Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 6 de 10

Quem se casou com uma de duas irmãs sem saber qual

מִי שֶׁקִּדֵּשׁ אַחַת מִשְּׁתֵּי אֲחָיוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná passa a tratar de casos de dúvida gerados pela proibição de desposar duas irmãs: um homem que se casou com uma de duas irmãs sem saber qual delas, e o destino dessa dúvida em vida e em caso de sua morte sem filhos.

Quem desposou uma de duas irmãs, e não sabe qual delas desposou, dá um documento de divórcio a esta e um documento de divórcio àquela. Se morreu, e tem um único irmão, este faz chalitzá com as duas. Se tinha dois irmãos, um faz chalitzá e um faz yibum. Se se anteciparam e desposaram, não as tiram de suas mãos.Como um homem não pode ser casado, ao mesmo tempo, com duas irmãs, e ele não sabe qual das duas realmente desposou, ele deve divorciar ambas por dúvida, para liberar tanto a verdadeira esposa quanto a que não é sua esposa — que, aliás, é livre para se casar com outro, sem qualquer vínculo. Se ele morre sem filhos, e tem apenas um irmão, esse irmão não pode fazer yibum com nenhuma das duas: se fizer yibum com uma delas, corre o risco de estar, na verdade, tomando a irmã de sua verdadeira cunhada, que lhe é vinculada por yibum — uma união proibida por analogia à proibição de duas irmãs. Por isso ele faz apenas chalitzá com as duas, liberando-as sem risco algum. Mas se há dois irmãos disponíveis, a solução é mais elegante: um deles faz chalitzá com uma das mulheres primeiro, e então o segundo pode fazer yibum livremente com a outra — pois, seja qual for a identidade real da verdadeira viúva, o segundo irmão nunca corre o risco de tomar a irmã de uma mulher vinculada a ele por yibum, já que a chalitzá do primeiro já dissolveu qualquer vínculo remanescente sobre a irmã da mulher que ele está prestes a desposar. E se, antes de consultar o tribunal, os irmãos já se anteciparam e desposaram as mulheres por conta própria, não se anula o casamento, ainda que a ordem correta não tenha sido seguida.

מִי שֶׁקִּדֵּשׁ אַחַת מִשְּׁתֵּי אֲחָיוֹת וְאֵינוֹ יוֹדֵעַ אֵיזוֹ מֵהֶן קִדֵּשׁ, נוֹתֵן גֵּט לָזוֹ וְגֵט לָזוֹ. מֵת, וְלוֹ אָח אֶחָד, חוֹלֵץ לִשְׁתֵּיהֶן. הָיוּ לוֹ שְׁנַיִם, אֶחָד חוֹלֵץ וְאֶחָד מְיַבֵּם. קָדְמוּ וְכָנְסוּ, אֵין מוֹצִיאִין מִיָּדָם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vaicrá (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher para rival de sua irmã, para descobrir sua nudez, sobre ela, em sua vida.

Este é o mesmo verso que fundamentou toda a discussão do Perek Alef sobre as rivais das relações incestuosas, e aqui aparece em sua aplicação mais direta. A proibição bíblica de tomar a irmã de sua esposa como rival — enquanto a primeira estiver viva — é o que torna tão delicado o caso desta mishná: o irmão sobrevivente não pode simplesmente escolher qualquer uma das duas mulheres, pois, se sua verdadeira cunhada for a outra, ele estaria tomando a irmã de uma mulher a quem, por vínculo de yibum, ele já está de certo modo ligado — daí a exigência de proceder com chalitzá primeiro, ou com chalitzá para ambas quando há apenas um irmão disponível.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica precisamente os dois cenários da mishná — irmão único e dois irmãos — como parte de sua sistematização dos casos de dúvida em yibum e chalitzá.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 8:1
מִי שֶׁקִּדֵּשׁ אַחַת מִשְּׁתֵּי אֲחָיוֹת וְאֵין יָדוּעַ אֵי זֶה מֵהֶן קִדֵּשׁ וּמֵת וְלוֹ אָח, אֶחָד חוֹלֵץ לִשְׁתֵּיהֶן כְּדֵי לְהַתִּירָן לַאֲחֵרִים. הָיוּ לוֹ שְׁנֵי אַחִין, אֶחָד חוֹלֵץ לְאַחַת מֵהֶן וְהַשֵּׁנִי מְיַבֵּם אֶת הָאַחֶרֶת.

