Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Zayin · Mishná 4 de 11

Os apedrejados: a lista e as relações proibidas

אֵלּוּ הֵן הַנִּסְקָלִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre com a lista completa das dezessete categorias de transgressores sujeitos ao apedrejamento — a mais severa das quatro penas capitais —, que os capítulos seguintes irão detalhar uma a uma.

Estes são os apedrejados: o que se une à mãe; e à mulher do pai; e à nora; e ao macho; e a um animal; e a mulher que traz sobre si um animal; e o blasfemador; e o que serve a ídolos; e o que dá de sua semente a Molech; e o mestre de ov e o adivinho yidoni; e o que profana o shabat; e o que amaldiçoa seu pai e sua mãe; e o que se une a uma jovem noiva; e o instigador; e o sedutor; e o feiticeiro; e o filho rebelde e contumaz.A mishná apresenta, em bloco, a lista integral das dezessete transgressões punidas com apedrejamento — a mais grave das quatro mortes, conforme estabelecido na primeira mishná deste perek. Algumas dessas categorias têm a pena de apedrejamento explícita no próprio versículo bíblico que as proíbe; outras são incluídas por dedução, a partir da expressão "seus sangues estão sobre eles", que a tradição vincula ao apedrejamento por comparação com o caso do mestre de ov e do adivinho yidoni. A mishná passa, em seguida, a detalhar algumas dessas categorias — começando pelas relações incestuosas mais graves.

אֵלּוּ הֵן הַנִּסְקָלִין, הַבָּא עַל הָאֵם, וְעַל אֵשֶׁת הָאָב, וְעַל הַכַּלָּה, וְעַל הַזְּכוּר, וְעַל הַבְּהֵמָה, וְהָאִשָּׁה הַמְבִיאָה אֶת הַבְּהֵמָה, וְהַמְגַדֵּף, וְהָעוֹבֵד עֲבוֹדָה זָרָה, וְהַנּוֹתֵן מִזַּרְעוֹ לַמֹּלֶךְ, וּבַעַל אוֹב וְיִדְּעוֹנִי, וְהַמְחַלֵּל אֶת הַשַּׁבָּת, וְהַמְקַלֵּל אָבִיו וְאִמּוֹ, וְהַבָּא עַל נַעֲרָה הַמְאֹרָסָה, וְהַמֵּסִית, וְהַמַּדִּיחַ, וְהַמְכַשֵּׁף, וּבֵן סוֹרֵר וּמוֹרֶה.
A mishná detalha primeiro o caso da relação com a mãe e com a mulher do pai — que, quando a mãe é também esposa do pai, gera responsabilidade dupla — e a divergência de Rabi Yehuda quanto a essa dupla contagem.

O que se une à mãe é responsável por ela por conta de "mãe" e por conta de "mulher do pai". Rabi Yehuda diz: ele não é responsável senão por conta da mãe apenas. O que se une à mulher do pai é responsável por ela por conta de "mulher do pai" e por conta de "mulher de homem", seja durante a vida de seu pai, seja depois da morte de seu pai; seja pelos esponsais, seja pelo casamento.Quando a mãe do transgressor é também casada com seu pai, a Torá proíbe a relação sob dois títulos distintos e sobrepostos — "mãe" e "mulher do pai" — o que gera, para os sábios, uma responsabilidade dupla, com implicações práticas em caso de transgressão inadvertida. Rabi Yehuda discorda, contando apenas o título de "mãe". Já a relação com a mulher do pai, quando esta não é a própria mãe do transgressor, é proibida sob dois outros títulos — "mulher do pai" e "mulher de homem" — e essa dupla proibição se mantém tanto enquanto o pai vive quanto depois de sua morte, e tanto se a união do pai com ela foi por esponsais quanto por casamento pleno.

