Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 5 de 14

A escada junto ao pombal e o pombal longe da cidade

מַרְחִיקִין אֶת הַסֻּלָּם מִן הַשּׁוֹבָךְ אַרְבַּע אַמּוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná volta ao tema das distâncias físicas, agora dedicada inteiramente ao pombal — structure valiosa na economia agrícola da época, tanto pela carne e pelos ovos quanto pelo adubo das pombas — e aos riscos que ele representa para plantações vizinhas, além do perigo inverso que um predador representa para as próprias pombas.

Afastam a escada do pombal quatro cúbitos, para que a doninha não salte.Se alguém encosta uma escada perto demais do muro onde fica o pombal do vizinho, um pequeno predador — a doninha — pode usar essa escada como trampolim para saltar até o pombal e matar as pombas. Por isso a escada precisa ficar a uma distância mínima de quatro cúbitos do pombal.

E o muro da calha, quatro cúbitos, para que se possa erguer a escada.Inversamente, quem constrói um muro ao longo de uma calha de escoamento de água da chuva do telhado do vizinho também precisa mantê-lo a quatro cúbitos de distância — desta vez para garantir que o dono da calha ainda tenha espaço para encostar sua própria escada e subir para limpá-la e desentupi-la periodicamente.

Afastam o pombal da cidade cinquenta cúbitos.Um pombal não pode ser instalado a menos de cinquenta cúbitos dos limites da cidade, porque as pombas que nele vivem saem para se alimentar de sementes plantadas nos telhados e jardins próximos, causando prejuízo aos moradores da cidade.

E não fará um homem um pombal dentro do seu próprio terreno, a menos que tenha cinquenta cúbitos livres para cada lado.A mesma preocupação se aplica mesmo dentro da propriedade privada de alguém: um pombal só pode ser instalado se houver cinquenta cúbitos de terreno livre ao redor dele em todas as direções, para que as pombas se alimentem dentro desse próprio raio e não invadam as plantações do vizinho.

Rabi Yehudá diz: um espaço de quatro korin, equivalente ao alcance do voo de uma pomba de uma só vez.Rabi Yehudá discorda da medida linear de cinquenta cúbitos em cada direção e propõe, em vez disso, uma medida de área: um terreno de quatro korin — a distância que uma pomba percorre voando de uma só vez antes de precisar pousar —, calculando o espaço necessário não como um raio fixo, mas como a área total que as pombas conseguem varrer em cada saída.

Mas se alguém já o comprou, mesmo que seja apenas um espaço de um quarto de kav, ele permanece na sua posse.A mishná fecha com uma exceção baseada em direito adquirido: se alguém comprou um pombal já existente, situado num terreno pequeno demais — mesmo que tenha ao redor apenas a área de um quarto de kav, muito menor que as cinquenta cúbitos exigidas para se construir um pombal novo —, o comprador não é obrigado a demoli-lo ou reduzi-lo; a posse legítima do vendedor anterior protege o pombal em seu tamanho e localização originais.

