Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 12 de 14

A árvore junto ao campo do vizinho e as raízes que invadem

לֹא יִטַּע אָדָם אִילָן סָמוּךְ לִשְׂדֵה חֲבֵרוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A décima segunda mishná retoma o tema da árvore plantada perto do campo do vizinho — desta vez não por uma questão de visual ou de dano a uma estrutura fixa, mas para preservar o espaço de manobra necessário à lavoura, e trata em seguida do problema concreto das raízes que já cresceram para além dos limites da propriedade original.

Não plantará um homem uma árvore próxima ao campo do seu companheiro, a não ser que se afaste dele quatro cúbitos — tanto videiras quanto qualquer árvore.Toda árvore, incluindo videiras, precisa ficar a pelo menos quatro cúbitos do campo vizinho — espaço necessário para que o dono do campo possa manobrar seu arado e sua carroça de colheita junto à divisa, sem precisar invadir o terreno onde a árvore foi plantada.

Se havia uma cerca entre eles, este encosta na cerca daqui, e aquele encosta na cerca dali.Quando já existe uma cerca física separando as duas propriedades, a exigência dos quatro cúbitos deixa de se aplicar: cada um dos dois vizinhos pode plantar suas árvores encostadas na própria cerca, de seu respectivo lado, pois a cerca já cumpre a função de impedir que o trabalho de lavoura de um interfira no espaço do outro.

Se as raízes saíam para dentro do campo do companheiro, este aprofunda três palmos, para que não impeça o arado.Quando as raízes de uma árvore já plantada legitimamente crescem e se estendem para dentro do campo vizinho, o dono desse campo tem o direito de cortá-las — mas apenas até a profundidade de três palmos abaixo da superfície, o suficiente para que a lâmina do arado, ao lavrar seu campo, não seja mais impedida ou danificada por elas.

Se estava cavando um poço, uma vala ou uma caverna, corta e desce, e a lenha é sua.Se, em vez de apenas lavrar, o dono do campo vizinho estiver escavando algo mais profundo — um poço, uma vala ou uma caverna —, ele tem o direito de cortar todas as raízes que encontrar em seu caminho, à medida que aprofunda a escavação, sem se limitar aos três palmos da situação anterior; e a madeira dessas raízes cortadas pertence a ele, não ao dono da árvore, como compensação pelo trabalho e pelo espaço que teve de abrir.

לֹא יִטַּע אָדָם אִילָן סָמוּךְ לִשְׂדֵה חֲבֵרוֹ, אֶלָּא אִם כֵּן הִרְחִיק מִמֶּנּוּ אַרְבַּע אַמּוֹת, אֶחָד גְּפָנִים וְאֶחָד כָּל אִילָן. הָיָה גָדֵר בֵּינְתַיִם, זֶה סוֹמֵךְ לַגָּדֵר מִכָּאן, וְזֶה סוֹמֵךְ לַגָּדֵר מִכָּאן. הָיוּ שָׁרָשִׁים יוֹצְאִין לְתוֹךְ שֶׁל חֲבֵרוֹ, מַעֲמִיק שְׁלֹשָׁה טְפָחִים, כְּדֵי שֶׁלֹּא יְעַכֵּב אֶת הַמַּחֲרֵשָׁה. הָיָה חוֹפֵר בּוֹר, שִׁיחַ וּמְעָרָה, קוֹצֵץ וְיוֹרֵד, וְהָעֵצִים שֶׁלּוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam distingue a medida da Terra de Israel da medida usada em outras regiões, e acrescenta uma condição sobre a distância mínima do próprio poço em relação ao campo; Bartenura explica o propósito dos quatro cúbitos e a quem pertence a lenha cortada.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:12
וְזֶה בְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל, אֲבָל בִּשְׁאָר אֲרָצוֹת אֵין מַרְחִיקִין הַגְּפָנִים מִן הַגְּפָנִים אֶלָּא שְׁתֵּי אַמּוֹת, לְפִי שֶׁבַּאֲרָצוֹת הַשְּׁמֵנִים יִפְשְׁטוּ שָׁרְשֵׁיהֶם בַּקַּרְקַע. וּכְשֶׁיִּרְצֶה בַּעַל הַשָּׂדֶה לַחְפֹּר בְּשָׂדֵהוּ בּוֹר וְשִׁיחַ וּמְעָרָה, יִקְצֹץ כָּל מַה שֶּׁיִּמְצָא מִשָּׁרְשֵׁי אִילָנֵי חֲבֵרוֹ, וְהָעֵצִים שֶׁלּוֹ, וּבִלְבַד שֶׁיִּהְיֶה הַבּוֹר שֶׁחָפַר רָחוֹק מִשְּׂדֵה חֲבֵרוֹ שֵׁשׁ עֶשְׂרֵה אַמָּה, וְאִם הָיָה בֵּינוֹ וּבֵין אִילַן חֲבֵרוֹ פָּחוֹת מִזֶּה, הָעֵצִים לְבַעַל הָאִילָן.

Rambam observa que a medida de quatro cúbitos entre videiras vale especificamente para a Terra de Israel; em outras regiões, onde a terra costuma ser mais fértil e as raízes das videiras se espalham menos amplamente, bastam dois cúbitos entre uma videira e outra. E acrescenta uma condição importante à regra final: o dono do campo só tem direito à lenha das raízes cortadas se o próprio poço, vala ou caverna que está cavando ficar a pelo menos dezesseis cúbitos do campo do vizinho; se a escavação for mais próxima que isso da árvore alheia, a lenha continua pertencendo ao dono da árvore, e não a quem a cortou.