הַבָּא עַל הָאֵם, חַיָּב עָלֶיהָ מִשּׁוּם אֵם וּמִשּׁוּם אֵשֶׁת אָב. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא מִשּׁוּם הָאֵם בִּלְבָד. הַבָּא עַל אֵשֶׁת אָב חַיָּב עָלֶיהָ מִשּׁוּם אֵשֶׁת אָב וּמִשּׁוּם אֵשֶׁת אִישׁ, בֵּין בְּחַיֵּי אָבִיו בֵּין לְאַחַר מִיתַת אָבִיו, בֵּין מִן הָאֵרוּסִין בֵּין מִן הַנִּשּׂוּאִין.
Do mesmo modo, a mishná estende a regra da dupla responsabilidade à relação com a nora.

O que se une à sua nora é responsável por ela por conta de "sua nora" e por conta de "mulher de homem", seja durante a vida de seu filho, seja depois da morte de seu filho; seja pelos esponsais, seja pelo casamento.A estrutura é paralela à da mulher do pai: a nora é proibida ao sogro sob dois títulos superpostos — como "nora" e como "mulher de homem", visto que ela é casada com o filho —, e essa dupla proibição permanece tanto durante a vida do filho quanto depois de sua morte, e tanto no caso de esponsais quanto no de casamento pleno.

הַבָּא עַל כַּלָּתוֹ, חַיָּב עָלֶיהָ מִשּׁוּם כַּלָּתוֹ וּמִשּׁוּם אֵשֶׁת אִישׁ, בֵּין בְּחַיֵּי בְנוֹ בֵּין לְאַחַר מִיתַת בְּנוֹ, בֵּין מִן הָאֵרוּסִין בֵּין מִן הַנִּשּׂוּאִין.
A mishná fecha com a relação com um macho e com um animal, e a razão pela qual também o animal envolvido é apedrejado — questão que a própria mishná levanta e responde.

O que se une ao macho e a um animal, e a mulher que traz sobre si um animal — também o animal é apedrejado. Se o homem pecou, em que pecou o animal? Mas, porque através dele veio ao homem um tropeço, por isso disse a Escritura: será apedrejado. Outra explicação: para que o animal não passe pelo mercado e digam: este é aquele por causa do qual fulano foi apedrejado.A mishná antecipa e responde a uma objeção óbvia: o animal, desprovido de responsabilidade moral, não cometeu pecado algum, e ainda assim a Escritura ordena que seja apedrejado. A primeira explicação afirma que o animal é apedrejado não por culpa própria, mas por ter servido de instrumento para o tropeço do ser humano. A segunda explicação, de ordem distinta, aponta para a preocupação de que o animal, se deixado vivo, circulasse publicamente e servisse de lembrete perene da transgressão e da desonra de quem foi executado por causa dele.

הַבָּא עַל הַזְּכוּר וְעַל הַבְּהֵמָה, וְהָאִשָּׁה הַמְבִיאָה אֶת הַבְּהֵמָה, אִם אָדָם חָטָא, בְּהֵמָה מֶה חָטָאת, אֶלָּא לְפִי שֶׁבָּאת לָאָדָם תַּקָּלָה עַל יָדָהּ, לְפִיכָךְ אָמַר הַכָּתוּב תִּסָּקֵל. דָּבָר אַחֵר, שֶׁלֹּא תְהֵא בְּהֵמָה עוֹבֶרֶת בַּשּׁוּק וְיֹאמְרוּ זוֹ הִיא שֶׁנִּסְקַל פְּלוֹנִי עַל יָדָהּ:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Vayikra 20:15–16
וְאִישׁ אֲשֶׁר יִתֵּן שְׁכָבְתּוֹ בִּבְהֵמָה מוֹת יוּמָת וְאֶת הַבְּהֵמָה תַּהֲרֹגוּ. וְאִשָּׁה אֲשֶׁר תִּקְרַב אֶל כָּל בְּהֵמָה לְרִבְעָה אֹתָהּ וְהָרַגְתָּ אֶת הָאִשָּׁה וְאֶת הַבְּהֵמָה, מוֹת יוּמָתוּ, דְּמֵיהֶם בָּם.
"E o homem que der sua deitada com um animal, certamente morrerá, e ao animal matareis. E a mulher que se aproximar de qualquer animal para com ele se unir, matarás a mulher e o animal; certamente morrerão; seus sangues estão sobre eles."
A expressão final, דְּמֵיהֶם בָּם — "seus sangues estão sobre eles" —, é a base pela qual a tradição estende o apedrejamento a diversas outras categorias que não têm essa pena mencionada explicitamente em seu próprio versículo, por comparação com o caso do mestre de ov e do adivinho yidoni, onde a mesma expressão aparece junto à ordem explícita de apedrejamento (Vayikra 20:27).