Rambam codifica exatamente a mishná: quem desposou uma de duas irmãs sem saber qual delas desposou, e morreu, deixando um único irmão, este faz chalitzá com as duas, para liberá-las a se casarem com outros homens; se tinha dois irmãos, um deles faz chalitzá com uma das duas, e o segundo faz yibum com a outra — a ordem entre eles resolve a dúvida sem qualquer risco de transgredir a proibição das duas irmãs.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica, na introdução ao capítulo, o princípio geral por trás de todos esses casos de dúvida; Bartenura detalha por que a chalitzá de uma libera a irmã para o yibum da outra; Rashi, na Guemará, confirma a mesma lógica com precisão técnica.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:6
מִן הָעִקָּרִים שֶׁצְּרִיכִים שְׁמִירָה, זְקוּקָה לַיָּבָם אֵינוֹ מֻתָּר לַיְבָמָה לִשָּׂא אַחַת מִקְּרוֹבוֹתֶיהָ, כְּגוֹן אִמָּהּ וַאֲחוֹתָהּ וּבִתָּהּ. וּלְפִיכָךְ אִם הִנִּיחַ שְׁנֵי אַחִים, אֶחָד חוֹלֵץ בַּתְּחִלָּה וְאַחַר כָּךְ יְיַבֵּם הַשֵּׁנִי אֲחוֹתָהּ, לְפִי שֶׁהִיא מֻתֶּרֶת לוֹ עַל אֵי זֶה צַד שֶׁיִּהְיֶה.

Rambam formula o princípio geral que rege todos os casos deste tipo no capítulo: enquanto uma mulher está vinculada a um cunhado por zika (o laço de yibum), ele não pode desposar nenhuma parente próxima dela — sua mãe, sua irmã ou sua filha — pois isso poderia violar, retroativamente, uma proibição de parentesco. Por isso, quando há dois irmãos, o primeiro faz chalitzá com uma das mulheres, dissolvendo qualquer zika sobre ela e sobre suas parentes; só então o segundo pode desposar a irmã dela em yibum, pois agora ela lhe é permitida seja qual for o verdadeiro estado de dúvida.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:6
חוֹלֵץ לִשְׁתֵּיהֶן. דְּלֹא יָדַע אֵיזוֹ הִיא יְבִמְתּוֹ. וּמִחְלַץ לַחֲדָא וּלְיִבּוּמֵי לְאִידָךְ לֹא אֶפְשָׁר, דַּאֲחוֹת חֲלוּצָתוֹ הִיא, וַאֲסוּרָה לוֹ מִדְּרַבָּנָן בְּחַיֶּיהָ. וְיִבּוּמֵי בְּרֵישָׁא נַמִּי לֹא, דִּלְמָא לֹא זוֹ הִיא יְבִמְתּוֹ וְקָפָגַע בַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ.

Bartenura explica por que, com um único irmão, nenhuma combinação além da chalitzá dupla é possível: fazer chalitzá com uma e yibum com a outra não funciona, porque a chalitzá torna a mulher que a recebeu uma "chalutzá", e sua irmã fica proibida ao mesmo homem por decreto rabínico enquanto ela viver; fazer yibum diretamente com qualquer uma das duas, sem chalitzá prévia, também não funciona, porque talvez essa não seja realmente sua cunhada, e ele estaria incorrendo na proibição de tomar a irmã de uma mulher que lhe é vinculada por yibum. Só a chalitzá com ambas resolve a dúvida sem risco algum.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 23b
הָיוּ לוֹ שְׁנַיִם, אֶחָד חוֹלֵץ. תְּחִלָּה לָאַחַת, וְהַשֵּׁנִי אִם רָצָה לְיַבֵּם לַשְּׁנִיָּה מְיַבֵּם, שֶׁאִם זוֹ יְבִמְתּוֹ שַׁפִּיר, וְאִם אֲחוֹתָהּ הִיא, לֹא פָּגַע בַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ, מִשּׁוּם דַּחֲלִיצָה דְּהַךְ אַפְקַעְתָּא לַזִּקָּה.

Rashi confirma o mecanismo exato: quando um dos dois irmãos faz chalitzá primeiro com uma das mulheres, o segundo pode então fazer yibum livremente com a outra — se ela for realmente sua cunhada, o yibum é válido normalmente; e se for, na verdade, a irmã de sua cunhada, ainda assim não há transgressão, porque a chalitzá do primeiro irmão já extinguiu qualquer zika que pudesse recair sobre a irmã dela. Rashi confirma também que, se os irmãos já se anteciparam e desposaram as mulheres antes de consultar o tribunal, o casamento permanece válido e não se desfaz.