Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Hei · Mishná 8 de 11

Empresta trigo por trigo para semente

מַלְוֶה אָדָם אֶת אֲרִיסָיו חִטִּים בְּחִטִּין לְזֶרַע
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata do empréstimo de trigo por trigo (se'á beseá) entre proprietário e arrendatário — permitido apenas para fins de semeadura, e não para consumo — ilustrado pelo exemplo de Rabban Gamliel, que se impunha um padrão mais rigoroso do que a própria halachá exigia.

Um homem pode emprestar a seus arrendatários trigo por trigo para semente, mas não para comer.Emprestar uma medida de grão para devolver a mesma medida (se'á beseá) é, em princípio, proibido por temor de que o preço suba e o empréstimo se torne juro disfarçado — mas quando o objetivo é permitir que o arrendatário semeie o campo, o proprietário tem interesse direto no resultado (a colheita que dividirão), e por isso os sábios permitiram esse caso específico; para consumo pessoal do arrendatário, porém, a proibição geral permanece.

Pois Rabban Gamliel emprestava a seus arrendatários trigo por trigo para semente; caro [quando emprestou] e depois baratearam, ou barato [quando emprestou] e depois encareceram, ele cobrava deles conforme o preço mais baixo — não porque essa fosse a halachá, mas porque quis ser rigoroso consigo mesmo.A mishná ilustra a permissão com o costume pessoal de Rabban Gamliel: independentemente de o preço do trigo ter subido ou descido entre o empréstimo e a cobrança, ele sempre exigia de volta apenas o equivalente ao preço mais baixo — um padrão de rigor que ele próprio se impunha, superior ao que a lei exigia, e que a mishná registra precisamente para deixar claro que não se trata de uma obrigação halachica, mas de uma prática pessoal exemplar.

מַלְוֶה אָדָם אֶת אֲרִיסָיו חִטִּים בְּחִטִּין לְזֶרַע, אֲבָל לֹא לֶאֱכֹל. שֶׁהָיָה רַבָּן גַּמְלִיאֵל מַלְוֶה אֶת אֲרִיסָיו חִטִּין בְּחִטִּין לְזֶרַע, בְּיֹקֶר וְהוּזְלוּ, אוֹ בְזוֹל וְהוּקְרוּ, נוֹטֵל מֵהֶן כְּשַׁעַר הַזּוֹל, וְלֹא מִפְּנֵי שֶׁהֲלָכָה כֵן, אֶלָּא שֶׁרָצָה לְהַחְמִיר עַל עַצְמוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a lógica de fundo: o empréstimo é permitido quando o costume local coloca sobre o arrendatário o dever de fornecer a semente, e proibido se ele já começou o trabalho da terra. Bartenura confirma o mesmo raciocínio e a razão pela qual a mishná precisou registrar o costume de Rabban Gamliel.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 5:8
מַלְוֶה אָדָם אֶת אֲרִיסָיו חִטִּין בְּחִטִּין לְזֶרַע כוּ': וּבִלְבַד שֶׁיִּהְיֶה הַמִּנְהָג בְּאוֹתוֹ מָקוֹם שֶׁיִּתֵּן הָאָרִיס הַזֶּרַע, שֶׁהֲרֵי בַּעַל הַשָּׂדֶה עוֹשֶׂה עִמּוֹ חֶסֶד בְּמַה שֶּׁהִלְוָה לוֹ. אֲבָל אִם הָיָה הַמִּנְהָג שֶׁיִּתֵּן בַּעַל הַשָּׂדֶה הַזֶּרַע, אָסוּר לְהַלְווֹתוֹ חִטִּים בְּחִטִּין, אֶלָּא אִם כֵּן הָאָרִיס הַזּוֹרְעָהּ לֹא הִתְחִיל עֲדַיִן בַּעֲבוֹדַת הַשָּׂדֶה. אֲבָל אִם עָבַד בַּשָּׂדֶה שׁוּם עֲבוֹדָה וַאֲפִלּוּ דָּבָר מוּעָט, אָסוּר שֶׁיַּלְוֶה לוֹ, לְפִי שֶׁכְּבָר נִתְקַיְּמָה בָּאֲרִיסוּת וְלֹא יָכוֹל בַּעַל הַשָּׂדֶה לְסַלְּקוֹ מִן הָאֲרִיסוּת, וְנִתְחַיֵּב לָתֵת הַזֶּרַע, רְצוֹנִי לוֹמַר בַּעַל הַשָּׂדֶה:

Rambam esclarece a condição por trás da permissão: ela se aplica apenas quando o costume local determina que é o próprio arrendatário quem deve fornecer a semente — nesse caso, o empréstimo do proprietário é um favor genuíno, e não um empréstimo disfarçado em juro, pois o arrendatário poderia ser dispensado se não tivesse semente própria. Mas se o costume for o oposto — que o proprietário forneça a semente —, o empréstimo só é permitido se o arrendatário ainda não começou a trabalhar a terra; uma vez iniciado o trabalho, mesmo que pouco, o vínculo de arrendamento já se consolidou e o proprietário fica obrigado a fornecer a semente por conta própria, tornando qualquer "empréstimo" nesse ponto uma cobrança disfarçada.

