Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Tet-Zayin · Mishná 2 de 7

Duas cunhadas que não podem testemunhar uma pela outra

שְׁתֵּי יְבָמוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A segunda mishná aplica, a um caso simétrico entre duas cunhadas casadas com dois irmãos, o princípio já estabelecido no perek anterior: uma yevamá não pode testemunhar sobre a morte do marido de sua companheira, mesmo que sua própria palavra seja aceita sobre seu próprio marido.

Duas cunhadas, esta diz 'meu marido morreu' e aquela diz 'meu marido morreu': esta é proibida por causa do marido daquela, e aquela é proibida por causa do marido desta. Se para esta há testemunhas e para aquela não há testemunhas, a que tem testemunhas fica proibida, e a que não tem testemunhas fica permitida. Se esta tem filhos e aquela não tem filhos, a que tem filhos fica permitida, e a que não tem filhos fica proibida. Se fizeram yibum e os cunhados morreram, ficam proibidas de se casar. Rabi Elazar diz: já que foram permitidas aos cunhados, foram permitidas a qualquer pessoa.Cada cunhada é confiável apenas quanto à morte do próprio marido, não quanto à do marido da outra — pois uma yevamá não pode testemunhar pela sua companheira, dado o interesse mútuo em ambas se libertarem juntas. Por isso cada uma permanece vinculada ao cunhado (o marido da outra) até que sua morte seja atestada por prova independente. Quando há testemunhas reais apenas para o marido de uma delas, é justamente essa que fica proibida — pois ela mesma já é confiável quanto ao próprio marido, mas seu cunhado (o marido não testemunhado da outra) permanece presumivelmente vivo; a outra, porém, fica permitida, pois é confiável quanto ao próprio marido e há testemunhas reais confirmando a morte do marido dela, seu cunhado. A mesma lógica se aplica aos filhos: ter um filho vivo dispensa inteiramente do yibum, libertando-a de qualquer vínculo com o cunhado. E se ambas, tendo se casado com os respectivos cunhados com base apenas na palavra mútua uma da outra, depois ficaram viúvas novamente com a morte dos cunhados, elas não podem se casar livremente — pois isso faria a palavra de uma valer para libertar a outra, o que a mishná não permite. Rabi Elazar discorda, considerando que a permissão já concedida para o yibum deveria valer também dali em diante.

שְׁתֵּי יְבָמוֹת, זוֹ אוֹמֶרֶת מֵת בַּעְלִי וְזוֹ אוֹמֶרֶת מֵת בַּעְלִי, זוֹ אֲסוּרָה מִפְּנֵי בַעְלָהּ שֶׁל זוֹ וְזוֹ אֲסוּרָה מִפְּנֵי בַעְלָהּ שֶׁל זוֹ. לָזוֹ עֵדִים וְלָזוֹ אֵין עֵדִים, אֶת שֶׁיֶּשׁ לָהּ עֵדִים, אֲסוּרָה. וְאֶת שֶׁאֵין לָהּ עֵדִים, מֻתֶּרֶת. לָזוֹ בָנִים וְלָזוֹ אֵין בָּנִים, אֶת שֶׁיֶּשׁ לָהּ בָּנִים, מֻתֶּרֶת. וְאֶת שֶׁאֵין לָהּ בָּנִים, אֲסוּרָה. נִתְיַבְּמוּ וּמֵתוּ הַיְבָמִין, אֲסוּרוֹת לְהִנָּשֵׂא. רַבִּי אֶלְעָזָר אוֹמֵר, הוֹאִיל וְהֻתְּרוּ לַיְבָמִין, הֻתְּרוּ לְכָל אָדָם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 19:15
לֹא־יָקוּם עֵד אֶחָד בְּאִישׁ לְכָל־עָוֹן וּלְכָל־חַטָּאת בְּכָל־חֵטְא אֲשֶׁר יֶחֱטָא עַל־פִּי שְׁנֵי עֵדִים אוֹ עַל־פִּי שְׁלֹשָׁה־עֵדִים יָקוּם דָּבָר
Não se levantará testemunha única contra um homem, por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, dentre todo pecado que cometer; por depoimento de duas testemunhas, ou por depoimento de três testemunhas, se estabelecerá o caso.