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 7:4
אֵלּוּ הֵן הַנִּסְקָלִין, הַבָּא עַל הָאֵם וְעַל אֵשֶׁת הָאָב כו׳: בְּכָל מָקוֹם שֶׁנֶּאֱמַר בַּתּוֹרָה דְּמֵיהֶם בָּם, בִּסְקִילָה. וְלָמַדְנוּ סְקִילָה לְשׁוֹכֵב עִם בְּהֵמָה, כְּמוֹ שֶׁנֶּאֱמַר מוֹת יוּמָת וְאֶת הַבְּהֵמָה תַּהֲרֹגוּ; וְנֶאֱמַר בַּמֵּסִית כִּי הָרֹג תַּהַרְגֶנּוּ, הִנֵּה כְּמוֹ שֶׁמֵּסִית נִסְקָל, כְּמוֹ כֵן הַבְּהֵמָה, וּכְמִיתַת הַבְּהֵמָה כָּךְ מִיתַת הַשּׁוֹכֵב עִמָּהּ.

Rambam estabelece o princípio geral por trás da lista: sempre que a Torá usa a expressão "seus sangues estão sobre eles", a pena é apedrejamento — e é dessa comparação verbal que se aprende o apedrejamento tanto para quem se une a um animal quanto, por associação, para o próprio animal envolvido, e do mesmo modo para o instigador, cuja morte a Torá também descreve com a expressão "certamente o matarás". Rambam segue então — no restante de seu comentário a esta mishná — com uma extensa exposição sistemática sobre os princípios gerais das relações proibidas mencionadas na Torá, reunindo em um só lugar diversas regras espalhadas por toda a Mishná; por sua extensão e por tratar de matéria além do escopo direto desta mishná, remete-se o leitor ao texto integral do Perush HaMishná para esse desenvolvimento. A halachá, conclui Rambam ao final dessa exposição, segue Rabi Yehuda quanto à contagem única no caso da mãe.

Bartenura · Sanhedrin 7:4
אֵלּוּ הֵן הַנִּסְקָלִין. אִית מִנַּיְהוּ דִּכְתִיב בְּהוּ סְקִילָה בְהֶדְיָא, וְהָנָךְ דְּלֹא כְתִיבָא בְהוּ סְקִילָה כְּתִיב בְּהוּ דָּמָיו בּוֹ דְּמֵיהֶם בָּם, וְכָל מָקוֹם שֶׁנֶּאֱמַר דָּמָיו בּוֹ דְּמֵיהֶם בָּם אֵינוֹ אֶלָּא סְקִילָה, דְּיָלְפִינַן מֵאוֹב וְיִדְּעוֹנִי דִּכְתִיב בָּאֶבֶן יִרְגְּמוּ אֹתָם דְּמֵיהֶם בָּם: וְהַנּוֹתֵן מִזַּרְעוֹ לַמֹּלֶךְ. קָסָבַר הַאי תַּנָּא מֹלֶךְ לָאו עֲבוֹדָה זָרָה הוּא, אֶלָּא חֹק הָאֻמּוֹת בְּעָלְמָא הוּא, מִדְּתָנָא עֲבוֹדָה זָרָה וְתָנָא מֹלֶךְ: וְהַמְקַלֵּל אָבִיו וְאִמּוֹ. חָמוּר מִמַּכֶּה, דְּאִיכָּא תַרְתֵּי קְלוֹן אָבִיו וְאִמּוֹ וּמוֹצִיא שֵׁם שָׁמַיִם לְבַטָּלָה: הַבָּא עַל הָאֵם חַיָּב עָלֶיהָ. שְׁתֵּי חַטָּאוֹת, דִּבְכֻלְּהוּ עֲרָיוֹת כְּתִיב בְּהוּ כָרֵת וּכְתִיב בְּהוּ חִלּוּק חַטָּאוֹת, וַאֲפִלּוּ בְּגוּף אֶחָד. וְכֵן הֲלָכָה: בֵּין מִן הָאֵרוּסִין. דְּכֵיוָן שֶׁקִּדְּשָׁהּ, אִשְׁתּוֹ הִיא, דִּכְתִיב וְאִישׁ אֲשֶׁר יִקַּח אֶת אִשָּׁה, מִשְּׁעַת לְקִיחָה נִקְרֵאת אִשְׁתּוֹ.

