Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Dalet · Mishná 1 de 12

O ouro adquire a prata

הַזָּהָב קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre o Perek Dalet com o princípio fundamental da aquisição comercial: o dinheiro, por si só, não adquire — apenas a tração (meshichá) do objeto consuma a compra. Em cada par de metais ou moedas, um funciona como “dinheiro” (que não adquire) e o outro como “mercadoria” (cuja tração adquire).

O ouro adquire a prata, e a prata não adquire o ouro. O cobre adquire a prata, e a prata não adquire o cobre.Quando se compram moedas de ouro pagando com moedas de prata, é a tração do ouro que consuma a aquisição — o ouro funciona como mercadoria em relação à prata, que é o dinheiro corrente. Por isso, quem puxa o ouro para si já torna o comprador obrigado a entregar a prata, e nenhum dos dois pode mais voltar atrás. Mas se apenas a prata for entregue primeiro, nada se consuma, porque a prata é o dinheiro — e o dinheiro não adquire. O mesmo raciocínio vale para o cobre em relação à prata: as moedas de cobre, por serem menos valorizadas como dinheiro corrente, fazem o papel de mercadoria.

As moedas defeituosas adquirem as boas, e as boas não adquirem as defeituosas.Moedas que já saíram de circulação, por estarem desvalorizadas ou fora de curso em determinado lugar e tempo, deixam de ter o estatuto de dinheiro corrente e passam a ser tratadas como mera mercadoria diante das moedas boas.

A moeda não cunhada adquire a moeda cunhada, e a moeda cunhada não adquire a moeda não cunhada.O asimon — um disco de metal já na medida da moeda, mas ainda sem a efígie cunhada — não tem o estatuto de dinheiro, por não ser ainda aceito em pagamento; por isso, é tratado como mercadoria diante da moeda plenamente cunhada.

Os móveis adquirem a moeda, e a moeda não adquire os móveis. Esta é a regra geral: todos os móveis adquirem uns aos outros.A mishná encerra com o princípio geral por trás de todos esses casos: a moeda corrente, justamente por sua função como instrumento de troca, nunca é adquirida por tração — é sempre o objeto do outro lado da troca, tratado como mercadoria, que se adquire dessa forma. E quando dois móveis são trocados entre si, sem que nenhum dos dois seja moeda, basta que um dos lados seja tracionado para que ambos os objetos mudem de dono, mesmo um saco cheio de moedas trocado por outro saco cheio de moedas.

הַזָּהָב קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף, וְהַכֶּסֶף אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַזָּהָב. הַנְּחֹשֶׁת קוֹנָה אֶת הַכֶּסֶף, וְהַכֶּסֶף אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַנְּחשֶׁת. מָעוֹת הָרָעוֹת קוֹנוֹת אֶת הַיָּפוֹת, וְהַיָּפוֹת אֵינָן קוֹנוֹת אֶת הָרָעוֹת. אֲסִימוֹן קוֹנֶה אֶת הַמַּטְבֵּעַ, וְהַמַּטְבֵּעַ אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת אֲסִימוֹן. מִטַּלְטְלִין קוֹנִים אֶת הַמַּטְבֵּעַ, וְהַמַּטְבֵּעַ אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַמִּטַּלְטְלִין. זֶה הַכְּלָל, כָּל הַמִּטַּלְטְלִין קוֹנִין זֶה אֶת זֶה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam remete ao princípio já explicado em Kidushin: a aquisição de móveis se dá pela tração da mercadoria, não pela entrega do dinheiro. Bartenura detalha por que cada metal ou moeda funciona ora como dinheiro, ora como mercadoria, conforme sua aceitação corrente.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 4:1
קונה הזהב את הכסף והכסף אינו קונה את הזהב כו': והעיקר בכל זה מה שקדם לך פירושו בפרק ראשון מקדושין כי קניית המטלטלין תהיה במשיכת הסחורה לא בנתינת הדמים והזהב והנחשת והמעות שאינם עוברים בכ"מ באותו [מקום ובאותו] זמן והם הנקראים מעות הרעות וכמו כן חתיכות כסף שאינן מצוירות והם הנקראים אסימון כלם הם סחורות כנגד המעות המצויירות שהם מטבע שלוקחין ומוכרין בהם ודע כי דינרי זהב הדינרין המצוירין העוברים בהוצאה באותו זמן ובאותו מקום גם הם דמים ואין הפרש ביניהם ובין המעות אלא הכל הם דמים לא פירות:

