Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Tet · Mishná 8 de 13

Semeado de cevada, não o semeará de trigo

לֹא יִזְרָעֶנָּה חִטִּים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná limita a liberdade do arrendatário de escolher o que plantar: ele deve respeitar o tipo de cultivo combinado no contrato, podendo apenas substituí-lo por outro que desgaste menos a terra — nunca por um que a desgaste mais. Rabán Shimon ben Gamliel discorda e proíbe qualquer substituição, mesmo para um cultivo mais brando.

Aquele que recebe um campo de seu companheiro para semeá-lo de cevada, não o semeará de trigo; [se para semeá-lo] de trigo, poderá semeá-lo de cevada.Se o contrato especificou que o campo seria semeado de cevada, o arrendatário não pode trocar por trigo, pois o trigo desgasta mais a terra do que a cevada — uma mudança que prejudicaria o proprietário além do que ele consentiu. Mas se o contrato especificou trigo, o arrendatário pode trocá-lo por cevada, já que esta desgasta menos a terra, beneficiando indiretamente o próprio dono.

Rabán Shimon ben Gamliel proíbe.Rabán Shimon ben Gamliel discorda mesmo dessa substituição permitida, considerando problemática qualquer alteração do cultivo combinado — pois trocar o tipo de grão de um ano para outro pode ser, em si, prejudicial à terra, independentemente de qual dos dois grãos desgasta mais.

[Se para semeá-lo] de cereal, não o semeará de leguminosas; [se para semeá-lo] de leguminosas, poderá semeá-lo de cereal.O mesmo princípio se aplica à distinção entre cereais (tevuá) e leguminosas (kitniot): se o contrato especificou cereal, não se pode substituir por leguminosas, que desgastam mais a terra; mas se especificou leguminosas, pode-se substituir por cereal, que a desgasta menos.

Rabán Shimon ben Gamliel proíbe.E, novamente, Rabán Shimon ben Gamliel proíbe qualquer substituição também neste segundo caso, mantendo sua posição de que o cultivo combinado deve ser respeitado com exatidão, sem trocas em nenhuma direção.

הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ לְזָרְעָהּ שְׂעֹרִים, לֹא יִזְרָעֶנָּה חִטִּים, חִטִּים, יִזְרָעֶנָּה שְׂעֹרִים. רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל אוֹסֵר. תְּבוּאָה, לֹא יִזְרָעֶנָּה קִטְנִית, קִטְנִית, יִזְרָעֶנָּה תְבוּאָה. רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל אוֹסֵר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 9:8
הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ לְזָרְעָהּ שְׂעֹרִים לֹא כוּ׳: דִּינֵי מִשְׁנָה זוֹ הֵם כְּפִי שִׁנּוּי הָאֲרָצוֹת, וְעִקַּר הַדָּבָר הוּא כְּשֶׁיִּפְסֹק עִמּוֹ לַחֲרֹשׁ שָׂדֶה וְלִזְרֹעַ מִין מִמִּינֵי הַזְּרָעִים, יֵשׁ לוֹ לִזְרֹעַ מַה שֶּׁהֶזֵּיקוֹ בַּקַּרְקַע מְעַט מֵאוֹתוֹ הַדָּבָר שֶׁפָּסַק עִמּוֹ, וְלֹא יִזְרַע מַה שֶּׁהֶזֵּיקוֹ גָּדוֹל מִמֶּנּוּ, וְעוֹשִׂים בָּזֶה עַל פִּי מַה שֶּׁיּוֹדְעִים בְּטֶבַע אוֹתוֹ הַמָּקוֹם בִּזְרִיעָה מִן הַמִּתְעַסְּקִים בַּחֲרִישָׁתָהּ וַעֲבוֹדָתָהּ:

Rambam observa que os detalhes desta mishná variam conforme os costumes agrícolas de cada região, mas o princípio subjacente é constante: uma vez combinado o tipo de grão a ser semeado, o arrendatário pode substituí-lo apenas por outro que desgaste menos a terra do que aquele originalmente pactuado — nunca por um que a desgaste mais —, e a determinação de qual grão desgasta mais depende do conhecimento agronômico local, obtido junto aos próprios lavradores experientes daquela terra.

Bartenura · Bava Metzia 9:8
הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ לְזָרְעָהּ שְׂעֹרִים. בַּחֲכִירוּת כָּךְ וְכָךְ שְׂעֹרִים אוֹ חִטִּים אוֹ מָעוֹת: לֹא יִזְרָעֶנָּה חִטִּים. שֶׁהַחִטִּים מַכְחִישׁוֹת הַקַּרְקַע יוֹתֵר מִן הַשְּׂעֹרִים: רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל אוֹסֵר. שֶׁקָּשֶׁה לַקַּרְקַע כְּשֶׁזּוֹרְעִים אוֹתָהּ שָׁנָה מִמִּין זֶה וְשָׁנָה מִמִּין אַחֵר. וּלְעִנְיַן פְּסַק הֲלָכָה הַכֹּל לְפִי הַקַּרְקַע וּלְפִי הַמָּקוֹם, אִם הִתְנָה עִמּוֹ בַּדָּבָר שֶׁמַּכְחִישׁ הַקַּרְקַע מְעַט אֵינוֹ יָכוֹל לְשַׁנּוֹת וְלִזְרֹעַ דָּבָר שֶׁמַּכְחִישׁ הַרְבֵּה, וְאִפְּכָא שָׁרֵי:

Bartenura explica que o trigo desgasta mais a terra do que a cevada, o que fundamenta a regra básica da mishná; e esclarece a razão de Rabán Shimon ben Gamliel — a alternância de tipos de cultivo de um ano para outro, por si só, é prejudicial à terra, independentemente de qual dos dois grãos desgasta mais. Conclui que, na prática, a decisão depende sempre das condições concretas do solo e da região: quem se comprometeu a plantar algo que desgasta pouco não pode trocar por algo que desgasta muito, mas o inverso é permitido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 106b
מַתְנִי׳ הַמְקַבֵּל שָׂדֶה לְזָרְעָהּ שְׂעוֹרִין - וּבַחֲכִירוּת כָּךְ וְכָךְ חִטִּין אוֹ שְׂעוֹרִין אוֹ מָעוֹת: לֹא יִזְרָעֶנָּה חִטִּין - שֶׁהַחִטִּים מַכְחִישׁוֹת אֶת הַקַּרְקַע יוֹתֵר מִן הַשְּׂעוֹרִין, וְהָא לֹא מִתּוֹקְמָא אֶלָּא בְּחָכְרָנוּת, דְּאִי בְּקַבְּלָנוּת הָא אָמְרִינַן תִּכְחַשׁ אַרְעָא וְלֹא לִיכְחַשׁ מָרֵהּ, וַהֲרֵי הוּא נֶהֱנֶה בְּשִׁנּוּי שֶׁל זֶה: תְּבוּאָה לֹא יִזְרָעֶנָּה קִטְנִית - שֶׁהַקִּטְנִית מַכְחֶשֶׁת הַקַּרְקַע יוֹתֵר מִן הַתְּבוּאָה:

Rashi confirma que o trigo desgasta mais a terra que a cevada, e explica que esta regra só se aplica ao regime de locação fixa (chachranut), pois no regime de aricultura proporcional (kablanut) haveria um princípio distinto — 'que a terra se desgaste, mas não seu dono' — segundo o qual o proprietário se beneficiaria, e não se prejudicaria, com uma mudança que reduz o desgaste da terra sem reduzir sua parte na colheita. Confirma também que as leguminosas desgastam a terra mais do que os cereais.