Bartenura confirma o princípio da expressão "seus sangues estão sobre eles" como base para estender o apedrejamento às categorias sem menção explícita, aprendida por comparação verbal com o mestre de ov e o adivinho yidoni. Explica que, para o tanna desta mishná, o culto a Molech é listado separadamente da idolatria porque não é considerado tecnicamente um culto idólatra, mas um costume próprio das nações que a Torá pune à parte. Sobre quem amaldiçoa pai e mãe, nota que a transgressão é mais grave que agredi-los, pois reúne dupla desonra — a do pai e a da mãe — somada ao uso indevido do nome Divino. Confirma a responsabilidade dupla, por duas transgressões distintas, de quem se une à própria mãe quando esta é também mulher do pai — mesmo sendo um único ato — e que essa é a halachá aceita. E explica que os esponsais já bastam para tornar a mulher "mulher de homem" para efeitos dessa proibição, pois desde o ato do casamento por aquisição ela já é chamada "sua mulher" na Torá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 53a, s.v. מתני' אלו הן הנסקלין; הבא על האם; בין לאחר מיתת אביו
מַתְנִי' אֵלּוּ הֵן הַנִּסְקָלִין — דִּכְתִיב בְּהוּ סְקִילָה, הָא כְתִיב בֵּיהּ, וּדְלֹא כְתִיב בֵּיהּ סְקִילָה כְּתִיב בְּהוּ דָּמָיו בּוֹ, וּגְמִירִי מֵאוֹב וְיִדְּעוֹנִי: הַבָּא עַל הָאֵם — בְּשׁוֹגֵג חַיָּב עָלֶיהָ שְׁתֵּי חַטָּאוֹת, דִּבְכֻלְּהוּ עֲרָיוֹת כְּתִיב בְּהוּ כָּרֵת וּכְתִיב בְּהוּ חִלּוּק חַטָּאוֹת, וַאֲפִלּוּ בְּגוּף אֶחָד: בֵּין לְאַחַר מִיתַת אָבִיו — אַחִיּוּב דְּאֵשֶׁת אָב קָאִי, דְּמַרְבֶּה לֵיהּ קְרָא אַף לְאַחַר מִיתָה, אֲבָל שֵׁם אֵשֶׁת אִישׁ לְאַחַר מִיתָה לֹא קָאָמְרִי.

Rashi confirma o princípio geral: as categorias com apedrejamento explícito no versículo são listadas junto às que a tradição aprende, por comparação verbal, da expressão "seus sangues estão sobre eles" do mestre de ov e do adivinho yidoni. Sobre a responsabilidade dupla da relação com a mãe, confirma que, mesmo sendo um único ato físico, a transgressão inadvertida gera dois pecados distintos, pois cada uma das duas proibições envolvidas tem, por si só, tanto karet quanto obrigação de oferenda própria. E esclarece um ponto técnico: a extensão da proibição de "mulher do pai" para depois da morte do pai vale apenas quanto a esse título específico — que a Torá amplia explicitamente para esse caso — mas não quanto ao título de "mulher de homem", que por definição já não se aplica a uma viúva.