Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Alef · Mishná 1 de 4

As quinze mulheres que eximem suas rivais

חֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה נָשִׁים פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre o tratado com a lista das quinze mulheres cuja relação de parentesco com o yavam é proibida por incesto — e por isso, quando uma delas era esposa do irmão falecido, tanto ela quanto sua rival (a outra esposa do mesmo irmão) ficam isentas da chalitzá e do yibum para sempre.

Quinze mulheres eximem suas rivais, e as rivais de suas rivais, da chalitzá e do yibum, até o fim do mundo. E são estas: sua filha; a filha de sua filha; a filha de seu filho; a filha de sua esposa; a filha do filho dela; a filha da filha dela; sua sogra; a mãe de sua sogra; a mãe de seu sogro; sua irmã por parte de mãe; a irmã de sua mãe; a irmã de sua esposa; a esposa de seu irmão por parte de mãe; a esposa de seu irmão que não existia em seu mundo; e sua nora — eis que estas eximem suas rivais, e as rivais de suas rivais, da chalitzá e do yibum até o fim do mundo. E todas elas, se morreram, ou recusaram (miun), ou se divorciaram, ou foram encontradas ailonit, suas rivais são permitidas. E não podes dizer, quanto à sua sogra, à mãe de sua sogra e à mãe de seu sogro, que foram encontradas ailonit ou que recusaram.A mishná abre a massechet definindo quinze graus de parentesco tão próximos que, se uma dessas mulheres fosse a esposa do irmão falecido sem filhos, ela jamais poderia ser tomada em yibum por seu cunhado, por ser-lhe proibida como parente. Mais que isso: se esse irmão tinha, além dela, outra esposa — a "rival" —, a proibição que recai sobre a parente se estende também à rival, isentando-a por completo do vínculo levirato, e essa isenção se propaga a quantas rivais houver, mesmo através de vários irmãos sucessivos. A mishná fecha esclarecendo que essa isenção só vale enquanto a parente proibida estava de fato casada com o irmão no momento de sua morte: se ela já havia morrido antes dele, ou recusara o casamento quando menor, ou fora divorciada, ou se descobriu ser fisicamente incapaz de gerar — a "ailonit" —, então, nesses casos, a proibição nunca chegou a se efetivar sobre a rival, que permanece obrigada ao yibum normalmente. A ressalva final nota que essa cláusula final não se aplica a três das quinze — a sogra e as duas avós por afinidade —, pois estas só se tornam parentes dele através do próprio casamento com a esposa, e portanto não podem ter "recusado" nem ser descobertas ailonit antes desse casamento.

חֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה נָשִׁים פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן וְצָרוֹת צָרוֹתֵיהֶן מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם עַד סוֹף הָעוֹלָם. וְאֵלּוּ הֵן, בִּתּוֹ, וּבַת בִּתּוֹ, וּבַת בְּנוֹ, בַּת אִשְׁתּוֹ, וּבַת בְּנָהּ, וּבַת בִּתָּהּ, חֲמוֹתוֹ וְאֵם חֲמוֹתוֹ, וְאֵם חָמִיו, אֲחוֹתוֹ מֵאִמּוֹ, וַאֲחוֹת אִמּוֹ, וַאֲחוֹת אִשְׁתּוֹ, וְאֵשֶׁת אָחִיו מֵאִמּוֹ, וְאֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ, וְכַלָּתוֹ, הֲרֵי אֵלּוּ פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן וְצָרוֹת צָרוֹתֵיהֶן מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם עַד סוֹף הָעוֹלָם. וְכֻלָּן אִם מֵתוּ, אוֹ מֵאֲנוּ, אוֹ נִתְגָּרְשׁוּ, אוֹ שֶׁנִּמְצְאוּ אַיְלוֹנִיּוֹת, צָרוֹתֵיהֶן מֻתָּרוֹת. וְאִי אַתָּה יָכוֹל לוֹמַר בַּחֲמוֹתוֹ וּבְאֵם חֲמוֹתוֹ וּבְאֵם חָמִיו שֶׁנִּמְצְאוּ אַיְלוֹנִיּוֹת אוֹ שֶּׁמֵּאֵנוּ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vaicrá (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher para rival de sua irmã, para descobrir sua nudez além dela, em vida dela.

O verso, proibindo tomar como rival a irmã de uma esposa já casada, é lido pela Guemará como a fonte de toda a categoria da rival isenta. A palavra incomum "litzror" (para rival) é entendida como abrangendo não apenas a própria irmã proibida, mas também sua rival — e a forma dobrada da raiz ("litzror", com duas letras resh) estende a isenção ainda à rival da rival. Embora o verso fale especificamente da irmã da esposa, a Guemará aplica o mesmo princípio, por analogia, às demais catorze relações proibidas listadas na mishná: onde quer que uma dessas mulheres fosse a esposa do irmão falecido, sua rival compartilha da mesma isenção.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica o princípio geral: assim como a parente proibida está isenta da chalitzá e do yibum, também sua rival está isenta, sem que nenhum vínculo levirato recaia sequer sobre a "casa" daquele casamento.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 6:14
מִי שֶׁמֵּת אָחִיו וְהִנִּיחַ שְׁתֵּי נָשִׁים הָאַחַת אֲסוּרָה עָלָיו מִשּׁוּם עֶרְוָה וְהַשְּׁנִיָּה אֵינָהּ עֶרְוָה. כְּשֵׁם שֶׁהָעֶרְוָה פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם כָּךְ צָרָתָהּ פְּטוּרָה וְלֹא נָפְלָה לוֹ זִקָּה כְּלָל עַל בַּיִת זֶה.

