Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Hei · Mishná 1 de 11

O que é néchech e o que é tarbit

אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ וְאֵיזֶהוּ תַרְבִּית
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Hei, dedicado inteiramente à lei de ribit (usura), a mishná define os dois nomes bíblicos do juro proibido — néchech, cobrado abertamente em dinheiro ou espécie, e tarbit, obtido de forma disfarçada por meio de uma transação comercial — e ilustra o segundo com o caso do trigo que encarece.

O que é néchech (mordida) e o que é tarbit (acréscimo)?A mishná abre o perek anunciando que tratará dos dois termos bíblicos para o juro: néchech, do verbo "morder", e tarbit, "aumento" — a Torá os menciona lado a lado (Vayikrá 25:36), e a mishná passa a defini-los um a um.

O que é néchech? Aquele que empresta um sela por cinco dinares, ou dois seá de trigo por três — porque isso morde.Um sela vale quatro dinares; exigir cinco de volta é juro explícito, cobrado na própria moeda ou espécie emprestada — a mishná o chama de "mordida" porque desfalca o devedor de modo direto e evidente, sem disfarce algum.

E o que é tarbit? Aquele que lucra em produtos. Como assim?Ao contrário do néchech, o tarbit não é um acréscimo cobrado abertamente, mas um lucro obtido ao revestir o empréstimo com a aparência de uma operação legítima de compra e venda.

Comprou dele trigo por um dinar de ouro o kor — sendo esse o preço vigente — e o trigo subiu para trinta dinares; disse-lhe: dá-me meu trigo, pois quero vendê-lo e comprar vinho com ele. Disse-lhe: eis que teu trigo está fixado para mim em trinta, e eis que tens comigo, por eles, vinho — mas vinho ele não tem.O comprador pagara pelo trigo ao preço justo do momento. Quando o preço sobe, o vendedor prefere não entregá-lo e, em vez disso, converte o valor em uma dívida fixada no novo preço mais alto, prometendo saldá-la em vinho — mas na realidade não possui vinho algum. É juro disfarçado: ele lucra com a valorização do trigo que já deveria ter entregado, usando a promessa de vinho apenas como fachada comercial.

אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ וְאֵיזֶהוּ תַרְבִּית. אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ. הַמַּלְוֶה סֶלַע בַּחֲמִשָּׁה דִינָרִין, סָאתַיִם חִטִּין בְּשָׁלשׁ, מִפְּנֵי שֶׁהוּא נוֹשֵׁךְ. וְאֵיזֶהוּ תַרְבִּית, הַמַּרְבֶּה בְּפֵרוֹת. כֵּיצַד. לָקַח הֵימֶנּוּ חִטִּין בְּדִינַר זָהָב הַכּוֹר, וְכֵן הַשַּׁעַר, עָמְדוּ חִטִּין בִּשְׁלשִׁים דִּינָרִין, אָמַר לוֹ תֶּן לִי חִטַּי, שֶׁאֲנִי רוֹצֶה לְמָכְרָן וְלִקַּח בָּהֶן יָיִן. אָמַר לוֹ הֲרֵי חִטֶּיךָ עֲשׂוּיוֹת עָלַי בִּשְׁלשִׁים, וַהֲרֵי לְךָ אֶצְלִי בָּהֶן יָיִן, וְיַיִן אֵין לוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam distingue néchech como juro de origem bíblica e tarbit como juro de origem rabínica, e explica quando é permitido fixar um preço em produtos sobre uma dívida existente. Bartenura detalha os valores (o dinar de ouro) e confirma que o caso proibido depende de o vendedor efetivamente não possuir a mercadoria prometida.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 5:1
אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ וְאֵיזֶהוּ תַרְבִּית כו': מַה שֶּׁקּוֹרֵא נֶשֶׁךְ הוּא רִבִּית דְּאוֹרַיְתָא וּמַה שֶּׁקְּרָאוֹ תַרְבִּית הוּא רִבִּית דְּרַבָּנָן... וְיַיִן אֵין לוֹ, שֶׁמּוֹרֶה שֶׁאִם לֹא תִהְיֶה אֶצְלוֹ אוֹתָהּ סְחוֹרָה אֵין מֻתָּר לוֹ שֶׁיַּעֲלֶנָּה עָלָיו בְּחוֹב... אֲבָל כְּשֶׁיִּתֵּן אִישׁ לַחֲבֵרוֹ מָעוֹת לִקַּח מִמֶּנּוּ כָּךְ וְכָךְ מִדָּה מֵחִטִּים וְהַשַּׁעַר יָדוּעַ, לֹא פָּחוֹת וְלֹא יוֹתֵר, זֶהוּ מֻתָּר וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵין לוֹ חִטִּים...

