Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Bet · Mishná 3 de 11

Pombos amarrados atrás da cerca

מָצָא אַחַר הַגַּפָּה אוֹ אַחַר הַגָּדֵר גּוֹזָלוֹת מְקֻשָּׁרִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná passa dos objetos comerciais para achados em lugares específicos — atrás de uma cerca, num monturo, num monte de entulho ou dentro de uma parede —, cada caso julgado pela probabilidade de que o dono venha buscá-lo ali mesmo.

Achou atrás da cerca de madeira ou atrás do muro de pedra pombos amarrados, ou em veredas nos campos — não tocará neles.Pombos amarrados pelas asas e escondidos atrás de uma cerca, ou deixados junto a veredas de campos, presumem-se guardados ali de propósito pelo próprio dono, que pretende voltar para buscá-los; por isso não deve sequer tocá-los, pois o nó com que foram amarrados é comum a todos e não constitui sinal que permita depois devolvê-los com segurança caso sejam retirados dali.

Achou um utensílio no monturo — se está coberto, não tocará nele; se está descoberto, pega e anuncia.Um utensílio coberto no monturo está evidentemente guardado ali por seu dono para retirar depois, e não é considerado um achado sujeito ao dever de "não te poderás esconder"; mas se está descoberto, sujeito a se perder ou ser levado por qualquer um, deve ser recolhido e anunciado.

Achou num montão de entulho ou em parede velha — eis que estes são seus. Achou em parede nova, da metade para fora, é seu; da metade para dentro, é do dono da casa. Se a alugava a outros, mesmo dentro da casa — eis que estes são seus.Um objeto encontrado num monte de entulho ou dentro de uma parede já antiga presume-se ali há muito tempo, provavelmente desde antes mesmo da atual ocupação do local, de modo que não há como reivindicá-lo a um dono conhecido; já numa parede recém-construída, a divisão pela metade da espessura reflete de quem provavelmente é o objeto — se está na metade voltada para o domínio público, presume-se caído de algum transeunte; se na metade voltada para dentro da casa, presume-se do próprio morador. Mas se o dono da casa a alugava a terceiros, mesmo o que for achado do lado de dentro pertence a quem o encontrou, pois não há como saber qual dos vários ocupantes o perdeu.

מָצָא אַחַר הַגַּפָּה אוֹ אַחַר הַגָּדֵר גּוֹזָלוֹת מְקֻשָּׁרִין, אוֹ בִשְׁבִילִין שֶׁבַּשָּׂדוֹת, הֲרֵי זֶה לֹא יִגַּע בָּהֶן. מָצָא כְלִי בָּאַשְׁפָּה, אִם מְכֻסֶּה, לֹא יִגַּע בּוֹ, אִם מְגֻלֶּה, נוֹטֵל וּמַכְרִיז. מָצָא בְגַל אוֹ בְכֹתֶל יָשָׁן, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. מָצָא בְכֹתֶל חָדָשׁ, מֵחֶצְיוֹ וְלַחוּץ, שֶׁלּוֹ, מֵחֶצְיוֹ וְלִפְנִים, שֶׁל בַּעַל הַבָּיִת. אִם הָיָה מַשְׂכִּירוֹ לַאֲחֵרִים, אֲפִלּוּ בְתוֹךְ הַבַּיִת, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a lógica de não tocar em objetos guardados de propósito, e a exigência de ferrugem antiga como prova de tempo decorrido; Bartenura detalha cada termo — gafá, gader, chuludá — e o critério do inquilino.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 2:3
מָצָא אַחַר הַגַּפָּה אוֹ אַחַר הַגָּדֵר גּוֹזָלוֹת כוּ': מָצָא בְגַל אוֹ בְכֹתֶל יָשָׁן הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ כוּ': אִי אֶפְשָׁר לוֹ שֶׁיִּקַּח אֵלּוּ הַדְּבָרִים הַנִּזְכָּרִים, לְפִי שֶׁיֵּשׁ לוֹ לוֹמַר הַבְּעָלִים הִנִּיחוּם לְשָׁם שֶׁיַּחְזְרוּ וְיִקָּחוּם, וְאִם לְקָחוּם לֹא יִהְיוּ לָהֶם בָּהֶם סִימָן שֶׁיִּתְּנוּ כְּדֵי שֶׁיַּחְזְרוּ לָהֶם מַה שֶּׁלָּהֶם, וּלְפִיכָךְ לֹא יִגַּע בָּהֶן. וְאָמְרוּ מָצָא בְגַל אוֹ בְכֹתֶל יָשָׁן, וּבִלְבַד שֶׁיִּהְיֶה אוֹתוֹ דָּבָר בְּתוֹךְ הַקַּרְקַע, בְּעֵינָן שֶׁיּוּכַל לוֹמַר שֶׁטְּמָנוּהוּ מִזְּמַן מְרֻבֶּה, אֲבָל אִם מְצָאוֹ קָרוֹב מִן הַקַּרְקַע אוֹ מִפְּנֵי הַכֹּתֶל, דִּינוֹ כְּדִין הַנִּמְצָא בָּאַשְׁפָּה.

