Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 6 de 14

O filhote de pombo encontrado entre dois pombais

נִפּוּל הַנִּמְצָא בְתוֹךְ חֲמִשִּׁים אַמָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A sexta mishná é uma aplicação prática direta da medida de cinquenta cúbitos estabelecida na mishná anterior: como determinar a quem pertence um filhote de pombo encontrado solto no chão, incapaz ainda de voar de volta sozinho ao pombal de origem.

Um filhote encontrado dentro de cinquenta cúbitos pertence ao dono do pombal.Presume-se que um filhote de pombo, encontrado a uma distância de até cinquenta cúbitos de um pombal, veio justamente daquele pombal — a mesma medida que define o raio de alcance normal das pombas ao redor de sua morada — e por isso pertence ao seu dono, sem que quem o encontrou tenha qualquer direito sobre ele.

Fora das cinquenta cúbitos, pertence a quem o encontrou.Além dessa distância, já não há presunção razoável de que o filhote pertença a um pombal específico e próximo; ele é tratado como um achado comum sem dono identificável, e pertence a quem o encontrar primeiro.

Se foi encontrado entre dois pombais: perto deste, é deste; perto daquele, é daquele; a meio caminho entre os dois, ambos dividirão.Quando o filhote é encontrado numa área situada dentro do raio de cinquenta cúbitos de dois pombais diferentes ao mesmo tempo, a lei aplica o mesmo princípio de proximidade proporcional: se está mais perto de um dos pombais, presume-se que veio dali, e pertence a seu dono; se está exatamente à mesma distância dos dois — no ponto médio entre ambos —, não há como decidir a favor de nenhum dos dois donos, e eles dividem a posse do filhote entre si.

נִפּוּל הַנִּמְצָא בְתוֹךְ חֲמִשִּׁים אַמָּה, הֲרֵי הוּא שֶׁל בַּעַל הַשּׁוֹבָךְ. חוּץ מֵחֲמִשִּׁים אַמָּה, הֲרֵי הוּא שֶׁל מוֹצְאוֹ. נִמְצָא בֵין שְׁנֵי שׁוֹבָכוֹת, קָרוֹב לָזֶה, שֶׁלּוֹ. קָרוֹב לָזֶה, שֶׁלּוֹ. מֶחֱצָה עַל מֶחֱצָה, שְׁנֵיהֶם יַחֲלֹקוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam identifica brevemente o termo nipul; Bartenura confirma que a regra de cinquenta cúbitos, e a divisão em caso de empate, aplicam-se igualmente entre dois pombais.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:6
נִפּוּל אֶפְרוֹחַ הַיּוֹנִים כְּשֶׁיִּפֹּל, וּשְׁאָר הַדְּבָרִים מוּבָן.

Rambam explica, de forma sucinta, que um nipul é o filhote de pomba quando este cai do ninho — ainda incapaz de voar de volta sozinho —, e que o restante da mishná, com suas regras de proximidade e divisão, é compreensível por si mesmo.

Bartenura · Bava Batra 2:6
נִפּוּל. גּוֹזָל: הַנִּמְצָא בְתוֹךְ חֲמִשִּׁים אַמָּה. שֶׁל שׁוֹבָךְ: בֵּין שְׁנֵי שׁוֹבָכוֹת. בְּתוֹךְ חֲמִשִּׁים לִשְׁנֵיהֶם.

Bartenura confirma que nipul significa "filhote" (gozal), que a medida de cinquenta cúbitos é contada a partir do pombal em questão, e que o caso de "entre dois pombais" pressupõe que o filhote foi encontrado num ponto situado dentro do raio de cinquenta cúbitos de ambos os pombais simultaneamente — daí a necessidade de decidir por proximidade relativa, ou dividir em caso de distância igual.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 23b, que discute o caso de um filhote ainda incapaz de voar longas distâncias.

Rashi · רש״י
Bava Batra 23b, s.v. מתני׳ ניפול / נמצא בין שני שובכות
מַתְנִי׳ נִיפּוּל — גּוֹזָל: נִמְצָא בֵּין שְׁנֵי שׁוֹבָכוֹת — בְּתוֹךְ חֲמִשִּׁים לִשְׁנֵיהֶן.

Rashi confirma a identificação do termo nipul como filhote de pomba, e esclarece que a situação de "entre dois pombais" pressupõe explicitamente que o local do achado está dentro do alcance de cinquenta cúbitos de ambos os pombais ao mesmo tempo — não apenas equidistante entre eles em algum sentido genérico.

Bava Batra 23b, gemara, s.v. הכא במאי עסקינן
הָכָא בְּמַאי עָסְקִינַן — כֻּלָּהּ מַתְנִיתִין מִתְרַצְיָא בִּמְדַדֶּה, בְּגוֹזָל שֶׁאֵינוֹ יָכוֹל לָעוּף אֶלָּא בְּדִדּוּי מְעַט מְעַט, הִלְכָּךְ תּוֹךְ חֲמִשִּׁים אַמָּה שֶׁל בַּעַל הַשּׁוֹבָךְ.

A Guemará esclarece, e Rashi confirma, que toda a mishná trata especificamente de um filhote que ainda "caminha aos saltos" (medadê) — incapaz de voar de verdade, avançando apenas aos poucos, pulinho a pulinho. É justamente por essa limitação física que a presunção de origem se restringe à distância de cinquenta cúbitos: um filhote nessa condição não poderia ter percorrido, por conta própria, uma distância maior a partir do pombal de origem.

Bava Batra 23b, gemara, s.v. וליזיל בתר רובא דעלמא
וְלֵיזִיל בָּתַר רֻבָּא דְעָלְמָא — וְלֶהֱוֵי שֶׁל מוֹצְאוֹ, דְּקָא סָלְקָא דַעְתָּךְ נִמְצָא בֵּין שְׁתֵּי שׁוֹבָכוֹת אַחוּץ לַחֲמִשִּׁים אַמָּה נַמִּי קָאֵי, דְּנָפֵיק לֵיהּ מִתּוֹרַת מְדַדֶּה.

A Guemará considera, e depois rejeita, uma leitura alternativa: por que não seguir simplesmente a maioria estatística e atribuir o filhote a quem o encontrou, presumindo que a maioria dos filhotes soltos não pertence a nenhum pombal próximo? Rashi esclarece que essa leitura pressuporia um filhote encontrado fora do raio de cinquenta cúbitos de ambos os pombais — caso em que ele já não se enquadraria mais na categoria de um filhote que apenas "caminha aos saltos" perto de sua origem, mas seria tratado como um achado comum.