Rambam explica que néchech é o juro de origem bíblica, e tarbit, o juro de origem rabínica cobrado por via de compra e venda disfarçada. Ele esclarece que a frase final da mishná — "vinho ele não tem" — é a razão da proibição: é vedado lançar sobre o devedor uma dívida em mercadoria que o credor não possui de fato. Mas quando alguém simplesmente entrega dinheiro a seu próximo para receber dele, no futuro, uma quantidade fixa de trigo a um preço já determinado, isso é permitido, mesmo que o vendedor não tenha o trigo em mãos no momento — pois se trata de uma venda legítima a termo, e não de uma dívida disfarçada.

Bartenura · Bava Metzia 5:1
אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ. שֶׁהוּא נוֹשֵׁךְ, דְּשָׁקַל מִנֵּיהּ מַאי דְלָא יָהֵיב לֵיהּ: דִּינַר זָהָב. עֶשְׂרִים וַחֲמִשָּׁה דִּינְרֵי כֶסֶף: עָמְדוּ חִטִּין בִּשְׁלֹשִׁים דִּינָרִין אָמַר לוֹ תֶּן לִי חִטַּי. וְזֶה מֻתָּר אִם נָתַן לוֹ חִטִּין. אֲבָל אִם פָּסַק לָתֵת לוֹ בָּהֶן יַיִן, אָסוּר, שֶׁמָּא יוֹקִיר הַיַּיִן, הוֹאִיל וְאֵין לוֹ יַיִן...

Bartenura explica que néchech recebe esse nome porque "morde" — o credor toma do devedor o que este não lhe deu. Ele fixa o valor do dinar de ouro em vinte e cinco dinares de prata, e confirma o ponto central do caso: se o vendedor tivesse entregado trigo de fato, não haveria problema; a proibição surge apenas porque ele transforma a dívida em vinho — mercadoria que não possui — arriscando-se a lucrar caso o vinho também suba de preço enquanto a dívida permanece em aberto.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 60b, ao comentar o início da mishná, explica a origem do termo "morder" e confirma, com base na Guemará, por que o caso do trigo convertido em vinho constitui juro disfarçado.

Rashi רש״י
Bava Metzia 60b
מַתְנִי' אֵיזֶהוּ נֶשֶׁךְ — שֶׁהוּא נוֹשֵׁךְ, דְּשָׁקַל מִנֵּיהּ מַאי דְּלָא יָהֵיב לֵיהּ: הַמַּרְבֶּה בְּפֵרוֹת — הַמַּרְבֶּה שָׂכָר לְעַצְמוֹ בְּפֵרוֹת, וּבַגְּמָרָא מְפָרֵשׁ דְּבַהֲלָוָאַת כֶּסֶף אוֹ פֵּרוֹת נַמִּי הָוֵי תַרְבִּית, שֶׁהֲרֵי מִתְרַבֶּה מָמוֹנוֹ, וְהָכָא רִבִּית דְּרַבָּנָן קָמְפָרֵשׁ דֶּרֶךְ מִקָּח וּמִמְכָּר: דִּינַר זָהָב — כ"ה דִּינַר כֶּסֶף... עָמְדוּ חִטִּין — לְאַחַר זְמַן בִּשְׁלֹשִׁים דִּינָרִין: אָמַר לוֹ תֶּן לִי חִטַּי — וְזוֹ מֻתֶּרֶת הִיא אִם נָתַן לוֹ חִטִּין. אֲבָל פְּסוֹק הַיַּיִן שֶׁפּוֹסֵק לוֹ לָתֵת בָּהֵן, אָסוּר, הוֹאִיל וְאֵין לוֹ, שֶׁמָּא יוֹקִיר הַיַּיִן...

Rashi confirma que néchech significa literalmente "morder", pois o credor toma do devedor exatamente o que este não lhe entregou. Sobre tarbit, ele nota — citando a Guemará — que tanto o empréstimo de dinheiro quanto o de produtos podem gerar esse tipo de juro, pois em ambos os casos o capital do credor se multiplica; mas aqui a mishná ilustra especificamente o juro de origem rabínica que se disfarça sob a forma de uma compra e venda. Rashi confirma que, se o comprador de fato tivesse recebido o trigo, o caso seria permitido — a proibição existe apenas porque o pagamento é convertido em vinho que o vendedor não possui, deixando-o exposto a lucrar caso o preço do vinho também suba.