Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Zayin · Mishná 2 de 11

O procedimento da pena de queima

מִצְוַת הַנִּשְׂרָפִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná descreve, com precisão técnica e sem comentário adicional, o procedimento estabelecido pelos sábios para a execução por queima — um método concebido, segundo a tradição recebida, para causar a morte com a maior brevidade possível.

A mitsvá dos que são queimados: afundavam-no no esterco até seus joelhos, colocavam um lenço rígido dentro de um macio e o enrolavam em volta do seu pescoço. Este puxava para si e aquele puxava para si, até que ele abrisse a boca; e acendia-se o pavio e o lançavam dentro de sua boca, e ele descia para dentro de seus intestinos e queimava suas entranhas.O condenado era colocado de pé sobre esterco amontoado, que o afundava até os joelhos e o impedia de se debater. Em seu pescoço enrolava-se um lenço duplo — o interno, rígido, para produzir o efeito de estrangulamento; o externo, macio, para que o tecido rígido não ferisse a pele. As duas testemunhas seguravam as pontas do lenço e puxavam cada uma para o seu lado, forçando-o, pela asfixia momentânea, a abrir a boca. Nesse instante, lançava-se em sua boca um pavio de metal em fusão, que descia pela garganta e queimava as entranhas por dentro, causando a morte. Este procedimento cumpria tecnicamente a "queima" exigida pela Torá sem incinerar o corpo externamente — entendimento apoiado, segundo os comentadores, no relato bíblico da morte dos filhos de Aharon, cujos corpos permaneceram intactos apesar de a Escritura descrever sua morte como "queima".

מִצְוַת הַנִּשְׂרָפִין, הָיוּ מְשַׁקְּעִין אוֹתוֹ בַזֶּבֶל עַד אַרְכֻּבּוֹתָיו וְנוֹתְנִין סוּדָר קָשָׁה לְתוֹךְ הָרַכָּה וְכוֹרֵךְ עַל צַוָּארוֹ. זֶה מוֹשֵׁךְ אֶצְלוֹ וְזֶה מוֹשֵׁךְ אֶצְלוֹ עַד שֶׁפּוֹתֵחַ אֶת פִּיו, וּמַדְלִיק אֶת הַפְּתִילָה וְזוֹרְקָהּ לְתוֹךְ פִּיו וְיוֹרֶדֶת לְתוֹךְ מֵעָיו וְחוֹמֶרֶת אֶת בְּנֵי מֵעָיו.
A mishná registra a discordância de Rabi Yehuda sobre um caso específico — quando o condenado morre por asfixia antes que o pavio seja lançado — e encerra com um relato trazido por Rabi Elazar ben Tzadok sobre um tribunal que, por falta de competência técnica, executou uma transgressora por um método não sancionado pela halachá.

Rabi Yehuda diz: se ele morresse em suas mãos, não teriam cumprido nele a mitsvá da queima; mas abrem sua boca com uma tenaz, contra sua vontade, e acende-se o pavio e o lançam dentro de sua boca, e desce para dentro de seus intestinos e queima suas entranhas. Disse Rabi Elazar ben Tzadok: aconteceu com a filha de um sacerdote que cometeu adultério, e a cercaram com feixes de sarmentos e a queimaram. Disseram-lhe: porque o tribunal daquela época não era versado.Rabi Yehuda teme que, no procedimento descrito, o próprio ato de puxar o lenço para forçar a abertura da boca acabe por estrangular o condenado antes que o pavio seja lançado — o que constituiria, na prática, uma morte por estrangulamento, não pela queima que a halachá exige para essa transgressão específica. Para evitar essa possibilidade, propõe abrir a boca do condenado à força com uma tenaz, sem recorrer ao lenço. O relato de Rabi Elazar ben Tzadok — de uma filha de sacerdote executada pelo método de ser envolta em gravetos e incendiada, prática associada aos saduceus, que liam os versículos literalmente sem as tradições recebidas — é trazido como exemplo do que ocorre quando um tribunal não domina o procedimento correto; os sábios respondem que aquele tribunal simplesmente não era competente na matéria, e que seu ato não estabelece precedente.

רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף הוּא אִם מֵת בְּיָדָם לֹא הָיוּ מְקַיְּמִין בּוֹ מִצְוַת שְׂרֵפָה, אֶלָּא פוֹתְחִין אֶת פִּיו בִּצְבָת שֶׁלֹּא בְטוֹבָתוֹ וּמַדְלִיק אֶת הַפְּתִילָה וְזוֹרְקָהּ לְתוֹךְ פִּיו וְיוֹרֶדֶת לְתוֹךְ מֵעָיו וְחוֹמֶרֶת אֶת בְּנֵי מֵעָיו. אָמַר רַבִּי אֱלִיעֶזֶר בֶּן צָדוֹק, מַעֲשֶׂה בְּבַת כֹּהֵן אַחַת שֶׁזִּנְּתָה, וְהִקִּיפוּהָ חֲבִילֵי זְמוֹרוֹת וּשְׂרָפוּהָ. אָמְרוּ לוֹ, מִפְּנֵי שֶׁלֹּא הָיָה בֵית דִּין שֶׁל אוֹתָהּ שָׁעָה בָּקִי:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 7:2
מִצְוַת הַנִּשְׂרָפִין הָיוּ מְשַׁקְּעִין אוֹתוֹ בַזֶּבֶל כו׳: פְּתִילָה, דָּבָר נָתָךְ מִן הַמַּתָּכוֹת, וְהֵם הָיוּ שׂוֹרְפִין בְּעוֹפֶרֶת מֻתֶּכֶת, לְפִי שֶׁשְּׂרֵפַת מַה שֶּׁתּוֹךְ הַגּוּף נִקְרֵאת שְׂרֵפָה. וְכָךְ קִבַּלְנוּ בִּבְנֵי אַהֲרֹן שֶׁלֹּא נִשְׂרְפוּ הַנִּרְאֶה מִגּוּפוֹתֵיהֶם, וְאָמַר הַכָּתוּב בָּהֶם יִבְכּוּ אֶת הַשְּׂרֵפָה אֲשֶׁר שָׂרַף ה׳. וְזֶה שֶׁאָנוּ עוֹשִׂין כֵּן, לְחֶמְלָה עַל הָאִישׁ הַהוּא, לְפִי שֶׁזֶּה מְמַהֵר מִיתָתָן, וְאָמַר רַחֲמָנָא וְאָהַבְתָּ לְרֵעֲךָ כָּמוֹךָ.

Rambam identifica o pavio como um objeto derretido de metal — na prática, chumbo fundido — e explica por que verter esse metal nas entranhas se chama "queima": porque a queima do que está dentro do corpo já recebe esse nome, como se aprende do relato dos filhos de Aharon, cujos corpos exteriores não foram consumidos pelo fogo, embora a Escritura descreva sua morte como uma "queima". E acrescenta a razão de fundo do procedimento: ele é concebido para abreviar ao máximo o sofrimento do condenado, em cumprimento do princípio "amarás ao teu próximo como a ti mesmo" — aplicado, segundo Rambam, mesmo a quem o tribunal executa.

Bartenura · Sanhedrin 7:2
מְשַׁקְּעִין אוֹתוֹ. שֶׁלֹּא יִתְהַפֵּךְ אָנָה וָאָנָה וְתִפֹּל הַפְּתִילָה עַל בְּשָׂרוֹ: קָשָׁה לְתוֹךְ הָרַכָּה. כּוֹרְכִים סוּדָר קָשָׁה לְתוֹךְ הָרַכָּה, קָשָׁה מִבִּפְנִים לַחֲנֹק, וְרַכָּה מִבַּחוּץ לְהָגֵן: אֶת הַפְּתִילָה. פְּתִילָה שֶׁל אֲבָר מַדְלִיק, וּמַתִּיךְ לְתוֹךְ פִּיו: וְחוֹמֶרֶת. כּוֹוֶצֶת, לְשׁוֹן חֳמַרְמְרוּ מֵעַי (איכה ב). וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה: שֶׁלֹּא הָיָה בֵית דִּין שֶׁל אוֹתָהּ שָׁעָה בָּקִי. צְדוֹקִין הָיוּ, שֶׁאֵין לָהֶם גְּזֵרָה שָׁוָה אֶלָּא קְרָא כְמַשְׁמָעוֹ.

