Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Alef · Mishná 3 de 4

As seis relações mais severas, cujas rivais são permitidas

שֵׁשׁ עֲרָיוֹת חֲמוּרוֹת מֵאֵלּוּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná apresenta um segundo grupo de seis relações proibidas — mais severas que as quinze anteriores precisamente porque não podem, em hipótese alguma, ser esposas de nenhum dos irmãos — e explica por que, ao contrário das quinze, suas rivais não ficam isentas, mas permanecem sujeitas ao yibum normalmente.

Seis relações proibidas mais severas que estas — porque só podem estar casadas com outros —, suas rivais são permitidas: sua mãe; a esposa de seu pai; a irmã de seu pai; sua irmã por parte de pai; a esposa do irmão de seu pai; e a esposa de seu irmão por parte de pai.A mishná anterior tratava de mulheres que podiam, em princípio, ter-se casado com qualquer um dos irmãos — eram apenas proibidas àquele irmão específico perante quem caíam para o yibum. Estas seis, ao contrário, são proibidas a todos os irmãos igualmente, pois sua proibição decorre do parentesco com o próprio pai, e não com um irmão em particular: nenhum casamento entre um desses irmãos e essas seis mulheres jamais poderia ter existido validamente. Por isso, se uma delas foi tomada por um dos irmãos — em transgressão, já que tais casamentos nunca são reconhecidos como uniões válidas —, e ele tinha ainda outra esposa, essa outra esposa não é considerada juridicamente uma "rival": como o próprio "casamento" da parente proibida nunca existiu enquanto vínculo, também não existe o conceito de rival que dele decorra, e por isso ela permanece plenamente sujeita ao yibum, como se aquele primeiro elo nem existisse.

שֵׁשׁ עֲרָיוֹת חֲמוּרוֹת מֵאֵלּוּ, מִפְּנֵי שֶׁנְּשׂוּאוֹת לַאֲחֵרִים, צָרוֹתֵיהֶן מֻתָּרוֹת. אִמּוֹ, וְאֵשֶׁת אָבִיו, וַאֲחוֹת אָבִיו, אֲחוֹתוֹ מֵאָבִיו, וְאֵשֶׁת אֲחִי אָבִיו, וְאֵשֶׁת אָחִיו מֵאָבִיו:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vaicrá (Levítico) 18:7-9
עֶרְוַת אָבִיךָ וְעֶרְוַת אִמְּךָ לֹא תְגַלֵּה... עֶרְוַת אֲחוֹת אָבִיךָ לֹא תְגַלֵּה... עֶרְוַת אֲחוֹתְךָ בַת אָבִיךָ אוֹ בַת אִמֶּךָ לֹא תְגַלֶּה עֶרְוָתָהּ
A nudez de teu pai e a nudez de tua mãe não descobrirás... a nudez da irmã de teu pai não descobrirás... a nudez de tua irmã, filha de teu pai ou filha de tua mãe, não descobrirás sua nudez.

Estas seis relações proibidas — a mãe, a esposa do pai, a irmã do pai, a irmã paterna, a esposa do irmão do pai e a esposa do irmão paterno — derivam todas do mesmo capítulo de Vaicrá 18, mas com uma diferença estrutural decisiva: sua proibição recai sobre o parentesco com o pai comum, e por isso vale igualmente para todos os filhos dele. Como consequência, nenhuma delas jamais poderia ter sido validamente desposada por qualquer um dos irmãos — ao contrário das quinze da primeira mishná, que eram proibidas apenas a um irmão específico por sua relação com ele. Por não haver, em nenhum momento, um casamento válido possível entre a proibida e o irmão, o conceito de "rival" nunca chega a se formar, e a outra esposa permanece plenamente disponível para o yibum.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica por que os Sábios não decretaram, para as rivais destas seis, a mesma cautela que aplicaram a outros casos de dúvida — precisamente porque a proibição delas é notória e conhecida de todos.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 6:26
וּמִפְּנֵי מָה לֹא גָּזְרוּ דָּבָר זֶה בַּנִּשּׂוּאִין שֶׁהֲרֵי צָרַת עֶרְוָה בַּנִּשּׂוּאִין אִם גֵּרֵשׁ אֶת הָעֶרְוָה וּמֵת צָרָתָהּ מֻתֶּרֶת לַיָּבָם כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ. מִפְּנֵי שֶׁאִסּוּר צָרַת הָעֶרְוָה בַּנִּשּׂוּאִין יָדוּעַ לַכֹּל.

