Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 8 de 10

O preceito recai sobre o irmão maior

מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná muda de assunto: primeiro estabelece que o preceito do yibum recai preferencialmente sobre o irmão mais velho, e depois trata do homem suspeito de relação com uma escrava ou uma estrangeira, e dos limites dessa suspeita depois que a condição da mulher muda.

O preceito recai sobre o maior para fazer yibum. E se o menor se antecipou, tem mérito. O suspeito de relação com a escrava, e ela se libertou, ou com a estrangeira, e ela se converteu, não a desposará; e se já a desposou, não a tiram de sua mão. O suspeito de relação com mulher casada, e a tiraram de poder de seu marido, ainda que já a tenha desposado, deve mandá-la embora.Embora todos os irmãos estejam igualmente aptos ao yibum, a Torá dá preferência ao mais velho, que deve ser o primeiro a quem se oferece a mitzvá; mas se um irmão mais novo se antecipa e realiza o yibum antes que o mais velho o faça, seu ato é plenamente válido, e ele recebe o mérito do preceito cumprido. A mishná passa então a um caso completamente diferente: um homem suspeito, por rumor ou testemunho parcial, de ter tido relação ilícita com uma escrava ou com uma mulher não-judia — se, depois disso, ela se liberta ou se converte, tornando-se apta ao casamento com um judeu, ele não deve desposá-la, por causa da suspeita anterior; mas se, apesar disso, ele já a desposou, o casamento não se desfaz, pois a suspeita, por si só, não é prova suficiente para anular um casamento já realizado. Já o caso da mulher casada é tratado com muito mais rigor: se um homem é suspeito de relação com uma mulher ainda casada, e por causa dessa suspeita o tribunal a retira do marido, então, mesmo que o suspeito já a tenha desposado depois, ele é obrigado a divorciá-la — pois aqui a suspeita levou à própria dissolução do primeiro casamento, tornando muito mais grave a aparência de que a relação proibida se consumou.

מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם. וְאִם קָדַם הַקָּטָן, זָכָה. הַנִּטְעָן עַל הַשִּׁפְחָה וְנִשְׁתַּחְרְרָה, אוֹ עַל הַנָּכְרִית וְנִתְגַּיְּרָה, הֲרֵי זֶה לֹא יִכְנוֹס. וְאִם כָּנַס אֵין מוֹצִיאִין מִיָּדוֹ. הַנִּטְעָן עַל אֵשֶׁת אִישׁ, וְהוֹצִיאוּהָ מִתַּחַת יָדוֹ, אַף עַל פִּי שֶׁכָּנַס, יוֹצִיא:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:6
וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד יָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו הַמֵּת וְלֹא יִמָּחֶה שְׁמוֹ מִיִּשְׂרָאֵל
E será que o primogênito que ela der à luz se levantará em nome de seu irmão falecido, e seu nome não se apagará de Israel.

A Guemará deriva do termo "o primogênito" que o preceito do yibum recai, em primeiro lugar, sobre o "primogênito entre os irmãos" — isto é, o mais velho deles — e não necessariamente sobre um filho literalmente primogênito que venha a nascer da união. A palavra "בכור" (primogênito), aplicada aqui ao próprio irmão que faz o yibum, e não ao filho que dele nascerá, ensina que a preferência da mitzvá recai sobre a hierarquia de idade entre os irmãos sobreviventes — o maior deles é chamado primeiro a cumprir o preceito, ainda que, se outro irmão se antecipar, seu ato permaneça plenamente válido.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica que o preceito do yibum recai sobre o irmão mais velho, derivando isso do mesmo verso "e será que o primogênito", entendido como referência à hierarquia entre os irmãos.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 2:6
מִי שֶׁמֵּת וְהִנִּיחַ אַחִים רַבִּים מִצְוָה עַל הַגָּדוֹל לְיַבֵּם אוֹ לַחֲלֹץ שֶׁנֶּאֱמַר וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד. מִפִּי הַשְּׁמוּעָה לָמְדוּ שֶׁאֵינוֹ מְדַבֵּר אֶלָּא בִּבְכוֹר שֶׁבָּאַחִין, כְּלוֹמַר גְּדוֹל הָאַחִין יָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו הַמֵּת.

