Seder Zeraim · Massechet Terumot · Perek Vav · Mishná 1

"Quem come teruma por engano paga o principal e o quinto"

הָאוֹכֵל תְּרוּמָה שׁוֹגֵג, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abre-se o Perek Vav: quem come teruma por engano paga o kéren (principal) e o chômesh (um quinto adicional), tanto comendo quanto bebendo ou untando-se, com teruma pura ou impura; paga-se com produto comum já corrigido (do qual já foram separadas teruma e dízimos), que então se torna teruma; e mesmo que o cohen queira, não pode perdoar a dívida

Quem come teruma por engano, paga o principal e o quinto (um valor adicional de vinte por cento sobre o valor do que consumiu, além da restituição do próprio valor consumido). Tanto o que come quanto o que bebe quanto o que se unta (com azeite de teruma, pois untar-se é equiparado a consumir), tanto com teruma pura quanto com teruma impura, paga o seu quinto e o quinto do seu quinto (ou seja: se, tendo já pago o principal e o quinto com produto comum que se tornou teruma, ele voltar a comer por engano esses pagamentos, deve pagar também o quinto sobre esse novo consumo, e assim sucessivamente). Não paga com teruma (pois a teruma pertence ao cohen, e a dívida é pessoal do transgressor, que não pode quitá-la com bens que já pertencem a outrem), mas sim com produto comum já corrigido (do qual já se separaram teruma e todos os dízimos devidos, tornando-o apto para se tornar teruma), e estes se tornam teruma (o próprio produto comum entregue como pagamento assume o status sagrado de teruma), e também os pagamentos (subsequentes, caso ele volte a consumir por engano o que já havia pago) são teruma. Ainda que o cohen queira perdoar (a dívida, dispensando o transgressor do pagamento), não pode perdoar (pois o pagamento não é um simples débito entre pessoas, mas um decreto da Torá que exige a restituição de algo apto a ser sagrado, e isso está fora do poder de renúncia do credor).

הָאוֹכֵל תְּרוּמָה שׁוֹגֵג, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ. אֶחָד הָאוֹכֵל וְאֶחָד הַשּׁוֹתֶה וְאֶחָד הַסָּךְ, אֶחָד תְּרוּמָה טְהוֹרָה וְאֶחָד תְּרוּמָה טְמֵאָה, מְשַׁלֵּם חֻמְשָׁהּ וְחֹמֶשׁ חֻמְשָׁהּ. אֵינוֹ מְשַׁלֵּם תְּרוּמָה, אֶלָּא חֻלִּין מְתֻקָּנִים, וְהֵם נַעֲשִׂין תְּרוּמָה, וְהַתַּשְׁלוּמִין תְּרוּמָה. אִם רָצָה הַכֹּהֵן לִמְחֹל, אֵינוֹ מוֹחֵל:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Com esta mishná abre-se o Perek Vav, dedicado às leis da restituição por consumo indevido de teruma — o kéren (principal) e o chômesh (quinto adicional) devidos por quem come teruma por engano.

Vayikrá (Levítico) 22:14
וְאִישׁ כִּי־יֹאכַל קֹדֶשׁ בִּשְׁגָגָה וְיָסַף חֲמִשִׁיתוֹ עָלָיו וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ.
"E o homem que comer do sagrado por engano, acrescentará a ele o seu quinto, e o dará ao cohen com o sagrado" (Vayikrá 22:14) — este versículo é a fonte direta desta mishná: quem consome teruma sem saber que se tratava de algo sagrado deve restituir o próprio valor consumido (o kéren) e, além dele, acrescentar um quinto (chômesh) — que a tradição rabínica define como um quarto do valor consumido, de modo que o total pago (kéren mais chômesh) equivale a cinco quartos do valor original, ou seja, o consumido mais vinte por cento adicionais. O versículo determina ainda que o pagamento deve ser entregue "ao cohen com o sagrado" — ou seja, deve ele mesmo se tornar sagrado (teruma), e não pode ser um simples ressarcimento em dinheiro comum.