Bartenura · Bava Batra 2:12
אֶלָּא אִם כֵּן הִרְחִיק מִמֶּנּוּ אַרְבַּע אַמּוֹת. כְּדֵי עֲבוֹדַת הַכֶּרֶם, שֶׁכְּשֶׁיַּחֲרֹשׁ אֶת אִילָנוֹתָיו לֹא יְהֵא צָרִיךְ לְהַכְנִיס מַחֲרֵשָׁתוֹ לְתוֹךְ שֶׁל חֲבֵרוֹ: וְהָעֵצִים שֶׁלּוֹ. שֶׁל בַּעַל הַשָּׂדֶה. וְהוּא שֶׁיִּהְיֶה הַמָּקוֹם שֶׁחוֹפֵר רָחוֹק מֵאִילַן חֲבֵרוֹ שֵׁשׁ עֶשְׂרֵה אַמָּה אוֹ יוֹתֵר, אֲבָל פָּחוֹת מִכֵּן, הָעֵצִים לְבַעַל הָאִילָן.

Bartenura explica que os quatro cúbitos existem para permitir a manutenção normal da lavoura: ao arar em torno de suas próprias árvores, o dono do campo não deveria precisar invadir o terreno vizinho com seu arado. E confirma a mesma condição que Rambam menciona: a lenha das raízes cortadas só pertence a quem cavou o poço se a escavação estiver a dezesseis cúbitos ou mais da árvore original; mais perto que isso, a lenha continua sendo do dono da árvore.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 18a (a razão da distância) e 26a (a jurisprudência sobre quem pode cortar raízes que invadem terreno alheio).

Rashi · רש״י
Bava Batra 18a, s.v. אלא אם כן הרחיק ממנו ארבע אמות
אֶלָּא אִם כֵּן הִרְחִיק מִמֶּנּוּ אַרְבַּע אַמּוֹת — כִּדְמְפָרֵשׁ טַעְמָא, כְּדֵי עֲבוֹדַת הַכֶּרֶם, שֶׁהָיוּ חוֹרְשִׁים הַכֶּרֶם בְּמַחֲרֵשָׁה, וְכֵן בִּשְׁעַת הַבָּצִיר בּוֹצְרִין אוֹתָם בַּעֲגָלוֹת וְצָרִיךְ לָהֶן מָקוֹם פָּנוּי אַרְבַּע אַמּוֹת שֶׁלֹּא תִכָּנֵס עֶגְלַת מַחֲרֵשָׁתוֹ בְּקַרְקַע חֲבֵרוֹ.

Rashi explica com detalhe prático o motivo dos quatro cúbitos: no cultivo de um pomar ou vinhedo, era comum lavrar entre as árvores com um arado puxado por animais, e, na época da colheita, transportar as uvas colhidas em carroças; ambas as atividades exigem espaço livre suficiente para que o equipamento não precise entrar no terreno do vizinho.

Bava Batra 18a, gemara, s.v. גדר בינתים
גָּדֵר בֵּינְתַיִם — שֶׁאֵין מַזִּיקוֹ עוֹד לַעֲבוֹדַת הַכֶּרֶם, זֶה סוֹמֵךְ אִילָנוֹת לַגָּדֵר מִכָּאן וְזֶה סוֹמֵךְ אִילָנוֹת לַגָּדֵר מִכָּאן.

Rashi confirma que, quando existe uma cerca entre as duas propriedades, ela mesma já resolve o problema que os quatro cúbitos vieram resolver — a cerca impede que o equipamento de lavoura de um lado precise cruzar para o terreno do outro —, permitindo que cada vizinho plante suas árvores encostadas nela, cada um do seu próprio lado.

Bava Batra 26a, s.v. מתני׳ סמוך לשדה חבירו / מעמיק / והעצים שלו
מַתְנִי׳ סָמוּךְ לִשְׂדֵה חֲבֵרוֹ — בֵּין שְׂדֵה לָבָן בֵּין שְׂדֵה אִילָן: מַעֲמִיק — לָהֶן בַּעַל הַשָּׂדֶה שֶׁיָּצְאוּ לְתוֹכוֹ, קוֹצֵץ בְּעֹמֶק שְׁלֹשָׁה טְפָחִים: וְהָעֵצִים שֶׁלּוֹ — בַּגְּמָרָא מְפָרֵשׁ שֶׁל מִי.

Rashi confirma que a regra vale tanto para um campo de cereais quanto para um pomar vizinho, esclarece que é o próprio dono do campo invadido quem tem o direito de aprofundar-se três palmos e cortar as raízes que encontrar, e observa que a Guemará dedica uma discussão específica para determinar a quem pertence, de fato, a lenha resultante do corte — resolvida, como Rambam e Bartenura explicam, pela condição da distância de dezesseis cúbitos.

Bava Batra 26a, gemara — o caso de Rav Papa e Rav Huna, s.v. אשכחיה
אַשְׁכְּחֵיהּ — רַב פָּפָּא לְרַב הוּנָא דְּקָא חָפַר וְקָיֵיץ שָׁרְשִׁין: מַאי הַאי — אַמַּאי קָיֵיצְתָּא.

A Guemará narra um episódio concreto: Rav Papa encontrou Rav Huna cavando e cortando raízes de uma árvore que haviam invadido seu terreno, e lhe perguntou o motivo daquele corte — episódio que a discussão usa como ponto de partida para refinar as condições exatas em que esse corte é permitido, base da distinção que Rambam e Bartenura já haviam resumido.