Bartenura explica cada elemento técnico: o afundamento no esterco impede que o condenado se debata e desloque o pavio para longe da boca; o lenço rígido dentro do macio serve, por dentro, para provocar a asfixia que abre a boca, e por fora, para proteger a pele; o pavio é de chumbo, derretido e vertido dentro da boca. Confirma que a halachá não segue Rabi Yehuda. E, sobre o relato final, explica que aquele tribunal era composto por saduceus, que rejeitavam a tradição oral recebida — a guezerá shavá — e liam os versículos apenas em seu sentido literal aparente, executando por um método não autorizado pela halachá recebida.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 52a, s.v. מתני' משקעין אותו; קשה לתוך הרכה; ומדליק את הפתילה; רבי יהודה אומר; בצבת; לא היה ב"ד של אותו שעה בקי
מַתְנִי' מְשַׁקְּעִין אוֹתוֹ — שֶׁלֹּא יִתְהַפֵּךְ אָנָה וָאָנָה וְתִפֹּל הַפְּתִילָה עַל בְּשָׂרוֹ מִבַּחוּץ: קָשָׁה לְתוֹךְ הָרַכָּה — כּוֹרְכִין סוּדָר קָשָׁה לְתוֹךְ הָרַכָּה, מִפְּנֵי שֶׁהָרַכָּה אֵינָהּ חוֹנֶקֶת לִפְתֹּחַ פִּיו, וְהַקָּשָׁה מְחַבֵּל אֶת גְּרוֹנוֹ וּמְנַוַּלְתּוֹ, לְפִיכָךְ קָשָׁה מִבִּפְנִים לַחֲנֹק וְרַכָּה מִבַּחוּץ לְהָגֵן: וּמַדְלִיק אֶת הַפְּתִילָה — בַּגְּמָרָא מְפָרֵשׁ פְּתִילָה שֶׁל אֲבָר: רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר — אֵין חוֹנְקִין אוֹתוֹ בְּסוּדָרִין, דְּאַף הוּא אִם הָיָה מֵת בְּיָדָם עַל יְדֵי חֲנִיקָתָם קֹדֶם זְרִיקַת הַפְּתִילָה, לֹא הָיוּ מְקַיְּמִין מִצְוַת שְׂרֵפָה: בִּצְבָת — טנליי"ש בְּלַעַ"ז: לֹא הָיָה בֵית דִּין שֶׁל אוֹתָהּ שָׁעָה בָּקִי — צְדוֹקִין הָיוּ, שֶׁאֵין לָהֶם גְּזֵרָה שָׁוָה אֶלָּא קְרָא כְּמַשְׁמָעוֹ.

Rashi confirma, ponto a ponto, a função técnica de cada elemento do procedimento: o afundamento no esterco evita que o pavio caia sobre a pele externa em vez de ser lançado à boca; o duplo lenço equilibra a necessidade de sufocar — para forçar a abertura da boca — com a de não ferir o pescoço; o pavio é de chumbo. Sobre a posição de Rabi Yehuda, explica que ele evita por completo o método do lenço, receando que a própria asfixia já mate o condenado antes do lançamento do pavio, o que frustraria o cumprimento específico da pena de queima. E reafirma que o tribunal do relato de Rabi Elazar ben Tzadok era formado por saduceus, que careciam da tradição da guezerá shavá e liam o texto bíblico apenas em seu sentido literal aparente.