Rambam explica que a razão de não tocar nos pombos e no utensílio coberto é dupla: por um lado, presume-se que o dono os deixou ali de propósito para voltar; por outro, mesmo que fossem retirados, não haveria como o dono descrevê-los com sinal suficiente para prová-los seus. Sobre o monte de entulho e a parede velha, Rambam precisa: a regra "eis que são seus" só se aplica quando o objeto está de fato enterrado dentro do terreno ou da parede — condição que permite presumir que foi ali escondido há muito tempo; se, porém, foi achado apenas próximo à superfície do chão ou encostado à parede, sua condição legal é a mesma de um objeto achado num monturo comum.

Bartenura · Bava Metzia 2:3
אַחַר הַגַּפָּה. סְתִימַת כֹּתֶל שֶׁל עֵץ אוֹ שֶׁל קָנִים: גָּדֵר. שֶׁל אֲבָנִים: גּוֹזָלוֹת מְקֻשָּׁרִין. בְּכַנְפֵיהֶן, דְּכֻלֵּי עָלְמָא הָכִי מְקַטְּרֵי לְהוּ, וְקֶשֶׁר כָּזֶה לֹא הָוֵי סִימָן: לֹא יִגַּע בָּהֶן. דְּאָמְרִינַן הָנֵי אֱינַשׁ אַצְנְעִינְהוּ, וְאִי שָׁקֵיל לְהוּ לֵית לְהוּ לְמָרַיְהוּ סִימָנָא בְּגַוַּיְהוּ. הִלְכָּךְ לְשָׁבְקִינְהוּ עַד דְּאָתֵי מָרַיְהוּ וְשָׁקֵיל לְהוּ: מְכֻסֶּה לֹא יִגַּע בּוֹ. דְּאֵין זֶה אֲבֵדָה שֶׁיְּהֵא מֻזְהָר עָלֶיהָ בְּלֹא תוּכַל לְהִתְעַלֵּם, דְּמִשְׁתַּמֵּר הוּא: מָצָא בְגַל וּבְכֹתֶל יָשָׁן הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. מִפְּנֵי שֶׁיָּכוֹל לוֹמַר לְבַעַל הַגַּל וּלְבַעַל הַכֹּתֶל שֶׁל אֱמוֹרִיִּים שֶׁהוֹרִישׁוּ אֲבוֹתֵינוּ הָיָה, וּבִלְבַד שֶׁיִּהְיֶה בּוֹ חֲלֻדָּה רַבָּה, שֶׁנִּכָּר שֶׁמִּזְּמַן הַרְבֵּה הָיָה טָמוּן שָׁם: מֵחֶצְיוֹ וְלַחוּץ. בְּאֶחָד מֵחֹרֵי כֹּתֶל הַסְּמוּכִים לִרְשׁוּת הָרַבִּים... אֲפִלּוּ בְתוֹךְ הַבַּיִת הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁלּוֹ. דְּלֹא יָדַע דְּמַאן נִינְהוּ, וּבְעָלָיו נוֹאֲשׁוּ:

Bartenura define os termos: a gafá é uma cerca fechada de madeira ou canas; o gader é feito de pedras. Os pombos amarrados pelas próprias asas — como todos costumam amarrá-los — não têm nisso um sinal distintivo; por isso presume-se que foram ali escondidos de propósito pelo dono, e quem os tirasse não teria como ao dono devolvê-los com um sinal reconhecível. Um utensílio coberto no monturo não é considerado achado sujeito ao dever de resgate, pois está protegido ali. Sobre o achado no monte de entulho ou parede velha: Bartenura explica que pode-se dizer ao dono do monte ou da parede que aquilo é herança dos amorreus que nossos antepassados encontraram na terra — mas apenas se houver ferrugem espessa, sinal claro de que está enterrado há muito tempo. "Da metade para fora" refere-se a um dos buracos da parede voltados para o domínio público. E, se o dono da casa a alugava a terceiros, mesmo o que for achado do lado de dentro é de quem o encontrou, pois não se sabe de qual dos inquilinos era, e presume-se que os donos já desistiram.