Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Chet · Mishná 4 de 9

Aquele que troca uma vaca por um jumento, e ela deu cria

הַמַּחֲלִיף פָּרָה בַּחֲמוֹר וְיָלְדָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná volta-se a disputas de propriedade sobre a cria nascida após uma transação — troca de animais ou venda de escrava —, quando não se sabe se o nascimento ocorreu antes ou depois da transferência de posse, e depois a um caso de dois objetos de valor desigual (dois escravos ou dois campos) quando as partes discordam sobre qual foi vendido.

Aquele que troca uma vaca por um jumento, e ela deu cria; e da mesma forma aquele que vende sua escrava, e ela deu à luz — se este diz "antes que eu vendesse" e aquele diz "depois que eu comprei", dividem.Como a aquisição por troca (chalifin) se completa no instante em que uma das partes puxa (mesichah) o objeto recebido — momento em que o outro objeto, onde quer que esteja, já muda de dono —, e como a venda de uma escrava se completa com a entrega do dinheiro, não há como determinar com certeza se o nascimento ocorreu antes ou depois desse instante preciso. Diante da incerteza genuína e da impossibilidade de provar o momento exato, a mishná determina a divisão do valor da cria entre as partes.

Teve alguém dois escravos, um grande e um pequeno, e da mesma forma dois campos, um grande e um pequeno — se o comprador diz "comprei o grande" e o outro diz "não sei", ele adquire o grande.Quando o comprador afirma com certeza e o vendedor está genuinamente em dúvida, prevalece a alegação de quem afirma com certeza, pois não há confissão parcial que contradiga sua palavra.

Se o vendedor diz "vendi o pequeno" e o outro diz "não sei", ele só tem direito ao pequeno.Da mesma forma, quando é o vendedor quem afirma com certeza e o comprador está em dúvida, prevalece a palavra do vendedor, que retém o restante — o comprador recebe apenas aquilo que foi afirmado com certeza como vendido.

Se este diz "o grande" e aquele diz "o pequeno", o vendedor jura que vendeu o pequeno.Quando ambas as partes afirmam com certeza, mas em sentido contrário, é o vendedor quem presta o juramento — não sobre o próprio objeto do litígio, pois o que um alega o outro não confirma, mas por extensão (gilgul), estendendo a outro juramento que já lhe cabe.

Se este diz "não sei" e aquele diz "não sei", dividem.Repete-se aqui a posição de Sumchos, aplicada quando nenhuma das partes consegue afirmar com certeza — posição que, como já observado, não é a halachá adotada.

הַמַּחֲלִיף פָּרָה בַּחֲמוֹר וְיָלְדָה, וְכֵן הַמּוֹכֵר שִׁפְחָתוֹ וְיָלְדָה, זֶה אוֹמֵר עַד שֶׁלֹּא מָכָרְתִּי, וְזֶה אוֹמֵר מִשֶּׁלָּקָחְתִּי, יַחֲלֹקוּ. הָיוּ לוֹ שְׁנֵי עֲבָדִים, אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן, וְכֵן שְׁתֵּי שָׂדוֹת, אַחַת גְּדוֹלָה וְאַחַת קְטַנָּה, הַלּוֹקֵחַ אוֹמֵר גָּדוֹל לָקַחְתִּי, וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, זָכָה בַגָּדוֹל. הַמּוֹכֵר אוֹמֵר קָטָן מָכָרְתִּי, וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, אֵין לוֹ אֶלָּא קָטָן. זֶה אוֹמֵר גָּדוֹל וְזֶה אוֹמֵר קָטָן, יִשָּׁבַע הַמּוֹכֵר שֶׁהַקָּטָן מָכָר. זֶה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ וְזֶה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, יַחֲלֹקוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 8:4
הַמַּחֲלִיף פָּרָה בַּחֲמוֹר וְיָלְדָה וְכֵן הַמּוֹכֵר שִׁפְחָתוֹ כוּ': אֵינִי צָרִיךְ לְהַחְזִיר פַּעַם שְׁנִיָּה אוֹתָם הָעִקָּרִים שֶׁכְּבָר זָכַרְתִּי בְּזֶה הַפֶּרֶק, וְהֵם הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה, וּטְעָנוֹ חִטִּים וְהוֹדָה לוֹ בִּשְׂעוֹרִים פָּטוּר, שֶׁאִם אַתָּה זוֹכֵר אוֹתָם תֵּדַע שֶׁזֹּאת הַמִּשְׁנָה לְדַעַת סוּמְכוֹס. וּמַה שֶּׁאָמַר יִשָּׁבַע הַמּוֹכֵר, רְצוֹנוֹ לוֹמַר עַל יְדֵי גִלְגּוּל, כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ מִן הָעִקָּרִים: אֵין נִשְׁבָּעִין עַל טַעֲנַת עֲבָדִים אֶלָּא בְּגִלְגּוּל, כְּמוֹ הַקַּרְקָעוֹת.

Rambam remete aos princípios gerais já expostos: quem quer extrair de outrem deve provar sua alegação; e se alguém reclama trigo e o réu confessa apenas cevada — bens de natureza diferente da reclamada —, o réu fica isento até do juramento, pois não houve confissão parcial genuína da mesma coisa. Essa mesma lógica, adverte Rambam, é o que situa a cláusula "dividem" como posição de Sumchos, não como halachá final. Sobre o juramento do vendedor no caso dos dois escravos ou dois campos, Rambam esclarece um princípio técnico importante: não se presta juramento sobre alegações envolvendo escravos (nem sobre imóveis) como juramento principal e direto — apenas por extensão (gilgul), anexado a outro juramento que a pessoa já deve prestar por outro motivo.