A exceção de duas testemunhas continua vigente sempre que a leniência pessoal concedida à mulher chegaria a beneficiar um terceiro que não é ela mesma. A palavra de cada cunhada basta para libertá-la de seu próprio vínculo, mas não tem qualquer força para libertar sua companheira do vínculo com o marido dela — essa prova continua exigindo testemunhas reais e independentes.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica com precisão a lógica de cada uma das quatro variações da mishná, e confirma que a halachá não segue Rabi Elazar.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 16:2
כְּבָר הִקְדַּמְנוּ בַּפֶּרֶק שֶׁלִּפְנֵי זֶה, הַכֹּל נֶאֱמָנִים לְהָעִידָהּ חוּץ מֵחֲמוֹתָהּ וִיבִמְתָּהּ, וּלְכָךְ כְּשֶׁאָמְרָה יְבִמְתָּהּ מֵת בַּעְלִי אֵינָהּ נֶאֱמֶנֶת עַל יְבִמְתָּהּ, שֶׁיֵּשׁ לָנוּ לוֹמַר שֶׁמָּא לֹא מֵת, אֲבָל רוֹצָה שֶׁתִּנָּשֵׂא יְבִמְתָּהּ. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי אֶלְעָזָר

Rambam remete ao princípio já estabelecido no perek anterior: todos são confiáveis para testemunhar sobre a mulher, exceto sua sogra e sua cunhada (yevamá), por suspeita de interesse mútuo. Por isso, quando uma cunhada diz 'meu marido morreu', essa palavra não é aceita como prova para libertar a outra cunhada, pois suspeitamos que ela deseja ver sua companheira casada mesmo sem certeza real, movida pelo desejo de que ambas se libertem juntas — mesmo que isso signifique, no fundo, colocar em risco sua própria situação também. Rambam confirma que a halachá não segue Rabi Elazar quanto ao caso final, dos cunhados falecidos depois do yibum.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha o mecanismo de cada cláusula com precisão, explicando por que a permissão concedida para o yibum não se estende automaticamente a um novo casamento livre.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 16:2
זוֹ שֶׁיֶּשׁ לָהּ עֵדִים אֲסוּרָה לִנָּשֵׂא לַשּׁוּק, מִפְּנֵי יְבָמָהּ, שֶׁאֵין עֵדִים שֶׁמֵּת. וְזוֹ שֶׁאֵין לָהּ עֵדִים מֻתֶּרֶת, שֶׁהֲרֵי בִּשְׁבִיל בַּעְלָהּ אֵינָהּ נֶאֱסֶרֶת שֶׁהִיא נֶאֱמֶנֶת לוֹמַר מֵת בַּעֲלִי, וּבִשְׁבִיל יְבָמָהּ נַמִּי לֹא מִתְסְרָא שֶׁהֲרֵי בָּאוּ עֵדִים שֶׁמֵּת. נִתְיַבְּמוּ וּמֵתוּ הַיְבָמִין אֲסוּרוֹת לְהִנָּשֵׂא, שֶׁאִם יִנָּשְׂאוּ לַשּׁוּק נִמְצָא עֵדוּתָהּ שֶׁל זוֹ מוֹעִיל לָזוֹ וְעֵדוּתָהּ שֶׁל זוֹ מוֹעִיל לָזוֹ, וְאֵין הַיְּבָמוֹת מְעִידוֹת זוֹ לָזוֹ. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי אֶלְעָזָר

Bartenura explica a aparente inversão da segunda cláusula: aquela que tem testemunhas reais da morte do próprio marido fica, paradoxalmente, proibida — porque é precisamente ela quem depende do cunhado (o marido não testemunhado da outra) para se libertar totalmente, e esse cunhado carece de prova independente. Já a que não tem testemunhas próprias fica permitida, pois sua própria palavra basta para seu marido, e o marido da companheira (seu cunhado) já tem prova real. Quanto ao caso final, depois que ambas se casaram com os respectivos cunhados e estes morreram, Bartenura explica que permitir agora um novo casamento livre equivaleria a deixar que o testemunho de uma sirva, retroativamente, para libertar a outra — exatamente o que a mishná sempre vedou entre cunhadas.