Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Tet · Mishná 9 de 13

Não semeará linho por poucos anos

לְשָׁנִים מֻעָטוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná limita certas culturas e explorações de longo alcance a arrendamentos suficientemente longos: quem recebe um campo por poucos anos não pode semeá-lo de linho, cujas raízes permanecem no solo por até sete anos, nem cortar a madeira do sicômoro nele plantado para vigas, que só atinge maturidade após sete anos de crescimento.

Aquele que recebe um campo de seu companheiro por poucos anos não o semeará de linho, e não tem [direito] à viga de sicômoro.Quem arrenda um campo por um período curto — menos de sete anos — não pode semeá-lo de linho, pois as raízes dessa planta permanecem no solo, esgotando-o, por até sete anos, prejudicando o proprietário muito além da duração do próprio contrato; e também não tem direito de cortar a madeira das árvores de sicômoro ali plantadas para uso como vigas de construção, já que os galhos cortados só voltam a crescer e amadurecer o suficiente após sete anos.

Se o recebeu dele por sete anos, no primeiro ano poderá semeá-lo de linho, e tem [direito] à viga de sicômoro.Mas quem arrenda o campo por um período de sete anos inteiros pode, já no primeiro ano, semeá-lo de linho — pois terá tempo suficiente, dentro da própria duração do contrato, para que o solo se recupere do esgotamento causado pelas raízes —, e também pode cortar a madeira do sicômoro para vigas, pois os galhos terão tempo de voltar a crescer até o fim do arrendamento.

הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ לְשָׁנִים מֻעָטוֹת, לֹא יִזְרָעֶנָּה פִשְׁתָּן, וְאֵין לוֹ בְקוֹרַת שִׁקְמָה. קִבְּלָהּ הֵימֶנּוּ לְשֶׁבַע שָׁנִים, שָׁנָה רִאשׁוֹנָה יִזְרָעֶנָּה פִשְׁתָּן, וְיֶשׁ לוֹ בְקוֹרַת שִׁקְמָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 9:9
הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ לְשָׁנִים מֻעָטוֹת כוּ׳: שָׁרְשֵׁי הַפִּשְׁתָּן יִשָּׁאֲרוּ בַּקַּרְקַע הַרְבֵּה. וְקוֹרַת שִׁקְמָה, עֵץ הַשִּׁקְמָה הַגָּדֵל בַּקַּרְקַע בִּשְׁנֵי הַשְּׂכִירוּת:

Rambam explica sucintamente o fundamento agronômico da regra: as raízes do linho permanecem no solo por um longo período, e a madeira de sicômoro adequada para vigas de construção é aquela que cresceu justamente durante os anos do próprio arrendamento — de modo que ambos os direitos dependem de o contrato ter duração suficiente para que o benefício e o dano correspondam ao mesmo período.

Bartenura · Bava Metzia 9:9
לְשָׁנִים מֻעָטוֹת. פָּחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים: לֹא יִזְרָעֶנָּה פִשְׁתָּן. שֶׁזֶּרַע פִּשְׁתָּן מַכְחִישׁ בָּאָרֶץ הַרְבֵּה, וְשָׁרָשָׁיו נִשְׁאָרִים בַּקַּרְקַע עַד שֶׁבַע שָׁנִים: וְאֵין לוֹ בְקוֹרַת שִׁקְמָה. עֵץ תְּאֵנָה שֶׁל יַעַר הוּא, וְקוֹצְצִים עֲנָפָיו לְקוֹרוֹת הַבִּנְיָן, וְהֵם חוֹזְרִים וּגְדֵלִים, וּפָחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים אֵינָן נַעֲשׂוֹת קוֹרוֹת. הִלְכָּךְ קִבְּלָהּ לְפָחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים לֹא יָקוּץ קוֹרוֹת שֶׁבָּהּ, דְּלָאו אַדַּעְתָּא דְּקוֹרוֹת נָחִית, דִּבְשָׁנִים מֻעָטוֹת אֵינָם חוֹזְרִים לְקוֹרוֹת. אֲבָל קִבְּלָהּ לְשֶׁבַע שָׁנִים, שָׁנָה רִאשׁוֹנָה זוֹרְעָהּ פִּשְׁתָּן וְקוֹצֵץ שִׁקְמָה שֶׁבָּהּ:

Bartenura define 'poucos anos' como menos de sete, e explica que o sicômoro é uma árvore semelhante à figueira selvagem, cujos galhos são cortados para servir de vigas de construção e depois voltam a crescer — mas apenas após sete anos os novos galhos atingem espessura suficiente para servir novamente de vigas. Por isso, quem recebe o campo por menos de sete anos presume-se que não contratou pensando em vigas, já que elas não se regenerariam a tempo; mas quem o recebe por exatamente sete anos pode, desde o primeiro ano, tanto semear linho quanto cortar a madeira já crescida do sicômoro.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 109a
מַתְנִי׳ לְשָׁנִים מֻעָטוֹת - פָּחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים: לֹא יִזְרָעֶנָּה פִשְׁתָּן - שֶׁזֶּרַע פִּשְׁתָּן מַכְחִישׁ בָּאָרֶץ הַרְבֵּה וְאֵינָהּ חוֹזֶרֶת לְיוֹשְׁנָהּ עַד שֶׁבַע שָׁנִים, וְהָא לֹא מִתּוֹקְמָא אֶלָּא בְּחָכִירוּת, דְּאִי בְּקַבְּלָנוּת מַאי דְּבָעֵי לִזְרֹעַ, שֶׁהֲרֵי הַבְּעָלִים חוֹלְקִין בּוֹ: וְאֵין לוֹ בְקוֹרוֹת שִׁקְמָה - עֵץ סְרָק הוּא, וְקוֹצְצִין עֲנָפָיו לְקוֹרוֹת הַבִּנְיָן וְהֵן חוֹזְרִין וְגָדֵלִין, וּפָחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים אֵין נַעֲשׂוֹת קוֹרוֹת, הִלְכָּךְ קִבְּלָהּ לְפָחוֹת מִשֶּׁבַע שָׁנִים לֹא יָקוֹץ קוֹרוֹת שֶׁבָּהּ, דְּלָאו אַדַּעְתָּא דְּקוֹרוֹת נָחֵית, דְּבְשָׁנִים מֻעָטוֹת אֵינָם חוֹזְרִים לְקוֹרוֹת, אֲבָל קִבְּלָהּ לְשֶׁבַע שָׁנִים, שָׁנָה רִאשׁוֹנָה זוֹרְעָהּ פִּשְׁתָּן וְקוֹצֵץ שָׁנָה רִאשׁוֹנָה שִׁקְמָה שֶׁבָּהּ:

Rashi confirma que esta regra sobre o linho aplica-se apenas ao regime de locação fixa, pois no regime de aricultura proporcional o proprietário partilha diretamente do resultado de qualquer cultivo escolhido, tornando irrelevante a restrição. Explica ainda que o sicômoro é uma árvore que não dá frutos comestíveis de valor, cultivada precisamente para fornecer madeira de construção, e que a lógica por trás da restrição de sete anos é que ninguém contrataria um arrendamento curto tendo em mente um benefício — as vigas regeneradas — que só se realizaria depois de encerrado o próprio contrato.