Rambam remete ao que já explicou no primeiro capítulo de Kidushin: a aquisição de móveis se dá pela tração da mercadoria, não pela entrega do dinheiro. O ouro, o cobre e as moedas que não circulam naquele lugar e tempo — chamadas “moedas defeituosas” — bem como pedaços de prata ainda não cunhados (o asimon), são todos tratados como mercadorias diante da moeda cunhada que efetivamente circula como dinheiro. E ele observa: os dinares de ouro cunhados que circulam normalmente naquele lugar e tempo também têm estatuto de dinheiro — não há diferença entre eles e as moedas de prata; ambos são “dinheiro”, não “mercadoria”, quando comparados a algo que não circula.

Bartenura · Bava Metzia 4:1
הַזָּהָב קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף. כָּל דָּבָר שֶׁהוּא חָשׁוּב לִהְיוֹת מַטְבֵּעַ וְחָרִיף לִנָּתֵן בְּהוֹצָאָה, דִּין מָעוֹת יֵשׁ לוֹ, וְאֵינוֹ קוֹנֶה אֶת שֶׁכְּנֶגְדּוֹ שֶׁאֵינוֹ חָשׁוּב מַטְבֵּעַ וְאֵינוֹ חָרִיף בְּהוֹצָאָה כְמוֹתוֹ. וּמִי שֶׁאֵין טִבְעוֹ חָשׁוּב וְחָרִיף, דִּין פֵּרוֹת יֵשׁ לוֹ, וּמְשִׁיכָתוֹ הוּא קִיּוּם דָּבָר. לְפִיכָךְ מִכִּי מָשַׁךְ הָאֶחָד דִּינְרֵי זָהָב, קָנָה הַשֵּׁנִי דִּינְרֵי כֶסֶף בְּכָל מָקוֹם שֶׁהֵם, וְאֵין אֶחָד מֵהֶם יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. דְּדִינְרֵי זָהָב הֲווּ פֵּרוֹת לְגַבֵּי דִּינְרֵי כֶסֶף: וְהַכֶּסֶף אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַזָּהָב. דְּדִינְרֵי כֶּסֶף שֶׁהֵם חֲרִיפִים בְּהוֹצָאָה, דִּין מָעוֹת יֵשׁ לָהֶם לְגַבֵּי דִּינְרֵי זָהָב. וְאִם מָשַׁךְ הָאֶחָד דִּינַר כֶּסֶף, לֹא קָנָה הָאַחֵר דִּינַר זָהָב עַד שֶׁיִּמְשֹׁךְ, דְּמָעוֹת אֵינָן קוֹנוֹת. וְהַיְנוּ טַעֲמָא נַמִּי שֶׁנְּחֹשֶׁת קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף, דִּפְרוּטוֹת שֶׁל נְחֹשֶׁת שֶׁאֵין טִבְעָן חָשׁוּב כָּל כָּךְ, הֲווּ פֵּירֵי לְגַבֵּי דִינְרֵי כֶסֶף, וְהַכֶּסֶף אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַנְּחֹשֶׁת: מָעוֹת הָרָעוֹת. שֶׁנִּפְסְלוּ: אֲסִימוֹן. שֶׁנַּעֲשָׂה בְּמִדַּת הַמַּטְבֵּעַ הַיּוֹצֵא אֶלָּא שֶׁעֲדַיִן לֹא טִבְּעוּ עָלָיו צוּרָה: כָּל הַמִּטַּלְטְלִין קוֹנִין זֶה אֶת זֶה. אִם הֶחְלִיף אֵלּוּ בְּאֵלּוּ, כֵּיוָן שֶׁמָּשַׁךְ הָאֶחָד קָנָה חֲבֵרוֹ. וְהַאי כָּל, לַאֲתוֹיֵי אֲפִלּוּ כִּיס מָלֵא מָעוֹת בְּכִיס מָלֵא מָעוֹת:

Bartenura explica o critério geral: tudo o que é considerado moeda corrente e aceito prontamente em pagamento tem o estatuto de “dinheiro”, e não é adquirido por tração — apenas adquire o que está do outro lado, tratado como mercadoria. Assim, uma vez que alguém traciona dinares de ouro, o outro já adquire os dinares de prata correspondentes onde quer que estejam, e nenhum dos dois pode mais voltar atrás, pois o ouro tem, aqui, estatuto de mercadoria diante da prata. Da mesma forma, o cobre — cuja aceitação como moeda é menos consolidada — funciona como mercadoria diante da prata. “Moedas defeituosas” são as que foram desqualificadas de circulação; o asimon é o disco já na medida da moeda corrente, mas ainda sem a efígie cunhada sobre ele. E “todos os móveis adquirem uns aos outros” inclui até mesmo um saco cheio de moedas trocado por outro saco cheio de moedas, bastando a tração de um deles.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, no início do quarto perek (Bava Metzia 44a), explica com precisão o mecanismo da mishná: por que a tração do ouro obriga quem recebeu a prata, e por que a prata sozinha não consuma nada.

Rashi רש״י
Bava Metzia 44a
מַתְנִי' הַזָּהָב קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף — הַלּוֹקֵחַ דִּינְרֵי זָהָב טְבוּעִים בְּדִינְרֵי כֶסֶף וְנָתַן לוֹ דִּינְרֵי זָהָב, מְשִׁיכַת הַזָּהָב קוֹנֶה אֶת הַכֶּסֶף לְבַעַל הַזָּהָב, וְנִתְחַיֵּב לוֹ זֶה מִשֶּׁקִּבֵּל דִּינְרֵי זָהָב לָתֵת לוֹ דִּינְרֵי הַכֶּסֶף, וְאֵינוֹ יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. אֲבָל הַכֶּסֶף אֵינוֹ קוֹנֶה אֶת הַזָּהָב, שֶׁאִם נָתַן לוֹ דִּינְרֵי הַכֶּסֶף תְּחִלָּה לֹא קָנָה, וִיכוֹלִין שְׁנֵיהֶם לַחֲזֹר, דְּמַטְבֵּעַ כֶּסֶף הֲוֵי מָעוֹת מִשּׁוּם דַּחֲרִיפֵי לִנָּתֵן בְּהוֹצָאָה, וְדִינַר זָהָב אֵינוֹ אֶלָּא כִּשְׁאָר מִטַּלְטְלִין וּפֵרוֹת, וּמָעוֹת אֵינָן קוֹנוֹת עַד שֶׁיִּמְשֹׁךְ הַמִּטַּלְטְלִין, אֲבָל מְשִׁיכַת הַמִּטַּלְטְלִין קוֹנָה וְאֵין אֶחָד מֵהֶם יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. וּבַגְּמָ' מְפָרֵשׁ טַעְמָא, אִיכָּא דְּיָלֵיף מְשִׁיכָה מִן הַתּוֹרָה, וְאִיכָּא דְּמוֹקִי לָהּ בְּתַקַּנְתָּא דְּרַבָּנָן.

Rashi esclarece o mecanismo concreto: quem compra dinares de ouro pagando com dinares de prata e já traciona o ouro para si torna o dono do ouro obrigado a entregar a prata prometida — porque a partir do momento em que recebeu o ouro em troca, ele já não pode voltar atrás. Mas se a prata for entregue primeiro, nada se consuma, pois a moeda de prata tem o estatuto de dinheiro, por ser prontamente aceita em pagamento, enquanto o dinar de ouro é tratado como qualquer outro bem móvel ou fruto — e o dinheiro nunca adquire até que o próprio bem móvel seja tracionado; mas a tração do móvel consuma a aquisição, e nenhum dos dois pode voltar atrás. Rashi acrescenta que a Guemará discute a razão desse princípio: há quem o derive diretamente da Torá, e há quem o situe como decreto rabínico.