מַרְחִיקִין אֶת הַסֻּלָּם מִן הַשּׁוֹבָךְ אַרְבַּע אַמּוֹת, כְּדֵי שֶׁלֹּא תִקְפֹּץ הַנְּמִיָּה, וְאֶת הַכֹּתֶל מִן הַמַּזְחִילָה אַרְבַּע אַמּוֹת, כְּדֵי שֶׁיְּהֵא זוֹקֵף אֶת הַסֻּלָּם. מַרְחִיקִין אֶת הַשּׁוֹבָךְ מִן הָעִיר חֲמִשִּׁים אַמָּה. וְלֹא יַעֲשֶׂה אָדָם שׁוֹבָךְ בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ, אֶלָּא אִם כֵּן יֶשׁ לוֹ חֲמִשִּׁים אַמָּה לְכָל רוּחַ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, בֵּית אַרְבַּעַת כּוֹרִין, מְלֹא שֶׁגֶר הַיּוֹנָה. וְאִם לְקָחוֹ, אֲפִלּוּ בֵית רֹבַע, הֲרֵי הוּא בְחֶזְקָתוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam converte as medidas de Rabi Yehudá para cúbitos e confirma que a halachá não o segue; Bartenura explica o mecanismo da doninha, a medida da calha e a razão da exceção para quem comprou o pombal.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:5
שׁוֹבָךְ מִגְדַּל הַיּוֹנִים. וְשֶׁגֶר הַיּוֹנָה הֵם צִבּוּר הַיּוֹרָם שֶׁמַּפְרִיחִין בְּיַחַד, כְּמוֹ שֶׁגֶר אֲלָפֶיךָ שֶׁפֵּרוּשׁוֹ עֶדְרֵי הַצֹּאן. וְאָמְרוּ וְאִם לְקָחוֹ אֲפִלּוּ בֵּית רֹבַע, וְזֶהוּ שִׁעוּר עֶשֶׂר אַמּוֹת וְחֹמֶשׁ אַמָּה בְּקֵרוּב, אֵינוֹ חַיָּב לְהַרְחִיק אֶלָּא יִשָּׁאֵר כְּמוֹ שֶׁהוּא. וּכְבָר יָדַעְתָּ שֶׁהַכּוֹר שְׁלֹשִׁים סְאִין, וְרַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר בֵּית כּוֹר לְכָל רוּחַ בְּקֵרוּב, וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

Rambam identifica o shovach como uma torre de pombas, e explica que "o alcance do voo da pomba" se refere ao bando inteiro de pombas voando junto — comparando a palavra hebraica sheger à expressão bíblica "o sheger de teus rebanhos", que designa manadas. Sobre a exceção final, calcula que a área de um quarto de kav equivale a aproximadamente dez cúbitos e um quinto por lado — muito menor que as cinquenta cúbitos normalmente exigidas — e confirma que a halachá não segue Rabi Yehudá, que exige um terreno equivalente a um beit kor (trinta se'in) para cada direção.

Bartenura · Bava Batra 2:5
מַרְחִיקִין אֶת הַסֻּלָּם. מִי שֶׁיֵּשׁ לוֹ שׁוֹבָךְ שֶׁל יוֹנִים בַּחֲצֵרוֹ סָמוּךְ לְכֹתֶל שֶׁבֵּין שְׁתֵּי חֲצֵרוֹת, וּבָא חֲבֵרוֹ לְהַעֲמִיד סֻלָּם אֵצֶל הַכֹּתֶל, צָרִיךְ לְהַרְחִיק הַסֻּלָּם מִן הַשּׁוֹבָךְ אַרְבַּע אַמּוֹת: כְּדֵי שֶׁלֹּא תִּקְפֹּץ הַנְּמִיָּה. הִיא חַיָּה קְטַנָּה, מִן הַסֻּלָּם לַשּׁוֹבָךְ, וְתַהֲרֹג אֶת הַיּוֹנִים: וְאִם לְקָחוֹ. כְּמוֹת שֶׁהוּא עִם הַקַּרְקַע, אֲפִלּוּ אֵין לוֹ כָּל סְבִיבָיו אֶלָּא בֵּית רֹבַע הַקַּב: הֲרֵי הוּא בְחֶזְקָתוֹ. שֶׁהֲרֵי הֻחְזַק בּוֹ הָרִאשׁוֹן כָּךְ.

Bartenura descreve a situação concreta: um dono de pombal no próprio pátio, junto ao muro que o separa do pátio vizinho, e o vizinho que deseja encostar uma escada nesse mesmo muro — a escada precisa ficar quatro cúbitos afastada do pombal, para que a doninha, um pequeno animal predador, não consiga usá-la como trampolim para saltar até o pombal e matar as pombas. E explica a exceção final: quem compra um pombal exatamente como ele já se encontra sobre o terreno — mesmo que o espaço ao redor seja de apenas um quarto de kav — mantém a posse nesse tamanho, porque o vendedor original já havia se estabelecido ali dessa forma.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 22b-23a, que discute a lógica da escada, do pombal e da posse adquirida.