Rambam codifica: quem morreu e deixou muitos irmãos, o preceito recai sobre o maior deles, para fazer yibum ou chalitzá, como está dito "e será que o primogênito que ela der à luz". Pela tradição recebida, aprendeu-se que o verso não se refere ao filho que nascerá da união, mas ao "primogênito entre os irmãos" — ou seja, o maior dos irmãos sobreviventes deve ser o primeiro a se levantar em nome do irmão falecido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica a lógica jurídica dos casos de suspeita; Bartenura detalha a fonte bíblica do preceito sobre o maior e o motivo de o suspeito sobre a mulher casada ser tratado com mais rigor; Rashi, na Guemará, confirma a mesma leitura do verso do yibum.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:8
וְנִטְעָן הוּא הֶחָשׁוּד, וְדִין נִטְעָן עַל אֵשֶׁת אִישׁ... שֶׁהֵעִידוּ עֵדִים בַּדָּבָר קָרוֹב לִהְיוֹת, כְּמוֹ שֶׁרָאוּ אָדָם יוֹצֵא מִבֵּיתָהּ וְהִיא חוֹגֶרֶת אֲזוֹרָהּ... וְכָל כַּיּוֹצֵא בָּזֶה מִן הַדְּבָרִים שֶׁנִּקְרָאִים דָּבָר מְכֹעָר, הֲרֵי זֶה לֹא יִשָּׂאֶנָּה, וְאִם כָּנַס לֹא יוֹצִיא.

Rambam explica que "suspeito" (nit'an) se refere a alguém sobre quem há indícios circunstanciais — não prova plena — de relação proibida: por exemplo, testemunhas que viram um homem saindo da casa de uma mulher enquanto ela ajustava o cinto, ou situações semelhantes chamadas "coisa feia" (davar mechoar). Nesses casos de suspeita meramente circunstancial, ele não deve desposá-la; mas se já a desposou, não se desfaz o casamento, pois a suspeita não constitui prova capaz de anular um casamento válido.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:8
מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם. דְּדָרְשִׁינַן וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ וְהָיָה הַבְּכוֹר, הַמְיַבֵּם יְהֵא בְּכוֹר... הַנִּטְעָן עַל אֵשֶׁת אִישׁ. הֶחָשׁוּד עַל אֵשֶׁת אִישׁ: וְהוֹצִיאוּהָ. בֵּית דִּין מִתַּחַת בַּעְלָהּ, בִּשְׁבִיל זֶה שֶׁאֲסָרָהּ עָלָיו, וְהָלַךְ זֶה וּנְשָׂאָהּ: יוֹצִיא. דְּמִדְּאוֹרַיְתָא אֲסוּרָה נַמִּי לוֹ כְּמוֹ שֶׁאֲסוּרָה לַבַּעַל.

Bartenura confirma a derivação do preceito sobre o maior a partir do próprio versículo do yibum, lido como "o que faz o yibum será o primogênito". Sobre o caso mais grave, esclarece: quando o tribunal já retirou a mulher de seu marido por causa da suspeita contra este homem, e ele então a desposa, ele é obrigado a divorciá-la, porque, biblicamente, ela lhe é proibida da mesma forma que era proibida ao próprio marido original — a suspeita que motivou a separação judicial atinge igualmente a quem a desposou depois.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 24a
מִכָּאן שֶׁמִּצְוָה בַּגָּדוֹל - הָכִי דָּרֵישׁ, וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ וְהָיָה הַבְּכוֹר, הַמְיַבֵּם יְהֵא בְּכוֹר: אֲשֶׁר תֵּלֵד - וְאוֹתָהּ יְבָמָה תְּהֵא רְאוּיָה לֵילֵד, פְּרָט לְאַיְלוֹנִית: יָקוּם - הַיָּבָם עַל שֵׁם אָחִיו לִנְחֹל נַחֲלָתוֹ, וְלֹא יַחְלְקוּ אֶחָיו עִמּוֹ.

Rashi confirma exatamente a mesma leitura homilética do verso: "e será que o primogênito" ensina que quem realiza o yibum deve ser, preferencialmente, o "primogênito" entre os irmãos — o mais velho. Rashi observa ainda, de passagem, que a mesma frase "que ela der à luz" ensina que a yevamá deve ser apta a gerar filhos, excluindo a ailonit — voltando ao tema do Perek Bet — e que "se levantará" significa que o yavam herda o patrimônio do irmão falecido em seu próprio nome, sem que os demais irmãos dividam essa herança com ele.