Rambam codifica: quando o irmão de alguém morre e deixa duas esposas, uma delas proibida por parentesco e a outra não, então, assim como a parente proibida está isenta da chalitzá e do yibum, também sua rival está isenta, e nenhum vínculo levirato chega sequer a recair sobre essa "casa" — ou seja, o próprio elo jurídico que ligaria o sobrevivente a esse casamento nunca se forma, e não apenas a obrigação específica de tomá-la em casamento.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam expõe os quatro princípios que regem toda a massechet antes de comentar a mishná; Bartenura detalha cada uma das quinze relações; Rashi, na Guemará, situa a fonte e a extensão da isenção "até o fim do mundo".

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 1:1
אֶחָד מֵהֶם כְּשֶׁיָּמוּת אָח הָאָדָם מֵאָבִיו וְעַל כָּל פָּנִים שֶׁיָּמוּת בְּלֹא זֶרַע וְהִנִּיחַ נָשִׁים רַבּוֹת אֵין לוֹ שֶׁיַּחְלֹץ אוֹ יְיַבֵּם חוּץ מֵאַחַת מֵהֶן... וְהָעִקָּר הַשֵּׁנִי כְּשֶׁמֵּת הָאָח וְהִנִּיחַ אִשָּׁה וְהָיְתָה זֹאת הָאִשָּׁה אֲסוּרָה עַל הָאַחִים... לֹא יְיַבֵּם אוֹתָהּ... וְהָעִקָּר הַג' כְּשֶׁמֵּת הָאָח וְהִנִּיחַ נָשִׁים רַבּוֹת וְאַחַת מֵהֶן עֶרְוָה עַל הָאָח הַחַי בְּעִנְיָן שֶׁאֵינוֹ יָכוֹל לְיַבֵּם זֹאת הָאֲסוּרָה כְּמוֹ כֵן לֹא יְיַבֵּם לִשְׁאָר הַצָּרוֹת.

Antes de entrar no comentário propriamente dito, Rambam antepõe quatro princípios necessários para compreender toda a massechet. O primeiro: quando um irmão morre sem filhos e deixa várias esposas, apenas uma delas precisa de chalitzá ou yibum, pois "uma casa ele constrói, e não duas". O segundo: quando a esposa do falecido é proibida ao cunhado sobrevivente por ser sua própria parente, ele não pode tomá-la em yibum. O terceiro — o que fundamenta esta mishná — é que, quando o falecido deixou várias esposas e uma delas é parente proibida do cunhado vivo, este não pode tomar em yibum nem essa mulher, nem nenhuma das demais rivais dela, pois a proibição se estende a toda a "casa" daquele casamento.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 1:1
חֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה נָשִׁים פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן. שֶׁאִם הָיְתָה אַחַת מֵהֶן נְשׂוּאָה לְאָחִיו וְלוֹ שְׁתֵּי נָשִׁים וּמֵת בְּלֹא בָנִים, שְׁתֵּיהֶן פְּטוּרוֹת, שֶׁנֶּאֱמַר וְאִשָּׁה אֶל אֲחוֹתָהּ לֹא תִקַּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ.

Bartenura explica a fórmula de abertura: se uma dessas quinze estava casada com o irmão, e ele tinha ainda outra esposa, e morreu sem filhos, ambas ficam isentas — como se lê no verso "não tomarás uma mulher para rival de sua irmã". A palavra "litzror" ensina que a proibição alcança tanto a parente quanto sua rival, e a forma repetida da raiz estende a isenção também à rival da rival, e assim sucessivamente. Sobre cada uma das quinze, Bartenura detalha a origem: por exemplo, "sua filha" refere-se à filha nascida de uma relação forçada (fora do casamento), pois a filha nascida da própria esposa já está incluída sob "a esposa e sua filha"; e a "esposa do irmão que não existia em seu mundo" é o caso de um irmão nascido somente depois da morte do primeiro, que nunca chegou a "viver junto" com ele, condição exigida pelo verso do yibum — por isso a viúva do primeiro permanece proibida a ele para sempre, como esposa de irmão com quem nunca houve convivência simultânea.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 2a-2b
מַתְנִיתִין חֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה נָשִׁים פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן - כִּדְתָנֵי [סֵיפָא] שֶׁאִם הָיְתָה אַחַת מֵהֶן נְשׂוּאָה לְאָחִיו וְלוֹ אִשָּׁה אַחֶרֶת וּמֵת בְּלֹא בָנִים שְׁתֵּיהֶן פְּטוּרוֹת. וְטַעְמָא יָלֵיף בַּגְּמָרָא. וְצָרוֹת צָרוֹתֵיהֶן עַד סוֹף הָעוֹלָם - בְּמַתְנִיתִין מְפָרֵשׁ.

Rashi observa, já na abertura da massechet, que o próprio final da mishná explica o que "eximem suas rivais" significa: se uma dessas quinze estava casada com o irmão, que tinha outra esposa, e ele morreu sem filhos, ambas ficam isentas — e o fundamento dessa regra é desenvolvido ao longo da Guemará. Sobre a expressão "as rivais de suas rivais, até o fim do mundo", Rashi nota que a própria mishná se encarrega de explicar, mais adiante, como essa cadeia de isenção se propaga através de sucessivos casamentos. Sobre o caso da "esposa do irmão que não existia em seu mundo" (Yevamot 2b), Rashi detalha o cenário clássico: um irmão morre sem filhos, e só depois de sua morte nasce um novo irmão; se um irmão do meio faz o yibum e depois também morre sem filhos, a viúva original permanece proibida ao irmão mais novo para sempre, pois nunca houve, entre ele e o primeiro falecido, o "viverem juntos" que a Torá exige para que o vínculo de yibum se estabeleça — e, por essa mesma proibição, também a rival dela fica isenta.