Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Tet · Mishná 1 de 13

No lugar onde costumam ceifar, ceifará

הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre o Perek Tet, dedicado ao arrendamento agrícola (aricultura): o meeiro que recebe um campo de seu companheiro para trabalhá-lo em troca de uma parte da colheita segue, por padrão, o costume local quanto ao método de colheita e à divisão dos subprodutos — palha, restolho, sarmentos e canas de sustentação da vinha.

Aquele que recebe um campo de seu companheiro — no lugar onde se costuma ceifar, ceifará; onde se costuma arrancar, arrancará; onde se costuma arar depois, arará.O meeiro (aris) que recebe um campo em regime de arrendamento agrícola, para trabalhá-lo em troca de metade, um terço ou um quarto da colheita, deve seguir o modo local de colher — cortando com foice ou arrancando pela raiz — e, se ali se costuma arar o campo logo após a colheita, para virar e matar as raízes de ervas daninhas, também deverá fazê-lo.

Tudo conforme o costume da região.Este é o princípio geral que rege todo o perek: na ausência de estipulação explícita entre as partes, presume-se que ambas se apoiaram no costume local — o minhag hamedina —, que tem força de cláusula contratual implícita.

Assim como dividem o cereal, assim dividem a palha e o restolho.A proporção acertada para a divisão do grão colhido — metade, terço ou quarto — aplica-se igualmente aos subprodutos da colheita: a palha (tevem) e o restolho (kash), que também têm valor como forragem e material de construção.

Assim como dividem o vinho, assim dividem os sarmentos e as canas.No caso de uma vinha, o mesmo princípio proporcional vale não apenas para o vinho produzido, mas também para os sarmentos podados e para as canas que sustentam as videiras.

E ambos fornecem as canas.Quanto às canas de sustentação, que precisam ser renovadas todos os anos, a despesa de fornecê-las recai sobre ambas as partes igualmente — e não apenas sobre o meeiro, que já arca com o trabalho e a vigilância do campo.

הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ, מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִקְצֹר, יִקְצֹר, לַעֲקֹר, יַעֲקֹר, לַחֲרשׁ אַחֲרָיו, יַחֲרשׁ. הַכֹּל כְּמִנְהַג הַמְּדִינָה. כְּשֵׁם שֶׁחוֹלְקִין בַּתְּבוּאָה, כָּךְ חוֹלְקִין בַּתֶּבֶן וּבַקַּשׁ. כְּשֵׁם שֶׁחוֹלְקִין בַּיַּיִן, כָּךְ חוֹלְקִין בַּזְּמוֹרוֹת וּבַקָּנִים. וּשְׁנֵיהֶם מְסַפְּקִין אֶת הַקָּנִים:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 9:1
הַמְקַבֵּל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ בְּמָקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִקְצֹר כוּ׳: הַקָּנִים שֶׁשְּׁנֵיהֶם חַיָּבִים לְסַפֵּק הֵם שֶׁסּוֹמְכִים בָּהֶם הַגְּפָנִים וְחוֹלְקִים אוֹתָם בְּסוֹף הַזְּמַן, וּכְאִלּוּ אָמַר מַה טַּעַם חוֹלְקִים בַּקָּנִים, מִפְּנֵי שֶׁשְּׁנֵיהֶם מְסַפְּקִין אֶת הַקָּנִים:

Rambam explica que as canas que ambas as partes são obrigadas a fornecer são precisamente aquelas em que se apoiam as videiras, e que também são divididas ao final do período — a mishná está respondendo, em sua última cláusula, a uma pergunta implícita: por que se divide o custo das canas entre os dois, e não apenas o meeiro as fornece? Porque, sendo ambos beneficiários da divisão final, ambos devem também partilhar do encargo inicial.

Bartenura · Bava Metzia 9:1
הַמְקַבֵּל שָׂדֶה. בַּאֲרִיסוּת, לְמֶחֱצָה לִשְׁלִישׁ וְלִרְבִיעַ, אוֹ בַּחֲכִירוּת, כָּךְ וְכָךְ כּוֹרִין לְשָׁנָה: לַחֲרֹשׁ אַחֲרָיו. אַחַר הַקְּצִירָה אוֹ הָעֲקִירָה, כְּדֵי לַהֲפֹךְ שָׁרָשִׁים שֶׁל עֲשָׂבִים רָעִים שֶׁבָּהּ וְיָמוּתוּ: וּבַקָּנִים. הַמַּעֲמִידִים אֶת הַגְּפָנִים: וּשְׁנֵיהֶם מְסַפְּקִים אֶת הַקָּנִים. מַה טַּעַם חוֹלְקִים בַּקָּנִים, לְפִי שֶׁשְּׁנֵיהֶם מְסַפְּקִים אֶת הַקָּנִים הַחֲדָשִׁים בְּכָל שָׁנָה:

Bartenura distingue duas formas de arrendamento agrícola: a aricultura (arisut), em que o meeiro recebe metade, um terço ou um quarto da colheita, e a locação fixa (chachirut), em que se paga uma quantidade determinada de grãos por ano, independentemente do que o campo realmente produza. Explica ainda que a lavra posterior à colheita visa destruir as raízes das ervas daninhas, e que a razão de dividir o custo das canas — usadas para sustentar as videiras — é que ambas as partes precisam fornecer canas novas a cada ano.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 103a–103b
מתני' הַמְקַבֵּל - אוֹ בַּאֲרִיסוּת לְמֶחֱצָה וְלִשְׁלִישׁ וְלִרְבִיעַ אוֹ בַּחֲכִירוּת בְּכָךְ וְכָךְ כּוֹרִים לְשָׁנָה: לַחֲרוֹשׁ אַחֲרָיו - אַחַר הַקְּצִירָה אוֹ הָעֲקִירָה כְּדֵי לַהֲפֹךְ שָׁרָשִׁים שֶׁל עֲשָׂבִים רָעִים שֶׁבּוֹ וְיָמוּתוּ וְלֹא יַחְזְרוּ וְיִצְמְחוּ לְכְשֶׁתִּזְרַע: בִּקָּנִים - מְפָרֵשׁ בַּגְמָ׳ קָנִים הַמַּעֲמִידִים אֶת הַגְּפָנִים: וּשְׁנֵיהֶם מְסַפְּקִין אֶת הַקָּנִים - הַחֲדָשִׁים בְּכָל שָׁנָה, שֶׁאֵין עַל הָאָרִיס אֶלָּא לַעֲבֹד וְלִשְׁמֹר, אֲבָל שְׁאָר דְּבָרִים עַל שְׁנֵיהֶן.

Rashi confirma as duas modalidades de arrendamento — aricultura proporcional ou locação fixa por certa quantidade de grãos — e esclarece que a lavra posterior à colheita serve para virar e destruir as raízes das ervas daninhas, impedindo que voltem a brotar quando o campo for semeado de novo. Sobre a divisão das canas, explica que a obrigação do meeiro, por natureza de seu contrato, limita-se a trabalhar e vigiar o campo; todas as demais despesas — como a compra de canas novas a cada ano — recaem sobre ambas as partes.