreviveria à cesariana, engravidaria de novo e desse novo parto nasceria o segundo filho, Rambam declara não compreender, chamando-a de “coisa muito estranha” sem fundamento médico conhecido. E confirma que a lei não segue Rabi Shimon.

Bartenura · Bechorot 8:2
יוֹצֵא דֹפֶן וְהַבָּא אַחֲרָיו. דֶּרֶךְ רֶחֶם. כְּגוֹן שֶׁקָּרְעוּ אִשָּׁה שֶׁתְּאוֹמִים בְּבִטְנָהּ, וּלְאַחַר שֶׁהוֹצִיאוּ הָרִאשׁוֹן דֶּרֶךְ דֹּפֶן יָצָא הַשֵּׁנִי דֶּרֶךְ רֶחֶם: שְׁנֵיהֶם אֵינָן בְּכוֹר. רִאשׁוֹן לֹא הָוֵי בְּכוֹר לַנַּחֲלָה, וְיָלְדוּ לוֹ בָּעִינַן. וְשֵׁנִי נַמִּי לֹא, רֵאשִׁית אֹנוֹ בָּעִינַן. וּבְכוֹר לַכֹּהֵן רִאשׁוֹן לֹא הָוֵי, דְּפֶטֶר רֶחֶם בָּעִינַן. וְשֵׁנִי נַמִּי לֹא הָוֵי בְּכוֹר לַכֹּהֵן, דִּבְכוֹר לָרֶחֶם וְאֵינוֹ בְּכוֹר לַוְּלָדוֹת כְּגוֹן זֶה שֶׁהָיָה וָלָד קֹדֶם לָכֵן, אֵינוֹ בְּכוֹר: רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר הָרִאשׁוֹן לַנַּחֲלָה. סָבַר וְיָלְדוּ אַף יוֹצֵא דֹּפֶן בְּמַשְׁמַע: וְהַשֵּׁנִי לְחָמֵשׁ סְלָעִים. סָבַר בְּכוֹר לָרֶחֶם אַף עַל פִּי שֶׁאֵינוֹ בְּכוֹר לַוְּלָדוֹת הָוֵי בְּכוֹר. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן:

Bartenura esclarece o cenário: uma mulher grávida de gêmeos tem o ventre aberto e o primeiro filho sai por ali, enquanto o segundo nasce depois pela via natural da matriz. Explica por que nenhum dos dois herda em dobro nem é resgatado pelo pai: o primeiro carece do requisito de ter nascido “normalmente” para a herança, e da abertura efetiva da matriz para o sacerdote; o segundo, embora tenha nascido normalmente e por ali, carece de ser a “primícia do vigor” (pois já houve um nascimento antes dele) e, quanto ao sacerdote, embora seja tecnicamente o primeiro a passar pela matriz, a regra tanaítica é que um primogênito “apenas para uma coisa” não é considerado primogênito. Rabi Shimon lê o versículo de forma mais ampla em ambos os pontos, mas sua opinião não prevalece.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ"י
Sobre a Guemará, Bechorot 47b
יוצא דופן והבא אחריו — דרך רחם שניהן אינן בכור וטעמא מפרש בגמרא: גמ' וילדו לו בעינן — דרך לידה: בכור לדבר אחד — כגון זה שהוא בכור לרחמים ואינו בכור לוולדות דהא הוה לו ולד זכר קודם לו: לטעמיה דאמר — במס' נדה פ' יוצא דופן ואם נקבה תלד לרבות יוצא דופן דהוי לידה מעליא ויושבת עליו ימי טומאה וטהרה הלכך גבי וילדו לו נמי לידה מעליא חשיב ליה דגמרינן מהתם: בכור לדבר אחד — כגון שני דהוי בכור לרחמים הוי בכור לכהן אבל ראשון אע"ג דבכור לדבר אחד הוא דהא הוי בכור לוולדות ולזכרים אפ"ה לא הוי בכור דבפטר רחם תלא רחמנא:

Rashi, sobre a Guemará de Bechorot 47b, explica que a Torá exige, para a herança, uma expressão que pressupõe “e lhe deram à luz” no sentido pleno de um parto pela via da matriz — o que falta ao nascido por cesariana. Sobre o segundo filho, explica o princípio geral: um primogênito “para uma coisa apenas” — que é primogênito quanto à matriz, mas não quanto aos filhos anteriores do pai, pois já havia um irmão antes dele — não é considerado primogênito para nenhum efeito, salvo onde a Escritura o vincula exclusivamente à abertura da matriz, como no caso do sacerdote (segundo Rabi Shimon, que se apoia em seu próprio critério, discutido em Nidá, de que o “dar à luz” da Torá inclui também o parto por cesariana).