Seder Kodashim · Massechet Arachin · Perek Tet · Mishná 2 de 8

O cálculo do resgate quando o campo mudou de mãos, e as restrições contra driblar a lei

מְכָרָהּ לָרִאשׁוֹן בְּמָנֶה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Quando o campo foi revendido a um segundo comprador por preço diferente, o resgate calcula-se ora com o primeiro ora com o último comprador, conforme a leitura dupla do mesmo versículo; e as restrições contra vender longe para resgatar perto, vender ruim para resgatar bom, tomar emprestado para resgatar, ou resgatar pela metade — que não se aplicam ao consagrado

Se a vendeu ao primeiro por cem, e o primeiro a vendeu ao segundo por duzentos, ele só calcula com o primeiro, pois foi dito: “ao homem a quem a vendeu”. Se a vendeu ao primeiro por duzentos, e o primeiro a vendeu ao segundo por cem, ele só calcula com o último, pois foi dito ali: “ao homem” — “ao homem que está em seu meio”. Não venderá longe para resgatar perto, nem ruim para resgatar bom. Não tomará emprestado para resgatar, nem resgatará pela metade. Mas com relação ao consagrado, é permitido em todos estes. Isto é uma estringência sobre o comum em relação ao consagrado.

— A mishná trata agora do cálculo do resgate quando o campo passou por mais de um comprador antes que o dono original viesse resgatá-lo. Se o dono vendeu por cem dinares e o primeiro comprador revendeu por duzentos ao segundo, o dono calcula seu resgate apenas com base no preço original de cem, pois o versículo fala em devolver “ao homem a quem a vendeu” — ou seja, ao primeiro comprador, com quem foi feito o negócio original. Mas se o dono vendeu por duzentos e o primeiro comprador revendeu por apenas cem ao segundo, o cálculo se faz com base no preço menor de cem, pois o mesmo termo “ao homem” é lido também como referência a quem está atualmente na posse do campo — o comprador presente. Em ambos os casos a lei favorece o valor menor, poupando o dono do pagamento maior. A mishná passa então a quatro restrições que impedem o dono de manipular sua própria situação financeira às custas do comprador: ele não pode vender um campo distante para juntar dinheiro e resgatar um campo próximo; não pode vender um campo de qualidade inferior para resgatar um de qualidade superior; não pode tomar dinheiro emprestado apenas para viabilizar o resgate; e não pode resgatar apenas metade do campo, deixando a outra metade em posse do comprador. Todas essas restrições, porém, aplicam-se apenas ao campo vendido por um dono comum; quando se trata de resgatar um campo consagrado ao Templo, todas essas quatro formas são permitidas — sinal de que, nesse ponto, a lei é mais rigorosa com o particular do que com o consagrado.

מְכָרָהּ לָרִאשׁוֹן בְּמָנֶה, וּמָכַר הָרִאשׁוֹן לַשֵּׁנִי בְּמָאתַיִם, אֵינוֹ מְחַשֵּׁב אֶלָּא עִם הָרִאשׁוֹן, שֶׁנֶּאֱמַר, לָאִישׁ אֲשֶׁר מָכַר לוֹ. מְכָרָהּ לָרִאשׁוֹן בְּמָאתַיִם, וּמָכַר הָרִאשׁוֹן לַשֵּׁנִי בְּמָנֶה, אֵינוֹ מְחַשֵּׁב אֶלָּא עִם הָאַחֲרוֹן, שֶׁנֶּאֱמַר (שם), לָאִישׁ, לָאִישׁ אֲשֶׁר בְּתוֹכָהּ. לֹא יִמְכֹּר בְּרָחוֹק וְיִגְאֹל בְּקָרוֹב, בְּרָע וְיִגְאֹל בְּיָפֶה. לֹא יִלְוֶה וְיִגְאַל, וְלֹא יִגְאַל לַחֲצָאִים. וּבַהֶקְדֵּשׁ מֻתָּר בְּכֻלָּן. זֶה חֹמֶר בַּהֶדְיוֹט מִבַּהֶקְדֵּשׁ:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Vayikrá 25:27
וְחִשַּׁב אֶת שְׁנֵי מִמְכָּרוֹ, וְהֵשִׁיב אֶת הָעֹדֵף לָאִישׁ אֲשֶׁר מָכַר לוֹ, וְשָׁב לַאֲחֻזָּתוֹ.
“E calculará os anos de sua venda, e devolverá o excedente ao homem a quem a vendeu, e retornará à sua propriedade.”
Vayikrá 25:26
וְאִישׁ כִּי לֹא יִהְיֶה לּוֹ גֹּאֵל, וְהִשִּׂיגָה יָדוֹ וּמָצָא כְּדֵי גְאֻלָּתוֹ.
“E o homem que não tiver resgatador, mas sua mão alcançar e encontrar o suficiente para seu resgate…”
A expressão “ao homem a quem a vendeu” é lida de duas formas complementares. Quando o preço subiu entre a primeira e a segunda venda, ela é lida literalmente — referindo-se ao primeiro comprador, aquele com quem o negócio original foi fechado, de modo que o dono paga apenas o valor original mais baixo. Mas quando o preço caiu, a mesma expressão é lida como referência a quem está “dentro” do campo agora — o comprador atual — de modo que, também nesse caso, o dono paga o valor mais baixo. A lei sempre favorece o menor pagamento. Já as quatro restrições contra vender longe para resgatar perto, vender ruim para resgatar bom, tomar emprestado para resgatar, ou resgatar pela metade derivam da expressão “sua mão alcançar e encontrar”: “sua mão alcançar” exige que o resgate venha de recursos próprios, não emprestados; e “encontrar” sugere obter algo que não estava disponível no momento da venda — excluindo quem já dispunha de outro campo vendável desde o início.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Arachin 9:2
מכרה לראשון במנה ומכר הראשון לשני במאתים כו': נתן למוכר מנה יפה לפי שהוא רחוק… אח"כ אומר שאם רצה למכור קרקע רחוק מן העיר, או שמכר הפחות להציל המעולה, אין שומעין לו, שנאמר והשיגה ידו ומצא, פרט למצוי, עד שימצא דבר שאינו מצוי לו בשעה שמכר. ומה שאמר כדי גאולתו, ר"ל יותר מהדמים שנמכרה בהן, או הוסיפו ופחתו דמיה, שג"כ נותנין ללוקח הפחות ולמוכר היפה, כמו שהקדמנו במה שאמר מכרה ראשון לשני:

Rambam explica que a lei sempre dá ao dono do campo o cálculo mais favorável, pagando o valor mais baixo entre as sucessivas vendas. Sobre as restrições de vender longe, vender ruim, tomar emprestado ou resgatar pela metade, ensina que todas derivam da exigência de que o dinheiro do resgate venha de recursos que “se encontrem” — isto é, que surjam de modo novo, não disponíveis no momento em que o campo foi vendido; por isso não se aceita que o dono venda um campo distante que já possuía, ou troque um campo inferior por um superior, apenas para viabilizar o resgate.

Bartenura · Arachin 9:2
אֵינוֹ מְחַשֵּׁב. הַמּוֹכֵר כְּשֶׁבָּא לְגָאֲלָהּ: אֶלָּא עִם הָרִאשׁוֹן. וְאוֹתוֹ חֶשְׁבּוֹן יְנַכֶּה לוֹ כָּל שָׁנָה וְשָׁנָה שֶׁאֲכָלָהּ, וְהַמּוֹתָר יְשַׁלֵּם לוֹ… לֹא יִמְכֹּר. שָׂדֶה רְחוֹקָה שֶׁיֵּשׁ לוֹ, כְּדֵי שֶׁיִּגְאַל שָׂדֶה זוֹ שֶׁהִיא בְּקָרוֹב… וְלֹא יִלְוֶה מֵאֲחֵרִים כְּדֵי שֶׁיִּגְאַל. וְאֵינוֹ גּוֹאֵל חֲצִי הַשָּׂדֶה שֶׁמָּכַר אֶלָּא אוֹ גּוֹאֵל כֻּלָּהּ אוֹ לֹא כְלוּם… וּבַהֶקְדֵּשׁ מֻתָּר בְּכֻלָּן. הַמַּקְדִּישׁ שָׂדֵהוּ מֻתָּר לִמְכֹּר שָׂדֶה אַחֶרֶת אוֹ לִלְווֹת כְּדֵי לְגָאֲלָהּ, וְאִם אֵינוֹ מַסְפִּיק לִגְאֹל כֻּלָּהּ יִגְאַל חֶצְיָהּ, וּכְשֶׁתַּשִּׂיג יָדוֹ יִגְאַל כֻּלָּהּ:

Bartenura confirma que o cálculo com o primeiro comprador desconta, ano a ano, o valor correspondente à colheita já consumida, restando ao dono pagar apenas a diferença. Sobre as restrições, esclarece que a proibição de resgatar pela metade significa que o dono ou resgata o campo inteiro de uma vez, ou não resgata nada — não pode devolver o campo em partes. E, em contraste, sobre o campo consagrado ao Templo, esclarece que quem o consagrou pode vender outro campo seu, ou tomar dinheiro emprestado, especificamente para viabilizar seu resgate; e se não tiver recursos para resgatar tudo de uma vez, pode resgatar metade agora e o restante quando puder.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ"י
Arachin 30a, sobre a Guemará desta mishná
מתני' אינו מחשב — המוכר כשבא לגאלה, אלא עם הראשון, ומחשב כמה שנים היו משמכרה לו עד שנת היובל, ומחשב כמה מגיע מן המנה לכל שנה, ולפי אותו חשבון ינכה לו לוקח: [לאיש] אשר מכר לו — והשיב את העודף לאיש וגו', בגואל שדה ממכרו כתיב: לאיש אשר בתוכה — ובגמ' פריך מנלן דדרשינן לקולא, לידרוש לחומרא: לא ימכור שדה רחוקה — שיש לו כדי לגאול זו שהיא קרובה לו, בגמרא מפרש מנלן: ולא ילוה — מעות כדי לגאלה: מותר בכולן — המקדיש שדהו מותר למכור שדה אחרת או ללות כדי לגאלה, וגואל לחצאין, אם אינו מספיק לגאול את כולה יגאל חציה ולכשיוכל יגאלנה כולה:

Rashi confirma o mecanismo: o dono calcula quanto corresponde a cada ano a partir do preço original de cem, e é esse valor, ano a ano, que o comprador desconta do resgate. Sobre a segunda leitura — “ao homem que está em seu meio” — nota que a Guemará pergunta de onde se sabe que se deve interpretar a expressão sempre para o lado mais leniente, e não para o mais rigoroso; a resposta está fora do escopo direto da mishná, mas a conclusão prática é clara: o dono sempre paga o valor menor. Sobre a proibição de vender campo distante, esclarece que se trata de um campo que o dono já possuía, guardado como reserva, para então usar o dinheiro na compra de um resgate mais próximo — o que a lei não permite. E sobre o consagrado, confirma que quem consagrou seu campo pode vender outro para juntar dinheiro, tomar empréstimo, e resgatar em duas etapas, primeiro metade e depois o restante, quando lhe for possível.