Bartenura · Bava Metzia 5:8
חִטִּין בְּחִטִּין לְזֶרַע. סְאָה בִּסְאָה מֻתָּר לְהַלְווֹת לְאָרִיס דַּוְקָא כְּשֶׁרוֹצֶה לְזָרְעוֹ. וְטַעֲמוֹ, דִּבְאַתְרָא דְּאָרִיס הוּא שֶׁנּוֹתֵן הַזֶּרַע... אֵין זוֹ הַלְוָאָה, אֶלָּא הֲרֵי הוּא כְּיוֹרֵד לְתוֹכָהּ מֵעַכְשָׁיו עַל מְנָת שֶׁיִּטֹּל בַּעַל הַבַּיִת הַזֶּרַע תְּחִלָּה מֵחֵלֶק שֶׁיַּגִּיעַ לָאָרִיס וְהָאָרִיס יִטֹּל הַשְּׁאָר שְׂכַר טִרְחוֹ: שֶׁהָיָה רַבָּן גַּמְלִיאֵל. כְּלוֹמַר, לְכָךְ הֻצְרַךְ לִשְׁנוֹת מִשְׁנָה זוֹ, לְפִי שֶׁהָיָה רַבָּן גַּמְלִיאֵל מַחְמִיר שֶׁאִם הוּזְלוּ נוֹטֵל כְּשַׁעַר הַזּוֹל, וְאַשְׁמְעִינַן מַתְנִיתִין לֹא שֶׁהֲלָכָה כֵן אֶלָּא שֶׁרָצָה לְהַחְמִיר עַל עַצְמוֹ:

Bartenura explica que o empréstimo se'á beseá é permitido a um arrendatário especificamente para fins de plantio, e apenas onde o costume local exige que o próprio arrendatário forneça a semente. Nesse caso, tecnicamente não é sequer um "empréstimo" no sentido pleno, mas uma antecipação do que o proprietário terá de qualquer forma direito de reaver primeiro da colheita — o arrendatário fica apenas com o excedente, como pagamento por seu trabalho. Bartenura confirma que a mishná precisou registrar o costume de Rabban Gamliel justamente para esclarecer que seu rigor pessoal — sempre exigindo o preço mais baixo, independentemente da flutuação — não é a norma halachica, mas um padrão que ele mesmo escolheu seguir.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 74b, ao comentar diretamente esta mishná e a Guemará que a segue, explica o critério de "já ter começado a trabalhar a terra" como o ponto que distingue o empréstimo legítimo do juro disfarçado.

Rashi רש״י
Bava Metzia 74b
מַתְנִי' חִטִּין בְּחִטִּין לְזֶרַע — סְאָה בִּסְאָה, וּבַגְּמָרָא מְפָרֵשׁ טַעְמָא: שֶׁהָיָה רַבָּן גַּמְלִיאֵל — כְּלוֹמַר לְכָךְ הֻצְרַךְ לִשְׁנוֹת מִשְׁנָה זוֹ, לְפִי שֶׁהָיָה רַבָּן גַּמְלִיאֵל מַחְמִיר שֶׁאִם הוּזְלוּ נוֹטֵל מֵהֶן כְּשַׁעַר הַזּוֹל, וְאַשְׁמְעִינַן מַתְנִיתִין לֹא שֶׁהֲלָכָה כֵן אֶלָּא שֶׁרָצָה לְהַחְמִיר עַל עַצְמוֹ: גְּמָ' שֶׁלֹּא יָרַד — עֲדַיִן לֹא יָרַד הָאָרִיס לְתוֹכָהּ לְעָבְדָהּ בְּשׁוּם עֲבוֹדָה: אֲבָל יָרַד אָסוּר — כִּדְמְפָרֵשׁ וְאָזִיל: מָרֵי אַרְעָא יָהִיב בִּיזְרָא — וְזֶה הָיָה קַרְקַע שֶׁלּוֹ יָפֶה וְשִׁנָּה מִמִּנְהַג הָעִיר לְהַטִּיל עַל הָאָרִיס, הִלְכָּךְ אִם פָּסַק כֵּן עִמּוֹ בִּתְחִלָּתוֹ קֹדֶם שֶׁיָּרַד דְּמָצֵי מְסַלֵּק לֵיהּ, כִּי נָחִית לְבַצֵּר מֵהָכִי נָחִית וְאֵין זוֹ הַלְוָאָה:

Rashi confirma a razão registrada na Guemará para a inclusão do costume de Rabban Gamliel: a mishná precisa deixar claro que seu padrão de sempre cobrar pelo preço mais baixo não é lei obrigatória, mas rigor voluntário. Sobre a condição de "ainda não ter descido à terra", Rashi explica que, enquanto o arrendatário não iniciou qualquer trabalho no campo, o proprietário ainda pode dispensá-lo do arrendamento caso ele não tenha semente própria — de modo que o "empréstimo" de trigo, nesse estágio, é apenas uma condição para a aceitação do arrendamento, e não um empréstimo genuíno. Mas uma vez que ele já começou a trabalhar a terra, o vínculo já está consolidado, e qualquer entrega de trigo nesse ponto é um empréstimo real, sujeito à proibição de se'á beseá.