Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Dalet · Mishná 11 de 12

Não se misturam frutos com frutos

אֵין מְעָרְבִין פֵּרוֹת בְּפֵרוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata de uma forma sutil de oná'á: misturar produtos de qualidades ou lotes diferentes sem informar o comprador, mesmo quando a mistura em si não prejudica objetivamente a qualidade — pois o comprador tem direito de saber exatamente o que está comprando.

Não se misturam frutos com frutos, mesmo novos com novos, e não é preciso dizer novos com velhos.Quando um vendedor se compromete a vender os frutos de um determinado campo ou uma determinada safra, não pode misturá-los com frutos de outra origem, mesmo que ambos sejam igualmente novos e de qualidade semelhante — o comprador tem direito à procedência específica que lhe foi prometida. Com maior razão, é proibido misturar frutos velhos com novos, pois os velhos, mais secos, rendem mais farinha, alterando o valor real da mistura.

Em verdade, permitiram misturar vinho forte com fraco, pois isso o melhora.Há uma exceção notável: como misturar vinho jovem e forte a um vinho mais fraco efetivamente aprimora este último, essa mistura específica foi permitida — desde que o vendedor tenha se comprometido a fornecer vinho fraco, ele pode enriquecê-lo com o forte sem que isso conte como fraude, já que o comprador só ganha com a mudança.

Não se misturam as borras do vinho no vinho, mas pode-se dar a ele suas próprias borras.É proibido acrescentar ao vinho vendido a borra de outro barril, para dar-lhe falsa aparência de maior volume ou corpo; mas é permitido devolver ao próprio vinho a borra que dele mesmo se decantou, pois isso não introduz nada estranho à sua composição original.

Aquele cujo vinho se misturou com água, não o venderá na loja a menos que o informe, nem a um comerciante, mesmo que o informe — pois isso não é senão para enganar por meio dele.Vinho que foi diluído com água só pode ser vendido a varejo, no balcão, se o vendedor informar claramente cada comprador sobre a diluição. Já a venda por atacado a um comerciante revendedor é proibida mesmo com aviso — porque o comerciante, ao revendê-lo, dificilmente repassará essa informação a cada cliente final, tornando o aviso inicial inútil na prática, um mero álibi para enganar através de um intermediário.

No lugar onde costumam colocar água no vinho, coloquem.A mishná encerra com uma ressalva de costume local: onde é prática estabelecida e conhecida diluir o vinho ainda no lagar, antes mesmo da venda, não há engano algum, pois todos já sabem e esperam esse costume — a diluição já está embutida na expectativa comum do produto.

אֵין מְעָרְבִין פֵּרוֹת בְּפֵרוֹת, אֲפִלּוּ חֲדָשִׁים בַּחֲדָשִׁים, וְאֵין צָרִיךְ לוֹמַר חֲדָשִׁים בִּישָׁנִים. בֶּאֱמֶת, בְּיַיִן הִתִּירוּ לְעָרֵב קָשֶׁה בְרַךְ, מִפְּנֵי שֶׁהוּא מַשְׁבִּיחוֹ. אֵין מְעָרְבִין שִׁמְרֵי יַיִן בְּיַיִן, אֲבָל נוֹתֵן לוֹ אֶת שְׁמָרָיו. מִי שֶׁנִּתְעָרֵב מַיִם בְּיֵינוֹ, לֹא יִמְכְּרֶנּוּ בַחֲנוּת אֶלָּא אִם כֵּן הוֹדִיעוֹ, וְלֹא לְתַגָּר אַף עַל פִּי שֶׁהוֹדִיעוֹ, שֶׁאֵינוֹ אֶלָּא לְרַמּוֹת בּוֹ. מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לְהַטִּיל מַיִם בַּיַּיִן, יַטִּילוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam remete a permissão de diluir na região dos lagares ao costume local. Bartenura detalha cada cláusula: o motivo técnico de misturar apenas o forte no fraco, e não o contrário, e a razão pela qual o comerciante revendedor nunca pode receber vinho diluído mesmo avisado.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 4:11
אֵין מְעָרְבִין פֵּרוֹת בְּפֵרוֹת אֲפִלּוּ חֲדָשִׁים כו': אָמְרוּ מָקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לְהַטִּיל מַיִם בַּיַּיִן יַטִּילוּ, הֶעֱמִיד זֶה בְּבֵית הַגִּתּוֹת בִּלְבַד:

Rambam observa que a permissão final da mishná — misturar água ao vinho onde isso é costume — se aplica especificamente ao ambiente do lagar, no momento da produção, e não à venda já concluída de um vinho que o comprador supunha puro; a Guemará situa essa permissão especificamente nesse contexto produtivo, onde o costume é conhecido e esperado por todos os envolvidos.