Bartenura · Bava Metzia 8:4
הַמּוֹכֵר שִׁפְחָתוֹ וְיָלְדָה. דְעֶבֶד כְּנַעֲנִי נִקְנֶה בְּכֶסֶף, וּכְשֶׁנָּתַן הַמָּעוֹת נִקְנֵית לוֹ הַשִּׁפְחָה בְּכָל מָקוֹם שֶׁהִיא. וְאֵין יָדוּעַ אִם עַד שֶׁלֹּא יָלְדָה נָתַן הַכֶּסֶף וְהָעֻבָּר שֶׁלּוֹ, אוֹ לְאַחַר שֶׁיָּלְדָה וְהַוָּלָד שֶׁל בְּעָלִים. אֲבָל פָּרָה אֵינָהּ נִקְנֵית בְּכֶסֶף אֶלָּא בִּמְשִׁיכָה, וְכֵיוָן דְּמָשַׁךְ מֵידַע יָדַע אִי יָלְדָה כְּבָר, לְהָכִי אִצְטְרִיךְ לְמִתְנֵי הַמַּחֲלִיף, דְּעַל יְדֵי חֲלִיפִין כֵּיוָן שֶׁמָּשַׁךְ הָאֶחָד נִקְנָה הָאַחֵר בְּכָל מָקוֹם שֶׁהוּא, לְפִיכָךְ אֵין יָדוּעַ אִם יָלְדָה אִם לֹא יָלְדָה: זֶה אוֹמֵר גָּדוֹל וְזֶה אוֹמֵר קָטָן. זֶה אוֹמֵר דְּמֵי עֶבֶד גָּדוֹל וְזֶה אוֹמֵר דְּמֵי עֶבֶד קָטָן, דְּאִלּוּ עֶבֶד מַמָּשׁ הָא קַיְמָא לָן דְּאֵין נִשְׁבָּעִין עַל הָעֲבָדִים.

Bartenura explica por que a mishná precisou apresentar dois exemplos paralelos — venda de escrava e troca de vaca por jumento: a escrava (como todo escravo cananeu) adquire-se por dinheiro, e o pagamento pode ocorrer em qualquer lugar em que ela esteja, sem que o comprador precise vê-la fisicamente naquele instante — daí a incerteza genuína sobre se o parto ocorreu antes ou depois do pagamento. Já a vaca não se adquire por dinheiro, mas por meio de mesichah (o ato de puxar o animal); e como esse ato exige contato direto, normalmente se saberia se ela já havia parido. Por isso a mishná precisou trazer o caso da troca (chalifin), onde a aquisição de um objeto se completa pelo ato físico praticado sobre o outro objeto — permitindo, de novo, a mesma incerteza. Bartenura esclarece ainda que o juramento sobre os dois escravos não recai sobre o escravo em si (pois não se jura sobre escravos, assim como não se jura diretamente sobre imóveis), mas sobre o valor monetário correspondente à diferença de preço entre o grande e o pequeno.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 100a
מתני' המחליף פרה בחמור - להכי נקט המחליף ולא אמר המוכר פרתו וילדה, דאילו מוכר במעות לא קני לוקח עד דמשיך, וכיון דמשך מידע ידיע אי ילדה כבר אי לא ילדה כבר, וליכא לספוקי בעד שלא מכרתי ומשלקחתי. אבל מחליף פרה בחמור לא היה צריך למשוך הפרה או החמור, דאחד מהן שמשך נקנין חליפין לחבירו במשיכתו של זה בכל מקום שהן, כדאמרינן בהזהב, כל הנעשה דמים באחר כיון שזכה זה נתחייב זה בחליפין, לפי שכשמשך זה בעל הפרה את החמור נקנית הפרה לבעל החמור, ואין ידוע אם ילדה או לא ילדה: וכן המוכר שפחתו - דקי"ל עבד כנעני נקנה בכסף, וכשנתן מעות ניקנית לו השפחה ואפילו היא בבית בעלים, ואין ידוע אם עד שלא ילדה נתן הכסף והעובר שלו, או לאחר שילדה והולד של בעלים, זה אומר כן וזה אומר כן, יחלוקו:

Rashi explica a escolha precisa da terminologia da mishná: por que "aquele que troca" e não simplesmente "aquele que vende sua vaca"? Porque uma venda comum por dinheiro não transfere a posse da vaca até que o comprador a puxe fisicamente (mesichah) — e nesse ato, ele necessariamente perceberia se ela já havia parido, eliminando a dúvida. Já na troca (chalifin), basta que uma das partes puxe o objeto que está recebendo para que o outro objeto — onde quer que se encontre naquele momento — mude automaticamente de dono; assim, o dono original da vaca pode não estar presente para constatar se ela já pariu no exato instante da troca, gerando a incerteza genuína que a mishná resolve por divisão. A mesma lógica de incerteza legítima aplica-se à escrava, adquirida por dinheiro em qualquer lugar em que esteja, sem necessidade de constatação física simultânea.