Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Bet · Mishná 4 de 11

Achou dentro da loja

מָצָא בַחֲנוּת, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná examina achados em espaços comerciais — a loja, a mesa do cambista — onde a proximidade física do próprio comerciante determina se o achado é seu ou pode ficar com quem o encontrou, e conclui com o caso de moedas achadas dentro de frutas compradas.

Achou dentro da loja — eis que estes são seus. Entre a caixa e o lojista, é do lojista. Diante do cambista — eis que estes são seus. Entre a cadeira e o cambista — eis que estes são do cambista.Um objeto achado em qualquer parte da loja aberta ao público, por onde circulam muitos clientes, presume-se caído de algum deles, que já desistiu de recuperá-lo; mas o espaço estreito entre a caixa do lojista e o próprio lojista é uma área a que só ele tem acesso direto e contínuo, de modo que o que cai ali presume-se dele. O mesmo raciocínio se aplica ao cambista: diante de sua mesa, onde os clientes se aproximam para trocar moedas, presume-se que caiu de um deles; mas o espaço entre sua cadeira — sobre a qual está apoiada sua própria mesa de trocas — e ele mesmo é território exclusivo seu.

O que compra frutas de seu amigo, ou a quem seu amigo enviou frutas, e achou moedas entre elas — eis que estas são suas. Se estavam amarradas, pega e anuncia.Moedas soltas encontradas entre frutas compradas de um comerciante presumem-se perdidas por algum dos muitos fornecedores anônimos de quem o vendedor as adquiriu, sem sinal que permita identificá-las — e por isso pertencem a quem as encontrou; mas se as moedas estavam amarradas em um nó ou embrulho, esse próprio embrulho constitui um sinal identificador, e por isso deve ser recolhido e anunciado.

מָצָא בַחֲנוּת, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. בֵּין הַתֵּבָה וְלַחֶנְוָנִי, שֶׁל חֶנְוָנִי. לִפְנֵי שֻׁלְחָנִי, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. בֵּין הַכִּסֵּא וְלַשֻּׁלְחָנִי, הֲרֵי אֵלּוּ לַשֻּׁלְחָנִי. הַלּוֹקֵחַ פֵּרוֹת מֵחֲבֵרוֹ אוֹ שֶׁשָּׁלַח לוֹ חֲבֵרוֹ פֵּרוֹת, וּמָצָא בָהֶן מָעוֹת, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. אִם הָיוּ צְרוּרִין, נוֹטֵל וּמַכְרִיז:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam identifica os termos "cadeira" e "cambista", e restringe o caso das frutas ao comprado de intermediário; Bartenura explica por que o espaço diante da mesa presume desistência e o critério do embrulho.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 2:4
מָצָא בַחֲנוּת הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ, בֵּין הַתֵּבָה וְלַחֶנְוָנִי כוּ': כְּבָר בֵּאַרְנוּ אֲנַחְנוּ פְּעָמִים רַבּוֹת כִּי שֻׁלְחָנִי שֵׁם הַמְּצָרֵף וּמַחֲלִיף כֶּסֶף וְזָהָב בְּמָעוֹת, וְכִסֵּא שֶׁלּוֹ הִיא הַתֵּבָה שֶׁיָּשִׂים עָלֶיהָ מְעוֹתָיו. וְאָמְרוּ מָצָא בְתוֹכוֹ מָעוֹת הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ, אֵין זֶה אֶלָּא כְּשֶׁיִּהְיוּ אוֹתָן הַפֵּרוֹת מֵאִישׁ שֶׁאָסַף אוֹתָן הַפֵּרוֹת הַצָּרִיךְ לָהֶם בְּיָדָיו וּמִקַּרְקַע שֶׁלּוֹ, וְיָדוּעַ שֶׁהוּא שֶׁלּוֹ, וּלְכָךְ חַיָּב לְהַחֲזִיר.

Rambam esclarece que "shulchani" é o termo para o cambista, que troca prata e ouro por moedas correntes, e sua "cadeira" é a própria caixa sobre a qual ele coloca seu dinheiro. Sobre o caso das frutas, Rambam faz uma ressalva importante: a regra de que as moedas achadas pertencem a quem as encontrou vale apenas quando o vendedor é um intermediário que reuniu frutas de muitas fontes anônimas; mas se o próprio vendedor colheu as frutas de sua própria terra, sabendo com certeza que são dele, então as moedas achadas devem ser devolvidas a ele, pois não há razão para presumir desistência de um dono identificável.

Bartenura · Bava Metzia 2:4
מָצָא בַחֲנוּת הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. בְּדָבָר שֶׁאֵין בּוֹ סִימָן מַיְרֵי, דְּהַהוּא דְּנָפַל מִנֵּיהּ מִיָּאֵשׁ, שֶׁהַכֹּל נִכְנָסִים לְשָׁם: בֵּין תֵּבָה. שֶׁהַחֶנְוָנִי יוֹשֵׁב לְפָנֶיהָ, וְתָמִיד נוֹטֵל מִמֶּנָּה, וְנוֹתֵן לְפָנָיו וּמוֹכֵר, וּמָעוֹת שֶׁנּוֹתְנִין לוֹ נוֹתֵן בְּתוֹכָהּ, וְלֹא נָפַל שׁוּם דָּבָר אֶלָּא מִיַּד חֶנְוָנִי: לִפְנֵי שֻׁלְחָנִי הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. דְּאָמְרִינַן מִן הַבָּאִים לְהַחֲלִיף מָעוֹת נָפְלוּ... הַלּוֹקֵחַ פֵּרוֹת מֵחֲבֵרוֹ וְכוּ'. וּכְגוֹן שֶׁחֲבֵרוֹ זֶה תַּגָּר שֶׁלָּקַח תְּבוּאָה זוֹ אוֹ פֵרוֹת הַלָּלוּ מֵאֲנָשִׁים הַרְבֵּה וְלֹא יְדִיעַ דְּמַאן נִינְהוּ... וְאִם הָיוּ צְרוּרִים. הַקֶּשֶׁר אוֹ מִנְיָן שֶׁלָּהֶם הָוֵי סִימָן:

Bartenura explica que a regra do achado na loja pertencer a quem o encontrou trata de objeto sem sinal — presumindo-se que quem o perdeu já desistiu, já que todo tipo de gente entra ali. Já o espaço "entre a caixa e o lojista" é onde o próprio lojista se senta, tira e repõe mercadoria e guarda o dinheiro que recebe — de modo que nada cai ali senão da mão do próprio lojista. O mesmo vale para o cambista: o que está diante de sua mesa presume-se caído de algum cliente vindo trocar moedas. Sobre o caso das frutas, Bartenura esclarece que se refere a comprar de um comerciante que adquiriu a produção de muitas pessoas diferentes, sem saber de quem é cada parte — por isso, sem sinal, presume-se que os donos originais já desistiram. Mas se as moedas estavam amarradas, o próprio nó ou a contagem delas serve de sinal.