Rambam explica que, embora em outros contextos os Sábios tenham imposto cautelas mesmo onde a halachá pura permitiria — para que não se confundam casos semelhantes —, aqui, nas seis relações proibidas mais severas, não impuseram nenhuma restrição adicional à rival, precisamente porque a proibição dessas seis relações com o irmão é notória e conhecida por todos. Não há risco de alguém confundir a "rival" dessas seis com a rival de uma parente proibida das quinze anteriores, porque a impossibilidade de um casamento válido entre um irmão e sua própria mãe, irmã ou tia é evidente a qualquer pessoa — dispensando, portanto, qualquer decreto adicional de cautela.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica por que estas seis são "mais severas" apesar de suas rivais serem permitidas; Bartenura detalha cada uma das seis e cita a leitura alternativa do próprio Rambam; Rashi, na Guemará, situa a origem comum de todas as proibições da lista.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 1:3
אָמְרוּ חֲמוּרוֹת מֵאֵלּוּ רְצוֹנוֹ לוֹמַר מֵחֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה נָשִׁים הַנִּזְכָּרוֹת, לְפִי שֶׁאֵלּוּ ט"ו אֶפְשָׁר שֶׁיִּשָּׂא אוֹתָם אָחִיו מֵאָבִיו, וְאָמְנָם אֵלּוּ הַשִּׁשָּׁה עֲרָיוֹת אִי אֶפְשָׁר שֶׁיִּשָּׂא אוֹתָם אָחִיו מֵאָבִיו לְפִי שֶׁהֵן עֲרָיוֹת עַל אָחִיו.

Rambam explica o sentido de "mais severas": não que a punição por essas seis seja maior, mas que sua proibição é mais abrangente, pois recai sobre o próprio irmão, e não apenas sobre o yavam específico. As quinze da primeira mishná podiam, em tese, ter sido desposadas por qualquer um dos irmãos — eram proibidas apenas àquele perante quem caíam para o yibum; estas seis são proibidas a todos os irmãos igualmente, porque sua condição de parente recai sobre a relação com o pai comum. Justamente por isso, se um irmão transgrediu e a desposou, o vínculo não é reconhecido como casamento algum — é mera transgressão —, e a outra esposa desse irmão não é, tecnicamente, uma "rival" no sentido jurídico, mas uma esposa comum, plenamente sujeita ao yibum.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 1:3
וְרַבֵּנוּ מֹשֶׁה בַּר מַיְמוֹן פֵּרֵשׁ, אִם נִשְּׂאוּ בַּעֲבֵרָה לְאָחִיו, וּמֵת בְּלֹא בָנִים וְנָפְלוּ לְיִבּוּם לְפָנָיו, צָרוֹתֵיהֶן מֻתָּרוֹת, שֶׁאֵין אֵלּוּ צָרוֹת עֶרְוָה, הוֹאִיל וְלֹא הָיוּ קִדּוּשִׁין תּוֹפְסִין לְאָחִיו בְּאוֹתָן עֲרָיוֹת.

Bartenura apresenta duas leituras possíveis para "suas rivais são permitidas": a primeira, mais simples, refere-se ao caso comum de essas seis mulheres estarem legitimamente casadas com outros homens (não-irmãos), e se esses maridos morrem, suas rivais nesses outros casamentos ficam livres para se casar com o irmão em questão, pois este nunca teve, com a proibida, vínculo algum de yibum. A segunda leitura, do próprio Rambam, cobre até o caso em que um irmão transgrediu e desposou uma dessas seis: mesmo assim, se ele morre sem filhos, a outra esposa dele não é considerada rival de parente proibida, porque a união com a proibida nunca foi reconhecida como casamento válido — não há ali kidushin que se apliquem a essas relações.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 3a
כֻּלְּהוּ נַמִּי - לְעִנְיַן פְּטוּר יִבּוּם מִדְּרָשָׁא אָתְיָין מֵאֲחוֹת אִשָּׁה. עִקַּר אִסּוּרַיְיהוּ - שֶׁאֲסוּרִים מִשּׁוּם עֶרְוָה בְּכָל מָקוֹם בְּהֶדְיָא כְּתִיב בְּהוּ, אֲבָל בִּתּוֹ מֵאֲנוּסָתוֹ דְּאָיְירִי בָּהּ בְּמַתְנִיתִין עִקַּר אִסּוּרָהּ מִדְּרָשָׁא אָתְיָא.

Rashi observa que todas as relações proibidas listadas nas duas mishnayot, para efeito de isenção do yibum, derivam-se por interpretação do mesmo verso sobre a irmã da esposa — mas há uma distinção quanto à origem de cada proibição em si: algumas, como as seis desta mishná, têm sua proibição escrita explicitamente na Torá em qualquer contexto (mãe, irmã, tia); outras, como a filha nascida de relação forçada mencionada na primeira mishná, têm sua proibição derivada por interpretação, e não expressa diretamente no verso. Essa distinção de origem, porém, não afeta o resultado prático quanto à isenção do yibum — o que importa, para o efeito da rival, é apenas se o casamento com o irmão poderia, em algum momento, ter sido válido.