Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Tet · Mishná 5 de 10

Os presentes de noivado (sivlonot)

הַשּׁוֹלֵחַ סִבְלוֹנוֹת לְבֵית חָמִיו
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná deixa por um momento o tema da herança para tratar de um costume relacionado ao casamento: os presentes de noivado (sivlonot) enviados pelo noivo à casa da noiva, e as condições sob as quais podem ser reclamados de volta caso o casamento não se concretize.

Aquele que envia presentes à casa de seu sogro — enviou lá cem manés e comeu ali a refeição do noivo, ainda que no valor de um denário, não são cobráveis.Depois do noivado, era costume o noivo enviar presentes à casa da noiva; se, além dos presentes, ele chegou a comer ali a refeição festiva típica do noivo — mesmo que de valor mínimo —, isso mostra que os presentes foram dados de coração, sem condição, e não podem ser reavidos caso o casamento não se realize.

Não comeu ali a refeição do noivo, estes são cobráveis.Se, porém, ele nunca chegou a participar dessa refeição festiva na casa do sogro, entende-se que os presentes foram enviados sob a expectativa implícita do casamento, e podem ser reclamados de volta caso o casamento não se concretize.

Enviou presentes numerosos, para que voltassem com ela para a casa do marido, estes são cobráveis.Quando os presentes foram claramente designados para acompanhar a noiva depois do casamento, entende-se que estão condicionados a ele se realizar, e por isso podem ser reavidos se não se concretizar.

Presentes poucos, para que ela os usasse na casa de seu pai, não são cobráveis.Mas presentes pequenos, destinados a uso imediato da noiva enquanto ainda mora na casa paterna, são considerados presente incondicional desde o início, e não podem ser reavidos.

הַשּׁוֹלֵחַ סִבְלוֹנוֹת לְבֵית חָמִיו, שָׁלַח שָׁם מֵאָה מָנֶה וְאָכַל שָׁם סְעוּדַת חָתָן אֲפִלּוּ בְדִינָר, אֵינָן נִגְבִּין. לֹא אָכַל שָׁם סְעוּדַת חָתָן, הֲרֵי אֵלּוּ נִגְבִּין. שָׁלַח סִבְלוֹנוֹת מְרֻבִּין שֶׁיַּחְזְרוּ עִמָּהּ לְבֵית בַּעְלָהּ, הֲרֵי אֵלּוּ נִגְבִּין. סִבְלוֹנוֹת מֻעָטִין שֶׁתִּשְׁתַּמֵּשׁ בָּהֶן בְּבֵית אָבִיהָ, אֵינָן נִגְבִּין:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 9:5
הַשּׁוֹלֵחַ סִבְלוֹנוֹת לְבֵית חָמִיו שָׁלַח כו':
סִבְלוֹנוֹת — מַשָּׂאוֹת, וּגְזֵרָתָן מֵעִנְיַן נוֹשֵׂא סֵבֶל, שֶׁנּוֹשְׂאִין אוֹתוֹ מִיַּד זֶה לְיַד זֶה... וּפְסַק הַהֲלָכָה: שֶׁכָּל מַה שֶּׁיִּשְׁלַח יִגָּבֶה, בֵּין מְרֻבִּין בֵּין מוּעָטִין, בֵּין אָכַל בֵּין שֶׁלֹּא אָכַל, בֵּין מֵת הוּא בֵּין מֵתָה הִיא, יַחֲזֹר הַכֹּל מִלְּבַד מַה שֶּׁאָכְלוּ וְשָׁתוּ שֶׁאֵינוֹ חוֹזֵר...

Rambam explica a etimologia do termo sivlonot — de “sevel”, carga que se transporta de mão em mão — e registra a decisão prática final, mais ampla do que a distinção da própria mishná: todo o valor enviado é, em princípio, cobrável de volta, sejam presentes muitos ou poucos, tenha ele comido ali ou não, tenha morrido o noivo ou a noiva — com a única exceção do que já foi efetivamente consumido na refeição, que não retorna.

Bartenura · Bava Batra 9:5
הַשּׁוֹלֵחַ סִבְלוֹנוֹת. מִנְהַג חֲתָנִים לְמָחֳרַת הַקִּדּוּשִׁין שׁוֹלְחִין לְבֵית הָאֲרוּסָה תַּכְשִׁיטִים וּמִינֵי מִגְדָּנוֹת וְכַדֵּי יַיִן וְכַדֵּי שֶׁמֶן, וּפְעָמִים הוֹלֵךְ הֶחָתָן וְאוֹכֵל שָׁם:

Bartenura descreve o costume por trás do termo: no dia seguinte ao noivado (kidushin), era costume o noivo enviar à casa da noiva joias, doces e jarros de vinho e azeite, e por vezes ele próprio ia até lá para participar da refeição.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 146a, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
מַתְנִי׳ הַשּׁוֹלֵחַ סִבְלוֹנוֹת — מִנְהַג חֲתָנִים לְאַחַר קִדּוּשִׁין, לְמָחָר שׁוֹלֵחַ לְבֵית חָמִיו לִכְבוֹד אִשְׁתּוֹ תַּכְשִׁיטִין וּמִינֵי פֵּרוֹת וְכַדֵּי יַיִן וְכַדֵּי שֶׁמֶן, וּפְעָמִים אוֹכֵל שָׁם עִמָּהּ. אֵינָן נִגְבִּין — אִם מֵת הוּא אוֹ שֶׁמֵּתָה הִיא, אוֹ שֶׁחָזַר בּוֹ וְרוֹצֶה לְגָרְשָׁהּ, שֶׁמֵּחֲמַת חִבַּת שִׂמְחַת אֲכִילָה שֶׁאָכַל וְשָׁתָה וְשָׂמַח עִמָּהֶן, מָחַל סִבְלוֹנוֹת... שָׁלַח סִבְלוֹנוֹת מְרֻבִּין — וּפֵרֵשׁ כְּדֵי שֶׁיָּבוֹאוּ עִמָּהּ לְבֵית בַּעְלָהּ, וְהוּא הַדִּין לְמוּעָטִים אִם שְׁלָחָן לְכָךְ, אֶלָּא אָרְחָא דְמִלְּתָא נָקַט מְרֻבִּים:

O Rashbam descreve o costume: no dia seguinte ao noivado, o noivo envia à casa do sogro, em honra da futura esposa, joias, frutas e jarros de vinho e azeite, e por vezes vai ele mesmo comer ali com ela. Sobre a razão de os presentes não serem cobráveis quando há a refeição, explica que é precisamente o carinho da alegria compartilhada — ter comido, bebido e festejado junto com a família dela — que revela o perdão implícito quanto aos presentes. E esclarece que a mishná, ao falar em “presentes numerosos”, está apenas seguindo o costume mais comum — a mesma regra vale para presentes poucos, se enviados com a mesma condição explícita de acompanhar a noiva à casa do marido.