Mishná de Sheviit, décimo perek — adaptada à trilha Bavli

A shevi'it remite o empréstimo, com documento (um contrato escrito de dívida) e sem documento (dívida de boca, sem registro) (ao encerrar-se o ano sabático, todo credor perde o direito de cobrar o que emprestou, qualquer que seja a forma da dívida). A conta aberta na loja (a compra feita por confiança, ainda sem se converter formalmente em dívida) não remite, mas se a converteu em empréstimo (somando a conta e lançando-a como dívida formal), eis que esta remite. Rabi Yehudá diz: a primeira, a primeira remite (quando o freguês volta à loja repetidas vezes sem pagar, cada compra anterior à mais recente torna-se dívida remissível, pois deveria ter sido paga antes da compra seguinte). O salário do assalariado não remite, mas se o converteu em empréstimo, eis que este remite. Rabi Yossei diz: todo trabalho que cessa na shevi'it, remite (torna-se como dívida, pois é um trabalho proibido de continuar no ano sabático, como a lavoura), e o que não cessa na shevi'it, não remite (permanecendo mero salário por serviço prestado, não uma dívida propriamente dita).

O que abate a vaca e a reparte (vendendo a carne a prazo, fiado) em Rosh HaShaná (no primeiro dos dois dias de Rosh HaShaná, que se guardam por dúvida): se o mês (de Elul, o mês anterior) foi intercalado (tendo trinta dias, o que faz do dia em questão ainda o último dia de Elul, dia comum, e portanto ainda dentro do ano sabático que se encerra), remite (pois a venda ocorreu ainda na shevi'it, antes de seu término). E se não (sendo aquele dia já Rosh HaShaná do ano seguinte), não remite (pois a dívida já nasceu depois do encerramento da shevi'it). O estuprador (que deve pagar a multa de cinquenta shekalim), e o sedutor (sujeito à mesma multa), e o difamador (que paga cem shekalim), e toda sentença de tribunal (qualquer valor que os juízes determinaram que alguém deve pagar), não são remitidos (pois não são empréstimos, mas obrigações legais diretas). O que empresta sobre penhor (tomando um objeto do devedor como garantia), e o que entrega seus documentos ao tribunal (transferindo ao tribunal o encargo de cobrar), não são remitidos.

O pruzbul (documento formal que transfere ao tribunal o poder de cobrar a dívida) não remite (sendo uma exceção à regra geral da shemitat kesafim). Esta é uma das coisas que Hilel, o Zaken, instituiu, quando viu que o povo se retraía de emprestar uns aos outros (por medo de que a dívida fosse remitida antes de ser paga), e transgrediam o que está escrito na Torá (Devarim 15:9): "Guarda-te, para que não haja em teu coração pensamento vil" etc. — instituiu Hilel o pruzbul (como remédio para este problema, permitindo que o credor continuasse a cobrar mesmo após a shevi'it).

Este é o corpo do pruzbul (seu texto essencial e formulário fixo): "Entrego a vós, fulano e fulano, os juízes do lugar tal, que todo débito que eu tenha, poderei cobrá-lo em todo momento que eu quiser" (declarando ao tribunal que transfere a ele a autoridade de cobrança, de modo que a dívida deixe de ser algo "que ele tem com seu irmão", e passe a ser crédito do próprio tribunal). E os juízes assinam abaixo, ou as testemunhas (sendo válido tanto que os próprios juízes subscrevam o documento como testemunhas de sua entrega, quanto que outras testemunhas o façam).

O pruzbul de data adiantada (escrito com data anterior à real, prejudicando o próprio credor, que assim abre mão do direito de cobrar dívidas contraídas no intervalo) é válido. E o de data atrasada (escrito com data posterior à real, o que daria ao credor um poder maior do que efetivamente tem) é inválido. Documentos de dívida de data adiantada (escritos com data anterior à do empréstimo real, o que prejudicaria terceiros compradores) são inválidos, e os de data atrasada (que prejudicam apenas o próprio credor, ao restringir seu poder de execução) são válidos. Um só que toma emprestado de cinco (credores diferentes), escreve um pruzbul para cada um deles (pois cada credor precisa entregar individualmente seu crédito ao tribunal). Cinco que tomam emprestado de um só (devedores diferentes, de um único credor), este não escreve senão um único pruzbul para todos eles (pois é o mesmo credor que entrega ao tribunal a totalidade de seus créditos, ainda que sobre pessoas diversas).

