Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Alef · Mishná 2 de 8

Dois montados sobre um animal

הָיוּ שְׁנַיִם רוֹכְבִין עַל גַּבֵּי בְהֵמָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná estende o princípio da mishná anterior de um objeto seguro fisicamente para um animal montado: quem está montado ou conduzindo o animal está em posição jurídica equivalente a quem "segura" o bem — e o mesmo mecanismo de juramento e divisão se aplica, exceto quando ambos já concordam ou há testemunhas, caso em que o juramento se torna dispensável.

Se dois estavam montados sobre um animal, ou se um estava montado e outro o conduzia, este diz — é todo meu; e este diz — é todo meu.Estar montado sobre o animal, ou conduzi-lo pelas rédeas enquanto ele anda, equivale juridicamente a "segurar" o bem, tal como na mishná anterior — mesmo que nenhum dos dois esteja fisicamente agarrado ao corpo do animal com as mãos, o ato de montar ou conduzir já constitui uma forma de posse ativa e reconhecida.

Este jurará que não tem nele menos que a sua metade, e este jurará que não tem nele menos que a sua metade, e dividirão.O mesmo mecanismo da mishná anterior se repete aqui: cada um jura a fração mínima que reivindica, e o animal — ou seu valor — é dividido igualmente entre ambos.

No caso em que ambos admitem, ou têm testemunhas, dividem sem juramento.Quando os dois litigantes já reconhecem espontaneamente, por exemplo, que o animal pertencia originalmente a ambos em sociedade, ou quando testemunhas confirmam esse fato, desaparece a razão de ser do juramento — instituído pelos Sábios justamente para impedir que qualquer um se apodere sem mais da posse alheia. Sem essa disputa de fato, a divisão ocorre diretamente, sem necessidade de juramento algum.

הָיוּ שְׁנַיִם רוֹכְבִין עַל גַּבֵּי בְהֵמָה, אוֹ שֶׁהָיָה אֶחָד רוֹכֵב וְאֶחָד מַנְהִיג, זֶה אוֹמֵר כֻּלָּהּ שֶׁלִּי, וְזֶה אוֹמֵר כֻּלָּהּ שֶׁלִּי, זֶה יִשָּׁבַע שֶׁאֵין לוֹ בָהּ פָּחוֹת מֵחֶצְיָהּ, וְזֶה יִשָּׁבַע שֶׁאֵין לוֹ בָהּ פָּחוֹת מֵחֶצְיָהּ, וְיַחֲלֹקוּ. בִּזְמַן שֶׁהֵם מוֹדִים אוֹ שֶׁיֵּשׁ לָהֶן עֵדִים, חוֹלְקִים בְּלֹא שְׁבוּעָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam esclarece a equivalência entre montar e conduzir, e o alcance da dispensa do juramento; Bartenura confirma o mesmo critério e detalha a exigência do movimento ativo do animal.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 1:2
הָיוּ שְׁנַיִם רוֹכְבִין עַל גַּבֵּי בְהֵמָה אוֹ שֶׁהָיָה אֶחָד כוּ': לִמֶּדְךָ שֶׁרוֹכֵב וּמַנְהִיג שָׁוִים, וּבִלְבַד שֶׁיְּנַעְנֵעַ רַגְלָיו עַל הַבְּהֵמָה כְּדֵי שֶׁתֵּלֵךְ, וְאִם לֹא הָיָה כָּךְ אֶלָּא שֶׁהָיָה יוֹשֵׁב עָלֶיהָ בִּלְבַד, הַמַּנְהִיג קָנָה. וְהוֹדִיעֲךָ שֶׁאִם הוֹדוּ אוֹ בָאוּ עֵדִים, וַאֲפִלּוּ אַחַר שֶׁפָּסְקוּ הַדִּין עֲלֵיהֶם בִּשְׁבוּעָה, חוֹלְקִים שֶׁלֹּא בִּשְׁבוּעָה.

Rambam esclarece que a mishná ensina a equivalência entre montar e conduzir — desde que o cavaleiro efetivamente movimente as pernas sobre o animal para que este ande; caso contrário, se estivesse apenas sentado sobre ele sem impulsioná-lo, seria o condutor quem de fato o adquire, e não o cavaleiro passivo. Rambam observa ainda o alcance temporal da segunda cláusula: mesmo que o tribunal já tenha decidido pelo juramento, se depois disso os litigantes admitirem a verdade um do outro, ou testemunhas surgirem, a divisão passa a ocorrer sem juramento — a admissão ou o testemunho superam a decisão judicial anterior.

Bartenura · Bava Metzia 1:2
הָיוּ שְׁנַיִם רוֹכְבִים עַל גַּבֵּי בְהֵמָה. הָא קָמַשְׁמַע לָן דְּרוֹכֵב קָנֵי, וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵינוֹ מַנְהִיג, שֶׁלֹּא זָזָה הַבְּהֵמָה מִמְּקוֹמָהּ.

Bartenura confirma que a mishná vem ensinar que o simples ato de montar já constitui aquisição, mesmo sem conduzir o animal ativamente pelas rédeas — desde que o animal se movimente sob o cavaleiro. Ele detalha a mecânica descrita por Rambam: o cavaleiro impulsiona o animal com as pernas, e nesse caso cavaleiro e condutor têm status idêntico; mas se houvesse apenas um cavaleiro sentado, sem ninguém conduzindo e sem impulso próprio do cavaleiro, seria o condutor — não o cavaleiro parado — quem adquire o animal.