Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Bet · Mishná 9 de 11

O que é uma perda?

אֵיזוֹ הִיא אֲבֵדָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná recua um passo e pergunta o que, afinal, conta como um animal "perdido" sujeito ao dever de devolução — distinguindo-o do animal simplesmente solto e vigiado à distância —, e depois trata da obrigação de devolver mesmo repetidas vezes e de como se paga a quem se desvia de seu trabalho para isso.

O que é uma perda? Achou um jumento ou uma vaca pastando no caminho, não é uma perda. Um jumento com seus aparelhos virados, uma vaca correndo entre as vinhas — eis que isso é uma perda.Um animal pastando tranquilamente à beira do caminho, sem sinal de aflição, não indica necessariamente que está perdido — pode estar apenas solto por seu dono, que o vigia de longe; portanto, não há dever de recolhê-lo. Mas um jumento cuja carga escorregou e virou, ou uma vaca correndo descontroladamente entre videiras — onde arrisca causar dano ou se ferir —, mostra claramente sinais de estar sem controle do dono, e por isso conta como perda que exige ação.

Devolveu-a e ela fugiu, devolveu-a e ela fugiu, mesmo quatro e cinco vezes, é obrigado a devolvê-la — pois foi dito: "sem falta a farás voltar".O dever de devolução não se esgota numa única tentativa; mesmo que o animal teimoso continue fugindo repetidamente, a obrigação persiste, renovando-se a cada vez — pois a duplicação da própria raiz verbal no hebraico ("hashev tashivem") é lida pelos sábios como uma ênfase que multiplica a obrigação, não a limitando a um único ato.

Estava desocupado por uma sela, não lhe dirá "dá-me uma sela", mas dá-lhe seu pagamento como trabalhador desocupado. Se há ali um tribunal, estipula perante o tribunal. Se não há ali tribunal, perante quem estipulará? O seu próprio precede.Quem se desvia de um trabalho remunerado para devolver um animal perdido não pode exigir o pagamento integral que teria ganhado em seu trabalho original, como se estivesse ainda plenamente ocupado — mas recebe o equivalente ao que uma pessoa razoável aceitaria como pagamento mínimo para ficar ociosa e desocupada daquele trabalho específico, sem se cansar tanto. Se há um tribunal disponível, deve declarar essa estipulação diante dele, para que fique documentada e não haja disputa depois; na ausência de tribunal, e sem ninguém perante quem estipular, prevalece o princípio de que cuidar do próprio sustento precede o dever para com o achado alheio — de modo que a pessoa não é obrigada a se prejudicar financeiramente para cumprir a mitzvá.

אֵיזוֹ הִיא אֲבֵדָה, מָצָא חֲמוֹר אוֹ פָרָה רוֹעִין בַּדֶּרֶךְ, אֵין זוֹ אֲבֵדָה. חֲמוֹר וְכֵלָיו הֲפוּכִין, פָּרָה רָצָה בֵּין הַכְּרָמִים, הֲרֵי זוֹ אֲבֵדָה. הֶחֱזִירָהּ וּבָרְחָה, הֶחֱזִירָהּ וּבָרְחָה, אֲפִילוּ אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה פְעָמִים, חַיָּב לְהַחֲזִירָהּ, שֶׁנֶּאֱמַר הָשֵׁב תְּשִׁיבֵם. הָיָה בָטֵל מִסֶּלַע, לֹא יֹאמַר לוֹ תֶּן לִי סֶלַע, אֶלָּא נוֹתֵן לוֹ שְׂכָרוֹ כְּפוֹעֵל בָּטֵל. אִם יֵשׁ שָׁם בֵּית דִּין, מַתְנֶה בִּפְנֵי בֵית דִּין. אִם אֵין שָׁם בֵּית דִּין, בִּפְנֵי מִי יַתְנֶה, שֶׁלּוֹ קוֹדֵם:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

A repetição do dever de devolver, mesmo depois de fugas sucessivas, é lida pelos sábios diretamente na duplicação verbal do versículo de Devarim.

Devarim 22:1
לֹא־תִרְאֶה אֶת־שׁוֹר אָחִיךָ אוֹ אֶת־שֵׂיוֹ נִדָּחִים וְהִתְעַלַּמְתָּ מֵהֶם, הָשֵׁב תְּשִׁיבֵם לְאָחִיךָ.
"Não verás o boi do teu irmão, ou a sua ovelha, desgarrados, e te esconderás deles; sem falta os farás voltar ao teu irmão."