Não se escreve pruzbul senão sobre a terra (é necessário que o devedor possua algum terreno, para que a dívida se equipare a uma dívida garantida por hipoteca, que a Torá não remite). Se ele não tem (terra alguma), o credor lhe cede alguma coisa dentro de seu próprio campo (por menor que seja a parcela). Se ele tinha um campo empenhado na cidade (dado como penhor a terceiros, mas ainda formalmente seu), escreve-se sobre ele o pruzbul. Rabi Chutzpit diz: escreve-se para o marido sobre os bens de sua esposa (mesmo que ele próprio não tenha terra, valendo-se dos bens dela), e para os órfãos sobre os bens do tutor (mesmo que os órfãos não tenham terra própria, valendo-se da terra de seu responsável legal).

A colmeia de abelhas (pousada sobre o solo, sem estar fixada com barro): Rabi Eliezer diz: eis que é como a terra (para todos os efeitos legais), e escreve-se sobre ela o pruzbul (caso o devedor não tenha outra terra), e ela não recebe impureza em seu lugar (assim como a terra fixa não é suscetível de impureza ritual, também a colmeia, equiparada a ela, não a recebe enquanto permanece em seu lugar), e o que colhe dela em Shabat é culpado (pelo trabalho de "colher" — como quem arranca algo preso ao solo). Mas os sábios dizem: ela não é como a terra, e não se escreve sobre ela o pruzbul, e ela recebe impureza em seu lugar (como qualquer utensílio móvel, suscetível de impureza mesmo parado), e o que colhe dela em Shabat está isento (da pena de morte por lapidação, embora ainda proibido pelos sábios).

O que devolve uma dívida na shevi'it (pagando voluntariamente uma dívida já remitida por lei), deve dizer-lhe (ao devedor dizer ao credor): "Eu remito" (informando que legalmente já não é obrigado a pagar, para que o credor não pense que ainda tem direito à cobrança). Se lhe disse (o credor ao devedor): "Mesmo assim" (desejo que pagues, e aceito de bom grado), receba dele (é permitido ao credor aceitar o pagamento voluntário), pois está dito (Devarim 15:2): "E esta é a norma da remissão" (bastando a mera declaração verbal "eu remito" para que a shevi'it cumpra sua função — sem impedir que o devedor, por generosidade, pague de qualquer forma). Semelhante a isto: o homicida (involuntário) que foi exilado a uma cidade de refúgio, e os habitantes da cidade quiseram honrá-lo (com algum cargo ou distinção), deve dizer-lhes: "Sou um homicida" (revelando sua condição, para que decidam com pleno conhecimento se ainda desejam honrá-lo). Disseram-lhe: "Mesmo assim" (ainda desejamos honrar-te), receba deles, pois está dito (Bamidbar 35:11): "E esta é a norma do homicida" (a mesma expressão "וְזֶה דְּבַר" ensinando, por analogia verbal, que uma única declaração basta em ambos os casos).

O que devolve uma dívida na shevi'it, o espírito dos sábios se agrada dele (é moralmente louvado, ainda que legalmente já não seja obrigado). O que toma emprestado do convertido cujos filhos se converteram com ele (e depois o pai converso morreu, sem que seus filhos, nascidos ainda gentios, herdassem seus bens segundo a lei estrita): não devolva a seus filhos (o devedor não é legalmente obrigado a pagar aos filhos, pois não são seus herdeiros legítimos conforme a lei da Torá). Mas se devolveu, o espírito dos sábios se agrada dele (também aqui, o gesto voluntário é moralmente louvado). Todos os bens móveis (objetos transportáveis, não fixados ao solo) se adquirem por tração (meshichá — o ato de puxar ou movimentar o objeto, que finaliza juridicamente a compra, mesmo sem ainda ter havido pagamento). E todo aquele que cumpre sua palavra (honrando um acordo verbal, mesmo sem ainda ter havido o ato formal de aquisição), o espírito dos sábios se agrada dele.