Bartenura · Bava Metzia 4:11
אֵין מְעָרְבִין פֵּרוֹת בְּפֵרוֹת. בַּעַל הַבַּיִת הָאוֹמֵר לַחֲבֵרוֹ פֵּרוֹת שְׂדֵה פְלוֹנִי אֲנִי מוֹכֵר לְךָ, לֹא יְעָרְבֵם בְּפֵרוֹת שָׂדֶה אַחֵר: וְאֵין צָרִיךְ לוֹמַר חֲדָשִׁים בִּישָׁנִים. פָּסַק לִמְכֹּר לוֹ יְשָׁנִים, לֹא יְעָרֵב עִמָּהֶם חֲדָשִׁים, שֶׁהַיְשָׁנִים יְבֵשִׁים וְעוֹשִׂים קֶמַח יוֹתֵר מִן הַחֲדָשִׁים: מִפְּנֵי שֶׁמַּשְׁבִּיחוֹ. קָשֶׁה מַשְׁבִּיחַ אֶת הָרַךְ, לְפִיכָךְ פָּסַק עִמּוֹ רַךְ מְעָרֵב בּוֹ קָשֶׁה, אֲבָל פָּסַק עִמּוֹ קָשֶׁה לֹא יְעָרֵב בּוֹ אֶת הָרַךְ: לֹא יִמְכְּרֶנּוּ בַחֲנוּת. פְּרוּטָה פְּרוּטָה: אֶלָּא אִם כֵּן הוֹדִיעוֹ. לְכָל אֶחָד וְאֶחָד מֵהֶן, מַיִם מְעֹרָבִין בּוֹ: וְלֹא לְתַגָּר. לֹא יִמְכְּרֶנּוּ בְּיַחַד וְאַף עַל פִּי שֶׁהוֹדִיעוֹ, לְפִי שֶׁאֵינוֹ לוֹקְחוֹ אֶלָּא לְרַמּוֹת וּלְמָכְרוֹ בַּחֲנוּת: מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לְהַטִּיל מַיִם בַּיַּיִן. דַּוְקָא בֵּין הַגִּתּוֹת יַטִּיל, דְּכֵיוָן שֶׁנָּהֲגוּ אֵין כָּאן טָעוּת, שֶׁכָּל הַיֵּינוֹת בְּחֶזְקַת כֵּן:

Bartenura explica caso a caso: quando alguém se compromete a vender os frutos de um campo específico, não pode misturá-los com os de outro campo; e quando se compromete a vender frutos velhos, não pode misturá-los com novos, pois os velhos — mais secos — rendem mais farinha, alterando objetivamente o valor da mistura. Quanto ao vinho, explica que o vinho forte melhora o fraco, mas não o contrário — por isso a permissão vale apenas numa direção. A proibição de vender na loja sem avisar refere-se à venda a varejo, peruta por peruta; e a proibição de vender a um comerciante mesmo avisado se deve ao fato de que este pretende revendê-lo enganosamente, sem repassar a informação a cada cliente. Por fim, a permissão de diluir onde é costume vale especificamente na região dos lagares, pois ali o costume é conhecido e todo vinho já é presumido diluído.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 59b, no início da sugya desta mishná, situa a primeira cláusula no contexto de um vendedor que se comprometeu a entregar produtos de um campo específico.

Rashi רש״י
Bava Metzia 59b
מַתְנִי' אֵין מְעָרְבִין פֵּרוֹת בְּפֵרוֹת — בַּעַל הַבַּיִת שֶׁאוֹמֵר פֵּרוֹת שְׂדֵה פְלוֹנִי אֲנִי מוֹכֵר לְךָ כָּךְ וְכָךְ סָאִין, לֹא יְעָרְבֶנּוּ בְּפֵרוֹת שָׂדֶה אַחֶרֶת.

Rashi esclarece o cenário concreto pressuposto pela mishná: um proprietário que vende a alguém uma quantidade determinada de saim de produtos, especificando que provêm de um campo específico, não pode substituir parte dessa entrega por produtos de outro campo — mesmo que sejam de qualidade e frescor idênticos —, pois o comprador tem direito à procedência exata que lhe foi prometida no acordo.