Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Dalet · Mishná 8 de 12

Os cinco quintos adicionais

חֲמִשָּׁה חֻמְשִׁין הֵן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Em continuidade direta à mishná anterior, esta lista cinco halachot que compartilham a mesma penalidade adicional: um quinto (chomesh) acrescido ao valor original — espelhando, ponto a ponto, as cinco halachot da peruta já enumeradas.

Há cinco [halachot de] quinto adicional (chomesh): aquele que come teruma, teruma do dízimo, teruma do dízimo do demai, a chalá, e os bikurim, acrescenta um quinto.Quem consome, por engano, qualquer um desses cinco produtos consagrados ao sacerdócio deve, ao restituir seu valor, acrescentar um quinto adicional além do valor original — as cinco categorias são tratadas como uma só, por derivarem todas da mesma fonte textual de "teruma".

E aquele que resgata a planta do quarto ano (neta reva'i) e seu segundo dízimo, acrescenta um quinto. Aquele que resgata seu bem consagrado (hekdesh), acrescenta um quinto.Da mesma forma, quem resgata com dinheiro comum a produção do quarto ano de uma árvore frutífera, ou o segundo dízimo, ou um objeto que ele mesmo consagrou ao Templo, deve acrescentar um quinto ao valor de resgate — mas apenas quando resgata seu próprio bem, não o de terceiros.

Aquele que se beneficia do valor de uma peruta de um bem consagrado, acrescenta um quinto. E aquele que rouba de seu próximo o valor de uma peruta e lhe jura [falsamente], acrescenta um quinto.Fechando o paralelo exato com a mishná anterior: quem se beneficia indevidamente, ainda que por engano, de um bem consagrado no valor mínimo de uma peruta, deve pagar o principal mais um quinto; e quem rouba o próximo no valor de uma peruta e jura falsamente negando o roubo, ao se arrepender, deve devolver o valor roubado acrescido de um quinto.

חֲמִשָּׁה חֻמְשִׁין הֵן. הָאוֹכֵל תְּרוּמָה, וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר, וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר שֶׁל דְּמַאי, וְהַחַלָּה, וְהַבִּכּוּרִים מוֹסִיף חֹמֶשׁ. וְהַפּוֹדֶה נֶטַע רְבָעִי וּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי שֶׁלּוֹ, מוֹסִיף חֹמֶשׁ. הַפּוֹדֶה אֶת הֶקְדֵּשׁוֹ, מוֹסִיף חֹמֶשׁ. הַנֶּהֱנֶה בְשָׁוֶה פְרוּטָה מִן הַהֶקְדֵּשׁ, מוֹסִיף חֹמֶשׁ. וְהַגּוֹזֵל אֶת חֲבֵרוֹ שָׁוֶה פְרוּטָה וְנִשְׁבַּע לוֹ, מוֹסִיף חֹמֶשׁ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam observa que a maior parte destas leis do quinto adicional é de origem bíblica direta, remetendo os detalhes aos tratados de Orlá, Bikurim e Meilá. Bartenura explica por que as cinco primeiras categorias (teruma, teruma do dízimo etc.) são tratadas como uma unidade.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 4:8
חֲמִשָּׁה חֻמְשִׁין הֵן, אֵלּוּ הֵן הָאוֹכֵל תְּרוּמָה כו': כָּל זֶה מְבֹאָר, וְתוֹסֶפֶת חֹמֶשׁ זֶה בְּכָל מַה שֶּׁזָּכַר מֵהֶם הוּא מִן הַתּוֹרָה, וְיֵשׁ מֵהֶם מַה שֶּׁלָּמְדוּ עֲלֵיהֶם, וּכְבָר זְכַרְנוּם בְּמַסֶּכֶת עָרְלָה וּמַסֶּכֶת בִּכּוּרִים מִסֵּדֶר זְרָעִים, וְדִינֵי מְעִילָה נִתְבָּאֲרוּ בְּמַסֶּכֶת מְעִילָה:

Rambam observa que a maioria dessas leis do quinto adicional é diretamente bíblica, enquanto algumas foram derivadas por meio de interpretação (midrash halachá) a partir de outras. Ele remete o leitor aos tratados de Orlá e Bikurim, na ordem de Zera'im, para os detalhes das leis de teruma e produtos sagrados, e ao tratado de Meilá para as leis do proveito indevido de bens consagrados.