Por que quem come teruma por engano deve pagar não apenas o valor consumido, mas um quinto adicional, e por que o pagamento deve necessariamente se tornar teruma, sem que o cohen possa perdoá-lo? A Torá trata o consumo indevido de teruma como uma transgressão contra o sagrado, ainda que cometida por engano — e por isso exige uma restituição que vai além da simples devolução de valor equivalente, como ocorreria numa dívida comum entre pessoas. O acréscimo do quinto funciona como uma consequência do erro cometido contra algo consagrado: mesmo sem intenção de transgredir, quem consumiu teruma retirou do cohen algo que lhe pertencia por decreto divino, e a Torá impõe uma penalidade proporcional que reforça o caráter sagrado do que foi violado. E como o próprio versículo especifica que o que se dá "ao cohen" deve ser "o sagrado" — isto é, o pagamento deve assumir o status de teruma —, entende-se que a obrigação não é uma simples dívida pecuniária, mas um decreto bíblico específico (גְּזֵרַת הַכָּתוּב) que exige a criação de nova teruma como restituição. Por isso, tratando-se de um mandamento divino e não de um acordo entre partes, o cohen não tem autoridade para perdoar a obrigação — ela não está sujeita à sua vontade, pois cumprir a Torá nesse ponto não depende do consentimento do credor.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam, no capítulo dedicado à restituição de teruma consumida por engano.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 10:1
הָאוֹכֵל תְּרוּמָה בְּשׁוֹגֵג מְשַׁלֵּם קֶרֶן וָחֹמֶשׁ שֶׁנֶּאֱמַר וְאִישׁ כִּי יֹאכַל קֹדֶשׁ בִּשְׁגָגָה וְיָסַף חֲמִשִׁיתוֹ עָלָיו וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ. אֶחָד הָאוֹכֵל תְּרוּמָה וְאֶחָד הַשּׁוֹתֶה יַיִן שֶׁל תְּרוּמָה וְאֶחָד הַסָּךְ שֶׁמֶן שֶׁל תְּרוּמָה הֲרֵי זֶה מְשַׁלֵּם קֶרֶן וָחֹמֶשׁ.
Quem come teruma por engano paga o principal e o quinto, conforme dito: "e o homem que comer do sagrado por engano, acrescentará a ele o seu quinto, e o dará ao cohen com o sagrado." Tanto o que come teruma, quanto o que bebe vinho de teruma, quanto o que se unta com azeite de teruma — eis que este paga o principal e o quinto.
Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 10:5
אֵינוֹ מְשַׁלֵּם תְּרוּמָה אֶלָּא חֻלִּין מְתֻקָּנִין שֶׁנֶּאֱמַר וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ דָּבָר הָרָאוּי לִהְיוֹת קֹדֶשׁ. וְהַתַּשְׁלוּמִין הָאֵלּוּ נַעֲשִׂין תְּרוּמָה מִיָּד, וְאִם חָזַר וַאֲכָלָן בְּשׁוֹגֵג חַיָּב עֲלֵיהֶן קֶרֶן וָחֹמֶשׁ כִּתְרוּמָה גְּמוּרָה.
Não paga com teruma, mas com produto comum já corrigido, conforme dito "e dará ao cohen com o sagrado" — algo apto a ser sagrado. E esses pagamentos se tornam teruma imediatamente; e se voltar a comê-los por engano, é obrigado sobre eles ao principal e ao quinto, como teruma plena.

O Rambam segue de perto a mishná, fixando que a restituição exige produto comum já corrigido — do qual foram separados teruma e dízimos — que assume imediatamente o status de teruma verdadeira, sujeita às mesmas leis, inclusive à obrigação de novo pagamento caso seja consumida por engano.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná, que abre o Perek Vav.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Terumot 6:1
אמר השם יתעלה ואיש כי יאכל קדש בשגגה ויסף חמישיתו עליו (ויקרא כ״ב:י״ד) זה החומש הוא רביע מה שאכל שהוא חומש הכל כיצד אם אכל מה ששוה דינר משלם מה ששוה דינר ורביע דינר וכן כל החומשים הנזכרים בתורה זהו דינם וזהו ענין אמרם עד שיהא הוא וחומשו חמשה: וקרן ידוע והוא כמו העיקר שאכל ואמר השם יתעלה ולא יחללו את קדשי בני ישראל (שם) ואמרו (נדה לב.) להביא הסך והשותה אע"פ שהעיקר אצלנו שתיה בכלל אכילה מן הכתוב שאמר (דברים י״ד:כ״ו) בבקר ובצאן וביין ובשכר ואמר ואכלת וכמו כן הסיכה מכללו כדבר הבא בתוך הגוף הוא אמרם ותבא כמים בקרבו וכשמן בעצמותיו (תהילים ק״ט:י״ח): ואמרו [וחומש] חומשה ענינושאם אכל אותו החומש בשגגה שהוסיף עליו חומש אותו חומש לפי שדינו ודין התרומה שוה וזה הוא ענין מה שאמר בו הי"ת בזולת זה המקום וחמישיתיו יוסף עליו (ויקרא ה׳:ט״ז) ואמרו מלמד שהוא מוסיף חומש על חומש: ואמרו ואינו משלם תרומה כי התרומה לכהן והדבר שאכל חוב עליו ואין ראוי לפרוע חובו מממון אחר וחולין מתוקנים הוא שיוציא מהם התרומה וכל המעשרות וכבר בארנו זה בסוף דמאי (פ"ז משנה ז): והם נעשים תרומה. ענינו כי אותם חולין ששלם נחשוב אותם תרומה: והתשלומין תרומה. ענינו כי דין מה שישלם בדיני התרומה משלם לענין הדמוע וזולתו:

Disse o Nome, exaltado seja: "e o homem que comer do sagrado por engano, acrescentará a ele o seu quinto" (Vayikrá 22:14) — este quinto é um quarto do que comeu, que é o quinto do total. Como assim? Se comeu o que valia um dinar, paga o que vale um dinar e um quarto de dinar; e assim são todos os "quintos" mencionados na Torá — este é o seu dinar, e este é o significado de dizerem "até que ele e seu quinto sejam cinco".

E o kéren é conhecido, sendo como o principal que comeu. E disse o Nome, exaltado seja: "e não profanarão as coisas sagradas dos filhos de Israel" (ali) — e disseram (no Talmud) que isso inclui quem unta e quem bebe, ainda que o princípio conosco seja que beber está incluído em comer, a partir do versículo que diz "no gado e no rebanho, e no vinho e na bebida forte" (Devarim 14:26) e diz em seguida "e comerás ali". E igualmente untar-se está incluído, como algo que penetra no corpo, sendo isso o que disseram: "e penetrou como água em suas entranhas, e como azeite em seus ossos" (Salmos 109:18).

E disseram "o quinto do seu quinto": significa que, se comeu por engano aquele quinto que havia sido acrescentado, acrescenta um quinto sobre aquele quinto — pois seu status é igual ao da teruma. E este é o significado do que foi dito nesse mesmo tópico em outro lugar: "e seu quinto acrescentará a ele" (Vayikrá 5:16), e disseram que isso ensina que ele acrescenta quinto sobre quinto.

E disseram "não paga com teruma": pois a teruma pertence ao cohen, e aquilo que comeu é uma dívida sobre ele, e não é próprio pagar sua dívida com bens de outra origem. E "produto comum corrigido" é aquele do qual já se retirou a teruma e todos os dízimos — e já explicamos isso ao final de Demai (perek 7, mishná 7).

"E eles se tornam teruma": seu significado é que consideramos aquele produto comum que pagou como teruma.