A mishná apoia-se na forma verbal duplicada הָשֵׁב תְּשִׁיבֵם ("sem falta os farás voltar", literalmente "devolver devolverás") para ensinar que a obrigação de devolução não se cumpre com uma única tentativa: a repetição do próprio verbo no hebraico multiplica os atos exigidos, de modo que, mesmo que o animal fuja quatro ou cinco vezes seguidas, quem o encontrou continua obrigado a devolvê-lo a cada vez.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a força gramatical da forma verbal duplicada e o sentido de "trabalhador desocupado"; Bartenura detalha os sinais que definem uma perda e o procedimento da estipulação.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 2:9
אֵיזוֹ הִיא אֲבֵדָה מָצָא חֲמוֹר אוֹ פָרָה כוּ': כְּפוֹעֵל בָּטֵל, רְצוֹנוֹ לוֹמַר כְּפוֹעֵל שֶׁבָּטֵל מִמְּלַאכְתּוֹ. וְ"הָשֵׁב" מָקוֹר, וְיָדוּעַ אֵצֶל כָּל בַּעֲלֵי לָשׁוֹן כִּי הַמָּקוֹר נוֹפֵל עַל הַמְעַט וְעַל הָרֹב... וּלְפִיכָךְ מוֹרֶה "הָשֵׁב תָּשִׁיב" שֶׁחַיָּב לְהַחֲזִיר פְּעָמִים רַבּוֹת, וְכֵן "הָקֵם תָּקִים עִמּוֹ", "שַׁלֵּחַ תְּשַׁלַּח", "עָזֹב תַּעֲזֹב" וְזוּלָתָם מִן הַמִּקְרָאוֹת.

Rambam explica que "como trabalhador desocupado" significa o pagamento equivalente ao que receberia alguém que ficou ocioso, desviado de seu próprio trabalho. E ensina uma regra geral de leitura: em hebraico, o infinitivo absoluto duplicado junto ao verbo conjugado (como em "hashev tashiv") é reconhecido por todos os gramáticos como uma forma que pode indicar repetição múltipla, não um único ato — e cita paralelos: "hakem takim imo" (erguer erguerás com ele), "shale'ach teshalach" (enviar enviarás), "azov ta'azov" (largar abandonarás), todos ensinando o mesmo princípio de reiteração.

Bartenura · Bava Metzia 2:9
אֵיזוֹ הִיא אֲבֵדָה. שֶׁנִּכָּר בָּהּ שֶׁאֵין הַבְּעָלִים יוֹדְעִים שֶׁהִיא שָׁם: אֵין זוֹ אֲבֵדָה. וְאֵינוֹ חַיָּב לְהַחֲזִיר, שֶׁמִּדַּעַת הִנִּיחוּהָ שָׁם: רָצָה בֵּין הַכְּרָמִים. שֶׁמִּתְקַלְקְלִים רַגְלֶיהָ: הָשֵׁב תְּשִׁיבֵם. הַתּוֹרָה רִבְּתָה הֲשָׁבוֹת הַרְבֵּה: לֹא יֹאמַר לוֹ תֶּן לִי סֶלַע. שֶׁזֶּה אוֹמֵר לוֹ, אִם עָשִׂיתָ מְלַאכְתְּךָ, הָיִיתָ מַרְבֶּה טֹרַח, עַכְשָׁיו לְפִי מַה שֶּׁטָּרַחְתָּ טֹל: כְּפוֹעֵל בָּטֵל. כַּמָּה אָדָם רוֹצֶה לִטֹּל וְלִפְחֹת מִשְּׂכָרוֹ לִבָּטֵל מִמְּלָאכָה זוֹ כְּבֵדָה שֶׁהוּא עוֹסֵק בָּהּ, וְלַעֲשׂוֹת בִּמְלָאכָה קַלָּה כָּזוֹ: אִם יֵשׁ שָׁם בֵּית דִּין. אִם אֵינוֹ רוֹצֶה לִבָּטֵל מִמְּלַאכְתּוֹ שֶׁשְּׂכָרָהּ מְרֻבֶּה, מַה יַּעֲשֶׂה... שֶׁלּוֹ קוֹדֵם. וּמַנִּיחַ אֶת הָאֲבֵדָה:

Bartenura explica que uma verdadeira perda é reconhecível pelo fato de que o dono evidentemente não sabe que o animal está ali; sem esse sinal, não há dever de devolução, pois presume-se que foi deixado ali de propósito. Uma vaca correndo entre vinhas é perigosa porque machuca as patas nos troncos, além de causar dano às vinhas. Sobre "sem falta os farás voltar", Bartenura confirma que a Torá multiplicou os atos de devolução exigidos. Explica o critério do pagamento: não se cobra o valor cheio que se ganharia trabalhando, mas o mínimo que uma pessoa razoável aceitaria para se desviar de um trabalho pesado e fazer, em vez dele, essa tarefa mais leve. Se há tribunal disponível e a pessoa não quer se desviar de um trabalho de salário mais alto sem compensação justa, estipula perante ele suas condições; sem tribunal disponível e sem ninguém perante quem estipular, prevalece o princípio de que o sustento próprio precede, e a pessoa está isenta de se prejudicar.