Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Bet · Mishná 4 de 5

A mitzvá positiva da nidá: a separação no momento certo

וְאֵיזוֹ הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Retomando a menção, ao final da mishná anterior, de uma mitzvá positiva pela qual o tribunal não é responsabilizado por erro de instrução, esta mishná apresenta o caso paralelo — e oposto — da mulher em nidá, cuja mitzvá positiva gera obrigação plena.

E qual é a mitzvá positiva referente à mulher em nidá, pela qual se é obrigado? Estava tendo relações com a pura, e ela lhe disse: "tornei-me impura", e ele se separou imediatamente — é obrigado, porque a sua saída é prazer para ele como a sua entrada.A mishná anterior encerrou com uma observação técnica: a mitzvá positiva de sair do Templo quando impuro pertence a uma categoria específica pela qual o Sinédrio não traz o touro comunitário por erro de instrução coletiva. Esta mishná, por associação de ideias, apresenta o caso contrastante: existe uma mitzvá positiva análoga no âmbito das leis de pureza familiar — a obrigação do homem de se separar de sua esposa assim que ela lhe informa que se tornou nidá — pela qual, ao contrário, o Sinédrio é sim responsabilizado se instruir erroneamente sobre ela. O caso descrito é preciso e delicado: um casal está em relações lícitas (a esposa estava pura no momento da entrada), e, no meio do ato, ela percebe e comunica que se tornou impura. Se o marido, ao ouvir isso, se retira imediatamente — sem aguardar que o órgão perca a rigidez —, ele se torna, paradoxalmente, obrigado a trazer oferenda, e não isento. A razão dada pela mishná é fisiológica e halachicamente significativa: a saída abrupta nessas condições ainda proporciona prazer sexual, exatamente como a entrada — de modo que o ato de retirada, em si, constitui uma nova transgressão de relação proibida, e não seu cessar. A halachá correta, portanto, exige que o homem permaneça imóvel até que a excitação cesse naturalmente, e só então se separe sem qualquer prazer residual.

וְאֵיזוֹ הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה שֶׁחַיָּבִין עָלֶיהָ, הָיָה מְשַׁמֵּשׁ עִם הַטְּהוֹרָה וְאָמְרָה לוֹ נִטְמֵאתִי, וּפֵרַשׁ מִיָּד, חַיָּב, מִפְּנֵי שֶׁיְּצִיאָתוֹ הֲנָאָה לוֹ כְּבִיאָתוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 2:4
וְאֵיזוֹ הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה שֶׁחַיָּבִין עָלֶיהָ כוּ': רָאוּי שֶׁיַּעֲמֹד כְּמוֹ שֶׁהוּא וִיבַטֵּל הַתְּנוּעָה וְנוֹעֵץ צִפָּרְנָיו בַּקַּרְקַע עַד שֶׁיָּמוּת הָאֵבָר וְאַחַר כָּךְ יִפְרֹשׁ, וּפְרִישָׁתוֹ מִמֶּנָּה הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה. וּפֵרוּשׁ אָמְרָם גַּם כֵּן חַיָּבִין עָלֶיהָ שֶׁיִּהְיוּ בֵּית דִּין חַיָּבִין כְּשֶׁהוֹרוּ בָהּ וְהִתִּירוּ הַפְּרִישָׁה וְהוּא אָסוּר.

Rambam descreve a técnica halachicamente correta: o homem deve permanecer parado no exato lugar em que está, suprimindo qualquer movimento — cravando literalmente as unhas no chão, segundo a imagem usada — até que o órgão perca naturalmente a rigidez, e só então se retirar. Essa retirada controlada é, ela mesma, o cumprimento da mitzvá positiva. Rambam esclarece ainda o sentido de "pela qual se é obrigado": tanto o Sinédrio fica obrigado a trazer o touro comunitário se instruir erroneamente que a separação imediata é permitida, quanto o próprio indivíduo fica pessoalmente obrigado à sua oferenda caso aja assim, agindo contra esta mitzvá positiva da nidá — ao contrário da mitzvá positiva do Templo, discutida na mishná anterior, pela qual não há responsabilização do tribunal.

Bartenura · Shevuot 2:4
וְאֵיזוֹ הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה. שֶׁדּוֹמָה לְזוֹ שֶׁבַּמִּקְדָּשׁ, שֶׁאֵרַע לוֹ הַטֻּמְאָה מִשֶּׁבָּא בְהֶתֵּר לִידֵי כְנִיסָה, אִם שָׁגְגוּ בֵית דִּין בְּהוֹרָאָה זוֹ חַיָּבִים עָלֶיהָ פַּר הֶעְלֵם דָּבָר. הָיָה מְשַׁמֵּשׁ עִם הַטְּהוֹרָה. שֶׁנִּכְנַס בְּהֶתֵּר וְאָמְרָה לוֹ נִטְמֵאתִי עַכְשָׁיו, וּפֵרַשׁ מִיָּד בְּקֹשִׁי הָאֵבָר, חַיָּב. אֶלָּא יַעֲמֹד בְּלֹא דִישָׁה עַד שֶׁיָּמוּת הָאֵבָר וְיִפְרֹשׁ בְּלֹא קֹשִׁי. וְזֶהוּ הָעֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה.

Bartenura destaca o paralelo estrutural entre os dois casos: em ambos, a impureza sobrevém a alguém que havia entrado legitimamente em situação de permissão (o átrio, ou a relação conjugal). A diferença está no resultado prático: aqui, ao contrário do caso do Templo, o Sinédrio fica sim obrigado ao touro comunitário se instruir erroneamente que se pode sair de imediato mesmo com o órgão ainda rígido. Bartenura reforça que a mitzvá consiste especificamente em permanecer sem qualquer movimento voluntário até que a rigidez cesse por completo, retirando-se somente depois, sem prazer.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Shevuot 14b, s.v. ואיזו היא מצות עשה שבנדה כו'; היה משמש עם הטהורה; חייב
וְאֵיזוֹ הִיא מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה כוּ' — אַיְידֵי דְּתָנָא בְּהוֹרָיוֹת אֵין חַיָּבִין עַל עֲשֵׂה שֶׁבַּמִּקְדָּשׁ אֲבָל חַיָּבִין עַל עֲשֵׂה שֶׁבַּנִּדָּה. הָיָה מְשַׁמֵּשׁ עִם הַטְּהוֹרָה — הַיְינוּ דּוּמְיָא דְעֲשֵׂה שֶׁבַּמִּקְדָּשׁ, שֶׁאֵרַע לוֹ הַטֻּמְאָה מִשֶּׁבָּא בְהֶתֵּר לִידֵי כְנִיסָה. חַיָּב — אֶלָּא יַעֲמֹד בְּלֹא דִישָׁה עַד שֶׁיָּמוּת הָאֵבָר וְיִפְרֹשׁ בְּלֹא קֹשִׁי, וְזֶהוּ עֲשֵׂה, וּבַגְּמָרָא יָלֵיף לָהּ.

Rashi explica que a própria conexão entre as duas mishnayot — a do Templo e a da nidá — nasce de uma associação já feita em Massechet Horayot, onde se ensina, lado a lado, que não há responsabilização do tribunal pela mitzvá positiva do Templo, mas há responsabilização pela mitzvá positiva da nidá. Rashi enfatiza o paralelo estrutural: assim como no Templo a impureza sobrevém a quem entrou licitamente, aqui também a impureza sobrevém no meio de um ato lícito — e remete a fonte bíblica exata da proibição de "pisar" (a permanência com movimento) à discussão da Guemará.