Bartenura · Bava Metzia 4:8
הָאוֹכֵל תְּרוּמָה. גְּדוֹלָה, זָר שֶׁאָכַל תְּרוּמָה גְּדוֹלָה בְשׁוֹגֵג... וְהַחַלָּה וְהַבִּכּוּרִים. כָּל הָנֵי חֲמִשָּׁה חַד נִינְהוּ, דְּכֻלְּהוּ אִקְּרוּ תְּרוּמָה, וּמִשֵּׁם אֶחָד הֵם בָּאִים: נֶטַע רְבָעִי. גָּמַר קֹדֶשׁ קֹדֶשׁ מִמַּעֲשֵׂר שֵׁנִי דְּמוֹסִיף חֹמֶשׁ... וּמַעֲשַׂר שֵׁנִי שֶׁלּוֹ. דַּוְקָא, מוֹסִיף חֹמֶשׁ, דְּאִישׁ מִמַּעַשְׂרוֹ כְּתִיב: הֶקְדֵּשׁוֹ. וְלֹא שֶׁל אֲחֵרִים, הַמַּקְדִּישׁ כְּתִיב: הַנֶּהֱנֶה. בְּשׁוֹגֵג, חַיָּב קָרְבַּן מְעִילָה וְחֹמֶשׁ:

Bartenura explica que as cinco primeiras categorias — teruma grande, teruma do dízimo, teruma do dízimo do demai, chalá e bikurim — são tratadas pela mishná como um único caso, pois todas recebem o nome de "teruma" na Torá e derivam da mesma fonte textual. A obrigação de acrescentar o quinto no resgate da planta do quarto ano é derivada por analogia textual ("consagrado"/"consagrado") do segundo dízimo. Bartenura enfatiza a palavra "seu": o quinto só se aplica a quem resgata seu próprio dízimo ou seu próprio bem consagrado — não o de terceiros. E quanto ao proveito indevido de bem consagrado, esclarece que ele se aplica quando cometido por engano, gerando tanto a obrigação de um sacrifício expiatório quanto o pagamento do quinto.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 55b, explica por que as cinco categorias iniciais recebem o mesmo nome de teruma e a fonte textual do quinto no resgate da planta do quarto ano.

Rashi רש״י
Bava Metzia 55b
מַתְנִי' הָאוֹכֵל תְּרוּמָה — בְּשׁוֹגֵג, תְּרוּמָה גְּדוֹלָה: וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר — מַעֲשֵׂר מִן הַמַּעֲשֵׂר: וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר שֶׁל דְּמַאי — שֶׁהַלּוֹקֵחַ מֵעַם הָאָרֶץ צָרִיךְ לְהַפְרִישׁ מִסָּפֵק... מוֹסִיף חֹמֶשׁ — דְּכָל הָנֵי אִקְּרוּ תְרוּמָה, בִּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר כְּתִיב וַהֲרֵמֹתֶם מִמֶּנּוּ תְּרוּמַת ה', בְּחַלָּה כְּתִיב חַלָּה תָּרִימוּ תְּרוּמָה, בְּבִכּוּרִים כְּתִיב וּתְרוּמַת יָדְךָ, וְכָל הָנֵי חַד נִינְהוּ דְּמִשָּׁם אֶחָד הֵן בָּאִין: נֶטַע רְבָעִי — מוֹסִיף חֹמֶשׁ בְּפִדְיוֹנוֹ, דְּפִדְיוֹן נֶטַע רְבָעִי קֹדֶשׁ קֹדֶשׁ גָּמַר מִמַּעֲשֵׂר.

Rashi explica que "aquele que come teruma" refere-se, por padrão, a quem come por engano a teruma grande. Ele detalha que teruma do dízimo é o dízimo separado do próprio dízimo levítico, e que a teruma do dízimo do demai se aplica a quem compra produtos de um israelita não confiável em relação aos dízimos, sendo obrigado a separá-la por dúvida. Rashi então demonstra, com as citações bíblicas exatas de cada caso, por que a Torá chama as cinco categorias — teruma do dízimo, chalá e bikurim entre elas — pelo mesmo nome de "teruma", derivando-as todas da mesma fonte; e explica que a obrigação do quinto no resgate da planta do quarto ano é aprendida por uma analogia textual direta com o segundo dízimo.