"E os pagamentos são teruma": seu significado é que a lei do que se paga é, quanto às leis da teruma, pago no que diz respeito ao medumá e a outras questões.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Terumot 6:1
הָאוֹכֵל תְּרוּמָה שׁוֹגֵג מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ. כְּדִכְתִיב (ויקרא כב) כִּי יֹאכַל קֹדֶשׁ בִּשְׁגָגָה וְיָסַף חֲמִשִּׁיתוֹ עָלָיו. וְהַחֹמֶשׁ הוּא רְבִיעִית מַה שֶּׁאָכַל, כְּגוֹן אִם אָכַל תְּרוּמָה שֶׁשָּׁוָה דִּינָר מְשַׁלֵּם דִּינָר וּרְבִיעַ, שֶׁהֵם בֵּין הַכֹּל חֲמִשָּׁה רְבִיעִיּוֹת דִּינָר, נִמְצָא הַקֶּרֶן עִם חֻמְשׁוֹ חֲמִשָּׁה. וְכָל חֳמָשִׁים הָאֲמוּרִים בַּתּוֹרָה כָּךְ הֵם: אֶחָד הַשּׁוֹתֶה. יַיִן: וְאֶחָד הַסָּךְ. שֶׁמֶן. דִּשְׁתִיָּה בִּכְלַל אֲכִילָה דִּכְתִיב (דברים יד) בַּבָּקָר וּבַצֹּאן וּבַיַּיִן וּבַשֵּׁכָר, וּכְתִיב בַּתְרֵיהּ וְאָכַלְתָּ שָׁם. וְסִיכָה כִּשְׁתִיָּה דִּכְתִיב (תהלים קט) וַתָּבֹא כַמַּיִם בְּקִרְבּוֹ וְכַשֶּׁמֶן בְּעַצְמוֹתָיו: וְחֹמֶשׁ חֻמְשָׁהּ. שֶׁאִם אָכַל תְּרוּמָה וְשִׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ, וְחָזַר וְאָכַל תַּשְׁלוּמֵי הַחֹמֶשׁ, מוֹסִיף חֹמֶשׁ עַל אוֹתוֹ חֹמֶשׁ: אֵינוֹ מְשַׁלֵּם תְּרוּמָה. שֶׁהַתְּרוּמָה לַכֹּהֵן, וְתַשְׁלוּמֵי מַה שֶּׁאָכַל הֵם חוֹב עָלָיו, וְאֵינוֹ יָכוֹל לִפְרֹעַ חוֹבוֹ מִמָּקוֹם אַחֵר: אֶלָּא חֻלִּין מְתֻקָּנִים. שֶׁהִפְרִישׁוּ מֵהֶן תְּרוּמוֹת וּמַעַשְׂרוֹת, דְּרַחֲמָנָא אָמַר (ויקרא כב) וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ, דָּבָר הָרָאוּי לִהְיוֹת קֹדֶשׁ. וְחֹמֶשׁ נַמִּי צָרִיךְ לִהְיוֹת מֵחֻלִּין מְתֻקָּנִים, דִּכְתִיב (שם) וְיָסַף חֲמִשִּׁיתוֹ עָלָיו, מְלַמֵּד שֶׁחֻמְּשׁוֹ כְּמוֹתוֹ: וְהֵן נַעֲשִׂין תְּרוּמָה. אוֹתָן חֻלִּין מְתֻקָּנִים: וְהַתַּשְׁלוּמִין תְּרוּמָה. שֶׁאִם חָזַר וְאָכַל בְּשׁוֹגֵג אוֹתָן חֻלִּין שֶׁנִּשְׁתַּלְּמוּ, מַה שֶּׁחוֹזֵר וּמְשַׁלֵּם תַּחְתֵּיהֶן גַּם הֵם נַעֲשִׂין תְּרוּמָה: אֵינוֹ מוֹחֵל. דְּכֵיוָן דִּגְזֵרַת הַכָּתוּב הִיא דְּחַיָּב לְשַׁלֵּם דָּבָר הָרָאוּי לִהְיוֹת קֹדֶשׁ וְאֵינוֹ יָכוֹל לִפְטֹר עַצְמוֹ בְּדָמִים, אֵין הַדָּבָר תָּלוּי בַּבְּעָלִים:

"Quem come teruma por engano paga o principal e o quinto": conforme está escrito "quando comer do sagrado por engano, acrescentará a ele o seu quinto". E o quinto é um quarto do que comeu — por exemplo, se comeu teruma que valia um dinar, paga um dinar e um quarto, que são, no total, cinco quartos de dinar; resulta que o principal com seu quinto totaliza cinco. E todos os "quintos" mencionados na Torá são assim.

"Tanto o que bebe": vinho.

"Quanto o que se unta": com azeite. Pois beber está incluído em comer, conforme está escrito "no gado e no rebanho, e no vinho e na bebida forte", e está escrito em seguida "e comerás ali". E untar-se equipara-se a beber, conforme está escrito "e penetrou como água em suas entranhas, e como azeite em seus ossos".

"O quinto do seu quinto": pois se comeu teruma e pagou o principal e o quinto, e voltou a comer os pagamentos do quinto, acrescenta um quinto sobre aquele mesmo quinto.

"Não paga com teruma": pois a teruma pertence ao cohen, e os pagamentos do que comeu são uma dívida sobre ele, e não pode quitar sua dívida com bens de outra origem.

"Mas sim com produto comum já corrigido": do qual já se separaram terumot e dízimos, pois o Misericordioso disse "e dará ao cohen o sagrado" — algo apto a ser sagrado. E o quinto também precisa ser de produto comum já corrigido, conforme está escrito "acrescentará a ele o seu quinto", ensinando que seu quinto é como ele mesmo.

"E eles se tornam teruma": aquele produto comum já corrigido.

"E os pagamentos são teruma": pois se voltar a comer por engano aquele produto comum já pago, o que voltar a pagar em seu lugar também se torna teruma.

"Não pode perdoar": pois, sendo um decreto do versículo que ele é obrigado a pagar algo apto a ser sagrado, e não pode se isentar com dinheiro comum, a questão não depende do dono.

Massechet Terumot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Com esta mishná abre-se o Perek Vav de Massechet Terumot, dedicado às leis da restituição por consumo indevido de teruma.