Rashi · רש״י
Bava Batra 22b, s.v. את הכותל מן המזחילה ד׳ אמות
אֶת הַכֹּתֶל מִן הַמַּזְחִילָה ד׳ אַמּוֹת — מַזְחִילָה הוּא צִנּוֹר גָּדוֹל, כְּעֵין קָנְעֵלָ"א שֶׁלָּנוּ, וּמֻנַּחַת לְאֹרֶךְ הַכֹּתֶל עַל הַכֹּתֶל, וּמֵי הַגַּג זָבִין לְתוֹכָהּ וְהִיא מְקַלַּחְתָּם לָאָרֶץ.

Rashi identifica a mazchilá como uma grande calha — comparável, em francês antigo, a uma canela — colocada ao longo do topo do muro, para onde escoa a água do telhado antes de despejá-la no chão; e explica que a exigência de quatro cúbitos garante espaço para o dono da calha erguer sua escada e realizar a manutenção necessária.

Bava Batra 22b, s.v. מרחיקין את הסולם מן השובך / כדי שלא תקפוץ הנמייה
מַרְחִיקִין אֶת הַסֻּלָּם מִן הַשּׁוֹבָךְ — אִם יֵשׁ לָזֶה שׁוֹבָךְ בַּחֲצֵרוֹ סָמוּךְ לַכֹּתֶל שֶׁבֵּין שְׁתֵּי הַחֲצֵרוֹת, וַחֲבֵרוֹ בָּא לְהַעֲמִיד סֻלָּם בַּחֲצֵרוֹ אֵצֶל הַכֹּתֶל, יַרְחִיקֶנּוּ מִן הַשּׁוֹבָךְ אַרְבַּע אַמּוֹת: כְּדֵי שֶׁלֹּא תִּקְפֹּץ הַנְּמִיָּה — מִן הַסֻּלָּם לַשּׁוֹבָךְ וְתַהֲרֹג אֶת הַיּוֹנִים, וְהִיא חַיָּה קְטַנָּה.

Rashi confirma a leitura da mishná com a mesma descrição de Bartenura, deixando claro que a distância protege o pombal de um vizinho contra o risco indireto criado por uma escada erguida na propriedade ao lado — mesmo que o dono da escada não tenha intenção alguma de causar dano.

Bava Batra 23a, s.v. מרחיקין השובך מן העיר / מלא שגר היונה / ואם לקחו
מַרְחִיקִין הַשּׁוֹבָךְ מִן הָעִיר — שֶׁהַיּוֹנִים מַפְסִידִין זֵרְעוֹנֵי גַנּוֹת: מְלֹא שֶׁגֶר הַיּוֹנָה — מְרוּצַת פְּרִיחָתָהּ פַּעַם אַחַת: וְאִם לְקָחוֹ — כְּמוֹ שֶׁהוּא עִם הַקַּרְקַע, אֲפִלּוּ אֵין לוֹ כָּל סְבִיבָיו אֶלָּא בֵּית רֹבַע הַקַּב, הֲרֵי הוּא בְחֶזְקָתוֹ שֶׁהֲרֵי הֻחְזַק בּוֹ הָרִאשׁוֹן כָּךְ.

Rashi confirma que a razão para afastar o pombal da cidade é o dano que as pombas causam às sementes plantadas nos jardins e telhados vizinhos; explica "o alcance do voo da pomba" (posição de Rabi Yehudá) como a distância que uma pomba percorre voando de uma só vez sem pousar; e reafirma que a posse legítima do vendedor anterior protege o comprador de ter de reduzir ou demolir um pombal situado num terreno pequeno.